Da tentativa

PREFÁCIO DA 1.ª EDIÇÃO – Miguel Reale Júnior

OBRAS DOS AUTORES

LISTA DE ABREVIATURAS

UMA EXPLICAÇÃO

1
O ITER CRIMINIS

1.1 Os atos preparatórios

1.2 Os atos de tentativa

1.3 A consumação e o exaurimento

2.
O FUNDAMENTO DA PUNIÇÃO DA TENTATIVA

2.1 As diferentes teorias

2.2 A base da punição da tentativa no nosso Código

3
 A TIPICIDADE DA TENTATIVA

3.1 A tipicidade subjetiva

3.2 O começo da execução: diferentes critérios para distinguir os  atos preparatórios dos atos executivos

3.3 Os limites da tentativa nos crimes qualificados, nos chamados “de pura atividade”, nos habituais e na autoria mediata

3.4 Culpabilidade e tentativa

4
A TENTATIVA INIDÔNEA

4.1 Os problemas da doutrina dominante

4.2 Natureza e fundamento da sua punição

4.3 A tentativa inidônea, o crime imaginário ou putativo e a ausência de tipo

4.4 A inidoneidade do objeto e do sujeito como casos de ausência de tipo

4.5 O limite entre tentativa idônea e inidônea

4.6 A tentativa irreal

5
A DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E O ARREPENDIMENTO EFICAZ

5.1 Natureza jurídica e fundamento

5.2 As condições da desistência

5.3 O caráter “voluntário” da desistência

5.4 A desistência da tentativa inacabada (chamada de “desistência voluntária”) e a desistência da tentativa acabada (denominada “arrependimento eficaz” ou “arrependimento ativo”)

5.5 A desistência do partícipe (instigador e cúmplice)

5.6 A desistência da tentativa qualificada

5.7 Do arrependimento posterior

6
A TENTATIVA NA ESTRUTURA TÍPICA OMISSIVA

6.1 A tentativa acabada e a tentativa inacabada

6.2 A desistência voluntária e a tentativa inidônea

6.3 A tentativa na omissão própria

7
A PENA DA TENTATIVA

7.1 Escorço histórico

7.2 A doutrina da pena aplicável à tentativa

7.3 A obrigatoriedade da redução da pena da tentativa

7.4 A disposição do art. 14, parágrafo único, do CP

8
JURISPRUDÊNCIA

8.1 Tentativa

8.1.1 Conceito. Caracterização. Início de execução. Não consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente

8.1.2 Dolo na tentativa

8.2 Pena da tentativa

8.3 Tentativa de crime complexo

8.4 Desistência voluntária e arrependimento eficaz

8.4.1 Admissibilidade

8.4.2 Requisito da voluntariedade e/ou da espontaneidade

8.5 Crime impossível

8.5.1 Caracterização

8.5.2 Existência no crime putativo por obra de agente provocador

8.5.3 Inexistência em caso de flagrante preparado

8.5.4 Tentativa e suspensão condicional do processo

8.5.5 Julgados recentes

BIBLIOGRAFIA