Teoria Geral do Contrato

PREFÁCIO – Arnoldo Wald

1. INTRODUÇÃO

1.1 Contrato, pacto e convenção

1.1.1 Significado primitivo do termo “contractus”

1.1.1.1 Acepção do vocábulo contrahere.

1.1.1.2 Convenção, contrato e pacto.

1.1.2 Da tipicidade no direito romano clássico à construção de uma categoria geral dos contratos, mediante um esquema geral normativo

1.1.2.1 A situação no Direito Romano pós-clássico

1.1.2.2 Fatores que levaram à construção do conceito de contrato

1.1.2.3 A escola do Direito Natural e sua influência

1.1.3 Evolução

1.1.3.1 Os trabalhos de Domat e Pothier

1.1.3.2 A posição acatada no Código Civil Italiano de 1865

1.1.3.3 Críticas ao legislador italiano

1.1.4 Os contratos traslativos

1.1.4.1 A transferência da propriedade nos contratos de modelo romano e o surgimento dos contratos traslativos

1.1.4.2 A posição do direito francês

1.1.4.3 Problema – os contratos administrativos

1.4.4.4 A patrimonialidade – núcleo do moderno conceito de contrato

1.4.4.5 Convenção e contrato no mundo moderno – distinção

2. DO FATO JURÍDICO AO CONTRATO

2.1 Contrato – subespécie do negócio jurídico, bilateral, patrimonial

2.1.1 Negócio, ato e fato jurídico

2.1.2 Atos jurídicos lícitos – classificação

2.1.3 Negócios jurídicos – classificação. Conceito de parte

2.1.4 O contrato: negócio jurídico plurilateral, lícito de conteúdo patrimonial

2.2 Conceito técnico jurídico de contrato

2.2.1 Instrumento técnico-jurídico da circulação de bens

2.2.2 Contrato – Instrumento da vida econômica e instituto jurídico

3. EVOLUÇÃO DO DIREITO CONTRATUAL MODERNO

3.1 A criação de uma teoria geral para os contratos

3.1.1 Antecedentes

3.1.2 Correlação entre normas gerais e as especiais

3.1.3 Princípios gerais do direito contratual

3.2 Os princípios da boa-fé e da função social e sua eventual influência sobre os princípios gerais dos contratos

3.2.1 A constitucionalização do direito privado – Questão colocada

3.2.2 Os princípios gerais dos contratos em sua feição atual

3.2.2.1 Da autonomia privada

3.2.2.1.1 . Situação antecedente

3.2.2.1.2 . Evolução

3.2.2.1.2.1 A realidade econômica, política e social do início do século XX

3.2.2.1.2.2 Substituição da igualdade for­mal pela igualdade substancial

3.2.2.1.2.3 A decadência do individualismo contratual

3.2.2.1.2.4 Consequências

3.2.2.1.2.5 Perante a constituição de diversos países

3.2.2.1.2.6 O projeto para a criação de uma constituição europeia – Estado atual da questão

4.    O EVENTUAL DIREITO FUTURO DOS CONTRATOS PERANTE A COMISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA

4.1 A Common Frame of Reference da Comissão da União Europeia

4.1.1 Contexto

4.1.2 Operacionalidade e críticas

4.1.3 Conclusões no tópico

4.1.4 O âmbito de atuação da Common Frame of Reference

4.1.5 A contribuição dos diversos institutos

4.1.6 Os princípios Unidroit e os princípios europeus dos contratos

4.1.7 Problema – a acepção do que se entende por justiça social

4.1.8 A orientação acatada pela Comissão Europeia

4.2 Conclusões no estado atual da questão

5.    NOVOS PRINCÍPIOS?

5.1 O princípio da função social do contrato no direito nacional privado – Sede: art. 421 do CC de 2002

5.1.1 Perante os defensores da constitucionalização do Direito Civil

5.1.2 Os alertas da doutrina

5.1.2.1 Rachel Sztajn e Roppo

5.1.2.2 A posição de Humberto Theodoro Jr.

5.1.2.3 A lição de Arnoldo Wald

5.1.2.4 O conselho de Arruda Alvim

5.1.2.5 A crítica de Dasy Gugliano

5.1.2.6 Conclusões no tópico

5.1.2.7 O Novo Direito Europeu dos contratos

5.1.3 O princípio da boa-fé

5.1.3.1 A bona fides romana – Acepção

5.1.3.2 A boa-fé no direito europeu dos contratos

5.1.3.3 A boa-fé perante o direito comparado

5.1.3.4 O princípio no Direito Estadunidense

5.1.3.5 A boa-fé como cláusula geral

5.1.3.6 Configuração no direito brasileiro – As normas dos arts. 131,1 CCo e arts. 113 CC/2002 e 422 CC/2002

5.1.3.7 A boa-fé como norma de conduta – O princípio da boa-fé objetiva

