DIREITO ADMINISTRATIVO MODERNO

APRESENTAÇÃO À 15.ª EDIÇÃO

APRESENTAÇÃO À 14.ª EDIÇÃO

APRESENTAÇÃO À 12.ª EDIÇÃO

APRESENTAÇÃO À 10.ª EDIÇÃO

APRESENTAÇÃO À 7.ª EDIÇÃO

APRESENTAÇÃO À 1.ª EDIÇÃO

1.  PREMISSAS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS DO ESTUDO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

1.1  Estado e direito administrativo

1.2  Estado democrático

1.3  Estado de direito

1.4  Estado social

1.5  Estado e sociedade

1.6  Separação de poderes

1.7  Administração Pública e reforma administrativa

1.8  Bibliografia

2.  O DIREITO ADMINISTRATIVO

2.1  Noção e objeto

2.2  Origem e desenvolvimento

2.3  O direito administrativo nos ordenamentos anglo-saxônicos

2.4  Primórdios do direito administrativo no Brasil

2.5  Características gerais do direito administrativo

2.6  O direito administrativo e outros ramos do direito

2.7  Direito administrativo e ciência da Administração Pública

2.8  Formas de expressão do direito administrativo

2.9  Bibliografia

3.  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NOÇÕES BÁSICAS

3.1  Noção de Administração Pública

3.2  Administração, legislação e jurisdição

3.3  Administração e governo

3.4  Administração e Constituição

3.5  Administração no Estado Federal

3.6  Personalidade jurídica e Administração Pública

3.7  Estrutura fundamental da Administração no Brasil

3.8  Desconcentração administrativa

3.9  Órgãos públicos

3.10  Hierarquia

3.10.1  Delegação de competência

3.10.2  Avocação

3.11  Descentralização administrativa

3.12  Bibliografia

4.  ADMINISTRAÇÃO DIRETA

4.1  Noção

4.2  Estrutura básica da Administração direta federal

4.3  Presidência da República

4.4  Ministérios

4.5  Estrutura básica da Administração direta estadual

4.6  Estrutura básica da Administração direta municipal

4.7  Administração do Distrito Federal

4.8  Órgãos com situação peculiar

4.9  Bibliografia

5.  ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

5.1  Noção

5.2  Autarquias

5.2.1  Noção

5.2.2  Regime jurídico

5.2.3  Controles

5.2.4  Autarquias especiais

5.2.4.1   Autarquias universitárias

5.2.4.2  Agências reguladoras

5.2.5  Autarquia qualificada como agência executiva

5.3  Fundações públicas

5.3.1  A fundação no direito civil

5.3.2  Controvérsias sobre as fundações instituídas pelo poder público

5.3.3  Evolução do tratamento legal

5.3.4  Noção de fundação pública

5.3.5  Regime jurídico

5.3.6  Controles

5.3.7  Fundações universitárias

5.3.8  Fundação qualificada como agência executiva

5.4  Empresas públicas

5.4.1  As chamadas “estatais”

5.4.2  Noção de empresa pública

5.4.3  Regime jurídico das empresas públicas

5.5  Sociedades de economia mista

5.5.1  Regime jurídico das sociedades de economia mista

5.6  Estatais e privatização

5.7  Entes com situação peculiar

5.7.1  Ordens e conselhos profissionais

5.7.2  Fundações de apoio

5.7.3  Empresas controladas pelo poder público

5.7.4  Serviços sociais autônomos

5.7.5  Organizações sociais

5.7.6  Organizações da sociedade civil de interesse público

5.8  Bibliografia

6.  ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

6.1  Multiplicidade de atuações

6.2  Tipologia das atividades administrativas

6.3  Poder e função no âmbito administrativo

6.4  Poder vinculado

6.5  Poder discricionário

6.5.1  Terminologia

6.5.2  Evolução conceitual

6.5.3  Conotação atual do poder discricionário

6.5.4  Poder discricionário e mérito administrativo

6.5.5  Justificativa do poder discricionário

6.5.6  Campos de exercício do poder discricionário

6.5.7  Parâmetros do poder discricionário

6.5.8  Poder discricionário e conceitos jurídicos indeterminados

6.6  Poder regulamentar

6.7  Poder normativo

6.8  Poder hierárquico

6.9  Poder disciplinar

6.10  Bibliografia

7.  PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

7.1  Noção

7.2  Relevância dos princípios

7.3  Tipologia

7.4  Princípio da legalidade

7.4.1  Aspectos genéricos

7.4.2  Significado operacional

7.5  Princípio da impessoalidade

7.6  Princípio da moralidade administrativa

7.7  Princípio da publicidade

7.8  Princípio da eficiência

7.9  O tradicional princípio da preponderância do interesse público sobre o interesse particular

7.10  Princípio da indisponibilidade do interesse público

7.11  Princípio da proporcionalidade

7.12  Princípio da continuidade

7.13  Princípio da presunção de legalidade e veracidade

7.14  Princípio da autoexecutoriedade

7.15  Princípio da autotutela administrativa

7.16  Princípio da segurança jurídica

7.17  Bibliografia

8.  ATO ADMINISTRATIVO

8.1  Ato administrativo e Estado de direito

8.2  Noção de ato administrativo

8.3  Elementos

8.3.1  Terminologia e elenco

8.3.2  Agente competente

8.3.3  Objeto

8.3.4  Forma

8.3.5  Motivo

8.3.6  Fim

8.3.6.1  Interesse público

8.4  Perfeição, vigência, validade e eficácia

8.4.1  Retroatividade e irretroatividade

8.5  Notas peculiares

8.6  Tipologia

8.6.1  Critério do objeto

8.6.2  Critério da forma de expressão

8.6.3  Critério da margem de escolha

8.6.4  Critério do âmbito de repercussão

8.6.5  Critério dos destinatários

8.6.6  Critério do número de manifestações para a formação do ato

8.7  Legalidade e mérito do ato administrativo

8.8  Ato de governo

8.9  “Não ato”

