manual das sucessões

Apresentação

  1. Direito das Sucessões

   1.1  Origem

   1.2  Aspectos históricos

   1.3  No Brasil

   1.4  Tentativa conceitual

   1.5  Viés constitucional

Leitura complementar

I - FAMÍLIAS E SUCESSÃO

 2. Parentesco

   2.1  Visão histórica

   2.2  Classificação

   2.3  Linha

   2.4  Grau

   2.5  Estirpe

   2.6  Afinidade

   2.7  Adoção

   2.8  Filiação afetiva

Leitura complementar

  3. Casamento

   3.1  Meação

   3.2  Regime de bens

   3.3  Separação de fato

   3.4  Culpa

   3.5  Cônjuge como herdeiro necessário

   3.6  Concorrência sucessória

   3.7  Doação

   3.8  Direito real de habitação

   3.9  Usufruto

3.10  Renúncia

3.11  Casamento nulo ou anulável

3.12  Casamento putativo

3.13  Legitimidade

3.14  Aspectos processuais

Leitura complementar

  4. União estável

   4.1  Visão histórica

   4.2  Aspectos atuais

   4.3  Meação

   4.4  Companheiro como herdeiro legítimo

   4.5  Concorrência sucessória

   4.6  Direito real de habitação

   4.7  Usufruto

   4.8  Legitimidade

   4.9  Aspectos processuais

Leitura complementar

  5. União homoafetiva

   5.1  Sociedade de fato

   5.2  União estável

   5.3  Aspectos processuais

Leitura complementar

  6. Famílias paralelas

   6.1  Aspectos processuais

Leitura complementar

  7. Família parental

Leitura complementar

II - DIREITO SUCESSÓRIO

  8. Sucessão inter vivos e causa mortis

   8.1  A prova da morte

   8.2  Morte presumida

   8.3  Aspectos processuais

Leitura complementar

  9. Abertura da sucessão

   9.1  Aspectos processuais

Leitura complementar

10. Princípio de saisine

Leitura complementar

11. Modalidades sucessórias

11.1  Sucessão universal

11.2  Sucessão singular

11.3  Sucessão legítima

11.4  Sucessão testamentária

11.5  Legado

11.6  Sucessão mista

11.7  Pacto sucessório

Leitura complementar

12. Capacidade sucessória

12.1  Nascituro

12.2  Técnicas de reprodução assistida

12.3  O que não dispõe de capacidade sucessória

Leitura complementar

13. Classificação dos herdeiros

13.1  Classe

13.2  Grau

13.3  Linha

13.4  Critérios sucessórios

Leitura complementar

14 . Ordem da vocação hereditária

14.1  Descendentes

14.2  Ascendentes

14.3  Cônjuge

14.4  Companheiro

14.5  Colaterais

14.6  Estado

Leitura complementar

15. Concorrência sucessória

15.1  Natureza jurídica

15.2  Base de incidência

15.3  Renúncia

15.4  Colação

Leitura complementar

16. Concorrência do cônjuge e do companheiro

Leitura complementar

17 . Concorrência do cônjuge com os descendentes

17.1  Regime de bens

         17.1.1 Comunhão universal

         17.1.2 Separação obrigatória e convencional

         17.1.3 Comunhão parcial

         17.1.4 Participação final nos aquestos

17.2  Dificuldades incontornáveis

17.3  Quota mínima

17.4  Filiação híbrida

17.5  Direito de representação

17.6  Renúncia

Leitura complementar

18. Concorrência do cônjuge com os ascendentes

Leitura complementar

19. Concorrência do companheiro

19.1  Com os descendentes

         19.1.1 Filhos comuns

         19.1.2 Filhos exclusivos do de cujus

         19.1.3 Filiação híbrida

19.2  Com os ascendentes

19.3  Com os parentes colaterais

19.4  Colação

Leitura complementar

20 . Aceitação e renúncia

20.1  Notificação

Leitura complementar

21. Renúncia e cessão

21.1  Renúncia

         21.1.1 Notificação do herdeiro

         21.1.2 Concorrência sucessória

         21.1.3 Anuência do cônjuge ou companheiro

         21.1.4 Direito dos credores

         21.1.5 Direito de acrescer

         21.1.6 Sucessão testamentária

         21.1.7 Aspectos processuais

21.2  Cessão

          21.2.1 Direito de preferência

         21.2.2 Concordância do cônjuge ou companheiro

         21.2.3 Meação

         21.2.4 Aspectos processuais

Leitura complementar

22. Direito de representação

Leitura complementar

23 . Direito de acrescer

23.1  Sucessão legítima

23.2  Sucessão testamentária

23.3  Princípios

23.4  Modalidades

23.5  Causas

23.6  Encargos

23.7  Usufruto

Leitura complementar

24. Transmissão da herança

24.1  Benefício de inventário

24.2  Teoria da disregard

24.3  Morte, indignidade e deserdação

Leitura complementar

25. Transmissibilidade de direitos e obrigações

25.1  Direitos da personalidade

25.2  Obrigações de dar e fazer

25.3  Obrigação alimentar

25.4  Conta conjunta

25.5  Seguro de vida