5.1.3.7.1 . Boa-fé objetiva e subjetiva – Significado

5.1.3.7.2 . Boa-fé objetiva e responsabilidade in contrahendo

5.1.3.7.3 . A boa-fé como norma de conduta perante o direito comunitário

5.1.3.7.4 . A boa-fé objetiva como meio de integração

5.1.3.7.5 . Interpretação, integração e abuso de direito

6.    OS PRINCÍPIOS TRADICIONAIS NA SUA FEIÇÃO ATUAL

6.1 O princípio da obrigatoriedade do contrato – Pacta sunt servanda

6.1.1 Fundamento

6.1.2 Consequências

6.1.3 A obrigatoriedade dos contratos na sua versão atual

6.1.3.1 A revisão dos contratos

6.1.3.1.1 . Colocação do tema

6.1.3.1.2 . Evolução histórica

6.1.3.1.2.1 A teoria rebus sic standibus

6.1.3.1.2.2 A teoria da imprevisão

6.1.3.1.2.3 A teoria da pressuposição

6.1.3.1.2.4 A teoria da base do negócio jurídico

6.1.3.1.2.5 A teoria da onerosidade excessiva

6.1.3.2 A revisão perante o CC/2002

6.1.3.3 Revisão e resolução do contrato

6.1.3.4 A resolução por onerosidade excessiva no CC/2002

6.1.3.4.1 . A imprevisão, a onerosidade excessiva e a extrema vantagem do art. 478 CC/2002

6.1.3.4.2 . A norma do art. 480 CC/2002 e a teoria da alteração das bases negociais

6.1.3.5 Conclusões no tópico

6.1.3.6 Resolução do contrato por onerosidade excessiva e lesão

6.1.3.7 O princípio da relatividade dos contratos

6.1.3.7.1 . Âmbito e conteúdo

6.1.3.7.2 . Efeitos perante terceiros decorrentes do princípio da função social dos contratos

6.1.3.8 O contrato a favor de terceiros

6.1.3.8.1 . Partes

6.1.3.8.2 . Requisitos

6.1.3.8.3 . Execução

6.1.3.9 Promessa de fato de terceiro

6.1.3.9.1 . Noção

6.1.3.9.2 . Natureza

6.1.3.9.3 . Disciplina

6.1.3.10 . Contrato com pessoa a declarar

6.1.3.10.1 Noção

6.1.3.10.2 Estrutura – Teses

6.1.3.10.3 A orientação do CC/2002

6.1.3.11 . A experiência alienígena

6.1.3.12 . Situações no direito anterior em que se afastava o princípio da relatividade

6.1.3.13 . Efeitos em benefício de terceiros

7.    VALIDADE E EFICÁCIA. CONTEÚDO E EFEITOS DOS CONTRATOS

7.1 Noção de eficácia e validade

7.2 Formas de invalidade

7.3 Efeitos dos contratos e efeitos das obrigações.

7.4 Distinção entre conteúdo e efeitos dos contratos

7.5 Condições para a validade dos contratos

7.6 Pressupostos de validade e requisitos

7.6.1 A capacidade do agente

7.6.2 Idoneidade do objeto

7.6.3 A forma

7.6.4 O consentimento

7.6.4.1 .. Significado

7.6.4.2 .. Exteriorização da vontade – Meios

7.6.4.3 .. A declaração – Teorias

7.6.4.4 .. Vícios do consentimento

7.6.4.4.1  Erro – Configuração

     7.6.4.4.2  O dolo

     7.6.4.4.3  A coação

7.6.5 Breve visão da validade perante os princípios do direito europeu dos contratos

8.    PRESSUPOSTOS DE VALIDADE. A CAUSA PERANTE O DIREITO BRASILEIRO ATUAL

8.1 Antecedentes

8.2 A causa – concepção de conteúdo variável

8.2.1 Teoria da função ou objetiva

8.2.2 Críticas à teoria da função ou objetiva

8.2.3 A teoria subjetiva

8.2.4 Teoria da função econômica individual e da finalidade prática visada

8.2.5 Teoria pluralística (Gorla)

8.2.6 A causa como interesse merecedor de tutela

9.    EFEITOS DIRETOS E INDIRETOS DO CONTRATO

9.1 Efeitos essenciais e acidentais

9.2 Origem da classificação

9.3 Efeitos naturais e efeitos acidentais – Distinção

9.4 Efeitos imediatos e ulteriores do contrato

9.4.1 A posição da doutrina

9.4.2 Efeito genérico e funcional

9.4.3 Os contratos quanto aos efeitos – Classificação

9.4.4  Os contratos incompletos do ponto de vista dos economistas

10. A FORMAÇÃO DOS CONTRATOS. DISCIPLINA DA PROPOSTA E DA ACEITAÇÃO. O CONTRATO POR CORRESPONDÊNCIA

10.1 Estrutura do contrato

10.1.1 O acordo de vontades

10.1.2 Atos preparatórios – Responsabilidade pela declaração

10.1.3 Conclusões no tópico – A mesuração dos prejuízos

10.1.4 A proposta e a aceitação – A formação do contrato

10.1.4.1 . A proposta – Requisitos

10.1.4.2 . Proposta e convite para oferta de contrato

10.1.4.3 . Consequências da proposta – Entre presentes e entre ausentes. A proposta por meio eletrônico

