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Parte Geral e Processo de Conhecimento - Vol.1 2ªEd.

Autores: José Miguel Garcia Medina / Teresa Arruda Alvim Wambier
Editora: Revista dos Tribunais
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A coleção Processo Civil Moderno firma-se nos propósitos de simplificar o processo, estudar os institutos processuais a partir das questões quotidianas trazidas aos tribunais e apontar e analisar as soluções dessas questões dadas pela doutrina e pela jurisprudência. É, portanto, de conteúdo eminentemente prático, percorrendo o caminho dos procedimentos cíveis a partir dos problemas que repercutem na vida das pessoas, sem descuidar dos fundamentos teóricos de cada solução e das garantias mínimas do processo.
Em estilo claro e objetivo, quase como um roteiro, o presente volume aborda a Parte Geral e o Processo de Conhecimento (fundamentos do processo civil moderno
exercício da ação, formação e desenvolvimento do processo
processo de conhecimento
procedimento ordinário
procedimento sumário).
Esta edição está atualizada com as recentes alterações legislativas relativas à matéria.
ISBN: 978-85-203-3870-4
Código de Barras: 9788520338704
Páginas: 368
Peso: 425,00 gr
Edição nº 2
Ano de publicação: 2011

PROCESSO CIVIL MODERNO – Parte Geral e Processo de Conhecimento

 

 

Agradecimentos

Apresentação da coleção

Nota à 2.a edição

Obras dos Autores

Introdução

1.      Objetivo deste estudo

2.      Evolução dos institutos fundamentais do processo civil

3.      Novos perfis do procedimento de cognição

4.      Plano do trabalho

1.      Fundamentos do processo civil moderno

1.1        Conceito e fins do processo civil

1.1.1      A lide e o processo

1.1.2      O processo e outros métodos de solução de controvérsias

1.1.3      Processo e direito material

1.1.4      Estrutura do processo

1.2        Transformações da sociedade e do direito material, e consequente aumento da importância do processo no atual contexto jurídico-social

