MANUAL DE DIREITO CIVIL

Agradecimentos

Prefácio – Nelson Nery Junior

Apresentação

Capítulo 1 – Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro

  1   Natureza

  2   Conteúdo e funções

  3   Validade, vigência e eficácia das normas jurídicas

  4   Vigência das normas jurídicas

  5   A obrigatoriedade da norma

  6   Aplicação e interpretação das normas jurídicas

  7   As lacunas normativas e o sistema de integração do ordenamento jurídico

  8   Antinomia

  9   Direito internacional privado

Capítulo 2 – Conteúdo do Direito Civil e Princípios

  1   Introdução ao estudo do direito civil

  2   Princípios fundamentais do direito civil

  3   Princípio da dignidade da pessoa humana

  4   Princípio da autonomia privada

  5   Princípio da função social do direito privado

  6   Princípio da boa-fé objetiva

  7   Princípio da responsabilidade

Capítulo 3 – Das Pessoas

  1   Introdução

  2   Das pessoas naturais ou pessoas físicas

      2.1   Conceito

      2.2   Do início e da extinção da personalidade natural

      2.3   Direitos da personalidade

      2.4   Da capacidade jurídica

      2.5   Das incapacidades

      2.6   Da individualização da pessoa natural

  3   Das pessoas jurídicas

      3.1   Conceito e natureza jurídica

      3.2   Classificação e espécies

      3.3   Da constituição das pessoas jurídicas

      3.4   Dos direitos da personalidade das pessoas jurídicas

      3.5   Domicílio

      3.6   Da extinção das pessoas jurídicas

      3.7   Da desconsideração da personalidade jurídica – “Disregard Theory”

      3.8   Entes despersonalizados

Capítulo 4 – Dos Bens

  1   Conceito

  2   Patrimônio

  3   Classificação dos bens

  4   Dos bens considerados em si mesmos

      4.1   Bens corpóreos e incorpóreos

      4.2   Bens imóveis e móveis

             4.2.1   Classificação dos bens imóveis

             4.2.2   Classificação dos bens móveis

      4.3   Bens fungíveis e infungíveis

      4.4   Bens consumíveis e inconsumíveis

      4.5   Bens divisíveis e indivisíveis

             4.5.1   Classificação dos bens indivisíveis

      4.6   Bens singulares e coletivos

             4.6.1   Classificação dos bens coletivos

  5   Dos bens reciprocamente considerados

      5.1   Bens principais e acessórios

      5.2   Classificação dos bens acessórios

             5.2.1   Pertenças

             5.2.2   Benfeitorias

             5.2.3   Frutos

             5.2.4   Produtos

  6   Dos bens considerados em relação ao sujeito

      6.1   Classificação dos bens públicos

  7   Dos bens fora do comércio

Capítulo 5 – Dos Fatos Jurídicos

  1   Conceito, classificação, elementos dos fatos jurídicos

  2   Negócio Jurídico

      2.1   Conceito

      2.2   Classificação

             2.2.1   Quanto ao número de declarantes ou de manifestações de vontade

             2.2.2   Quanto às vantagens patrimoniais que produzem

             2.2.3   Quanto às formalidades

             2.2.4   Quanto ao modo de existência

             2.2.5   Quanto ao momento em que produzem efeitos

             2.2.6   Outras classificações

      2.3   Elementos essenciais do negócio jurídico (pressupostos ou requisitos)

      2.4   Elementos acidentais dos negócios jurídicos (modalidades especiais)

             2.4.1   Condição

             2.4.2   Termo

             2.4.3   Modo ou encargo

      2.5   Defeitos do negócio jurídico

             2.5.1   Erro

             2.5.2   Dolo

             2.5.3   Coação

             2.5.4   Estado de perigo

             2.5.5   Lesão

             2.5.6   Fraude contra credores

             2.5.7   Simulação

      2.6 Invalidade do negócio jurídico

  3   Da representação

  4   Atos ilícitos

  5   Da prescrição e da decadência

      5.1   Da prescrição

      5.2   Da decadência

      5.3   Diferenças entre prescrição e decadência

  6   Das provas (dos fatos jurídicos)

Capítulo 6 – Teoria Geral das Obrigações

  1   Introdução e conceito

  2   Elementos da relação obrigacional

  3   Modalidades especiais de obrigações e figuras híbridas

      3.1   Obrigação natural

      3.2   Obrigação propter rem

      3.3   Ônus real

      3.4   Obrigação com eficácia real

  4   Espécies de obrigações

      4.1   Obrigações simples e complexas

      4.2   Obrigações de meio e de resultado

