O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos – Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro

Participam desta publicação

Apresentação – Fredie Didier Jr., Luís Otávio Sequeira de Cerqueira,Teresa Arruda

 Alvim Wambier

Uma homenagem a Athos Gusmão Carneiro – Petrônio Calmon Filho

Homenagem a Athos Gusmão Carneiro – Sálvio de Figueiredo Teixeira

1
Cumprimento de sentença: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais – Accácio Cambi

2
Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no âmbito societário) – Ada Pellegrini Grinover

3
Do litisconsórcio necessário passivo na liquidação de sentença – Adroaldo Furtado Fabrício

4
A admissão do assistente qualificado no processo civil – Algumas considerações sobre o adquirente de direito litigioso e sua intervenção – Alexandre Freitas Câmara

5
A legitimidade do terceiro interessado para a ação rescisória – Américo Andrade Pinho

6
A qualidade de parte do integrante da pessoa jurídica que é atingido pelo “redirecionamento” da execução fiscal – André Pagani de Souza

7
A intervenção do fiador como assistente na execução civil com base no art. 834 do CC – Antonio Adonias Aguiar Bastos

8
Alimentos no Código Civil de 2002: o direito material e o processual, com enfoque nos terceiros legitimados para a ação e a condição em que a integram, segundo o art. 1.698, última parte, do CC e rápida alusão ao Estatuto do Idoso – Antônio Carlos Mathias Coltro

9
Afirmação do amicus curiae no direito brasileiro – Antonio Janyr Dall’Agnol Junior, Daniel Ustárroz e Sérgio Gilberto Porto

10
O art. 268, do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação – Arruda Alvim

11
Ação de embargos de terceiro – Algumas nuances diante da novel sistemática executiva – Bruno Campos Silva

12.
Efeito e benefício dos embargos de terceiro ajuizados de forma preventiva – Bruno Freire e Silva

13
A intervenção da OAB nas causas cíveis envolvendo advogados – Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá

14
Amicus curiae: uma homenagem a Athos Gusmão Carneiro – Cassio Scarpinella Bueno

15
A relação de regresso e a denunciação da lide prejudicada: da não imposição de ônus sucumbenciais ao denunciante – Clarissa Diniz Guedes e Raquel Bellini de Oliveira Salles

16
Impugnação às nomeações de candidatos aprovados em concurso público por candidatos mais bem classificados e não nomeados: litisconsórcio passivo necessário, assistência “litisconsorcial” ou assistência? – Daniel F. Mitidiero

17
Breves considerações sobre a assistência e o recurso de terceiro prejudicado – Eduardo Arruda Alvim

18
Intervenção de terceiros e o princípio da fungibilidade: hipóteses de aplicação – Eduardo de Avelar Lamy

19
As divergências na conceituação da assistência simples e litisconsorcial – Eduardo Righi

20
Legitimidade ad causam para ação rescisória de decisão que fixa (ou não) honorários advocatícios – Fabiano Carvalho

21
Litisconsortes com advogados distintos e prazo em dobro: ocaso da previsão? – Fernanda Tartuce e Luiz Dellore

22
Ações coletivas e intervenção de terceiros – Fernando da Fonseca Gajardoni e Luiz Manoel Gomes Junior

23
A problemática legitimação das confederações sindicais e das entidades de classe de âmbito nacional para propor ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) – Flávia Pereira Ribeiro

24
Os limites subjetivos da eficácia natural da sentença que julga nulo ato de transmissão da propriedade de bem móvel – Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Rodrigo Klippel

25
A denunciação da lide e o art. 456 do novo CC: a denunciação per saltum e a “obrigatoriedade” – Fredie Didier Jr.

26
Amicus curiae e sua função nos processos objetivos. Necessidade de universalização do instituto para outras demandas – Gisele Santos Fernandes Góes

27
Amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro: amigo da corte ou sujeito parcial do processo? – Guilherme Peres de Oliveira

28
A ação direta do terceiro prejudicado no seguro de responsabilidade civil – Uma análise do sistema jurídico brasileiro – Gustavo de Medeiros Melo

29
Uma novidade no campo da intervenção de terceiros no processo civil: a denunciação da lide per saltum (ação direta) – Humberto Theodoro Júnior

30
Controle externo do Poder Judiciário: meditação que se impõe – J. E. Carreira Alvim

31
ntervenção de terceiro nos Juizados Especiais Cíveis – Joel Dias Figueira Júnior

32
Litisconsórcio unitário e recurso – José Carlos Barbosa Moreira

33
O amicus curiae e os outros sujeitos do processo – José Raimundo Gomes da Cruz

34.
Breves notas sobre a denunciação da lide ao agente público pela Fazenda Pública – Leonardo José Carneiro da Cunha

35
A dupla concordância e o direito de não ser nomeado réu – Luciano Vianna Araújo

36
Considerações sobre a intervenção de terceiros trazida no art. 1.698 do CC: “A questão da complementação dos alimentos pelos parentes” – Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior

37
A penhora on-line de ativos financeiros de terceiros na execução fiscal – Mantovanni Colares Cavalcante

38
A dimensão da ampla defesa dos terceiros na execução em face da nova “desconsideração inversa” da personalidade jurídica – Marcelo José Magalhães Bonicio

39
Litisconsórcio necessário ativo – Márcia Conceição Alves Dinamarco

40
A intervenção de terceiros nos julgamentos da repercussão geral do recurso extraordinário e do recurso especial paradigmático – Nelson Rodrigues Netto

41
O terceiro adquirente de bem penhorado ou alienado em fraude de execução – Meios processuais adequados para efetivação de seus direitos – Olavo de Oliveira Neto

42
Ação direta da vítima contra o segurador – Ovídio A. Baptista da Silva

43
O novo regime processual dos credores solidários à luz do art. 274 do CC – Paulo Mendes de Oliveira

44
Breves apontamentos sobre legitimidade e interesse no âmbito recursal – Pedro Miranda de Oliveira

45
Recursos de sobreposição: novo procedimento e intervenção do amicus curiae – Ricardo de Barros Leonel

46
Litisconsórcio e assistência na ação de improbidade administrativa – Rita Dias Nolasco

47
Falta de integración de la litis en el litisconsorcio necesario: ¿rechazo de la demanda o nulidad oficiosa de lo actuado? – Roberto Omar Berizonce

48
A falta de ciência do sublocatário nas ações de despejo – Rodrigo Barioni

49
A denunciação da lide e a ilegitimidade passiva ad causam – Rogéria Dotti

50
Parte como instituto do processo constitucional – Rosemiro Pereira Leal

51
A revogação do negócio fraudulento entre devedor e terceiro – Sérgio Shimura

52
Amicus curiae – Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina

53
Litisconsórcio facultativo ativo e o valor da causa – Vitor Fonsêca

54
Limites subjetivos da coisa julgada, direito ao contraditório, litisconsortes e terceiros em ações de estado – Willis Santiago Guerra Filho

55
Discussão sobre a responsabilidade do representante da coligação partidária (parte ou terceiro?) e algumas questões polêmicas relativas à legislação eleitoral – Zaiden Geraige Neto