25.6  Previdência privada

25.7  Direitos autorais

25.8  Direitos intransmissíveis

25.9  Reflexos fora do direito sucessório

Leitura complementar

26. Divisão da herança

26.1  Legítima

26.2  Meação

26.3  Adiantamento de legítima

26.4  Partilha em vida

26.5  Deliberação sobre a partilha

26.6  Adequação da legítima

Leitura complementar

27. Restrições ao quinhão hereditário

27.1  O que mudou

27.2  Limites à liberdade de testar

27.3  Inalienabilidade

27.4  Impenhorabilidade

27.5  Incomunicabilidade

27.6  Sub-rogação

27.7  Aspectos processuais

Leitura complementar

28. Excluídos da sucessão

28.1  Indignidade e deserdação

28.2  Premoriência

28.3  Comoriência

28.4  Aspectos processuais

Leitura complementar

29. Indignidade

29.1  Natureza jurídica

29.2  Sujeito ativo

29.3  Sujeito passivo

29.4  Causas

29.5  Efeitos

29.6  Reabilitação

29.7  Aspectos processuais

Leitura complementar

30. Deserdação

30.1  Sujeito ativo

30.2  Causas

         30.2.1 Comuns à indignidade e deserdação

         30.2.2 Exclusivas da deserdação

         30.2.3 Causas comuns

         30.2.4 Específicas quanto aos descendentes

         30.2.5 Específicas quanto aos ascendentes

30.3  Perdão

30.4  Deserdação parcial ou condicional

30.5  Efeitos

30.6  Aspectos processuais

Leitura complementar

31. Sucessão Testamentária

Leitura complementar

32. Capacidade testamentária

32.1  Capacidade testamentária ativa

32.2  Legitimidade testamentária passiva

32.3  Filiação eventual

32.4  Embriões congelados

32.5  Pessoa jurídica

32.6  Impedimentos

Leitura complementar

33. Testamento

33.1  Natureza jurídica

Leitura complementar

34. Testemunhas

Leitura complementar

35. Formas de testamento

35.1  Ordinários

         35.1.1 Público

         35.1.2 Cerrado

         35.1.3 Particular

         35.1.4 Excepcional

         35.1.5 Testamento de quem tem limitações ou necessidades especiais

         35.1.6 Quem não escreve

         35.1.7 Quem não lê

          35.1.8 Deficiente visual

         35.1.9 Deficiente auditivo

         35.1.10 Deficiente auditivo-visual

         35.1.11 Mudo

         35.1.12 Surdo-mudo

35.2  Especiais

         35.2.1 Marítimo

         35.2.2 Aeronáutico

         35.2.3 Militar

         35.2.4 Nuncupativo

Leitura complementar

36. Codicilo

Leitura complementar

37. Testamento vital

Leitura complementar

38. Planejamento sucessório

Leitura complementar

39. Herdeiros testamentários e legatários

39.1  Aceitação e renúncia

39.2  Nomeação

         39.2.1 Nomeação pura e simples

         39.2.2 Nomeação sob condição (condicional)

         39.2.3 Nomeação para certo fim ou modo (modal)

         39.2.4 Nomeação por certo motivo

         39.2.5 Nomeação a termo

39.3  Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

Leitura complementar

40. Legados

40.1  Legatário

40.2  Aquisição

40.3  Modalidades

         40.3.1 De coisa alheia

         40.3.2 De bens fungíveis

         40.3.3 De coisa singularizada

         40.3.4 De bens localizados

40.4  Espécies

         40.4.1 De imóvel

         40.4.2 De direitos reais

         40.4.3 De material genético

         40.4.4 De crédito

         40.4.5 De quitação de dívida

         40.4.6 De dívida

         40.4.7 De dinheiro

         40.4.8 De renda vitalícia ou pensão periódica

         40.4.9 Em prestações periódicas

         40.4.10 De alimentos

40.5  Caducidade

40.6  Aspectos processuais

40.7  Referências legais

Leitura complementar

41. Substituições

41.1  Legitimidade

41.2  Causas

41.3  Com encargo

41.4  Vulgar

41.5  Coletiva

41.6  Recíproca

41.7  Compendiosa

Leitura complementar

42 . Fideicomisso

42.1  Espécies

42.2  Abertura

42.3  Beneficiários

42.4  Direitos e deveres do fiduciário

42.5  Direitos e deveres do fideicomissário

42.6  Caducidade

42.7  Renúncia

42.8  Nulidade

42.9  Distinções

         42.9.1 Usufruto

         42.9.2 Substituição vulgar

         42.9.3 Filiação eventual

42.10 Aspectos processuais

Leitura complementar

43. Interpretação do testamento

43.1  Normas permissivas

43.2  Normas interpretativas

43.3  Normas proibitivas

43.4  Regras de interpretação

Leitura complementar

44. Existência, validade E eficácia

44.1  Plano da existência

44.2  Plano da validade

44.3  Plano da eficácia

44.4  Disposições legais

Leitura complementar

45. Nulidade e anulabilidade