      4.3   Obrigação da garantia

      4.4   Obrigação de dar

             4.4.1   Obrigação de dar coisa certa

             4.4.2   Obrigação de dar coisa certa – modalidade de restituir

             4.4.3   A execução da obrigação de dar coisa certa

             4.4.4   A questão da obrigação pecuniária

             4.4.5   Obrigação de dar coisa incerta

      4.5   Obrigação de fazer

             4.5.1   Distinção entre obrigação de fazer e de dar

             4.5.2   Obrigação de emissão de declaração de vontade – faceta da obrigação de fazer

      4.6   Obrigação de não fazer

      4.7   A execução da obrigação de fazer e não fazer

      4.8   Obrigações cumulativas

      4.9   Obrigações alternativas

    4.10   Obrigações facultativas

    4.11   Obrigações divisíveis e indivisíveis

             4.11.1   Obrigações divisíveis

             4.11.2   Obrigações indivisíveis

    4.12   Obrigações solidárias

             4.12.1   Natureza jurídica da solidariedade

             4.12.2   Solidariedade ativa

             4.12.3   Solidariedade passiva

             4.12.4   Extinção da solidariedade

  5   Da transmissão das obrigações

      5.1   Cessão de crédito

      5.2   Assunção de dívida

      5.3   Cessão da posição contratual

  6   Pagamento

  7   Quem deve pagar

  8   A quem se deve pagar

  9   Objeto do pagamento e sua prova

10   Lugar do pagamento

11   Tempo do pagamento

12   Pagamento instantâneo, diferido e continuado

13   Adimplemento indireto

      13.1   Consignação em pagamento

      13.2   Pagamento com sub-rogação

      13.3   Imputação do pagamento

      13.4   Dação em pagamento

      13.5   Novação

      13.6   Compensação

      13.7   Confusão

      13.8   Remissão

14   Do inadimplemento das obrigações

      14.1   Da mora

               14.1.1   Mora solvendi

               14.1.2   Mora accipiendi

               14.1.3   Purgação da mora

      14.2   Perdas e danos

15   Juros

16   Cláusula penal

17   Arras

18   Arbitragem

Capítulo 7 – Contratos em Geral

  1   Conceito

  2   Função econômica do contrato

  3   Função social do contrato

  4   Princípios gerais do direito contratual

      4.1   Princípio da autonomia da vontade

      4.2   Princípio do consensualismo

      4.3   Princípio da força vinculante do contrato

      4.4   Princípio da supremacia da ordem pública

      4.5   Princípio da relatividade da convenção

      4.6   Princípio da boa-fé objetiva e probidade

             4.6.1   Desmembramentos da boa-fé objetiva: supressio, surrectio e venire contra factum proprium

      4.7   Princípio do equilíbrio econômico

  5   Classificação dos contratos

      5.1   Quanto às obrigações contratadas

      5.2   Quanto à vantagem patrimonial que produz para os contratantes

      5.3   Quanto à aleatoriedade das obrigações contratadas

      5.4   Quanto à negociabilidade do conteúdo do contrato

      5.5   Quanto à forma do contrato

      5.6   Quanto à qualidade da pessoa contratante

      5.7   Quanto ao tempo ou momento da sua execução

      5.8   Quanto à designação dos contratos

      5.9   Quanto à autonomia dos contratos

  6   Pressupostos e requisitos dos contratos

      6.1   Requisitos subjetivos

      6.2   Requisitos objetivos

      6.3   Requisitos formais

  7   Formação dos contratos

      7.1   Período preliminar

      7.2   Contrato preliminar

      7.3   Proposta

      7.4   Aceitação

      7.5   Momento da formação do contrato

      7.6   Lugar da formação do contrato

  8   Dos efeitos dos contratos

  9   Estipulação em favor de terceiro

10   Promessa de fato de terceiro

11   Contrato com pessoa a declarar

12   Vícios redibitórios

13   Evicção

14   Responsabilidade contratual, pré e pós-contratual

15   Extinção dos contratos

      15.1   Modo normal (natural) de extinção do contrato

      15.2   Modo anormal de extinção do contrato

               15.2.1   Nulidade contratual

               15.2.2   Direito de arrependimento

               15.2.3   Cláusula resolutiva

               15.2.4   Resolução do contrato por inexecução voluntária

               15.2.5   Resolução do contrato por inexecução involuntária

               15.2.6   Resolução por onerosidade excessiva – Teoria da imprevisã

               15.2.7   Resilição