1.3        Processo e direito à participação procedimental

1.4        Função jurisdicional

1.4.1      Noção de jurisdição

1.4.2      A função jurisdicional no Estado Constitucional Demo­crático de Direito

1.4.3      Juiz, sistema de regras e princípios e criação da solução jurídica

1.4.4      Repercussões da solução jurídica apresentada pelo órgão jurisdicional

1.4.5      Jurisdição contenciosa e voluntária

1.4.6       Tutelas preventiva (“inibitória”) e ressarcitória

1.5        A relação jurídica processual e seus princípios

1.5.1      O processo como sistema interacional

1.5.2      Proteção da legítima confiança

1.5.3      Boa-fé objetiva processual

1.5.4      Cooperação entre os sujeitos do processo

1.5.5      Economia processual

1.6        Processo e procedimento

1.6.1      Repercussão da distinção. Normas processuais e normas procedimentais

1.6.2      Adequação do procedimento ao direito material

1.6.3      Tipicidade e atipicidade dos procedimentos

1.6.4      Déficit procedimental e flexibilização dos procedimentos. Aná­lise de alguns exemplos

1.7        Garantias mínimas do processo, decorrentes do princípio do devido processo legal

1.7.1      Due process of law, processo “justo” ou “equitativo”

1.7.2      Direito de ação e tutela jurisdicional adequada

1.7.3      Contraditório efetivo e direito das partes ao diálogo com o órgão jurisdicional. As “decisões surpresa”

1.7.4      Duração razoável do processo

1.7.5      Motivação das decisões judiciais

1.7.6      Princípio do juiz natural e sua violação

1.7.6.1   A preocupação com a imparcialidade do juiz

1.7.6.2   Juízos de exceção

1.7.6.3   Princípio da identidade física do juiz

1.7.6.4   Acesso ao órgão colegiado nos tribunais

1.7.7      Princípio da publicidade

2.      Exercício da ação, formação e desenvolvimento do processo

2.1        Requisitos processuais

2.1.1      A função dos requisitos processuais

2.1.2      Relação entre os pressupostos processuais e as condições da ação

2.1.3      Requisitos do processo e dos atos realizados ao longo do procedimento

2.2        Exercício da ação

2.2.1      Conteúdo da ação

2.2.1.1   Princípio da demanda e direito de ação

2.2.1.2   Elementos da ação

2.2.2      Noção de parte processual

2.2.2.1   Partes processuais como centros de interesse

2.2.2.2   Isonomia processual e “paridade de armas”

2.2.2.3   Capacidade processual e capacidade postulatória como requisitos do ato de demandar

2.2.2.4   O advogado e suas prerrogativas

2.2.2.4.1    O direito da parte à participação ativa no processo e a sua representação por advogado

2.2.2.4.2    Representação por advogado e capacidade postulatória

2.2.2.4.3 As prerrogativas do advogado na defesa dos interesses de seu constituinte

2.2.2.5   A Defensoria Pública e sua função institucional

2.2.2.6   O Ministério Público como parte e como custos legis

2.2.3       Pluralidade de partes: litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros

2.2.3.1   Litisconsórcio e suas modalidades. O litisconsórcio multitudinário

2.2.3.2   Litisconsórcio unitário ulterior e assistência litisconsorcial

2.2.3.3   Litisconsórcio ativo facultativo ulterior

2.2.3.4    Litisconsórcio necessário passivo, incidência do art. 47 do CPC e ausência de requerimento, pelo demandante, de citação daqueles que deveriam figurar como litisconsortes. A intervenção iussu iudicis

2.2.3.5   Litisconsórcio necessário no polo ativo e incidência do art. 47 do CPC

2.2.3.6   Assistência simples

2.2.3.7   Intervenção de pessoa jurídica de direito público, no caso do art. 5.º da Lei 9.469/1997

2.2.3.8   Amicus curiae e sua intervenção em hipóteses não previstas em Lei

2.2.3.9   Denunciação da lide e chamamento ao processo

2.2.3.10  Denunciação da lide individual, coletiva e per saltum. Pos­sibilidade de vedação de denunciações sucessivas

2.2.3.11 Oposição

2.2.3.12 Nomeação à autoria

2.2.3.13 Perpetuatio legitimationis, substituição das partes e sucessão processual

Quadro sinóptico 1 – Condição do terceiro, após a intervenção

2.2.4      Condições da ação

2.2.4.1   Modalidades e função das condições da ação

2.2.4.2   Legitimidade ordinária e extraordinária. Legiti­mi­­dade para as ações coletivas

2.2.4.3   Carência de ação e resolução do mérito

2.2.5      Espécies de ação

2.2.6      Citação

2.3        Jurisdição e competência

2.3.1      Inércia inicial da jurisdição

2.3.2      A jurisdição como pressuposto de existência do processo

2.3.3      Animus judicandi

2.3.4      Imparcialidade do juiz: impedimento e suspeição. Distinção entre imparcialidade, neutralidade e passividade do juiz

