Ética geral e profissional

NOTA À 8.ª EDIÇÃO

NOTA À 7.ª EDIÇÃO

1
CONCEITO DE ÉTICA

1.1 Introdução

1.2 Conceito de Ética

1.3 Moral absoluta ou relativa?

1.4 Concepções contemporâneas da ética

2
A CLASSIFICAÇÃO DA ÉTICA

2.1 Introdução

2.2 A Ética empírica

2.2.1 A Ética anarquista

2.2.2 A Ética utilitarista

2.2.3 A Ética ceticista

2.2.4 A Ética subjetivista

2.3 A Ética dos bens

2.3.1 O eudemonismo, o idealismo ético e o hedonismo

2.3.2 Uma palavra sobre os gregos

2.3.2.1 A Ética socrática

2.3.2.2 A Ética platônica

2.3.2.3 A Ética aristotélica

2.3.2.4 A Ética epicurista

2.3.2.5 A Ética estoica

2.4 A Ética formal

2.4.1 Os principais conceitos kantianos

2.5 A Ética dos valores

2.5.1 A existência do valor

2.5.2 O conhecimento dos valores

2.5.3 A realização dos valores

2.5.4 A liberdade moral

2.6 A Ética pós-moderna

2.7 À guisa de arremate

3
A ÉTICA DO CRISTIANISMO

3.1 A civilização cristã

3.2 A lei moral do Cristianismo

3.3 A lei moral marxista

3.4 O comportamento cristão

3.5 As virtudes cardeais

3.6 O pensamento ético do Cristianismo

3.6.1 Santo Agostinho

3.6.2 Santo Tomás de Aquino

3.6.3 Jacques Maritain

3.6.4 Pierre Teilhard de Chardin

3.7 Conclusão

4
Relação da Ética com outras ciências e esferas do pensamento

4.1 A Ética e a filosofia

4.2 A Ética e a moral

4.3 A Ética e a psicologia

4.3.1 A Ética e a psicanálise

4.4 A Ética e a sociologia

4.5 A Ética e a antropologia

4.6 A Ética e a história

4.7 A Ética e a economia

4.8 A Ética e o direito

4.8.1 A Ética e o direito positivo

4.8.1.1 A Ética e o direito constitucional

4.8.1.2 A Ética e o direito penal

4.8.1.3 A Ética e o direito civil

4.8.1.4 A Ética e o direito processual

4.8.1.5 A Ética e o direito tributário

4.8.2 A Ética e a jurisprudência

5
Deveres Éticos na Família

5.1 A família hoje

5.1.1 A rápida mutação familiar

5.2 A Ética entre marido e mulher

5.3 A Ética dos pais

5.3.1 Os pais, a televisão e a internet

5.3.2 Os pais e a droga

5.4 A Ética dos filhos

5.5 A Ética e os avós

5.6 A Ética e os demais familiares

5.7 A Ética e os subalternos

5.8 A Ética e os vizinhos

5.9 A Ética e a comunidade

6
O Biodireito e A Bioética

6.1 O biodireito e a bioética: conceito

6.2 A inviolabilidade da vida humana

6.2.1 A vedação ao aborto

6.2.2 Planejamento familiar e paternidade responsável

6.2.3 Transplante de órgãos e tecidos humanos

6.2.4 Eutanásia

6.3 Engenharia genética e genoma humano

6.4 Questões éticas na fecundação artificial

6.4.1 A programação eugênica

6.4.2 A dignidade da pessoa humana: a defesa do embrião

6.4.3 Novos conceitos de paternidade e maternidade

6.4.4 Bebê de proveta: a identidade do doador de sêmen

6.4.5 Inseminação artificial homóloga e heteróloga

6.4.6 Inseminação artificial post mortem

6.4.7 Fecundação in vitro e manipulação genética

6.4.8 Ênfase na tutela do embrião

6.4.9 A questão das células-tronco

6.5 Alguns parâmetros éticos

7
Ética e sociedade

7.1 Deveres éticos na sociedade

7.1.1 De que sociedade se trata?

7.1.2 A Ética e a fome

7.2 A Ética e o Estado

7.2.1 A Ética pública e a Ética privada

7.2.2 A Ética e a política

7.3 A Ética e a religião

7.4 A Ética e a mídia

7.5 A Ética e a publicidade

8
A Ética e a empresa

8.1 A empresa como organização

8.2 A empresa, instituição vencedora

8.3 Obstáculos enfrentados pela empresa

8.4 A sofisticação do consumo e o lugar da ética

8.5 O papel das ONGs e dos stakeholders

8.6 Um Código de Ética para as empresas?

8.7 Ética dá lucro?