               15.2.8   Morte de um dos contratantes

      15.3   Exceção do contrato não cumprido

16   Interpretação dos contratos

Capítulo 8 – Contratos em Espécie

  1   Compra e venda

      1.1   Elementos do contrato de compra e venda

      1.2   Efeitos do contrato de compra e venda

      1.3   Venda por amostra

      1.4   Venda de bens em condomínio

      1.5   Venda ad corpus e ad mensuram

  2   Cláusulas especiais de compra e venda

      2.1   Da retrovenda

      2.2   Da venda a contento ou sujeita a prova

      2.3   Preempção

      2.4   Venda com reserva de domínio

      2.5   Venda sobre documentos

  3   Troca ou permuta

  4   Contrato estimatório

  5   Doação

      5.1   Requisitos essenciais da doação

      5.2   Espécies de doação

      5.3   Reversão por premoriência

      5.4   Invalidades da doação

      5.5   Revogação da doação

  6   Locação de coisas

      6.1   Espécies

      6.2   Elementos essenciais

      6.3   Principais obrigações do locador

      6.4   Principais obrigações do locatário

      6.5   Disposições comuns à locação

      6.6   Locação de imóveis urbanos – Lei 8.245/91 (Lei do inquilinato)

             6.6.1   Das espécies de locação de imóveis urbanos

             6.6.2   Retomada na locação de imóvel urbano

      6.7   Extinção do contrato de locação

  7   Empréstimo

      7.1   Comodato

             7.1.1   Obrigações do comodatário

             7.1.2   Obrigações do comodante

             7.1.3   Extinção do comodato

      7.2   Mútuo

             7.2.1   Obrigações decorrentes do mútuo

             7.2.2   Extinção do mútuo

  8   Prestação de serviço

      8.1   Remuneração

      8.2   Tempo do contrato de prestação de serviços

      8.3   Das obrigações do prestador e do tomador dos serviços

      8.4   Extinção do contrato de prestação de serviços

  9   Empreitada

      9.1   Obrigações e responsabilidades na empreitada

      9.2   Suspensão da empreitada

      9.3   Extinção do contrato de empreitada

10   Depósito

      10.1   Do depósito voluntário

      10.2   Do depósito necessário

               10.2.1   Depósito necessário legal

               10.2.2   Depósito necessário miserável

               10.2.3   Depósito necessário do hospedeiro

               10.2.4   Depósito irregular

      10.3   Extinção do contrato de depósito

11   Mandato

      11.1   Disposições gerais e procuração

      11.2   Substabelecimento

      11.3   Várias espécies de mandato

      11.4   Obrigações do mandatário

      11.5   Obrigações do mandante

      11.6   Extinção do mandato

      11.7   Causas de irrevogabilidade do mandato

12   Comissão

      12.1   Comissão simples ou del credere

      12.2   Direitos e deveres decorrentes da comissão

13   Agência e distribuição

14   Corretagem

      14.1   Direitos e deveres decorrentes da corretagem

      14.2   Extinção da corretagem

15   Transporte

      15.1   Contrato de transporte de pessoa

               15.1.1   Transporte gratuito de pessoa

      15.2   Contrato de transporte de coisa

16   Seguro

      16.1   Requisitos

      16.2   Disposições gerais do contrato de seguro

      16.3   Resseguro

      16.4   Cosseguro

      16.5   Seguro de dano

      16.6   Seguro de pessoa

17   Constituição de renda

18   Jogo e aposta

19   Fiança

      19.1   Espécies de fiança

      19.2   Responsabilidade do fiador

      19.3   Desoneração da fiança

20   Transação

21   Compromisso

Capítulo 9 – Responsabilidade Civil

  1   Conceito

  2   Responsabilidade civil contratual

  3   Responsabilidade civil extracontratual

  4   Responsabilidade civil subjetiva

      4.1   Conduta comissiva ou omissiva do agente

      4.2   Culpa

      4.3   Dano

      4.4   Nexo de causalidade

  5   Responsabilidade civil objetiva

      5.1   Responsabilidade civil objetiva por fato de terceiro

             5.1.1   Da responsabilidade dos pais pelos filhos menores

             5.1.2  
Da responsabilidade do tutor e curador pelo tutelado e curatelado

             5.1.3   Da responsabilidade do empregador ou comitente pelos seus empregados, serviçais e prepostos

             5.1.4   Da responsabilidade dos donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro pelos seus hospedes e moradores