2.3.5      Jurisdição e competência

2.3.6      Limites à jurisdição brasileira. Imunidade de jurisdição

2.3.7      Competência absoluta e relativa

2.3.7.1   Repercussão da distinção

2.3.7.2   Incompetência relativa e prorrogação da competência

2.3.7.3   Necessidade de concessão de tutela de urgência e incompetência absoluta

2.3.7.4   Nulidade da decisão proferida por juízo absolutamente incompetente e translatio iudicii

2.3.7.5   Nulidade de cláusula de eleição de foro e reconhecimento judicial ex officio da incompetência relativa

2.3.8      Principais questões que envolvem a definição do juízo competente

2.3.8.1   Critérios a serem considerados

2.3.8.2   Perpetuatio jurisdictionis. Validade de sentença proferida antes da modificação de competência absoluta

2.3.8.3   Prevenção

2.3.8.4   Ação relativa a imóvel e a contrato que tenha por objeto direito sobre imóvel

2.3.8.5   Ação de desapropriação, competência absoluta e perpetuatio jurisdictionis

2.3.8.6   Ação indenizatória relativa a danos morais decorrentes de matéria jornalística publicada na internet

2.3.8.7   Ação movida por consumidor contra fornecedor

2.3.8.8   Ação de indenização proposta por dependente de trabalhador falecido em acidente de trabalho

2.3.8.9   Ação que envolve interesse de criança ou adolescente

2.3.9      Conflito (explícito e implícito) de competência

2.4        Relação entre causas: litispendência, continência e conexão

2.4.1      Identificação dos elementos da ação

2.4.2      Identidade integral, litispendência e coisa julgada

2.4.3      Continência e litispendência parcial: extinção ou reunião de causas

2.4.4      Conexão e reunião de causas

2.4.5      Conexão por prejudicialidade

2.4.6      Identidade entre pedido e/ou causa de pedir em ações coletivas: litispendência ou conexão?

2.5        Atos processuais

2.5.1      Noção de ato processual

2.5.1.1   Finalidade dos atos processuais

2.5.1.2   Forma dos atos processuais e princípio da instrumentalidade

2.5.1.3   Publicidade dos atos processuais e segredo de justiça

2.5.2      Prática dos atos processuais por meios eletrônicos

2.5.3      Atos das partes e ônus processual

2.5.4      Atos do órgão jurisdicional

2.5.4.1   Atos e pronunciamentos judiciais

2.5.4.2   Distinção entre sentença, decisão interlocutória, despacho e “ato meramente ordinatório”

2.5.4.3 Os auxiliares da justiça e os atos por eles praticados

2.5.5      Preclusão para as partes e preclusão para o juiz. A questão dos prazos impróprios

2.5.6      Problemas relativos à observância dos prazos processuais

2.5.6.1   Prazos legais e judiciais, peremptórios e dilatórios. Alteração judicial de prazo peremptório e proteção à legítima confiança das partes