8.10  Defeitos do ato administrativo

8.10.1  Incompetência

8.10.2  Ilegalidade do objeto

8.10.3  Defeito de forma

8.10.4  Defeito de motivo

8.10.5  Defeito do fim

8.11  Desfazimento do ato administrativo

8.11.1  A questão das nulidades em matéria de ato administrativo

8.11.2  Os principais meios de desfazimento

8.11.3  Anulação do ato administrativo

8.11.4  Revogação do ato administrativo

8.11.5  Cassação

8.12  Preservação do ato administrativo

8.12.1  Convalidação

8.12.2  Ratificação

8.12.3  Conversão

8.13  Bibliografia

9.  PROCESSO ADMINISTRATIVO

9.1  A processualidade ampla

9.2  Processo ou procedimento administrativo

9.3  Finalidades do processo administrativo

9.3.1  Garantia

9.3.2  Melhor conteúdo das decisões

9.3.3  Legitimação do poder

9.3.4  Correto desempenho da função

9.3.5  Justiça na Administração

9.3.6  Aproximação entre Administração e cidadãos

9.3.7  Sistematização de atuações administrativas

9.3.8  Facilitar o controle da Administração

9.4  O processo administrativo no rol dos direitos e garantias fundamentais

9.4.1  Litigantes em processo administrativo

9.4.2  Acusados no âmbito administrativo

9.5  O devido processo legal no âmbito administrativo

9.6  Princípios do processo administrativo

9.6.1  O princípio do contraditório

9.6.2  O princípio da ampla defesa

9.6.3  O princípio da razoável duração do processo

9.6.4  O princípio da oficialidade

9.6.5  O princípio da verdade material

9.6.6  O princípio do formalismo moderado

9.7  Tipologia do processo administrativo

9.8  Fases do processo administrativo

9.9  Jurisprudência

9.10  Codificação do processo administrativo – A Lei 9.784/99

9.11  Bibliografia

10. LICITAÇÃO

10.1  Noção

10.2  Legislação básica

10.3  Terminologia

10.4  Princípios

10.5  Modalidades

10.5.1  Concorrência

10.5.2  Tomada de preços

10.5.3  Convite

10.5.4  Concurso

10.5.5  Leilão

10.5.6  Pregão

10.6  Linhas-chave do processo licitatório

10.7  Registro cadastral

10.8  Registro de preços

10.9  Comissão de licitação

10.10  Fases do processo licitatório

10.11  Instauração ou abertura: o edital

10.12  Habilitação

10.13  Classificação

10.14  Julgamento

10.15  Homologação

10.16  Adjudicação

10.17  Inversão das fases da licitação

10.18  Dispensa e inexigibilidade

10.19  Anulação e revogação da licitação

10.20  Controle da licitação

10.21  Tutela penal

10.22  Bibliografia

11. CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO

11.1  Considerações preliminares

11.2  Tipologia

11.3  Os contratos administrativos clássicos

11.3.1  Contrato de obras

11.3.2  Contrato de serviços

11.3.3  Contrato de compra

11.3.4  Contrato de concessão

11.3.5  Permissão de serviço público formalizada por contrato de ade­são

11.4  Aspectos fundamentais do regime jurídico dos contratos clás­sicos

11.4.1  Interesse público e prerrogativas da Administração

11.4.2  Cláusulas exorbitantes

11.4.3  Alteração unilateral e direito ao equilíbrio econômico-financeiro

11.4.4  Fiscalização

11.4.5  Não invocação da exceção do contrato não cumprido

11.4.6  Imposição de sanções

11.4.7  Rescisão unilateral

11.4.8  Ocupação provisória de bens e serviços

11.5  Duração do contrato

11.6  Prorrogação

11.7  Garantias

11.8  Formalização

11.9  Alteração. Imprevisão e fato do príncipe

11.10  Outros aspectos da execução

11.11  Recebimento do objeto

11.12  Rescisão

11.12.1 Rescisão por ato unilateral e escrito da Administração

11.12.2 Rescisão amigável

11.12.3 Rescisão judicial

11.13  Pagamento

11.14  Contratos regidos parcialmente pelo direito privado

11.15  Novas figuras contratuais