             5.1.5   Da responsabilidade do educandário pelos seus educandos

             5.1.6   Da responsabilidade dos participantes, a título gratuito, em produto de crime

             5.1.7   Da responsabilidade do locador de automóveis pelo locatário

      5.2   Responsabilidade civil objetiva por fato de animal

      5.3   Responsabilidade civil objetiva pela ruína de edifício ou construção

      5.4   Responsabilidade civil objetiva pela queda ou lançamento de objeto de prédio (defenestração)

      5.5   Responsabilidade civil pelo fato da coisa (inanimada)

      5.6   Responsabilidade civil do empresário pelos produtos postos em circulação

      5.7   Outros casos importantes de responsabilidade civil objetiva

  6   Responsabilidade civil objetiva por abuso de direito

  7   Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor

  8   Responsabilidade civil ambiental

  9   Responsabilidade civil do Estado

10   Excludentes da responsabilidade

      10.1   Culpa da vítima (exclusiva ou concorrente)

      10.2   Caso fortuito e força maior

      10.3   Fato ou culpa de terceiro

      10.4   Cláusula de não indenizar

      10.5   Legítima defesa, estado de necessidade e exercício regular de direito

11   Dano e reparação – Indenização

      11.1   Dos danos indenizáveis

               11.1.1   Dano material ou patrimonial – danos emergentes e lucros cessantes

               11.1.2   Dano moral (extrapatrimonial ou não patrimonial)

               11.1.3   Danos pela perda de uma chance

12   Função social da responsabilidade civil

13   Da responsabilidade civil na cobrança judicial das dívidas (art. 939, 940 e 941, CC)

Capítulo 10 – Direito das Coisas

  1   Direito das coisas

  2   Posse

      2.1   Teorias da posse (Savigny x Jhering)

      2.2   Conceito e natureza jurídica

      2.3   A composse

      2.4   Classificação da posse

      2.5   Aquisição e perda da posse

             2.5.1   Aquisição originária

             2.5.2   Aquisição derivada

             2.5.3   A importância da distinção

      2.6   Atos que não induzem posse

      2.7   Efeitos da posse

      2.8   Outros efeitos da posse

      2.9   Da perda da posse

  3   Direitos reais

      3.1   Disposições gerais

      3.2   A transmissão dos direitos reais

  4   Da propriedade

      4.1   Noções preliminares

      4.2   Objeto do direito de propriedade

      4.3   Espécies de propriedade

  5   Da descoberta

  6   Da aquisição da propriedade imóvel

  7   Da usucapião

      7.1   Conceito e generalidades

      7.2   Espécies

  8   Da aquisição pelo registro do título

  9   Da aquisição por acessão

      9.1   Das ilhas

      9.2   Da aluvião

      9.3   Da avulsão

      9.4   Do álveo abandonado

      9.5   Das construções e plantações

10   Da aquisição da propriedade móvel

      10.1   Da usucapião

      10.2   Da ocupação

      10.3   Do achado do tesouro

      10.4   Da tradição

      10.5   Da especificação

      10.6   Da confusão, da comissão e da adjunção

11   Da perda da propriedade

12   Direitos de vizinhança

      12.1   Do uso anormal da propriedade

      12.2   Das árvores limítrofes

      12.3   Da passagem forçada

      12.4   Da passagem de cabos e tubulações

      12.5   Das águas

      12.6   Do limite entre prédios e do direito de tapagem

      12.7   Direito de construir

13   Do condomínio geral

      13.1   Conceito e classificação

      13.2   Diferença com a comunhão

      13.3   Das características da propriedade condominial

      13.4   Dos bens que podem ser objeto do condomínio

      13.5   Das despesas comuns

      13.6   Das regras de divisão das despesas comuns

      13.7   Dos frutos da coisa comum

      13.8   Das formas de extinção do condomínio

      13.9   Norma supletiva

    13.10   Da administração do condomínio

    13.11   Do condomínio necessário

14   Do condomínio edilício

      14.1   Personalidade jurídica

      14.2   Das características do condomínio edilício