2.5.6.2   Tempo para a prática dos atos processuais e regra geral para contagem dos prazos

2.5.6.3   Observância do horário de expediente forense, mesmo em se tratando de ato a ser praticado via fax

2.5.6.4   Diversidade de critérios, em se tratando de apresentação de petição eletrônica

2.5.6.5   Prazo em dobro (art. 191 do CPC) e ato a ser praticado por apenas um dos litisconsortes

2.5.6.6   Prazo em dobro (art. 191 do CPC) e revelia de um dos corréus

2.5.6.7   Incidência do art. 188 do CPC

2.5.6.8   Não se cumulam os benefícios referidos nos arts. 188 e 191 do CPC

2.5.6.9   Configuração e demonstração da justa causa pela parte e devolução do prazo (art. 183 do CPC)

2.5.6.9.1 Regra geral

2.5.6.9.2    Erro nas informações existentes no site do tribunal ou no Diário da Justiça eletrônico. Distinção

2.5.6.9.3    Prazo comum e carga dos autos por uma das partes

2.5.7      Atos processuais de comunicação

2.5.7.1   Citação e intimação

2.5.7.2   Intimação eletrônica e “autointimação”

2.5.7.3   Cartas

2.5.8      Vícios dos atos processuais

2.5.8.1   Espécies de vícios processuais

2.5.8.2   Princípios relativos aos vícios processuais

Fluxograma 1

3.      Processo (ou fase processual) de conhecimento

3.1        Processo e fase de conhecimento

3.2        Procedimentos sincréticos e fases de conhecimento e de execução

3.3        Procedimento comum (ordinário e sumário)

3.4        Procedimentos especiais, sumário e ordinário: opções do demandante

3.5        Procedimentos especiais, flexibilização e atipicidade dos procedimentos

Fluxograma 2

4.      Procedimento ordinário

4.1        Fases do procedimento ordinário

4.2        Ajuizamento e distribuição da ação

4.2.1      Importância e função da petição inicial. O princípio dispositivo

4.2.2      Petição inicial em sentido formal e substancial. O libelo

4.2.3      Forma da petição inicial

4.2.4      Órgão jurisdicional a que é dirigida a petição inicial

4.2.5      Partes

4.2.6      Causa de pedir

4.2.6.1   Causa de pedir próxima e remota

4.2.6.2   Teorias da individuação e da substanciação

4.2.6.3   Repercussão da adoção da teoria da substanciação no processo civil brasileiro

4.2.7      Pedido

4.2.7.1   Noções gerais. Princípio da correlação entre pedido e sentença

4.2.7.2   Hipóteses em que o juiz não fica limitado ao pedido formulado pela parte

4.2.7.3   Pedido certo e determinado. Pedido genérico

4.2.7.4   Pedido determinado e condenação genérica

4.2.7.5   Cumulação (originária ou superveniente) de ações

4.2.7.6   Requisitos para a cumulação, adaptabilidade do procedimento e rejeição de apenas parte das ações

4.2.7.7   Pedido alternativo e pedido em ordem sucessiva (ou “cumulação” eventual)

4.2.8      Valor da causa

4.2.9      Indicação de provas

4.2.10    Requerimento para a citação do réu

4.2.11     Documentos que devem acompanhar a petição inicial

4.2.11.1 Documentos indispensáveis (substanciais e fundamentais)

4.2.11.2 Produção de prova documental como requisito da petição inicial

4.2.11.3 Consequência da não observância do art. 283 do CPC: indeferimento da petição inicial ou preclusão quanto à produção de prova documental?

4.2.11.4 Ausência de contestação sobre o fato que deveria ser provado pelo documento não juntado pelo autor

4.2.12    Distribuição da ação

4.3        Juízo de admissibilidade da ação

4.3.1      Juízo de admissibilidade

4.3.2      Emenda da petição inicial (juízo de admissibilidade ordinatório)

4.3.3      Momento processual de aplicação do art. 284 do CPC

4.3.4      Necessidade de fundamentação, natureza jurídica e recorribilidade do pronunciamento que determina a emenda da petição inicial

4.3.5      Juízo de admissibilidade negativo (indeferimento da petição inicial). Hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito e de improcedência do pedido

4.3.6      Particularmente, o indeferimento da petição inicial em razão da prescrição

4.3.7      Rejeição imediata do pedido em razão de já terem sido proferidas outras sentenças de improcedência, em ações que tenham idênticos fundamentos (art. 285-A do CPC)

4.3.8      Diferenças e semelhanças entre as situações previstas nos arts. 285-A e 295, IV do CPC

4.3.9      Juízo de admissibilidade positivo. Inexistência de decisão judicial “implícita”. Efeitos do pronunciamento que ordena a citação

4.3.10    Possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela, antes da citação

4.4        Citação

4.4.1      Opção por uma das modalidades de citação

4.4.2      Citação de pessoa jurídica e teoria da aparência

4.4.3      Ocorrência de citação ficta. Repercussão processual

4.4.4      Ausência da advertência a que se refere o art. 285 do CPC. Conse­quências

4.4.5      Efeitos (processuais e substanciais) da citação

4.4.6      Citação e dívida alimentar

4.5        Reações do réu

4.5.1      Linhas gerais

4.5.2      Reconhecimento da procedência do pedido

4.5.3      Inércia do réu, revelia (total e parcial) e seus efeitos

4.5.4      Defesa

4.5.4.1   Algumas classificações: exceção e objeção, defesa direta e indireta, processual e substancial, peremptória e dilatória

