Contratos de crédito bancário

NOTA À 9.ª EDIÇÃO OBRAS DO AUTOR

1. CRÉDITO BANCÁRIO

1.1 Atividade creditícia dos bancos

1.2 Operações bancárias

1.3 Contratos de crédito bancário

1.4 Natureza dos contratos de crédito bancário

1.5 Contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor

2. DEPÓSITO BANCÁRIO

2.1 Colocações conceituais

2.2 Principais tipos de depósito

2.3 Depósito e conta-corrente

2.4 Natureza do depósito bancário

2.5 O tratamento jurídico dado ao depósito bancário

3. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO

3.1 Conceito

3.2 Características do contrato

3.3 Objeto do contrato

3.4 Modalidades de empréstimos

3.5 Obrigações do mutuário

3.6 Vencimento do contrato

3.7 Forma do contrato

3.8 Pagamento da dívida antes do vencimento do prazo

4. ABERTURA DE CRÉDITO

4.1 Conceito

4.2 Natureza do contrato

4.3 Forma de utilização do crédito

4.4 Execução da abertura de crédito

4.5 Características do contrato

4.6 Extinção do contrato

4.7 A cobrança de dívida resultante do inadimplemento

4.8 A prestação de contas relativamente aos lançamentos contábeis

4.9 A repetição de quantias pagas a mais

5. CONTA-CORRENTE BANCÁRIA

5.1 Conceito

5.2 Importância prática

5.3 Natureza do contrato

5.4 Características

5.5 Formas de contas-correntes

5.6 Compensações

5.7 Extinção do contrato

5.8 Cobrança judicial do saldo negativo

6. DESCONTO BANCÁRIO

6.1 Conceito

6.2 Processamento do desconto

6.3 Créditos objeto de desconto

6.4 Natureza jurídica

6.5 Características

6.6 Inadimplência do devedor dos títulos perante o banco

6.7 Efeitos do contrato e obrigações das partes

6.8 Extinção do contrato

6.9 Redesconto

6.10 Desconto e vícios ou nulidade do título

7. ANTECIPAÇÃO BANCÁRIA

7.1 Caracterização

7.2 Formas de garantias

7.3 Obrigações dos contratantes

7.4 Extinção do contrato

8. CRÉDITO DOCUMENTADO OU DOCUMENTÁRIO

8.1 Conceito

8.2 Natureza jurídica

8.3 Partes do contrato

8.4 Fases na realização do contrato

8.5 Espécies de crédito documentado

8.6 Relações entre as partes contratantes

8.7 Extinção das obrigações

9. CRÉDITO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

9.1 Contrato de financiamento da casa própria

9.2 Finalidades que inspiraram a legislação sobre o financiamento da casa própria

9.3 Sinopse da evolução das fórmulas de reajustamento das prestações

9.3.1 Correção monetária facultativa

9.3.2 Obrigatoriedade da correção monetária

9.3.3 Reajustamento segundo o Plano de Equivalência Salarial

9.3.4 Reajustamento de acordo com a Unidade Padrão de Capital

9.3.5 Reajustamento pelos índices das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional

9.3.6 Fator de reajuste pela categoria profissional

9.3.7 Critérios vigentes de contratos nos reajustes das prestações

9.4 Adequação das prestações à renda salarial

9.5 Sistemas de amortização

9.5.1 Espécies e distinções

9.5.2 Sistema de Amortização Constante – SAC

9.5.3 Sistema de Amortização Crescente – SACRE

9.5.4 Sistema da Tabela Price

9.5.4.1 Estudos da Tabela Price

9.5.4.2 As prestações na aplicação da Tabela Price

9.5.4.3 Juros simples e juros pela Tabela Price

9.5.4.4 A decorrência da capitalização dos juros

9.5.4.5 A proporção do valor da prestação de acordo com a capitalização e sem a capitalização dos juros

9.5.4.6 A interpretação jurisprudencial dominante sobre a matéria

9.5.4.7 Da necessidade de prova pericial, para a aferição da aplicação da Tabela Price

9.5.5 Sistema Gauss

9.6 Transferência de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação e refinanciamento do saldo devedor

9.7 Liquidação antecipada da dívida hipotecária

9.8 Participação da Caixa Econômica Federal, sucessora do Banco Nacional da Habitação, nos feitos judiciais promovidos por mutuários

