MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA

Ana Lucia Sabadell

NOTA À 5.ª EDIÇÃO

NOTA À 3.ª EDIÇÃO

NOTA À 2.ª EDIÇÃO

Lição 1 – ESCOLAS JURÍDICAS

1.   Escolas moralistas do direito (direito natural ou jusnaturalismo)

1.1  Jusnaturalismo grego

1.2  Escola medieval ou teológica

1.3  Escola do direito natural racional

1.3.1  Hugo Grotius (1583-1645)

1.3.2  Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716)

1.3.3  Iluminismo jurídico

1.3.4  Immanuel Kant (1724-1804)

2.   Escolas positivistas do direito

2.1  Teorias positivistas centradas na legislação

2.1.1  Thomas Hobbes (1588-1679)

2.1.2  Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

2.1.3  Hans Kelsen (1881-1973)

2.2  Teorias positivistas centradas na aplicação do direito

2.2.1  Jurisprudência dos interesses (Interessenjurisprudenz)

2.2.2  Realismo jurídico (Legal realism)

2.2.3  Escolas positivistas de caráter sociológico

2.2.3.1  Charles de Montesquieu (1689-1755)

2.2.3.2  Escola histórica do direito

2.2.3.3  Escola marxista

2.2.3.4  Émile Durkheim (1858-1917)

3.   Conclusão: diferença entre escolas moralistas e escolas positivistas

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Lição 2 – ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO

1.   Sociologia do direito (abordagem positivista)

2.   Sociologia no direito (abordagem evolucionista)

3.   Outras concepções da sociologia jurídica

4.   Definição da sociologia jurídica

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Lição 3 – A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO

1.   Tridimensionalidade do direito e especificidade da abordagem sociológica

2.   Efeitos sociais, eficácia e adequação interna das normas jurídicas

3.   Análise empírica da eficácia da norma jurídica

4.   Fatores de eficácia da norma no direito moderno

4.1  Fatores instrumentais

4.2  Fatores referentes à situação social

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Lição 4 – CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS

1.   Teorias funcionalistas e teorias do conflito social

2.   Anomia e regras sociais

2.1  O conceito de anomia

2.2  A anomia em Guyau

2.3  A anomia em Durkheim

2.4  A anomia em Merton

2.5  Considerações críticas acerca da anomia

2.6  Atualidade da anomia

2.6.1  Anomia e ineficácia do direito

2.6.2  Anomia e poder

2.6.3  Anomia e pluralismo cultural

3.   O direito como propulsor e obstáculo da mudança social

3.1  O conceito de mudança social

3.2  Relações entre direito e sociedade

3.3  Relações entre o sistema jurídico e a mudança social

3.4  Atuação do direito como fator de mudança social

3.4.1  Intensidade da mudança e “direito alternativo”

3.4.2  Esferas de manifestação da mudança

3.4.3  Ritmo da mudança

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Lição 5 – LEGITIMIDADE E DIREITO. O DIREITO COMO FATOR DE CONSENSO SOCIAL

1.   Monopólio de violência legal

2.   Legitimidade do poder

3.   O papel do direito no processo de legitimação do poder político. Legitimidade formal e material

4.   Crise de legitimidade

5.   Pluralismo jurídico

5.1  Definição e critérios do pluralismo jurídico

5.2  Teorias do pluralismo jurídico

5.2.1  Teorias tradicionais do pluralismo jurídico

5.2.2  Teorias modernas do pluralismo jurídico

5.3  Crítica do pluralismo jurídico

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Lição 6 – PODER, ESTADO E CONTROLE SOCIAL

1.   Controle social

1.1  Conceito

1.2  Formas de controle social

1.2.1  Sanções formais e informais

1.2.2  Controle positivo e negativo

1.2.3  Controle interno e externo

1.3  Finalidades do controle social

1.3.1  Perspectiva liberal-funcionalista

1.3.2  Perspectiva da teoria conflitiva

2.   Poder e burocracia

2.1  Poder

2.2  Burocracia

2.2.1  Definição

2.2.2  Burocracia e controle social

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Lição 7 – CONTROLE SOCIAL E DIREITO

1.   Características do controle social por meio do direito

1.1  Ameaça de coerção

1.1.1  Diferenças com as sanções sociais

1.1.2  Formas e graus de coerção no sistema jurídico

1.2  Tipos de sanções jurídicas

2.   A ótica funcionalista do controle social por meio do direito

3.   Abordagem crítica do controle social por meio do direito

3.1  Funções declaradas e funções latentes

3.2  Negação da ideologia funcionalista com relação ao controle social

3.2.1  Ilegitimidade do poder punitivo

3.2.2  Inexistência da distinção entre Bem e Mal (“normalidade do crime”)

3.2.3  Inexistência da culpabilidade pessoal (pluralismo cultural)

3.2.4  Impossibilidade de ressocialização

3.2.5  Desigualdade na aplicação

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Lição 8 – PROBLEMAS E MÉTODOS DE PESQUISA NA SOCIOLOGIA JURÍDICA

1.   Introdução

2.   Características dos métodos de pesquisa na sociologia jurídica

2.1  Formulação de hipóteses de trabalho

2.2  Indução

2.3  Objetividade

3.   Principais métodos de pesquisa

3.1  Observação

3.2  Questionário

3.3  Entrevista

3.4  Trabalho com documentos

3.5  Estudos de caso

3.6  Métodos experimentais

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Lição 9 – ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E DIREITO

1.   Introdução

2.   Perspectivas sociológicas de análise das classes sociais

2.1  Abordagem qualitativa e quantitativa

2.2  Abordagem objetiva e subjetiva

2.3  Elementos de definição da classe social: desigualdade, mobilidade, legitimação

3.   As classes sociais na perspectiva da sociologia jurídica

3.1  Direito moderno e “neutralidade de classe”

3.2  Interesses de classe e formação do sistema jurídico

3.3  Classes sociais e aplicação do direito

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Lição 10 – SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO

1.   Introdução

2.   Operadores do direito

2.1  Magistratura

2.1.1  Posição constitucional da magistratura

2.1.2  Perfil social da magistratura

2.1.3  Sociologia da atividade judicial

2.2  Advocacia

2.3  Polícia

3.   Acesso à Justiça

3.1  Barreiras de acesso à Justiça

3.2  Tentativas de reforma

3.3  A problemática da justiça restaurativa

3.4  Iniciativas de reforma no Brasil

4.   Opinião pública e direito

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Lição 11 – A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO

1.   Introdução

2.   Fundamentos da teoria feminista do direito

3.   Direito masculino e patriarcado

3.1 Patriarcalismo jurídico

4.   Tópicos de sociologia jurídica na perspectiva feminista

4.1  Sexo/gênero

4.2  Público/privado

4.3  Violência contra a mulher

4.3.1  Abordagem teórica

4.3.2  A leitura da violência de gênero na prática judicial brasileira

4.4  Direitos das mulheres e empréstimo jurídico

4.5  Direitos das mulheres e ações afirmativas

4.6  As mulheres como operadoras do direito

5.   Conclusão: resposta a Radbruch

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Conclusão – DEFINIÇÕES SOCIOLÓGICAS DO DIREITO

1.   Definição monista ampliada

2.   Definição pluralista

3.   Definição construtivista-comunicativa

BIBLIOGRAFIA

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