4.5.4.2   Contestação

4.5.4.2.1    Contestação e manifestação do princípio do contraditório

4.5.4.2.2    Contestação e direito de ação

4.5.4.2.3    Matérias alegáveis na contestação. O problema da incompetência relativa do foro

4.5.4.2.4    Princípio da eventualidade e concentração da defesa

4.5.4.2.5    Ônus da impugnação específica

4.5.4.2.6    Contestação apresentada intempestivamente. Consequências

4.5.4.3   Exceção de incompetência

4.5.4.3.1    Apresentação antes ou concomitantemente à contestação

4.5.4.3.2    Local em que pode ser protocolizada a exceção

4.5.4.3.3    Suspensão do processo com a mera apresentação da exceção

4.5.4.3.4    Nulidade dos atos praticados, enquanto suspenso o processo

4.5.4.3.5    Julgamento da exceção e retomada do prazo para a apresentação de outras modalidades de resposta, pelo réu

4.5.4.4   Exceções de impedimento ou de suspeição

4.5.4.5   Requerimento de limitação do número de litisconsortes, no caso de litisconsórcio multitudinário

4.5.4.6   Provocação de intervenção de terceiros

4.5.4.7   Impugnação ao valor da causa

4.5.4.8   Impugnação ao requerimento de benefício de justiça gratuita feito pelo autor

4.5.5      Ajuizamento de ação pelo réu contra o autor, no mesmo procedimento

4.5.5.1   Ação autônoma, reconvenção e pedido contraposto

4.5.5.2   Pedido contraposto e ação dúplice

4.5.5.3   Reconvenção e ação declaratória incidental

4.5.5.4   Conexão como pressuposto da reconvenção. Diferenças, em relação ao art. 103 do CPC

4.5.5.5   Partes na reconvenção, e admissibilidade desta em relação a terceiros

4.5.5.6   Ausência de interesse em reconvir, se o mesmo resultado prático puder ser obtido pelo réu através da contestação

4.5.5.7   Reconvenção sem contestação

4.5.5.8   Outros aspectos procedimentais relativos à reconvenção

4.6        Réplica e outras atitudes possíveis do autor, diante da reação do réu

4.6.1      Apresentação de defesa indireta (processual ou substancial) e intimação do autor, para apresentação de réplica

4.6.2      Possibilidade de emenda da petição inicial, quanto a vícios de natureza formal

4.6.3      Apresentação de defesa de mérito direta, acompanhada de documentos, e observância do princípio do contraditório