45.1  Do testamento

45.2  Das cláusulas testamentárias

45.3  Prazo

45.4  Legitimidade

45.5  Prescrição

45.6  Efeitos

45.7  Responsabilidade notarial

45.8  Aspectos processuais

Leitura complementar

46. Caducidade

Leitura complementar

47. Reduções

47.1  Das doações inter vivos

47.2  Das disposições testamentárias

47.3  Ordem das reduções

47.4  Bem indivisível

47.5  Bens remanescentes

47.6  Aspectos processuais

Leitura complementar

48. Revogação

48.1  Capacidade

48.2  Extensão

48.3  Modalidades

48.4  Forma

48.5  Efeito

48.6  Caducidade

48.7  Validade

48.8  Revogação presumida

48.9  Multiplicidade de exemplares

48.10 Revogação da revogação

48.11 Codicilo

48.12 Disposições não patrimoniais

48.13 Aspectos processuais

Leitura complementar

49. Rompimento do testamento

49.1  Causas

49.2  Aspectos processuais

Leitura complementar

50. Testamenteiro

50.1  Nomeação

50.2  Testamenteiro dativo

50.3  Atribuições

50.4  Remuneração

50.5  Remoção

50.6  Extinção

50.7  Aspectos processuais

Leitura complementar

51. Ausência

51.1  Algumas distinções

51.2  Morte presumida

51.3  Aspectos processuais

51.4  Curadoria dos bens do ausente

51.5  Sucessão provisória

51.6  Sucessão definitiva

51.7  Declaração de vacância

51.8  Retorno do ausente

51.9  Dissolução do casamento

Leitura complementar

52. Herança jacente e vacante

52.1  Distinções

52.2  Aspectos processuais

Leitura complementar

III - PROCESSO SUCESSÓRIO

53. Administração Provisória

53.1  Aspectos processuais

Leitura complementar

54. Confirmação do testamento e do codicilo

54.1  Testamento cerrado

54.2  Testamento público

54.3  Testamento particular

54.4  Codicilo e testamento especiais

Leitura complementar

55. Inventário e partilha

55.1  Inventário negativo

55.2  Inventário conjunto

55.3  Dispensa de inventário

55.4  Alvará judicial

55.5  Questões de alta indagação

55.6  Ações contra o espólio

55.7  Referências legais

Leitura complementar

56. Inventariante

56.1  Nomeação

56.2  Encargos

56.3  Remoção e destituição

56.4  Cessação das atividades

Leitura complementar

57. Inventário judicial

57.1  Prazo

57.2  Competência

57.3  Valor da causa

57.4  Custas processuais e taxa judiciária

57.5  Abertura

57.6  Procedimento

57.7  Honorários advocatícios

Leitura complementar

58 . Arrolamento

58.1  Arrolamento sumário

58.2  Arrolamento comum

Leitura complementar

59 . Inventário extrajudicial

59.1  Pressupostos

59.2  Questões procedimentais

59.3  Questões incidentais

Leitura complementar

60. Pagamento das dívidas

60.1  Habilitação de crédito

60.2  Penhora no rosto dos autos

Leitura complementar

61. Partilha

61.1 Partilha em vida

61.2  Partilha amigável

61.3  Partilha judicial

61.4  Bens indivisíveis

61.5  Anulação da partilha

61.6  Sobrepartilha

Leitura complementar

62. Garantia dos quinhões hereditários

62.1  Evicção

62.2  Aspectos processuais

Leitura complementar

63. Colação

63.1  Doação inoficiosa

63.2  Obrigados à colação

63.3  Bens sujeitos à colação

63.4  Apuração do valor

63.5  Cálculo da parte disponível

63.6  Cálculo da legítima

63.7  Cálculo dos quinhões

63.8  Redução do excesso

63.9  Herdeiros testamentários e legatários

         63.10 Dispensa da colação

         63.11 Concordância do cônjuge

         63.12 Prescrição

         63.13 Aspectos processuais

Leitura complementar

64. Sonegados

64.1  Legitimidade ativa

64.2  Legitimidade passiva

64.3  Elemento subjetivo

64.4  Pena

64.5  Restituição dos bens

64.6  Aspectos processuais

Leitura complementar

65. Ação de petição de herança

65.1  Legitimidade ativa

65.2  Legitimidade passiva

65.3  Herdeiro aparente

65.4  Prescrição

Leitura complementar

66. Questões tributárias

66.1  Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI ..............................................

66.2  Meação

66.3  Concorrência sucessória

66.4  Direito de representação

66.5  Doação

66.6  Adiantamento de legítima e partilha em vida

66.7  Colação

66.8  Renúncia, indignidade e deserdação

66.9  Cessão

66.10 Substituição

66.11 Fideicomisso

66.12 Testamenteiro

66.13 Inventário

66.14 Arrolamento

66.15 Partilha amigável

66.16 Inventário e partilha extrajudicial

66.17 Súmulas

Leitura complementar

67. Direito intertemporal

Leitura complementar

68. Dicionário

69. Genograma

Súmulas

bibliografia

Índice alfabético-remissivo