Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, n. 51

Apresentação

Apresentação das Coordenações

Direito Societário e Empresarial

1. Fidelidade societária

Marco Túlio de Rose

Direito Financeiro e Econômico

1. O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e o Projeto de Lei Complementar 277/2008

Allan Moraes

2. La société démoralisée

Jacques Attali

Mercado de Capitais

1. As Reduções Certificadas de Emissão como títulos mobiliários e ativos financeiros

Flavio Leoni Siqueira

2. La réforme financière aux États-Unis

Hubert de Vauplane

Obrigações e Contratos

1. Os juros de mora no direito dos danos

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

2. Alienação fiduciária em garantia no Project Finance no Brasil

Luciano Benetti Timm e Anderson Jardim D’Avila

3. Da natureza jurídica da comissão de permanência em contratos bancários: legalidade da cobrança à luz da boa-fé objetiva e os limites estabelecidos pela jurisprudência do STJ

Marcus Vinicius Vita Ferreira

Regulação e Concorrência

1. A reforma bancária internacional e a estrutura do sistema bancário brasileiro

Antonio Chagas Meirelles

2. Remuneração e risco no setor financeiro: novidades e tendências na Europa

Teresa Negreiros

Parecer

1. O regime dos juros de mora incidentes na cédula de crédito bancário

Arnoldo Wald

Memória do Direito

1. Considerações sobre a elaboração da Lei da S.A. e de sua necessária atualização

Alfredo Lamy Filho

Jurisprudência Comentada

1. A polêmica sobre a IN CVM 480/2009 – Comentários ao Agravo Regimental na Suspensão de Liminar e de Sentença 1.210/RJ

Ruy Pereira Camilo Junior

2. Risco de lesão grave para a pessoa jurídica de direito público na quebra de exclusividade no oferecimento de crédito consignado por parte de instituição financeira – Comentários à Suspensão de Segurança 2.354/RN

Luciano Velasque Rocha

3. Instituição financeira. Liquidação extrajudicial. Transferência de atividade bancária. Hipótese que não enseja direito de retirada a acionistas. Inexistência de sucessão – Comentários à ApCiv 2006.01.1.123333-2 do TJDF

Rodrigo Ribeiro Fleury

Jurisprudência

• Decisões Anotadas

1.    Repercussão Geral – Casos

Supremo Tribunal Federal

REPERCUSSÃO GERAL – Alteração de juros

2.    Acórdãos

Superior Tribunal de Justiça

CONTRATO BANCÁRIO – Admissibilidade de cláusula de financiamento de consumo que institui, para viger após o vencimento de dívida, comissão de permanência

Sentença

1. Revisão judicial da taxa de juros remuneratórios aos contratos bancários. Aplicação que somente pode ser feita caso a caso, mediante análise de contrato específico e não mediante hipóteses

Legislação

1. Resolução 3.919, de 25 de novembro de 2010, do Banco Central do Brasil – Bacen (arts. 10 a 14)

    Altera e consolida as normas sobre cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências

2. Circular 3.512, de 25 de novembro de 2010, do Banco Central do Brasil – Bacen

    Dispõe sobre o pagamento do valor mínimo da fatura de cartão de crédito e dá outras providências

Trabalho Forense

1. Informações da Advocacia-Geral da União na ADIn 4.296, sobre a Lei 12.016/2009

Grasiela Merice Castelo Caracas de Moura

Nota                                                                                                   

1. As novas regras sobre cartão de crédito introduzidas pela Res. CMN 3.919, de 25.11.2010

Flávio Maia Fernandes dos Santos

Resenhas

1. La banque de l’après-crise, de Georges Pauget – Resenha por

Luiza Rangel de Moraes

2. O direito tributário e o mercado financeiro e de capitais – vol. 1, de Roberto Quiroga Mosquera (coord.) – Resenha por

Alexandre Naoki Nishioka

3. O direito tributário e o mercado financeiro e de capitais – vol. 2, de Roberto Quiroga Mosquera (coord.) – Resenha por

Alexandre Naoki Nishioka

4. Quelles perspectives pour les banques?, de Patrick Artus (coord.) – Resenha por

Maria Augusta da Matta Rivitti

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