8.8 A matriz da virtude

8.9 A dupla moral brasileira

8.10 A moral empresarial da parcialidade

8.11 O futuro da empresa

9
A Ética e a profissão forense

9.1 Conceito de profissão

9.2 A Ética na profissão jurídica

9.2.1 A deontologia forense

9.3 O princípio fundamental da deontologia forense

9.4 Os princípios gerais da deontologia forense

9.4.1 O princípio da conduta ilibada

9.4.2 O princípio da dignidade e do decoro profissional

9.4.3 O princípio da incompatibilidade

9.4.4 O princípio da correção profissional

9.4.5 O princípio do coleguismo

9.4.6 O princípio da diligência

9.4.7 O princípio do desinteresse

9.4.8 O princípio da confiança

9.4.9 O princípio da fidelidade

9.4.10 O princípio da independência profissional

9.4.11 O princípio da reserva

9.4.12 O princípio da lealdade e da verdade

9.4.13 O princípio da discricionariedade

9.4.14 Outros princípios éticos das carreiras jurídicas

10
A Ética do estudante de direito

10.1 Ética é assunto para todas as idades

10.2 Deveres do estudante para consigo mesmo

10.3 Relacionamento com os colegas

10.4 A Ética do estagiário

10.5 Relacionamento com os professores

10.6 O estudante e a sociedade

10.7 A Ética do professor de direito

10.8 A Ética da universidade

10.9 O futuro ético da universidade

11
A Ética do advogado

11.1 O Código de Ética da OAB

11.2 Deveres para consigo mesmo

11.3 Das relações com o cliente

11.4 Do sigilo profissional

11.5 Da publicidade

11.6 Dos honorários profissionais

11.7 Relações com os colegas

11.8 Relações com o juiz

11.9 Relações com o Ministério Público

11.10 Relações com a polícia

11.11 Relações com os peritos

11.12 Relações com os cartorários

11.13 A punição do advogado faltoso

11.14 A Ética dos procuradores públicos

11.15 A Ética dos defensores públicos

11.16 O futuro da advocacia

12
A Ética do promotor de justiça

12.1 Funções institucionais do Ministério Público no Brasil

12.2 Distinção entre a Ética do promotor e a dos demais operadores

12.3 A Ética e o novo Ministério Público

12.4 O código deontológico do Ministério Público

12.5 Postura ética do promotor ante o juiz

12.6 O futuro do Ministério Público

13
A Ética do juiz

13.1 O Código de Ética da Magistratura Nacional

13.2 Fundamentos éticos constitucionais

13.3 Fundamentos éticos legais

13.4 O juiz e a Ética no processo

13.4.1 Poderes éticos do juiz no processo

13.4.2 O juiz e o tempo da justiça

13.5 Sanções às infrações éticas

13.6 O juiz do futuro

13.7 Para quem pretende ser juiz

14
A Ética e a polícia

14.1 A polícia na Constituição

14.2 A imagem da polícia

14.3 Um Código de Ética para a polícia

14.3.1 A dignidade policial

14.3.2 Os poderes policiais

14.3.3 Os abusos policiais

14.4 O delegado de polícia

14.4.1 O Código de Ética do delegado de polícia

14.5 A polícia militar

14.6 A nova polícia

15
A ÉTICA E OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS

15.1 Por que serviços extrajudiciais?

15.2 Em que consistem os serviços extrajudiciais?

15.3 A opção do constituinte de 1988

15.4 De que ferramenta o Estado se valerá?

15.5 Os caminhos da autorregulação

15.6 Da responsabilidade acrescida à ética redentora

15.7 A liderança ética

16
ÉTICA AMBIENTAL

16.1 A Ética e a ecologia

16.2 Ecologia é lucrativa

16.3 A Ética e o desenvolvimento sustentável

16.4 A cidadania ecológica

16.5 Questões ambientais emergentes e urgentes

16.5.1 A cana-de-açúcar, o ambiente e o homem.

16.5.2 Canaviais e queimadas desafiam a Amazônia.

16.5.3 Afinal, o que é a Amazônia?

16.6 O que fazer?

BIBLIOGRAFIA