CRIMINOLOGIA

Nota do Tradutor à 7.ª Edição,

Nota do Autor à 6.ª Edição,

Apresentação da 2.ª Edição – Cezar Roberto Bitencourt,

Apresentação da 1.ª Edição,

Prefácio à 1.ª Edição,

Obras dos Autores,

PRIMEIRA PARTE
Introdução aos Fundamentos Teóricos da Criminologia

Antonio García-Pablos de Molina

Tradução de Luiz Flávio Gomes, Yellbin Morote García e Davi Tangerino

Capítulo Primeiro: A Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar. Conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia,

I – A Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar,

II – O método da Criminologia: empirismo e interdisciplinaridade,

III – O objeto da Criminologia: delito, delinquente, vítima e controle social ,

IV – Funções da Criminologia,

V – O sistema da Criminologia,

VI – A posição “institucional” da Criminologia, 

Capítulo Segundo: História do pensamento criminológico. A Consolidação da Criminologia como Ciência: A luta de escolas e as diversas teorias da criminalidade, 

 I – Introdução: a origem da Criminologia “científica”,

II – A etapa “pré-científica” da Criminologia, 

III – A etapa científica da Criminologia,

Capítulo Terceiro: A Moderna Criminologia “científica” e os Diversos Modelos Teóricos Explicativos do Delito. Biologia Criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal, 

 I – A moderna Criminologia “científica”: modelos teóricos explicativos do comportamento criminal. Biologia Criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal,

A) Modelos de cunho biológico (“biologicistas”),

B) Modelos de cunho psicológico (“psicologicistas”): psicologia, psicopatologia e psicanálise criminal,

C) Modelos sociológicos,

II – Teoria e práxis criminológica. Reflexão final,

Capítulo Quarto: Prevenção do delito no Estado Social e Democrático de Direito,

I – A prevenção do delito no Estado “social” e “democrático” de Direito,

II – O conceito de “prevenção” e seus diversos conteúdos,

III – Modelos teóricos de prevenção do delito,

IV – Segurança pública, segurança privada e gestão pessoal da segurança e a prevenção do delito,

V – Análise e avaliação dos principais programas de prevenção do delito,

VI – Bases de uma moderna política criminal de prevenção do delito,

Capítulo Quinto: Análise criminológica dos diversos modelos e sistemas de reação ao delito, 

I – Introdução,

II – O modelo “dissuasório” clássico,

III – O modelo “ressocializador”,

IV – O modelo integrador,

V – Tendências atuais: o denominado “modelo de segurança cidadã”,

Epílogo: Tendências e orientações da moderna Criminologia científica desde a segunda metade do século XX,

SEGUNDA PARTE
Introdução às Bases Criminológicas da Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais

Luiz Flávio Gomes

Capítulo Primeiro: O modelo consensual brasileiro de Justiça Criminal. Notas aproximativas,

I – Da Justiça Criminal conflitiva à Justiça Criminal consensuada (espaço de consenso e espaço de conflito), 

 II – O “modelo consensual” como fonte de inspiração da Lei 9.099/95,

III – Delimitação legal do “espaço de consenso”: infrações de menor e de médio potencial ofensivo,

IV – Os princípios fundamentais do modelo consensual de Justiça Criminal,

V – A quebra do modelo político-criminal paleorrepressivo,

VI – Breve síntese do “novo paradigma” de Justiça Criminal consensuada,

VII – As quatro medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95: aplicação imediata e retroativa,

VIII – O presente e o futuro do modelo consensual brasileiro de Justiça Criminal,

IX – O espaço de consenso como expressão típica do Direito sancionador,

Capítulo Segundo: A Vitimologia e o modelo consensual de Justiça Criminal,

I – Da perspectiva político-criminal da neutralização ao modelo reparatório de Justiça Criminal,

II – A importância da tendência político-criminal que privilegia a reparação dos danos,

III – O papel da reparação dos danos nos diversos modelos ou sistemas de reação ao delito,

IV – A reparação dos danos na Lei 9.099/95: aproximação à sua disciplina jurídica,

V – Natureza jurídica da reparação dos danos na Lei 9.099/95,

VI – Crimes de trânsito e a Lei dos Juizados Criminais,

VII – Conclusões,

Bibliografia,

1. Bibliografia brasileira (ou em língua portuguesa) sobre Criminologia,

2. Outras fontes bibliográficas consultadas e/ou indicadas,