4.6.4      Surgimento de questão prejudicial e ajuizamento de ação declaratória incidental pelo autor

4.7        Antecipação dos efeitos da tutela

4.7.1      Antecipação dos efeitos da tutela e outras modalidades de tutelas de urgência

4.7.2      Fungibilidade entre antecipação dos efeitos da tutela e tutela cautelar

4.7.3      Antecipação dos efeitos da tutela sem urgência

4.7.4      Requisitos. A questão da irreversibilidade dos efeitos

4.7.5      Efetivação da liminar

4.7.6      Revogação ou modificação da decisão que antecipa efeitos da tutela. Ausência de preclusão para o juiz

4.8        Julgamento antecipado (total ou parcial) da lide

4.8.1      Ausência de controvérsia sobre fatos

4.8.2      O requerimento das partes, para que a causa seja julgada antecipadamente, não vincula o juiz

4.8.3      A revelia nem sempre conduz ao julgamento antecipado da lide

4.8.4      Julgamento antecipado parcial da lide. A hipótese do § 6.º do art. 273 do CPC

4.8.5      Julgamento antecipado da lide e cerceamento de defesa

4.8.6      Revelia e improcedência do pedido

4.8.7      Reconhecimento da prescrição ou da decadência e julgamento antecipado da lide

4.9        Outras hipóteses de extinção do processo neste momento processual

4.10      Audiência preliminar (de conciliação)

4.10.1    Inexistência de nulidade, se não realizada a audiência

4.10.2    Hipóteses em que pode ser dispensada a audiência

4.10.3    Realização de conciliação e proferimento de sentença homologatória. Amplitude do objeto da conciliação

4.10.4    Ausência das partes e decisões proferidas pelo juiz na audiência

4.11      Saneamento do processo e prosseguimento do feito

4.12      Atividade probatória

4.12.1     Princípios gerais

4.12.1.1 Função da prova e “livre convencimento motivado” do juiz

4.12.1.2 Direito à prova e cerceamento de defesa

4.12.1.3 Poderes instrutórios do juiz

4.12.2    Tipicidade e atipicidade dos meios de prova

4.12.2.1 Atipicidade e procedimento de produção da prova

4.12.2.2 Provas obtidas por meios ilícitos e provas ilícitas por derivação (ou “teoria dos frutos da árvore envenenada”)

4.12.2.3 Prova legal e formalidades ad probationem e ad solemnitatem

4.12.2.4 Prova por meio eletrônico

4.12.2.5 Prova estatística

4.12.2.6 Prova por amostragem

4.12.3    Objeto da prova

4.12.3.1 Fatos jurídicos e fatos simples

4.12.3.2 Fatos que não dependem de prova

4.12.3.3 Prova do prejuízo, em ação de indenização por danos morais

4.12.4    Ônus da prova

4.12.4.1 Repartição do ônus da prova entre as partes e art. 333 do CPC

4.12.4.2 Presunções e inversão do ônus da prova. Recusa em realizar o exame de DNA e presunção de paternidade

4.12.4.3 Distribuição dinâmica do ônus da prova (teoria das cargas probatorias dinámicas)

4.12.4.4 Inversão do ônus da prova em ações referentes a relação de consumo e relativas a danos ambientais. Momento processual adequado

4.12.5    Realização da prova

4.12.5.1 Proposição, admissão, produção e avaliação das provas

4.12.5.2 Realização das provas pré-constituídas

4.12.5.3 Realização das provas constituendas

4.12.5.4 Peculiaridades da ação cautelar de produção antecipada de provas

4.12.6    Problemas atinentes à produção de provas em espécie

4.12.6.1 Depoimento pessoal e confissão

4.12.6.1.1 Confissão expressa (judicial ou extrajudicial) ou ficta

4.12.6.1.2 Relação entre interrogatório, depoimento pessoal e confissão (expressa ou ficta)

4.12.6.1.3 Depoimento pessoal de pessoa jurídica, representação por preposto e conhecimento deste sobre os fatos da causa

4.12.6.1.4 Ordem em que devem ser tomados os depoimentos pessoais, e precedência destes em relação aos depoimentos testemunhais

4.12.6.2 Prova documental

4.12.6.2.1  Noção de documento. Documento eletrônico

4.12.6.2.2 Momento da produção da prova documental pelas partes

4.12.6.2.3 Exibição forçada de documento ou coisa. Modalidades

4.12.6.2.4 Prova emprestada, produzida em outro processo, ingressa nos autos como prova documental

4.12.6.2.5 Valor probante do documento público

4.12.6.2.6 Valor probante das cópias de documentos e necessidade de autenticação

4.12.6.2.7 Fotografias e outras reproduções mecânicas

4.12.6.2.8 Gravações de vídeos ou conversas telefônicas por um dos interlocutores, e utilização como prova contra o outro, no processo. Ausência de ilicitude

4.12.6.2.9 Ausência de impugnação do documento. Consequências

4.12.6.2.10      Arguição da falsidade (material ou ideológica) de documento

4.12.6.3 Prova testemunhal

4.12.6.3.1 Admissibilidade da prova testemunhal, se existentes outras provas sobre os mesmos fatos

4.12.6.3.2 Questões que não admitem prova testemunhal

4.12.6.3.3 Ações referentes a obrigações contratuais de valor superior a dez salários-mínimos

4.12.6.3.4 Pessoas que não podem ser testemunhas e sua oitiva

4.12.6.3.5 Prazo para a apresentação do rol de testemunhas

4.12.6.3.6 Interrogatório das testemunhas, princípio da imediação do juiz e reperguntas diretas das partes às testemunhas (direct-examination e cross-examination)

