Doutrinas Essenciais – Vol. I

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Direito Constitucional

1. Aspectos penais na Constituição

Adhemar Ferreira Maciel

2. La política criminal y el Derecho Penal de la Constitución: Nuevas reflexiones sobre el modelo integrado de las ciencias penales

Alessandro Baratta

3. Direito Penal do inimigo e direitos fundamentais

André Luís Callegari e Fernanda Arruda Dutra

4. Advogado criminal, esse desconhecido

Antonio Evaristo de Moraes Filho

5. Constituição e Proporcionalidade: o Direito Penal e os Direitos Fundamentais entre Proibição de Excesso e de Insuficiência

Ingo Wolfgang Sarlet

6. ¿Qué significa la “intención de destruir” en el delito de genocidio?

Kai Ambos

7. Limitação constitucional das penas cruéis

Péricles Prade

8. Democracia e cidadania no Brasil

Miguel Reale Júnior

9. A cifra negra da criminalidade oculta

Raúl Cervini

10. Emergência e defesa dos direitos fundamentais

Sergio Moccia

11. Segurança pública no estado de direito

Winfried Hassemer

Capítulo II
Princípios

12. Tipicidade penal e princípio da legalidade: o dilema dos elementos normativos e a taxatividade

Alamiro Velludo Salvador Netto

13. A medida provisória e o princípio da legalidade

Alberto Silva Franco

14. O Direito Penal é a ultima ratio da proteção de bens jurídicos! – Sobre os limites invioláveis do Direito Penal em um Estado de Direito Liberal

Bernd Schünemann

15. Princípios fundamentais do Direito Penal

Cezar Roberto Bitencourt e Luiz Régis Prado

16. “Princípio da ofensividade” e crimes de perigo abstrato – Uma introdução ao debate sobre o bem jurídico e as estruturas do delito

Luís Greco

17. Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado

Luís Paulo Sirvinskas

18. Introducción al estudio de los principios cardinales del Derecho Penal

Manuel de Rivacoba Y Rivacoba

19. O Direito Penal e a intervenção mínima

Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira

20. Função garantista do princípio da legalidade

Nereu José Giacomolli

21. O princípio da proporcionalidade na produção legislativa brasileira e seu controle judicial

Pierpaolo Cruz Bottini

22. Princípios constitucionais relativos aos crimes de imprensa

René Ariel Dotti

23. O princípio da proporcionalidade como princípio limitador da pena

Ulfrid Neumann e Tradução: Antonio Martins

24. La progresiva pérdida de contenido del principio de legalidad penal como consecuencia de un positivismo relativista y politizado

Wolfgang Naucke

Capítulo III
Evolução histórica

25. Tem futuro o direito penal?

Claus Roxin

26. As liberalidades do Projeto de Reforma da Parte Geral do Código Penal

Guilherme de Souza Nucci

27. A crise do sistema penal – Soluções processuais

Luiz Luisi

28. Reforma penal e direitos humanos

René Ariel Dotti

Capítulo IV
Direito Internacional

29. O costume como fonte do Direito Internacional: relembrando Nuremberg

Adauto Suannes

30. O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional

André de Carvalho Ramos

31. Superior responsibility for acts of torture committed by subordinates under international criminal law. The case of U.S. abuse against iraqi prisoners

Chantal Meloni

32. Corte Penale Internazionale e Stati Uniti d’America: problemi e prospettive

David Donat-Cattin

33. As agências oficiais norte-americanas e o combate à criminalidade internacional

Eduardo Reale Ferrari

34. A dignidade humana e o sistema de justiça criminal nos EUA

Eric Lotke

35. Clonación, dignidad humana y constitución

Francesca Puigpelat Martí

36. Tolerancia cero: una genealogía de la criminología de la intolerancia

Gabriel-Ignacio Anitua

37. Cooperação internacional na luta contra o crime. transferência de condenados. execução de sentença penal estrangeira. Novo conceito

João Marcello de Araujo Junior

38. A União Européia e o espaço judicial europeu: os desafios do modelo Corpus Juris 2000 e da Procuradoria Européia

John a. E. Vervaele

39. Direito Penal e Direitos Humanos: Experiência espanhola e europeia

José Cerezo Mir

40. Aspectos penales del Estatuto de la Corte Penal Internacional

José Luis Rodríguez-Villasante Y Prieto

41. Impunidade por violação dos Direitos Humanos e o Direito Penal Internacional

Kai Ambos

42. A harmonização internacional do Direito Penal: ideias e processos

Luis Arroyo Zapatero

43. A legislação brasileira face às convenções e aos pactos internacionais: questões especiais

Luiza Nagib Eluf

44. Direito Penal no Mercosul – Uma visão humanística

Marco Aurélio de Mello

45. Darfur: un paso más para el castigo de individuos responsables de crímenes internacionales

María José Cervell Hortal

46. Genocidio: un crimen internacional

Martín Lozada

47. Aplicação direta dos tipos penais do Estatuto do Tribunal Penal Internacional no direito interno

Paul Hernández Balmaceda

48. Tribunais Penais Internacionais: “Etapas de um caminho” ou “astros em constelação”? (Uma visão político-jurídica do Estatuto de Roma)