11.15.1 Convênios e consórcios – Aspectos gerais

11.15.1.1 Convênios

11.15.1.2 Consórcios

11.15.2 Outras figuras

11.16  Bibliografia

12. BENS PÚBLICOS

12.1  Introdução ao tema

12.2  Terminologia

12.3  Síntese histórica

12.4  Noção

12.5  Tipologia

12.5.1  Critério da natureza

12.5.2  Critério dos aspectos geográficos

12.5.3  Critério dos titulares

12.5.4  Critério da destinação

12.6  Afetação e desafetação

12.7  Regime jurídico geral

12.8  Uso de bens públicos por particulares

12.8.1  Regime jurídico

12.8.2  Instrumentos: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso, outros instrumentos

12.9  Aquisição de bens públicos

12.10  Alienação de bens públicos

12.11  Notas a respeito de alguns bens públicos

12.11.1 Terras devolutas

12.11.2 Terrenos de marinha

12.11.3 Terrenos marginais ou reservados

12.11.4 Terras indígenas

12.11.5 Ilhas

12.12  Bibliografia

13. SERVIDORES PÚBLICOS

13.1  Introdução ao tema

13.2  Legislação

13.3  Terminologia

13.4  Tipos de vínculo de trabalho: funções, cargos e empregos

13.4.1  Noção

13.4.2  Acessibilidade

13.5  Cargos públicos

13.5.1  Noção

13.5.2  Tipologia

13.5.3  Vacância

13.5.4  Provimento

13.6  Regime jurídico

13.6.1  Regime estatutário

13.6.2  Regime celetista

13.6.3  Regime especial

13.7  Principais normas do regime estatutário

13.7.1  Vencimento, remuneração e subsídio

13.7.1.1  Natureza

13.7.1.2  Fixação e revisão

13.7.1.3  Irredutibilidade

13.7.1.4  Limite de retribuição

13.7.1.5  Vantagens

13.7.2  Direito à permanência no cargo: estabilidade e vitaliciedade

13.7.3  Acumulação de cargos

13.7.4  Exercício de mandato eletivo

13.7.5  Férias e décimo terceiro salário

13.7.6  Licenças

13.7.7  Direito de greve

13.7.8  Sindicalização

13.7.9  Aposentadoria e pensão

13.7.9.1  O atual regime de aposentadoria para os ocupantes de cargos efetivos

13.7.9.2  Aposentadoria de ocupantes de cargos em comissão, de funções temporárias e celetistas

13.7.9.3  Regime de previdência complementar

13.7.9.4  Acumulação de proventos ou de proventos com outra retribuição de inatividade

13.7.9.5  Acumulação de proventos com remuneração, subsídio ou salário

13.7.9.6  Regras de transição

13.7.9.6.1  Situação de quem preencheu todos os requisitos para se aposentar pelo regime anterior

13.7.9.6.2  Situação de quem já era aposentado

13.7.9.6.3  Situação de quem tenha ingressado em cargo efetivo até a data da publicação da Emenda 20/98

13.7.9.6.4  Situação de quem tenha ingressado em cargo efetivo até a data da publicação da Emenda 41/2003

13.7.9.7  Pensões

13.7.10 Deveres

13.8  Responsabilidade dos servidores

13.8.1  Responsabilidade criminal

13.8.2  Responsabilidade civil

13.8.3  Responsabilidade administrativa

13.8.3.1  Responsabilidade fiscal

13.9  Poder disciplinar

13.10  Regime disciplinar

13.10.1 Competência legal

13.10.2 Vinculação ao exercício do cargo, função ou emprego

13.10.3 Legalidade das infrações

13.10.4 Legalidade das sanções

13.10.5 Prescritibilidade

13.10.6 Motivação

13.11  Processo administrativo disciplinar

13.11.1 Noção e terminologia

13.11.2 Comissões processantes

13.11.3 Sindicância

13.11.4 Processo disciplinar stricto sensu: fases, recurso e revisão

13.12  Repercussão da sentença penal no processo administrativo disciplinar

13.13  Bibliografia

14. SERVIÇO PÚBLICO

14.1  Terminologia

14.2  Caracterização

14.3  Princípios diretores

14.4  Tipologia

14.5  Modos de prestação

14.6  Concessão de serviço público

14.6.1  Conceito legal e características

14.6.2  Concessão de serviço precedida de obra pública

14.6.3  Outros tipos de concessão