4.12.6.3.7 Ausência da testemunha à audiência. Consequências

4.12.6.4 Prova pericial (e científica)

4.12.6.4.1 Admissibilidade

4.12.6.4.2 Prova pericial e regras de experiência técnica

4.12.6.4.3 Prova pericial simplificada e inquirição do perito e dos assistentes na audiência

4.12.6.4.4 Qualificação técnica do perito e possibilidade de substituição

4.12.6.4.5 Suspeição do perito que funciona como assistente técnico da parte em outra ação

4.12.6.4.6 Perda do prazo para a indicação de assistente técnico e de quesitos

4.12.6.4.7 Prova científica e art. 436 do CPC. Maior restrição ao “livre convencimento” do juiz, na medida em que menor seja a margem de erro da prova

4.12.6.5 Inspeção judicial

4.12.7    Audiência de instrução e julgamento

4.12.7.1 Necessidade (ou não) de audiência de instrução

4.12.7.2 Intimação das partes, para comparecimento à audiência

4.12.7.3 Outros cuidados a serem tomados pelo órgão jurisdicional, antes da audiência, e necessidade de adiamento

4.12.7.4 Tentativa de conciliação

4.12.7.5 Produção das provas

4.12.7.6 Debates orais ou apresentação de memoriais

4.12.7.7 Prolação da sentença em audiência

4.12.7.7.1 Prolação da sentença na audiência ou fora dela

4.12.7.7.2 O juiz que encerrou a audiência é o que deverá proferir a sentença (art. 132 do CPC). Princípio da identidade física do juiz

4.12.7.7.3 Intimação da sentença

4.13      Sentença

4.13.1    Conceito de sentença

4.13.1.1 A definição legal de sentença (art. 162, § 1.º do CPC)

4.13.1.2 Coincidência, ou não, com o término do procedimento, em primeiro grau de jurisdição

4.13.1.3 Conteúdo da sentença. Sentenças processuais (ou “terminativas”) e de mérito (ou “definitivas”)

4.13.1.4 Encerramento do procedimento, nas ações de conhecimento “puras”

4.13.1.5 Encerramento da fase cognitiva do processo, nas ações em que a sentença é executiva

4.13.1.6 Sentenças parciais, proferidas antes do encerramento das atividades cognitivas, em 1.º grau de jurisdição, e recurso cabível

4.13.1.7 Relevância prática da distinção entre a sentença referida no art. 475-J e as mencionadas nos arts. 461 e 461-A do CPC

4.13.2    Elementos da sentença

4.13.2.1 Requisitos e elementos da sentença

4.13.2.2 Relatório

4.13.2.3 Motivação

4.13.2.4 O papel dos precedentes jurisprudenciais na fundamentação. Distinguishing e overruling

4.13.2.5 Análise lógica das questões prévias (preliminares e prejudiciais) e subordinadas

4.13.2.6 Sentença sem fundamentação

4.13.2.7 Fundamentação implícita: ausência de motivação

4.13.2.8 Fundamentação concisa, mas suficiente

4.13.2.9 Motivação per relationem (ou aliunde)

4.13.2.10           Dispositivo (art. 458, inciso III do CPC)

4.13.3    Correlação entre pedido (e causa de pedir) e sentença

4.13.3.1 Sentenças infra, ultra ou extra petita

4.13.3.2 Juros e correção monetária. Hipóteses em que pode haver julgamento extra petita

4.13.3.3 Inexistência de julgamento extra ou ultra petita, em ação de desapropriação, quando o valor identificado na perícia supera o fixado no pedido

4.13.4    Possibilidade de alteração da sentença, pelo próprio juízo que a proferiu

4.13.4.1 As hipóteses descritas no art. 463 do CPC

4.13.4.2 Juízo de retratação

4.13.5    Sentenças juridicamente inexistentes, nulas e rescindíveis

4.14      Coisa julgada

4.14.1    Coisa julgada e imutabilidade do comando sentencial

4.14.2    Coisa julgada e segurança jurídica

4.14.3    Pronunciamentos judiciais que não transitam em julgado e pronunciamentos que, embora tenham transitado em julgado, podem ser rescindidos