Pedro Caeiro

49. O Tribunal Penal Internacional: os perfis da legalidade

Sergio Moccia

50. Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito Brasileiro

Valerio de Oliveira Mazzuoli

51. História das idéias penais na Alemanha do pós-guerra

Winfried Hassemer

Capítulo V
Globalização

52. Globalización, post-modernidad y política criminal

Alicia González Vidaurri

53. Globalización y sistema penal en America Latina: de la seguridad nacional a la urbana

Eugenio Raúl Zaffaroni

54. Il diritto penale tra globalizzazione e postsecolarismo

Giovanni Fiandaca e Enzo Musco

55. El Derecho Penal ante la globalizacion y la integracion supranacional

Jesús-María Silva Sánchez

56. O fenómeno da globalização e o Direito Penal Económico

José de Faria Costa

57. Criminalità e globalizzazione

Luigi Ferrajoli

58. Globalização e crime

Rômulo de Andrade Moreira

Doutrinas Essenciais – Vol. II

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Dogmática Penal

1. Do concurso de pessoas

Antônio José M. Feu Rosa

2. La relación entre ontologismo y normativismo en la dogmática jurídico-penal

Bernd Schünemann

3. Do crime consumado e do crime tentado

Cezar Roberto Bitencourt

4. Sobre a fundamentação político-criminal do sistema jurídico-penal

Claus Roxin

5. Reflexões sobre a construção sistemática do direito penal

Claus Roxin

6. Sobre la posición de garante del empresario por la no evitación de delitos cometidos por sus empleados

Eduardo Demetrio Crespo

7. La distinción entre delitos propios (puros) y delitos impropios de omisión (o de comisión por omisión)

Enrique Gimbernat Ordeig

8. As origens ideológicas do direito penal do inimigo

Francisco Muñoz Conde

9. Sobre o direito penal da atitude interior

Giuseppe Bettiol

10. Sobre o estado atual da dogmática jurídico-penal na Alemanha

Hans Joachim Hirsch

11. A Imperícia e o Domínio da Vontade nos Crimes Culposos

José Carlos Tórtima

12. O direito penal entre a “sociedade industrial” e a “sociedade do risco”

Jorge de Figueiredo Dias

13. Retos científicos y retos políticos de la ciencia del derecho penal

Jesús-María Silva Sánchez

14. Bases de una dogmática jurídico-penal supranacional

Jesús-María Silva Sánchez

15. Dogmática jurídico-penal y concepto universal de hecho punible

Kai Ambos

16. Direito Penal e Política

Luiz Vicente Cernicchiaro

17. Reincidência específica e crime culposo

Manoel Pedro Pimentel

18. Reflexiones sobre la “victimodogmatica” en la teoria del delito

Manuel Cancio Meliá

19. ¿Hacia un nuevo conceptualismo jurídico?

Manuel de Rivacoba Y Rivacoba

20. O Elemento Subjetivo nas Infrações Penais de Mera Conduta

Maximilianus Cláudio Américo Führer

21. La teoría del delito

Santiago Mir Puig

22. ‘Legalità’ e ‘flessibilità’ dell’ intervento penale

Sérgio Moccia

Capítulo II
Bem Jurídico

23. Funções instrumentais e simbólicas do direito penal. Lineamentos de uma teoria do bem jurídico

Alessandro Baratta

24. O “bem jurídico” como problema teórico e como critério de política criminal

Giovanni Fiandaca

25. La insignificancia: especificación y reducción valorativas en el ámbito de lo injusto típico

José Luis Guzmán Dalbora

26. Delito de bagatela: princípios da insignificância e da irrelevância penal do fato

Luiz Flávio Gomes

Capítulo III
Normas Penais

27. Riflessioni su tecnica legislativa e legge penale: il problema della intellegibilità della fattispecie incriminatrice

Elio Lo Monte

28. Conflito Aparente de Normas Penais

Fernando de Almeida Pedroso

29. Diretivas de conduta ou expectativas institucionalizadas? Aspectos da atual discussão sobre a teoria das normas

Jesús-María Silva Sánchez

30. La ley penal en blanco: concepto y cuestiones conexas

Klaus Tiedemann

31. Relación entre la etica y el derecho en la actual dinámica legitimadora de la norma penal

Raúl Cervini

32. Eficácia da lei penal

Tupinambá Miguel Castro do Nascimento

Capítulo IV
Códigos Penais

33. Em torno do Novo Código Penal

Basileu Garcia

Capítulo IV
Reformas Penais

34. A nova parte geral do Código Penal e a lei de execução penal – primeiras decisões

Alberto Silva Franco

35. Guerra y política: dinámica cotidiana del derecho penal de enemigo

Alejandro Aponte

36. Finalismo: um balanço entre seus méritos e deficiências

Claus Roxin

37. O direito penal entre direito penal do risco e direito penal do inimigo: tendências atuais em direito penal e política criminal

Cornelius Prittwitz

38. Sobre a teoria da ação finalista e sua significação no direito penal

Enrique Bacigalupo

39. O finalismo, hoje

José Cerezo Mir

40. Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hoje

José de Faria Costa

41. De la sociedad del riesgo a la seguridad ciudadana: un debate desenfocado

José Luis Díez Ripollés

42. Una especial versión del autoritarismo penal en sus rasgos fundamentales: la “doctrina” de la seguridad ciudadana

José Luis Guzmán Dalbora

43. A Reforma Penal na Prática Forense

Manoel Pedro Pimentel

44. El derecho penal “moderno”: sobre la necesaria legitimidad de las intervenciones penales

Raúl Pariona Arana

45. Ciência penal pós-finalismo: uma visão funcional do direito penal

Ricardo Breier

46. Controle do crime no século XXI – Analisando uma nova realidade

René Van Swaaningen

47. Do iluminismo ao “direito penal” do inimigo

Roberto Delmanto Junior

48. Direito penal do inimigo

Ulfrid Neumann - Tradução: Antonio Martins

Capítulo VI
Tipicidade e Ilicitude

49. Sôbre o tipo no Direito Penal

Aníbal Bruno

50. Límites de los delitos de comisión por omisión

Carlos Maria Romeo Casabona

51. La evitabilidad o vencibilidad del error de prohibición

Enrique Bacigalupo Zapater

52. Dolo Eventual e Culpa Consciente

Fábio Bittencourt da Rosa

53. Legítima Defesa

Fernando de Almeida Pedroso

54. Teorias do Dolo e Teorias da Culpabilidade

Francisco de Assis Toledo

55. Lo justo y lo razonable

George P. Fletcher

56. Autoria e participação delitiva: Da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva

Guilherme Guimarães Feliciano

57. El delito comisivo doloso consumado como un delito cualificado respecto del delito omisivo, imprudente y en tentativa

Rolf Dietrich Herzberg

Capítulo VII
Imputação Objetiva

58. Teoría final de la acción e imputación objetiva. Consideraciones sobre la teoría de la adecuación social

Manuel Cancio Meliá

59. Significado e alcance da imputação objetiva em direito penal

Santiago Mir Puig

Doutrinas Essenciais – Vol. III

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Culpabilidade e Responsabilidade

1. A culpabilidade jurídico-penal

Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano

2. Teoria da perigosidade criminal

Anibal Bruno

3. Cuestiones basicas sobre la responsabilidad penal de las personas jurídicas, de otras personas morales y de agrupaciones y asociaciones de personas

Bernardo J. Feijóo Sánchez

4. ¿Imputabilidad de las personas jurídicas?