10.1.4.4 . A morte ou incapacidade superveniente do propo­nente

10.1.4.5 . Momento em que se considera aceita a proposta

10.1.4.6 . A oferta ao público

10.1.5 O contrato preliminar (pré-contrato, promessa de contrato, compromisso ou contrato preparatório)

10.1.5.1 . A posição da doutrina – Teses

10.1.5.2 . Modalidades

10.1.5.2.1 Preliminar bilateral e unilateral

10.1.5.2.2 Contrato preliminar unilateral e proposta

10.1.5.3 . Modalidades

10.1.5.4 . Efeitos e conteúdo do contrato preliminar

10.1.5.5 . Forma

11. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

11.1   Contrato bilateral e unilateral – Negócio jurídico unilateral: diferenças

11.2   Contratos onerosos e gratuitos

11.3   Contratos consensuais e reais

11.4   Contratos solenes e não solenes

11.5   Contratos principais e acessórios

11.6   Contratos de execução instantânea, diferida e sucessiva

11.7   Contratos comutativos e aleatórios

11.8   Contratos típicos ou nominados e atípicos ou inominados

11.8.1 A teoria da combinação

11.8.2 A teoria da absorção

11.8.3 A teoria da aplicação analógica

11.8.4 Coligação de contratos

11.8.4.1 Por união externa ou extrínseca

11.8.4.2 União com dependência

11.8.4.3 União alternativa

11.9   Contratos por adesão e dirigismo contratual – Contratos normativos (coletivos) e contratos tipo

11.9.1 Antecedentes

11.9.2 Os contratos por adesão e os contratos de adesão

11.9.3 O contrato regulamentado ou dirigido

11.9.4 O contrato tipo

11.9.5 Os contratos normativos

11.10 Contratos plurilaterais

11.11 O autocontrato ou contrato consigo mesmo

12. INTERPRETAÇÃO, INTERPRETAÇÃO INTEGRATIVA E INTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS

12.1 Antecedentes

12.1.1 A interpretação do ponto de vista da filosofia do Direito

12.1.2 Breve histórico

12.2 A interpretação e a vontade das partes

12.3 A interpretação do contrato, a doutrina e o Direito comparado

12.4 Alguns princípios que norteiam a interpretação

12.4.1 Da finalidade econômica

12.4.2 Da boa-fé objetiva

12.4.3 Da conservação do contrato

12.4.4 Da interpretação do contrato como um todo

12.5 A interpretação e a interpretação integrativa

12.6 A integração contratual

12.6.1 Visão geral

12.6.2 Perante uma concepção positivista legalista

12.6.3 Conforme a visão decorrente da autonomia privada

12.6.4 Tendo em vista a noção particular de negócio jurídico

12.6.5 A integração contratual. Noção

12.6.6 Evolução

12.6.7 Ausência de um conceito uniforme perante a doutrina

12.6.8 A separação entre a integração, interpretação e interpretação integrativa

12.6.9 O instituto como figura independente

12.6.10 A integração mediante a boa-fé perante o Direito Comum Europeu dos Contratos

13. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS. RESCISÃO. RESILIÇÃO E RESOLUÇÃO

13.1 Extinção dos contratos

13.2 Rescisão – Modalidades

13.3 Resilição

  13.3.1 O distrato

  13.3.2 A resilição unilateral

  13.3.3 Revogação, renúncia e resgate

13.4 A Resolução – A resolução dos contratos e a cláusula resolutiva tácita

  13.4.1 A resolução dos contratos

  13.4.2 A cláusula resolutiva tácita

14. OS CONTRATOS BILATERAIS. PARTICULARIDADES.

14.1 Apresentação

14.2 A exceção de contrato não cumprido

14.3 Vícios redibitórios

  14.3.1 Premissas

  14.3.2 Configuração

  14.3.3 Ações

  14.3.4 Requisitos

  14.3.5 Fundamento

14.4 Evicção

14.4.1 Natureza

14.4.2 Configuração

14.4.3 Modalidades

14.5 Arras

  14.5.1 Significado

  14.5.2 Modalidades

  14.5.3 Natureza

BIBLIOGRAFIA