4.14.4    Teorias substantiva e processual da coisa julgada

4.14.5    Vinculação das partes aos efeitos da sentença transitada em julgado

4.14.6    Função negativa da coisa julgada

4.14.7    Coisa julgada pro et contra, secundum eventum probationis e secundum eventum litis

4.14.8    Limites objetivos da coisa julgada

4.14.8.1 Restrição da coisa julgada ao dispositivo da sentença

4.14.8.2 Coisa julgada, obiter dicta e ratio decidendi. Trans­cendência dos motivos determinantes

4.14.9    Juros e correção monetária: alteração dos critérios fixados judicialmente e fixação, em caso de omissão da sentença

4.14.10   Coisa julgada e relação jurídica continuativa. Ações de alimentos e tributárias

4.14.11   Distinção entre coisa julgada formal e material. Eficácia preclusiva e coisa julgada

4.14.12   Princípio do dedutível e do deduzido

4.14.13   Coisa julgada e pedido não decidido

4.14.14   Limites subjetivos da coisa julgada

4.15      Cumprimento de sentença

4.15.1    Distinção entre cumprimento e execução de sentença

4.15.2    Cumprimento de sentença condenatória e de sentença homologatória. Distinção

4.15.3    Distinção entre a multa prevista no art. 475-J do CPC e outras multas

4.15.4    Incidência e cobrança da multa referida no art. 475-J do CPC. Distinção

4.15.5    Termo inicial do prazo a que se refere o art. 475-J do CPC para o cumprimento da sentença

Fluxograma 3

Fluxograma 4

5.      Procedimento sumário

5.1        Relação entre o procedimento sumário e outros procedimentos, especialmente o comum ordinário

5.1.1      Procedimento comum sumário e procedimentos especiais

5.1.2      Aplicação supletiva das regras do procedimento ordinário ao procedimento sumário

5.1.3      Ausência de liberdade de escolha entre os procedimentos ordinário e sumário

5.1.4      Adoção do procedimento ordinário ao invés do sumário, em razão do acúmulo de processos e da inviabilidade de realização de audiência referida no art. 277 no prazo legal

5.1.5      Conversão do procedimento ordinário em sumário

5.2        Admissibilidade do procedimento sumário

5.2.1      Procedimento sumário em razão do valor da causa

5.2.2      Procedimento sumário em razão da matéria

5.3        Petição inicial

5.3.1      Indicação das provas, apresentação do rol de testemunhas e requerimento de perícia

5.3.2      Cumulação de pedidos

5.4        Citação, advertência a que se refere o art. 277 do CPC e revelia

5.5        Resposta do réu e réplica do autor

5.5.1      Não realização da citação no prazo referido no art. 277, caput, do CPC e adiamento da audiência

5.5.2      Comparecimento do advogado da parte, mas não desta, à audiência de conciliação

5.5.3      Obtenção da conciliação

5.5.4      Resposta do réu, revelia e pedido contraposto

5.5.5      Inadmissibilidade de ação declaratória incidental e alternativas possíveis

5.5.6      Exceção de incompetência e aplicação do art. 305, parágrafo único do CPC, no procedimento sumário

5.5.7      Inadmissibilidade, como regra, de intervenção de terceiros. Exceções

5.5.8      Réplica do autor

5.6        Atividade probatória

5.7        Prolação da sentença. Hipóteses em que a sentença deve ser obrigatoriamente líquida

Bibliografia

Índice alfabético-remissivo

 

 

  • Processo Civil Moderno v.1 - Parte Geral e Processo de Conhecimento - 3ªEd.
    Processo Civil Moderno v.1 - Parte Geral e Processo de Conhecimento - 3ªEd.
    Autor: José Miguel Garcia Medina
    Autor: Teresa Arruda Alvim Wambier
    Editora: Revista dos Tribunais
    De: R$ 78,00 Por: R$ 62,40 ou em 2x de R$ 31,20 sem juros no cartão de crédito Comprar
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