9.9 Novação de dívidas dos mutuários

9.9.1 A finalidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS

9.9.2 Novações das dívidas relativas a contratos com o FCVS

9.9.3 Dívidas objeto de novação

9.9.4 O montante da novação

9.9.5 O sentido de novação

9.9.6 Novação entre o agente financeiro e o mutuário

9.9.7 Novação e liquidação antecipada

9.9.8 Novação e descontos concedidos nas transferências dos contratos e em suas regularizações

9.9.9 Eficácia da medida provisória nas partes não convertidas em lei

9.9.10 Condição para a validade das novações ou negociações já celebradas

9.9.11 Imperatividade da novação e sua imposição a todos os agentes financiadores

9.10 Cédula hipotecária habitacional

9.11 Execução extrajudicial da dívida hipotecária

9.12 Execução judicial da dívida hipotecária

9.12.1 Execução judicial com o rito da Lei 5.741/1971

9.12.2 Execução judicial com o rito do Código de Processo Civil

10. CRÉDITO IMOBILIÁRIO – SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO

10.1 Novo conceito de concessão de crédito no setor imobiliário

10.2 Entidades financiadoras e companhias securitizadoras

10.3 Modalidades de financiamentos e forma dos contratos

10.4 Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI

10.5 Regime fiduciário dos direitos creditórios

10.6 Garantias no financiamento imobiliário. Alienação fiduciária

10.7 Execução extrajudicial da dívida

11. CRÉDITO RURAL

11.1 Objetivos

11.2 Órgãos financeiros que concedem o crédito rural

11.3 Destinatários do crédito rural

11.4 Requisitos para a concessão do crédito rural

11.5 Condições impostas ao financiado

11.6 Tratamento privilegiado concedido pela legislação agrária ao crédito rural

11.7 Títulos de crédito rural

11.8 Cédulas de crédito rural

11.8.1 Características

11.8.2 Registro imobiliário das cédulas rurais

11.8.3 Cobrança judicial das cédulas de crédito rural

11.8.4 A impossibilidade de penhora, sequestro e arresto em bens objeto da cédula de crédito rural

11.8.5 Perda dos privilégios especiais na transmissão ou transferência dos títulos de crédito rural

11.8.6 Vencimento antecipado da cédula rural

11.8.7 Cédula rural pignoratícia

11.8.7.1 Conceituação

11.8.7.2 Finalidade

11.8.7.3 Constituição

11.8.7.4 Prazo de duração e bens objeto da cédula

11.8.7.5 A posse dos bens

11.8.7.6 Alienação dos bens

11.8.8 Cédula rural hipotecária

11.8.8.1 Caracterização

11.8.8.2 Objeto da cédula rural hipotecária

11.8.8.3 Direitos resultantes da cédula rural hipotecária

11.8.8.4 Requisitos do contrato

11.8.8.5 Incidência de várias hipotecas sobre o mesmo bem

11.8.9 Cédula rural pignoratícia e hipotecária

11.9 Nota promissória rural

11.10 Duplicata rural

11.11 Nota de crédito rural

11.12 Cédula de produto rural – CPR

11.13 Equalização dos preços dos produtos e dos encargos financeiros

12. CRÉDITO INDUSTRIAL

12.1 Caracterização

12.2 Requisitos da cédula industrial

12.3 Obrigações das partes

12.4 Posse dos bens vinculados à cédula

12.5 Garantias acessórias nas cédulas

12.6 Bens objeto do penhor industrial cedular

12.7 Bens objeto da hipoteca industrial cedular

12.8 Registro da cédula industrial

12.9 Vencimento antecipado da dívida

12.10 Incidência de multa em caso de cobrança judicial da dívida

12.11 Cobrança judicial da dívida garantida pela cédula

12.12 Transferência da cédula

12.13 Ordem de preferência na excussão dos bens que garantem a cédula de crédito industrial

12.14 Impenhorabilidade dos bens submetidos à cédula de crédito e excussão dos bens que garantem mais de uma cédula de crédito