      14.3   Do registro da convenção de condomínio

      14.4   Do conteúdo da convenção de condomínio

      14.5   Dos direitos dos condôminos

      14.6   Dos deveres dos condôminos

      14.7   Das penalidades

      14.8   Das garagens

      14.9   Da alienação de unidade principal e seus acessórios

    14.10   Das despesas com áreas comuns

    14.11   Das despesas com obras no condomínio

    14.12   Da responsabilidade propter rem

    14.13   Do seguro

    14.14   Da administração do condomínio

               14.14.1   Do síndico

               14.14.2   Da convocação de assembleia

               14.14.3   Da representação exercida pelo síndico

               14.14.4   Da destituição do síndico

               14.14.5   Das assembleias dos condôminos

               14.14.6   Da desnecessidade de comunicação das decisões assembleares

               14.14.7   Da alteração da convenção condominial

               14.14.8   Da convocação das assembleias

               14.14.9   Do conselho fiscal

    14.15   Da extinção do condomínio edilício

15   Da propriedade resolúvel

16   Da propriedade fiduciária

17   Enfiteuse

18   Superfície

      18.1   Conceito e características

      18.2   Exercício da superfície

      18.3   Extinção da superfície

      18.4   O sistema dualista do direito real de superfície

      18.5   O direito de sobrelevação (“direito de laje”)

19   Servidão

      19.1   Conceito e características

      19.2   Classificação

      19.3   Constituição

      19.4   Exercício das servidões

      19.5   Extinção das servidões

      19.6   Limitações do direito de vizinhança e “servidões administrativas”

20   Usufruto

      20.1   Conceito e características

      20.2   Classificação

               20.2.1   Quanto à origem

               20.2.2   Quanto ao objeto

               20.2.3   Quanto ao prazo de duração

               20.2.4   Quanto à extensão

      20.3   Constituição

      20.4   Exercício do usufruto

      20.5   Extinção do usufruto

21   Uso

22   Habitação

23   Direito do promitente comprador do imóvel

24   Direitos reais de garantia

      24.1   Conceito

      24.2   Requisitos

      24.3   Efeitos

               24.3.1   Direito de preferência

               24.3.2   Direito à excussão

               24.3.3   Direito de sequela

               24.3.4   Indivisibilidade do direito real de garantia

      24.4   Vencimento

25   Penhor

      25.1   Conceito e características

      25.2   Forma

      25.3   Classificação

      25.4   Extinção

      25.5   Modalidades de penhor especial

               25.5.1   Penhor legal

               25.5.2   Penhor rural

               25.5.3   Penhor agrícola

               25.5.4   Penhor pecuário

               25.5.5   Penhor industrial e mercantil

               25.5.6   Penhor de direitos e de títulos de crédito

               25.5.7   Penhor de veículos

26   Hipoteca

      26.1   Conceito e características

      26.2   Pluralidade de hipotecas (hipotecas sucessivas)

      26.3   Espécies de hipoteca

               26.3.1   Hipoteca convencional

               26.3.2   Hipoteca legal

               26.3.3   Hipoteca judicial

      26.4   Remissão

      26.5   Extinção

      26.6   A Súmula 308 do STJ

27   Anticrese

28   Concessão de uso especial para fins de moradia

29   Concessão de direito real de uso

Capítulo 11 – Direito de Família

  1   Conteúdo e objetivo

  2   Natureza jurídica do direito de família

  3   Princípios do direito de família

  4   Casamento

  5   Caracteres essenciais do casamento

  6   Da capacidade para o casamento

  7   Habilitação

  8   Dos impedimentos matrimoniais

  9   Das causas suspensivas

10  
Da oposição dos impedimentos ao matrimônio e das causas suspensivas

11   Celebração do casamento

12   Da suspensão do casamento

13   Casamento nuncupativo

14   Do casamento em caso de moléstia grave

15   Do casamento putativo

16   Casamento religioso com efeitos civis

17   Da prova do casamento

18   Inexistência do casamento

19   Das invalidades do casamento

20   Das causas de nulidade do casamento

21   Das causas de anulabilidade do casamento

      21.1   Defeito de idade

      21.2   Ausência de autorização do representante legal

      21.3   Vicio da vontade

      21.4   Incapacidade de exprimir o consentimento

      21.5   Casamento realizado por mandatário que possui poderes revogados

      21.6   Incompetência da autoridade celebrante

22   Efeitos do casamento

23   Das disposições gerais do regime de bens

24   Da administração dos bens

25   Regime da comunhão parcial

      25.1   Bens que se incluem e se excluem da comunhão

      25.2   Da administração dos bens

26   Regime da comunhão universal

27   Regime de participação final nos aquestos

28   Regime da separação de bens

29   Término do casamento

      29.1   Dissolução pela morte

      29.2   Causas de nulidade e anulabilidade do casamento

      29.3   Novas perspectivas sobre separação e divórcio. Emenda Constitucional 66/2010

      29.4   A separação

      29.5   O divórcio

      29.6   Breve confronto entre separação e divórcio

30   Proteção da pessoa dos filhos

31   Parentesco

      31.1   Espécies de parentesco

      31.2   Graus de parentesco

32   Filiação

      32.1   Prova da filiação

      32.2   Reconhecimento da filiação

33   Adoção

34   Poder familiar

35   Alimentos

36   Bem de família

37   União estável

38   Tutela

39   Curatela

Capítulo 12 – Direito das Sucessões

  1   Introdução e conteúdo

  2   Herança

  3   Noção preliminar de legado

  4   Abertura da sucessão

      4.1   Comoriência

  5   Espécies de sucessão e de herdeiros

  6   Transmissão da herança

      6.1   Cessão dos direitos hereditários

  7   Vocação hereditária

  8   Da aceitação da herança

  9   Da renúncia da herança

10   Exclusão de herdeiro por indignidade

      10.1   Pressupostos para a caracterização da exclusão por indignidade

      10.2   Procedimento para obtenção da exclusão por indignidade e efeitos da declaração

      10.3   Reabilitação do indigno

11   Deserdação

      11.1   Pressupostos da deserdação

      11.2   Causas da deserdação

      11.3   Efeitos da deserdação

12   Da Sucessão legítima

13   Sucessão em linha reta

14   Sucessão dos descendentes (com exclusão da figura do cônjuge herdeiro)

15   Sucessão dos ascendentes (com exclusão da figura do cônjuge herdeiro)

16   Sucessão do cônjuge

      16.1   Concorrência do cônjuge com descendentes

      16.2   Concorrência do cônjuge com ascendentes

      16.3   Herança do cônjuge sem concorrência

      16.4   Direito real de habitação do cônjuge

17   Sucessão do companheiro

18   Sucessão dos colaterais

19   Sucessão do Poder Público

20   Da herança jacente e da herança vacante

21   Petição de herança

22   Sucessão testamentária

23   Conceito de testamento

24   Capacidade testamentária ativa

25   Formas ordinárias de testamento

      25.1   Testamento público

      25.2   Testamento cerrado

      25.3   Testamento particular

26   Dos codicilos

27   Dos testamentos especiais

      27.1   Testamento marítimo

      27.2   Testamento aeronáutico

      27.3   Testamento militar

28   Disposições testamentárias

      28.1   Formas das disposições testamentárias

      28.2   Disposições restritivas

      28.3   Regras proibitivas

      28.4   Redução das disposições testamentárias

29   Capacidade testamentária passiva

30   Dos legados

      30.1   Espécies de legados

      30.2   Dos efeitos do legado e de seu pagamento

      30.3   Caducidade do legado

31   Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários

      31.1   Requisitos do direito de acrescer

      31.2   Direito de acrescer no legado de usufruto

32   Das substituições

33   Da revogação do testamento.

34   Do rompimento do testamento

35   Caducidade do testamento

36   Da nulidade do testamento

37   Do testamenteiro

38   Das colações

39   Sonegados

40   Da partilha

Bibliografia