Carlos Gómez-Jara Díez

5. ¿Responsabilidad penal de los directivos de empresa en virtud de su dominio de la organización? Algunas consideraciones críticas

Carlos Gómez-Jara Díez

6. O “sabe” e o “deve saber” como moduladores da culpabilidade – reflexões sobre inovações da lei 9.426/96

Cezar Roberto Bitencourt

7. A culpabilidade e sua exclusão no Direito Penal

Claus Roxin

8. Da prevenção penal à “nova prevenção”

Cristina Zackseski

9. A culpabilidade e o conceito tri-partido de crime

David Teixeira de Azevedo

10. Responsabilidade penal da pessoa jurídica – breve estudo crítico

Eduardo Luiz Santos Cabette

11. O elemento subjetivo do crime à luz da moderna criminologia

Elio Morselu

12. Algunas soluciones a los problemas que plantea la responsabilidad por el producto en el Derecho Penal argentino

Eugenio C. Sarrabayrouse

13. La culpabilidad en el siglo XXI

Eugenio Raúl Zaffaroni

14. Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade

Fábio Guedes de Paula Machado

15. A culpabilidade como fundamento da responsabilidade penal

Fernando Antonio N. Galvão da Rocha

16. Culpabilidade e a problemática do erro jurídico-penal

Francisco de Assis Toledo

17. A crise do conceito tradicional de culpabilidade, segundo o Direito Penal contemporâneo

Gabriel Bertin de Almeida

18. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público da lei 9.605/98

Guilherme José Purvin de Figueiredo e Solange Teles da Silva

19. Os jovens adultos delinqüentes

Henny Goulart

20. Co-autoria em delitos culposos?

Humberto Souza Santos

21. O risco permitido como critério de imputação do erro médico

Iberê Anselmo Garcia

22. Error de hecho. Error de derecho, error de subsunción

Ingeborg Puppe

23. O conceito de culpa e a estrutura bipartida dos tipos penais culposos

Israel Domingos Jorio

24. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no direito francês ensaio de resposta a algumas questões chave

Jean Pradel

25. El derecho penal para las sociedades periféricas americanas: Una propuesta para américa del siglo XXI

José Fernando Botero Bernal

26. A culpabilidade e o novo sistema penal

José Henrique Pierangelli

27. Culpabilidade: Desintegração dialética de um conceito metafísico

Juarez Cirino dos Santos

28. Critérios de seleção de crimes e cominação de penas

Juarez Tavares

29. Culpabilidade: A incongruência dos métodos

Juarez Tavares

30. Culpa e castigo: Modernas teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir

Karyna Batista Sposato

31. A culpabilidade no Direito Penal atual e no futuro

Klaus Günther

32. Responsabilidad penal de personas jurídicas y empresas en derecho comparado

Klaus Tiedemann

33. La libertad y el derecho penal

Luis Fernando Niño

34. O injusto penal e e culpabilidade como magnitudes graduáveis

Luiz Regis Prado

35. A culpabilidade na reforma penal

Manoel Pedro Pimentel

36. A correlação entre o criminoso ocasional e a inexigibilidade de conduta diversa

Marco Antonio R. Nahum

37. O problema da inovação da teoria da prevenção geral positiva: Uma comparação entre jakobs e luhmann

Mariana Thorstensen Possas

38. Consideraciones sobre la prueba del dolo

Ramon Ragués i Vallès

39. Responsabilidade criminal por produtos defeituosos

Susana Aires de Sousa

40. Dolo eventual e culpa consciente

Sérgio Salomão Shecaira

41. Em busca de um conceito latino-americano de culpabilidade

Tatiana Machado Corrêa

42. Crítica ao conceito funcional de culpabilidade de jakobs

Tatiana Machado Corrêa

43. Culpabilidad jurídico-penal en el estado democrático de derecho

Urs Kindhäuser

44. La fidelidad al derecho como categoria de la culpabilidad

Urs Kindhäuser

Capítulo II
Medidas de Segurança

45. Duração das medidas de segurança

Luiz Flávio Gomes

46. Discussão em torno do internamento de inimputável em razão de anomalia psíquica

Maria João Antunes

Capítulo III
Embriaguez

47. Alcoolismo é doença!

Dagoberto Romani

48. Um ensaio psicossocial sobre toxicomanias: suas implicações e importância no mundo atual

Fernando Régis Dantas, Anísio Assumpção e Geraldo Rodovalho

49. Embriaguez e delinqüência

João Jose Leal

50. Reforma penal da embriaguez

José Henrique Pierangelli

Doutrinas Essenciais – Vol. IV

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Penas

1. As atenuantes podem fazer descer a pena abaixo do mínimo legal – inteligência do art. 68 do Código Penal após a redação da Lei 7.209/84

Agapito Machado

2. Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação

Alcides Marques Porto Pacheco

3. Suspensão condicional da pena evolução no direito brasileiro – Algumas questões Intercorrentes

Aldo Rodrigues de Souza

4. Algunas reflexiones sobre la pena y el pensamiento penal

Ana Messuti

5. Derecho Penal y Derechos Humanos los círculos hermenéuticos de la pena

Ana Messuti

6. A função da pena numa dogmática jurídico-penal normativista

André Luís Callegari

7. Direito à integridade física, psíquica e moral e a pena privativa de liberdade

Antonio Celso Campos de Oliveira Faria

8. Alternativas à pena privativa de liberdade e outras medidas

Ariosvaldo de Campos Pires

9. A pena-crime arbitrária

Augusto Thompson

10. Penas restritivas de direitos: A prestação de serviços à comunidade. Destinação social e aspectos constitucionais

Beatriz Helena Ramos Amaral

11. Aplicação de pena ao toxicômano

Carlos Augusto Calmon Navarro Ribeiro

12. O arbítrio judicial na dosimetria penal

Cezar Roberto Bitencourt

13. Regimes penais e exame criminológico

Cezar Roberto Bitencourt

14. Penas pecuniárias

Cézar Roberto Bitencourt

15. Novas penas “alternativas” uma análise pragmática

Cezar Roberto Bitencourt

16. Em torno da reincidência

Clara H. Silva

17. Semi-imputabilidade – Aplicação apenas da medida de segurança – Desnecessidade de aplicação da pena privativa de liberdade e subseqüente substituição pela medida de segurança

Dagoberto Romani

18. As circunstâncias atenuantes e agravantes continuam adstritas aos limites punitivos do tipo

Dionísio Garcia

19. Nuevas tendencias en las penas alternativas

Elena Larrauri

20. A função da pena à luz da moderna criminologia

Élio Morselli

21. Uma análise crítica da prevenção geral positiva no funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs

Fábio da Silva Bozza

22. Penas alternativas

Fauzi Hassan Choukr

23. Paradoxos da pena

Francisco César Pinheiro Rodrigues

24. Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984

Francisco Fernandes de Araújo

25. Reincidência: Uma perspectiva crítica de um instituto criminógeno

Gabriel Vieira Berla

26. A Prestação de serviços à comunidade como pena alternativa

Gilberto Ferreira

27. ¿Qué aporta la teoría de los fines de la pena?

Günter Stratenwerth

28. Livramento condicional – Concurso material – Penas inferiores a três anos

Heleno Cláudio Fragoso

29. Notas sobre a individualização penal

Hélio Bialski

30. Lineamentos sobre a teoria da prevenção geral da pena

Hidemberg Alves da Frota

31. Pena hedionda

Jaques de Camargo Penteado

32. Sanções penais e administrativas no direito espanhol

José Cerezo Mir

33. Formas alternativas de pena criminal

José Roberto Batochio

34. O Sistema de direito criminal e a racionalidade penal moderna: Ilustrações empíricas de dificuldades cognitivas em matéria de penas

José Roberto F. Xavier

35. ¿Es la reparación una tercera vía del Derecho Penal?

Julio B. J. Maier

36. Práticas punitivas: Um pensamento diferente uma entrevista com o abolicionista penal

Louk Hulsman, Juan Felix Marteau e Helena Singer

37. Do Sistema de cominação da multa no Código Penal brasileiro

Luiz Régis Prado

38. Código Penal – Concurso de pessoas. Crime continuado. Penas – Aplicação e execução

Luiz Vicente Cernicchiaro

39. O drama da pena de prisão

Manoel Pedro Pimentel

40. Cuantificacion de la pena y discrecionalidad judicial

Manuel de Rivacoba e Rivacoba

41. Aplicação da pena: Por uma nova atuação da justiça criminal

Maria Lúcia Karam

42. El grotesco de la penología contemporánea

Massimo Pavarini

43. Reabilitação

Michel Basile Nicolaidis

44. A pena e respectivos limites

Milton Luiz Pereira

45. Aplicação da pena no Código Penal de 1984

Nélson Ferraz

46. “¿La reparación del daño como ‘Tercera Vía’ punitiva? Especial consideración a la posición de Claus Roxin”

Pablo Galain Palermo

47. Lei de anistia: Um debate imprescindível

Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Tamasauskas

48. Reincidência e repressão penal

Ricardo Freitas

49. Êrro de direito

Ruy Cardozo de Mello Tucunduva

50. Aplicação da pena

Ruy Rosado de Aguiar Júnior

51. ¿La pena criminal como herencia cultural de la humanidad?

Sebastian Scheerer

52. Circunstâncias do crime

Sérgio Salomão Shecaira

53. Cálculo de pena e o dever de motivar

Sérgio Salomão Shecaira

54. Da prova da menoridade relativa para reconhecimento da atenuante genérica prevista no artigo 65, I, do Código Penal

Sílvio Roberto Mello Moraes

55. Crítica normativa da teoria da prevenção geral positiva. 10 Teses

Ulfrid Neumann

Capítulo II
Punibilidade

56. A prescrição penal e a reincidência

Antônio Rodrigues Porto

57. Prescrição penal – Apontamentos

Maximiliano Roberto Ernesto Fohrer

58. Prescrição retroativa – Prescrição da pretensão punitiva – Prescrição; da ação penal

Pedro dos Santos Barcelos

Doutrinas Essenciais – Vol. V

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Disposições gerais da Parte Especial

1. A reforma da parte especial do Código Penal – propostas preliminares

Alberto Silva Franco

2. Roubo, delito formal – art. 167, § 1.º, do anteprojeto da parte especial do Código Penal

Geraldo Batista de Siqueira

3. Engaño en la estafa: ¿Una puesta en escena?

Gustavo Balmaceda Hoyos e Ignacio Araya Paredes

4. Consideraciones sobre la delimitación del engaño típico en el delito de estafa

Nuria Pastor

5. O verbo na parte especial do Código Penal

Rogério Felipeto

Capítulo II
Crimes contra a vida

6. O perigo de vida no delito de lesões corporais

Alberto Marino Júnior

7. Anencefalia breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais

Alberto Silva Franco

8. Paternalismo direto: Autolesões devem ser punidas penalmente?

Andrew Von Hirsch

9. O debate sobre a descriminalização do aborto: Aspectos penais e constitucionais

Anelise Tessaro

10. Breves anotações sobre lesões corporais

Assad Amadeo Yassim

11. O conceito de deformidade no Código Penal de 1940

Arnaldo Amado Ferreira

12. Thalidomide e abortamento

Basileu Garcia

13. Política criminal de los delitos contra la vida humana independiente en el anteproyecto de Codigo Penal espanol de 1992

Bernardo del Rosal Blasco

14. Eutanásia e dogmática penal: por uma compreensão paradigmaticamente adequada do direito penal através de uma teoria da adequabilidade normativa

Carlos Augusto Canêdo e Lúcio Chamon Junior

15. A apreciação Jurídico-Penal da eutanásia

Claus Roxin

16. Aborto: A polêmica interrupção voluntária ou necessária da gravidez. Uma questão criminal ou de saúde pública?

Dagma Paulino dos Reis

17. Perigo de vida no novo Código Penal

Damásio E. de Jesus

18. Infanticídio. Algumas questões suscitadas por toda uma existência (do delito) de discrepâncias e contrastes

Dirceu de Mello

19. Homicídio e depressão: Análise de um grupo de sujeitos depressivos, autores de homicídio tentado ou consumado

Ernesto Calvanese e Giorgio Cavallari

20. Homicídio privilegiado

Fernando de Almeida Pedroso

21. Rubéola e abortamento

Flamínio Fávero

22. Aborto humanitário: Autorização judicial

Geraldo Batista de Siqueira

23. Reflexões sobre a clonagem terapêutica e a proteção penal do embrião humano

Gisele Mendes de Carvalho

24. Transexualismo conceito – distinção do homossexualismo

Heleno Cláudio Fragoso

25. Aspectos médicos e jurídicos da eutanásia

Iberê Anselmo Garcia

26. Crime de omissão de socorro: Divergências interpretativas e observações críticas

João José Caldeira Bastos

27. Lesões no feto: Proteção jurídico-penal

João José Caldeira Bastos

28. Das lesões corporais no novo Código Penal

Jorge Luiz de Almeida

29. Direito à vida. Processo legislativo e constituição

José Bonifácio Borges De Andrada

30. Aborto inseguro: é necessário reduzir riscos

José Henrique Rodrigues Torres

31. Aborto anencefálico: Exclusão da tipicidade material

Luiz Flávio Gomes

32. Prática do aborto

Luiza Nagib Eluf

33. Direito penal e aborto

Lycurgo de Castro Santos

34. As lesões corporais (e a morte) no desporto

Manuel da Costa Andrade

35. Homicídio mercenário e comunicação de circunstâncias

marcelo Ferra de Carvalho

36. O aborto sob a perspectiva da bioética

maria Regina Fay de Azambuja

37. Os novos crimes contra as pessoas (a experiência da reforma penal portuguesa, 1982-1995)

Manuel da Costa Andrade

38. O infanticídio e o novo Código Penal

Marcelo Fortes Barbosa

39. O transexual e a cirurgia para a pretendida mudança de sexo

Murilo Rezende Salgado

40. Tipicidade material, aborto e anencefalia

Paulo César Busato

41. Homicídio eutanásico: Eutanásia e ortotanásia no anteprojeto de Código Penal

Renato Flávio Marcão

42. Do delito de rixa a dois

Valdir Sznick

Capítulo III
Crimes contra o patrimônio

43. Problemas penais do cheque

Basileu Garcia

44. Furto de uso

Dagoberto Romani

45. Peculato de uso

Euvaldo Chaib

46. Breves notas sobre o crime de duplicata simulada

Fábio Ulhoa Coelho

47. Furto de uso

Fernando de Almeida Pedroso

48. A coisa imóvel como objeto material do crime de receptação

Francisco Fernandes de Araújo

49. Receptação dolosa – da necessidade de se punir com maior rigor o receptador habitual – da ação anti-social e danosa do receptador que estimula menores penalmente inimputáveis à prática de infrações contra o patrimônio – instrumentos legais à disposição do juiz

Francisco Fernandes de Araújo

50. Observações sobre o crime de roubo

Hugo Nigro Mazzilli

51. Tentativa de furto de uso

Milton Sanseverino

52. Crimes complexos: A especial dificuldade do reconhecimento da forma tentada no latrocínio

Nereu José Giacomolli e Tomás Grings Machado

53. Aplicabilidade do § 2º do artigo 155 do CP – faculdade do juiz ou direito do réu

Sílvio Roberto Mello Moraes

54. Cheque sem fundos – pagamento antes do oferecimento da denúncia – irrelevância

wanderley Batista da Silva

Capítulo IV
Crimes contra a honra

55. Aspectos dos crimes contra a honra

Fábio Bittencourt da Rosa

56. Crimes contra a honra

Fernando de Almeida Pedroso

57. Crimes contra a honra – principais aspectos

João Augusto Melo Rosa Júnior

58. Crime de ofensa à memória de pessoa falecida – crime cometido através da imprensa – concurso de circunstâncias modificativas agravantes

Miguel Nuno Pedrosa Machado

59. Crimes contra a honra e a lei 9.099/95

Genacéia da Silva Alberton

60. La lesión al honor de la persona como lesión punible

Rainer Zaczyk

Doutrinas Essenciais – Vol. VI

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Crimes contra a Dignidade Sexual

1. O assédio sexual e o politicamente correto: um caso de importação cultural?

Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior

2. Os contornos normativos da proteção do vulnerável prescrita pelo Código Penal

Guilherme de Souza Nucci, André Vinícius Monteiro, Daniel Gemignani e Ivan Luís Marques

3. O crime de estupro sob o prisma da Lei 12.015/09

Guilherme de Souza Nucci – Coordenador, Jamil Chaim Alves, Rafael Barone Zimmaro, Juliana Burri, Patrícia Bastos Monteiro da Cunha e Raphael Zanon da Silva

4. Os crimes contra a liberdade sexual no Código Penal Português após a revisão de 1995

José António Mouraz Lopes

5. El delito de violación: algunas cuestiones. El código penal de 23 de noviembre de 1995

Pilar Gómez Pavón

6. Por um novo direito penal sexual – A moral e a questão da honestidade

Renato de Mello Jorge Silveira

7. A criminalização do assédio sexual

René Ariel Dotti

8. Revista eletrônica de acesso restrito – Imputação dos crimes previstos Nos arts. 228 e 230 do CP

René Ariel Dotti

9. Virginoplastia e direito penal

Serrano Neves

Capítulo II
Crimes contra a Administração Pública

10. Extinção da punibilidade no delito de descaminho

Alceu de Carvalho

11. Crime de concorrência desleal

Alvaro Villaça Azevedo

12. O advogado e o crime de falso testemunho

Carlos Biasotti

13. Concussão praticada por médicos conveniados ao sistema único de saúde no exercício de suas funções: competência da justiça federal

Douglas Fischer

14. Dos crimes contra a administração pública em nosso Código

E. Magalhães Noronha

15. Aspectos penais da atividade jurisdicional do juiz do trabalho

Guilherme Guimarães Feliciano

16. Crimes contra a administração – Atualização e reforma penal – Por uma atualização formal e substancial do Capítulo dos crimes contra a administração pública

Guilherme Guimarães Feliciano

17. Dos sujeitos ativos nos delitos de corrupção

Julio Fabbrini Mirabete

18. Em torno do delito de falso testemunho

Lucy Farinelli

19. Os novos delitos de corrupção e tráfico de influência internacional no direito brasileiro

Luiz Regis Prado

20. O sujeito passivo nos crimes contra a administração pública

Luiz Roberto Cicogna Faggioni

21. Requisitos típicos do crime de prevaricação e a independência judicial

Mario Sergio Leite

22. Funcionário público: titularidade passiva nos crimes contra a administração pública – Equiparação, para fins penais, de servidores das autarquias

Paulo Cyrillo Pereira

23. A doutrina, a jurisprudência e o art. 327, do Código Penal

Roberto Wagner Battochio Casolato

24. A descaracterização do crime de descaminho embasado apenas na inexistência de comprovação do recolhimento do imposto de importação

Walter Nunes da Silva Júnior

25. O crime de desacato

Washington de Barros Monteiro

Capítulo III
Crimes contra a Propriedade Industrial

26. Dos crimes contra a propriedade industrial (arts. 183 a 194, da Lei 9.279/96)

José Henrique Pierangeli

Capítulo IV
Crimes contra o Respeito aos Mortos

27. O crime de violação de sepultura no direito brasileiro

Hugo Nigro Mazzilli

Capítulo V
Crimes contra a Família

28. Falsidade ideológica decorrente do registro de filhos alheios como próprios – pode a sociedade punir um ato cuja nobreza exalça?

Antonio Chaves

29. Do crime de abandono de família

João Bernardino Gonzaga

30. Bigamia

José Nabantino Ramos

Capítulo VI
Criminologia e Política Criminal

31. Reflexões a partir da suástica

Adauto Suannes

32. A personalidade do suicida

Alvino Augusto de Sá

33. Bioética y nuevos “deberes” – derechos humanos

Antonio Beristain

34. Momento atual da reflexão criminológica

Antonio García-Pablos de Molina

35. Apreensão e representação de imagens em protocolos de Rorschach de examinandos “violentos”

Augusto Abade, Lúcia Coelho e Roberto Fazzani Neto

36. Para qué sirve la criminología? nuevas aportaciones al debate sobre sus funciones

Carlos González Zorrilla

37. Genética y derecho penal: los delitos de lesiones al feto y relativos a las manipulaciones genéticas

Carlos María Romeo-Casabona

38. Responsabilidade médico – Sanitária e AIDS (Primeira parte)

Carlos Maria Romeo Casabona

39. Responsabilidade médico-sanitária e AIDS (Segunda parte)

Carlos Maria Romeo Casabona

40. Justiça e criminalidade

Damásio E. de Jesus

41. Una experiencia notable. El nuevo derecho penal Austriaco – (Código Penal de la República de Austria – Vigente desde el 1 de enero de 1975)

Eugenio Raúl Zaffaroni

42. Política ambiental e política criminal

Geraldo Ferreira Lanfredi

43. Nuevas tendencias político-criminales y actividad jurisprudencial del Tribunal Supremo Espanol

Jesús-María Silva Sánchez

44. Política criminal y sida

Jesús-María Silva Sánchez

45. A conferência de Beijing e os fundamentalismos

José Augusto Lindgren Alves

46. Polícia e Democracia

José Maria Tigerino Pacheco

47. La represion de la brujeria en Alemania en los siglos XVI y XVII

Marino Barbero Santos

48. Abuso de confiança e apropriação indébita – Um diálogo conceptual luso-brasileiro

Miguel Pedrosa Machado

49. Direitos humanos

Paulo Hamilton Siqueira Júnior

50. Algumas considerações críticas ao movimento da nova defesa social

Paulo Roberto da Silva Passos

51. Controle social: suas origens conceituais e usos instrumentais

Roberto Bergalli

52. Criminologia cultural, complexidade e as fronteiras de pesquisa nas ciências criminais

Salo de Carvalho

53. A criminalidade e os meios de comunicação de massas

Sérgio Salomão Shecaira

54. Análisis critico del Titulo V del Libro II del Código Penal Español: “Delitos relativos a la manipulación genética”

Stella Maris Martinez

55. Perspectivas de uma moderna política criminal

Wilfried Hassemer

Doutrinas Essenciais – Vol. VII

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Hediondos

1. Considerações sobre a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 – crimes hediondos

Antonio Scarance Fernandes

2. Rigorismo inútil

Dyrceu Aguiar Dias Cintra Jr.

3. Hedionda é a conduta e não o crime praticado

João Estevam da Silva

4. Lei dos crimes hediondos ou direito penal da severidade: 12 anos de equívocos e casuísmos

João José Leal

5. Conceito de crime hediondo e o equívoco da Lei 8.072/90

João José Leal

6. Crimes hediondos: aplicação e imperfeições da lei

Júlio Fabbrini Mirabete

7. Crimes hediondos (Lei 8.072, de 25.07.1990)

Márcio Bártoli

8. Temas de Direito Penal – 1. Nosso direito positivo e a tortura; 2. Da inconstitucionalidade do § 1.º do art. 2.º da Lei 8.072, de 25.7.90

Marco Aurélio de Mello

9. Inconstitucionalidade da proibição de liberdade provisória do inciso II do artigo 2.º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990

Odone Sanguiné

Capítulo II
Drogas

10. Aspectos políticos criminales en materia de drogas

Enrique García Vitor

11. Toxicofilia, um grande desafio

Genival Veloso de França

12. Tóxicos – a maconha e sua criminalização ou descriminalização

Geraldo Gomes

13. Políticas (criminais) e o problema das drogas: Evoluções e tendências na República Federal da Alemanha

H. J. Albrecht

14. Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao art. 35, da lei 11.343/2006

João José Leal e Rodrigo José Leal

15. La política criminal en materia de drogas en España, tras el nuevo Código Penal

José Luis de la Cuesta Arzamendi

16. Razones del fracaso del combate internacional a las drogas y alternativas

Kai Ambos

17. La política antidrogas en colombia y el control constitucional

Mauricio Martínez Sánchez

18. Tóxicos

Orlando Gomes

19. Tráfico de drogas

Rogério Lauria Tucci

Capítulo III
Tortura

20. Tortura breves anotações sobre a Lei 9.455/97

Alberto Silva Franco

21. A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro

Eduardo Luiz Santos Cabette

22. O Brasil e o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura

Fernando Salla e Marcos César Alvarez

23. Maus-tratos: interpretação do Código Penal e confronto com o delito de tortura

João José Caldeira Bastos

24. A tortura como crime internacional

Mário Coimbra

25. A Lei nº 9.455/97 revogou o art. 2.º da Lei dos Crimes Hediondos

Ney Moura Teles

Capítulo IV
Terrorismo

26. Entre a civilização e a barbárie

Adauto Suannes

27. O terrorismo de esquerda na Itália nos anos setenta – Causas e remédios

Adolfo Ceretti

28. A apertada corda entre o terrorismo e os direitos humanos

Dimitris Christopoulos

29. O terror e a justiça

Guilherme Guimarães Feliciano

Capítulo V
armas

30. Arma de brinquedo

Alberto Silva Franco

31. Estatuto do desarmamento: medida provisória pode adiar o início de vigência de norma penal incriminadora?

Damásio de Jesus

32. A utilização de arma simulada para a prática de crimes: reflexões sobre a Lei n.º 9.437/97

Julio Fabbrini Mirabete

Capítulo VI
Trânsito

33. A inconstitucionalidade do teste de alcoolemia e o novo código de trânsito

André Luís Callegari

34. Alguns aspectos penais controvertidos do código de trânsito

Cezar Roberto Bitencourt

35. Perdão judicial nos delitos de trânsito

Damásio E. de Jesus

36. O sistema punitivo no Código de Trânsito Brasileiro

Geraldo de Faria Lemos Pinheiro

37. Alteração de placa ou plaqueta de veículo: um crime de falsidade

Geraldo de Faria Lemos Pinheiro

Capítulo VII
Menor

38. Aplicando o Estatuto da Criança e do Adolescente: felicidade e perversão sem limites

Alexandre Morais da Rosa

39. Tiempo de pena, tiempo de vida – Reflexiones sobre la prisión perpetua de menores

Ana Messuti

40. Menores infractores-víctimas ante las naciones unidas y el consejo de Europa

Antonio Beristain

41. Adolescentes y responsabilidad penal: un debate latinoamericano

Emilio Garcia Mendez

42. Ato infracional, medida sócio-educativa e processo: a nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Flávio Américo Frasseto

43. O adolescente em conflito com a lei e sua responsabilidade: nem abolicionismo penal nem direito penal máximo

João Batista Costa Saraiva

44. A idade e as razões – Não ao rebaixamento da imputabilidade penal

João Batista Costa Saraiva

45. La política criminal ante el hecho penalmente antijuridico cometido por un menor de edad

Jesús-María Silva Sánchez

46. Gato por lebre: a ideologia correcional no Estatuto da Criança e do Adolescente

Karyna Batista Sposato

47. A irresponsabilidade penal do adolescente

Luís Fernando Camargo de Barros Vidal

48. Medidas Sócio-Educativas

Luís Fernando Camargo de Barros Vidal

49. 300 anos de construção das políticas públicas para crianças e adolescentes

Roberto da Silva

Capítulo VIII
Crime Organizado

50. A legislação brasileira em face do crime organizado

Ada Pellegrini Grinover

51. Observações sobre a lei de repressão ao crime organizado

Adhemar Ferreira Maciel

52. La criminalidad organizada en Italia: la respuesta normativa y los problemas de la praxis

Andrea R. Castaldo

53. Organizações criminosas no Direito Penal Brasileiro: o estado de prevenção e o princípio da legalidade estrita

Beatriz Rizzo Castanheira

54. Criminalidade organizada: tendências e perspectivas modernas em relação ao direito penal transnacional

Damásio E. de Jesus

55. Crime organizado e sistema jurídico brasileiro: a questão da conformação típica

Luiz Regis Prado e Bruna Azevedo de Castro

56. Direitos humanos, processo penal e criminalidade organizada

Mario Chiavario

57. “Referente Comunitario” como base de una lucha eficaz contra la delincuencia organizada

Raúl Cervini

58. Criminalidade organizada de tipo mafioso e poder político na Itália

Stanislao Rinaldi

59. Límites del estado de derecho para el combate contra la criminalidad organizada

Winfried Hassemer

Doutrinas Essenciais – Vol. VIII

Sobre os organizadores

Apresentação

Prefácio

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo I
Ambiental

1. Responsabilidade penal das  pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal: um balanço necessário

Ivan Luís Marques da Silva

2. A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental: uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa

Luís Greco

3. A proteção penal do ambiente no Direito Francês

M. J. Littmann-Martin

4. Crimes ambientais e os princípios da reserva legal e da taxatividade do tipo em direito penal

Marcelo Leonardo

5. Princípios do Direito Ambiental e tutela penal

Paulo Affonso Leme Machado

6. O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais

Paulo Vinicius Sporleder de Souza

7. Política criminal ambiental na Amazônia: preservação do ambiente e sobrevivência humana

René Ariel Dotti

8. A preservação do ambiente através do Direito Penal

Winfried Hassemer

Capítulo II
Econômico e tributário

9. Considerações sobre os crimes contra a ordem tributária

Diogo Malan

10. Una aproximación al tema de los delitos economicos

Edmundo S. Hendler

11. Crime contra a ordem econômica

Fábio Konder Comparato

12. Os crimes econômicos na sociedade de risco

Flavia Goulart Pereira

13. O direito penal econômico

João Marcello de Araujo Junior

14. O crime de fraude fiscal no novo Direito Penal Tributário Português (Considerações sobre a factualidade típica e o concurso de infracções)

Jorge de Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade

15. Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características

Leonardo Coelho do Amaral

16. Crimes contra a ordem econômica, financeira e tributária – Nova Parte Especial do Código Penal

Manoel Pedro Pimentel

17. Crime de sonegação fiscal

Manoel Pedro Pimentel

18. Alguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributária

Misabel Abreu Machado Derzi

19. Cooperação penal internacional nos delitos econômicos

Pedro Barbosa Pereira Neto

20. Cuestiones actuales del derecho penal económico: el principio de legalidad y las remisiones normativas

Pilar Gómez Pavón

21. Derecho Penal Económico – concepto y bien jurídico

Raúl Cervini

22. Principios del Derecho Penal Tributario en el Estado Democrático Social de Derecho

Raúl Cervini

23. A criminalidade econômica

René Ariel Dotti

24. A extinção da punibilidade nos crimes fiscais e a recente Lei 8.383/91

Roberto Delmanto e Roberto Delmanto Junior

25. O ICMS e o delito capitulado no art. 2.º, II, da Lei 8.137/90. Problemas conexos

Roque Antonio Carrazza

26. Sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária

Rui Stoco

Capítulo III
Financeiro

27. Reflexões sobre os crimes econômicos

Antonio Claudio Mariz de Oliveira

28. A representação penal e os crimes tributários: reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96

David Teixeira de Azevedo

29. Lei 7.492/86 e o concurso aparente de leis

Fábio Bittencourt da Rosa

30. Principios politicocriminales que inspiran el tratamiento de los delitos contra el orden socioeconómico en el Proyecto de Codigo Penal Español de 1994

Francisco Muñoz Conde

31. Crimes económicos e mercados financeiros

Frederico de Lacerda da Costa Pinto

32. Gestão fraudulenta ou temerária de entidade financeira. algumas controvérsias

Ivan Lira de Carvalho

33. Despenalização no Direito Penal Econômico: uma terceira via entre o crime e a infração administrativa?

Miguel Reale Júnior

34. Macrocriminalidad económica – Apuntes para una aproximación metodológica

Raúl Cervini

Capítulo IV
Empresarial

35. Crimes de colarinho branco: os novos perseguidos?

Alberto Zacharias Toron

36. Princípios garantistas e a delinqüência do colarinho branco

Cezar Roberto Bitencourt

37. O crime de colarinho branco: aplicação e eficácia da pena privativa de liberdade

Luciana Rodrigues Krempel

38. Algumas reflexões sobre o “Direito Penal dos Negócios”

René Ariel Dotti

Capítulo V
Informático

39. La protección penal de los mensajes de correo electrónico y de otras  comunicaciones de carácter personal a través de la red

Carlos María Romeo Casabona

40. Crime em telecomunicação

Francisco Dias Teixeira

41. Crimes informáticos: reflexões sobre política criminal inseridas  no contexto internacional atual

Luciana Boiteux

42. Crimes informáticos e a proposição legislativa: considerações para uma reflexão preliminar

Marco Antonio de Barros, Daniella D’Arco Garbossa e Christiany Pegorari Conte

43. Delitos informáticos a través de internet en la República Argentina

Pablo A. Palazzi

44. A era do controle – Introdução crítica ao Direito Penal Cibernético

Túlio Lima Vianna

Capítulo VI
Lavagem

45. Participação (punível?) de agentes financeiros no delito de lavagem de dinheiro

André Luís Callegari

46. O crime de lavagem de dinheiro e o início de sua execução

Celso Sanchez Vilardi

47. Del bien jurídico a la necesidad de la pena en los delitos de asociaciones ilícitas y lavado de dinero

Djosé Luis Guzmán Dalbora

48. Crimes antecedentes e lavagem de dinheiro

Ela Wiecko V. de Castilho

49. O branqueamento de capitais em Portugal

João José Davin Neves dos Santos

50. Delito de lavagem de capitais: um estudo introdutório

Luiz Regis Prado

51. Panorama sobre la evolución de la legislación antilavado en el Uruguay

Raúl Cervini

52. A criminalização da lavagem de dinheiro (Aspectos penais da Lei 9.613 de 1.º de março de 1998)

William Terra de Oliveira

Capítulo VII
Consumidor

53. Aspectos penais da proteção ao consumidor

Alberto Zacharias Toron

54. As agravantes no Código de Defesa do Consumidor

Antonio Cezar Lima da Fonseca

55. A repressão penal aos desvios do “marketing”

Antonio Herman V. Benjamin