12.15 Causas de extinção da cédula

12.16 Nota de crédito industrial

13. CRÉDITO COMERCIAL

13.1 Caracterização

13.2 Elementos dos títulos de crédito comercial

13.3 Regras especiais aplicáveis

14. CRÉDITO À EXPORTAÇÃO

14.1 Finalidades

14.2 Tratamento legal do crédito

15. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO

15.1 Caracterização da Cédula de Crédito Bancário

15.2 A Cédula de Crédito Bancário e os contratos de abertura de crédito

15.3 Pressupostos e requisitos da cédula

15.4 As espécies de cédulas e seus elementos constitutivos

15.5 Alienação fiduciária dos bens

15.6 Circulação da Cédula de Crédito Bancário

15.7 A emissão da Cédula de Crédito Bancário em favor de instituição domiciliada no exterior

15.8 A faculdade do protesto

15.9 Certificados de Cédulas de Crédito Bancário

16. FUNDOS DE INVESTIMENTO

16.1 Aplicações em fundos

16.2 A rentabilidade dos fundos atrelada aos ativos adquiridos

16.3 Exteriorização dos fundos

16.4 A exigência de ajuste diário dos fundos

16.5 Contabilização dos fundos de acordo com o valor de mercado e dever de informação

16.6 Desvalorização dos papéis adquiridos pelos fundos e omissão de ajuste pelas instituições gestoras

16.7 Responsabilidade das Instituições Administradoras

17. EMPRÉSTIMOS EXTERNOS E REPASSE EM MOEDA ESTRANGEIRA

17.1 Caracterização do empréstimo externo

17.2 Paridade monetária e variação cambial

17.3 Paridade cambial e correção monetária

18. GARANTIAS PESSOAIS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO

18.1 O aval

18.1.1 Avalista de título cambial e obrigações do contrato

18.1.2 Aval nos contratos de crédito industrial, rural e comercial

18.1.3 Avalista e exceções pessoais do avalizado

18.2 Fiança

18.3 Penhor de títulos de crédito

18.4 Vinculação do título cambial ao contrato bancário

19. ENCARGOS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO

19.1 Correção monetária, comissão de permanência e outros encargos

19.2 Juros no crédito bancário

19.2.1 Autorização do Conselho Monetário Nacional para a incidência de juros superiores a 12% ao ano

19.2.2 Competência do Conselho Monetário Nacional para dispor sobre política econômica, cambial e monetária

19.2.3 Taxa de juros e custo do financiamento

19.2.4 A taxa incidente se não convencionada

19.3 Capitalização de juros e correção monetária

19.4 Multa, honorários advocatícios e juros de mora no crédito bancário

19.5 Agiotagem ou usura nos contratos

19.6 Condições para retirar o nome do devedor de cadastro negativo

19.7 Renegociação de dívidas bancárias e revisão dos contratos findos

19.8 A TJLP e outras taxas remuneratórias na atualização de dívidas

19.9 Descaracterização da mora se cobrados encargos excessivos ou ilegais

19.10 Orientações do STJ em incidente de processo repetitivo sobre contratos bancários

20. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NOS CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO

20.1 A busca e apreensão de bens em contratos fiduciários com encargos ilegais

20.2 Financiamento com alienação fiduciária de bens já integrados no patrimônio do alienante

20.3 Sociedades habilitadas a conceder financiamento com alienação fiduciária em garantia

BIBLIOGRAFIA