14.6.4  Aplicabilidade da Lei 8.987/95

14.6.5  Motivação da outorga de concessão ou permissão

14.6.6  Serviço adequado

14.6.7  Direitos e deveres dos usuários

14.6.8  Política tarifária

14.6.9  Licitação

14.6.10 Contrato de concessão

14.6.11 Encargos do concedente

14.6.12 Encargos da concessionária

14.6.13 Intervenção

14.6.14 Extinção da concessão

14.7  Permissão e autorização de serviço público

14.8  Arrendamento e franquia

14.9  Parceria público-privada

14.10  Bibliografia

15. PODER DE POLÍCIA

15.1  Introdução ao tema

15.2  Síntese evolutiva

15.3  Crítica à noção. Contestação à crítica

15.4  Caracterização do poder de polícia

15.5  Polícia administrativa e polícia judiciária

15.6  Fundamentos e finalidades

15.7  Regime jurídico geral

15.8  Campo de atuação

15.9  Manifestações do poder de polícia

15.10  Limites

15.11  Sanções decorrentes do poder de polícia

15.12  Prescrição da ação punitiva da Administração Federal

15.13  Extensão excepcional do poder de polícia

15.14  Bibliografia

16. LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE

16.1  Introdução ao tema

16.2  Noção e objetivo

16.3  Restrições administrativas em geral

16.4  Tombamento

16.5  Ocupação temporária

16.6  Requisição

16.7  Servidão administrativa

16.8  Desapropriação

16.8.1  Noção

16.8.2  Legislação

16.8.3  Fundamento

16.8.4  Requisitos constitucionais da indenização

16.8.5  Bens expropriáveis

16.8.6  Competência

16.8.7  A declaração expropriatória e seus efeitos

16.8.8  Desapropriação por acordo

16.8.9  Ação expropriatória: juízo competente, petição inicial e contes­tação

16.8.10 Ação expropriatória: imissão provisória na posse

16.8.11 Ação expropriatória: perícia, sentença e recursos

16.8.12 Desistência da desapropriação

16.8.13 Destinação dos bens expropriados e retrocessão

16.8.14 Desapropriação indireta ou apossamento administrativo

16.9  Bibliografia

17. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

17.1  Introdução ao tema

17.2  Síntese evolutiva

17.3  A responsabilidade objetiva

17.4  A responsabilidade objetiva na legislação brasileira

17.5  O § 6.º do art. 37 da CF

17.6  A reparação do dano

17.7  Causas de exclusão total ou parcial da responsabilidade

17.8  Panorama dos casos de responsabilidade

17.9  Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais

17.10  Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos

17.11  Bibliografia

18. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

18.1  Controle, democracia e corrupção

18.2  Tipologia

18.3  Controles internos

18.3.1  Recursos administrativos

18.3.2  Autocontrole

18.3.3  Controle hierárquico

18.3.4  Controle de gestão

18.3.5  Inspeção, auditoria e correição

18.3.6  Supervisão

18.3.7  Pareceres vinculantes

18.3.8  Ouvidor

18.3.9  Controle financeiro

18.3.10 Controle da Administração indireta

18.4  Controle parlamentar

18.5  Controle do Tribunal de Contas

18.6  Controle da Administração pelo ombudsman

18.7  Controle jurisdicional da Administração

18.7.1  Sistemas de controle jurisdicional

18.7.2  O princípio da inafastabilidade do controle do Poder Judiciário

18.7.3  Inexigência de esgotamento da via administrativa

18.7.4  Alcance do controle jurisdicional

18.7.5  Consequências do controle jurisdicional

18.7.6  A Administração em juízo

18.7.7  Meios jurisdicionais de oposição à Administração

18.7.8  Mandado de segurança individual e coletivo

18.7.8.1 Mandado de segurança coletivo

18.7.9  Ação popular

18.7.10 Ação civil pública

18.7.11 Habeas data

18.8  Bibliografia

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO