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Lei de Falência na Jurisprudência

Autores: Adriano Ribeiro Lyra Bezerra / Manoel Justino Bezerra Filho: Editora: Revista dos Tribunais

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Aliando a experiência dos autores no trato da matéria às facilidades da informática, a presente obra é um eficiente instrumento para a localização com rapidez e precisão dos mais importantes julgados sobre questões decorrentes da Lei 11.101/2005, na consideração de que o acesso aos Tribunais, além de consumir tempo, nem sempre é produtivo, em razão de inconsistências nos parâmetros de indexação.
A parte impressa traz a lei na íntegra e após a transcrição da maior parte dos artigos há notas remissivas e julgados referentes ao tema no sentido do texto e em sentido contrário.
No conteúdo online estão abrigados mais de 700 acórdãos do STF, do STJ, grande parte do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Rio Grande do Sul e pequena parte do Tribunal de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. O intuito é que, a cada edição, a pesquisa seja gradativamente ampliada, para abranger todos os Tribunais do País.
Para facilitar a pesquisa, a obra conta com um índice temático seguido da indicação de acórdãos para aquele tema.

ISBN: 978-85-203-3743-1
Código de Barras: 9788520337431
Páginas: 240
Peso: 278,00 gr
Edição nº 1
Ano de publicação: 2010

Lei de Falência na jurisprudência

Prefácio – Manoel de Queiroz Pereira Calças

Nota dos Autores

LEI 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005

Capítulo I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1.º

Art. 2.º

Art. 3.º

Art. 4.º

Capítulo II

DISPOSIÇÕES COMUNS À

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E À FALÊNCIA

Seção I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 5.º

Art. 6.º

Seção II

DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS

Art. 7.º

Art. 8.º

Art. 9.º

Art. 10.

Art. 11.

Art. 12.

Art. 13.

Art. 14.

Art. 15.

Art. 16.

Art. 17.

Art. 18.

Art. 19.

Art. 20.

Seção III

DO ADMINISTRADOR JUDICIAL

E DO COMITÊ DE CREDORES

Art. 21.

Art. 22.

Art. 23.

Art. 24.

Art. 25.

Art. 26.

Art. 27.

Art. 28.

Art. 29.

Art. 30.

Art. 31.

Art. 32.

Art. 33.

Art. 34.

Seção IV

DA ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES

Art. 35.

Art. 36.

Art. 37.

Art. 38.

Art. 39.

Art. 40.

Art. 41.

Art. 42.

Art. 43.

Art. 44.

Art. 45.

Art. 46.

Capítulo III

DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Seção I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 47.

Art. 48.

Art. 49.

Art. 50.

Seção II

DO PEDIDO E DO PROCESSAMENTO

DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Art. 51.

Art. 52.

Seção III

DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Art. 53.

Art. 54.

Seção IV

DO PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Art. 55.

Art. 56.

Art. 57.

Art. 58.

Art. 59.

Art. 60.

Art. 61.

Art. 62.

Art. 63.

Art. 64.

Art. 65.

Art. 66.

Art. 67.

Art. 68.

Art. 69.

Seção V

DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Art. 70.

Art. 71.

Art. 72.

Capítulo IV

DA CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA

Art. 73.

Art. 74.

Capítulo V

DA FALÊNCIA

Seção I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 75.

Art. 76.

Art. 77.

Art. 78.

Art. 79.

Art. 80.

Art. 81.

Art. 82.

Seção II

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS

Art. 83.

Art. 84.

Seção III

DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO

Art. 85.

Art. 86.

Art. 87.

Art. 88.

Art. 89.

Art. 90.

Art. 91.

Art. 92.

Art. 93.

Seção IV

DO PROCEDIMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA

Art. 94.

Art. 95.

Art. 96.

Art. 97.

Art. 98.

Art. 99.

Art. 100.

Art. 101.

Seção V

DA INABILITAÇÃO EMPRESARIAL, DOS DIREITOS E DEVERES DO FALIDO

Art. 102.

Art. 103.

Art. 104.

Seção VI

DA FALÊNCIA REQUERIDA PELO PRÓPRIO DEVEDOR

Art. 105.

Art. 106.

Art. 107.

Seção VII

DA ARRECADAÇÃO E DA CUSTÓDIA DOS BENS

Art. 108.

Art. 109.

Art. 110.

Art. 111. .

Art. 112. .

Art. 113.

Art. 114.

Seção VIII

DOS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA SOBRE AS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR

Art. 115.

Art. 116.

Art. 117. .

Art. 118.

Art. 119.

Art. 120.

Art. 121.

Art. 122.

Art. 123.

Art. 124.

Art. 125.

Art. 126.

Art. 127.

Art. 128.

Seção IX

DA INEFICÁCIA E DA REVOGAÇÃO DE ATOS

PRATICADOS ANTES DA FALÊNCIA

Art. 129.

Art. 130.

Art. 131.

Art. 132.

Art. 133.

Art. 134.

Art. 135.

Art. 136.

Art. 137.

Art. 138.

Seção X

DA REALIZAÇÃO DO ATIVO

Art. 139. .

Art. 140.

Art. 141.

Art. 142.

Art. 143.

Art. 144.

Art. 145.

Art. 146. .

Art. 147.

Art. 148.

Seção XI

DO PAGAMENTO AOS CREDORES

Art. 149.

Art. 150.

Art. 151.

Art. 152.

Art. 153.

Seção XII

DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA E DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO

Art. 154.

Art. 155. .

Art. 156.

Art. 157. .

Art. 158.

Art. 159.

Art. 160.

Capítulo VI

DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Art. 161.

Art. 162.

Art. 163.

Art. 164.

Art. 165.

Art. 166.

Art. 167.

Capítulo VII

DISPOSIÇÕES PENAIS

Seção I

DOS CRIMES EM ESPÉCIE

Art. 168.

Art. 169.

Art. 170.

Art. 171.

Art. 172.

Art. 173.

Art. 174.

Art. 175.

Art. 176.

Art. 177.

Art. 178.

Seção II

DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 179.

Art. 180.

Art. 181.

Art. 182.

Seção III

DO PROCEDIMENTO PENAL

Art. 183.

Art. 184.

Art. 185.

Art. 186.

Art. 187.

Art. 188.

Capítulo VIII

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 189.

Art. 190.

Art. 191.

Art. 192.

Art. 193. .

Art. 194.

Art. 195. .

Art. 196.

Art. 197.

Art. 198.

Art. 199.

Art. 200. .

Art. 201. .

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

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