Sumário – Manual da Execução

NOTA PRÉVIA À 13.ª EDIÇÃO

NOTA PRÉVIA À 12.ª EDIÇÃO

NOTA PRÉVIA À 11.ª EDIÇÃO

NOTA PRÉVIA À 10.ª EDIÇÃO

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NOTA PRÉVIA À 7.ª EDIÇÃO

NOTA PRÉVIA À 6.ª EDIÇÃO

LISTA DE ABREVIATURAS

Título I – FUNÇÃO EXECUTIVA EM GERAL

 NOÇÕES PRELIMINARES DA EXECUÇÃO

§ 1.° Classificação das Ações

Noções prévias: causa e funções da jurisdição

Limites políticos e práticos da função executiva

Critérios classificatórios da ação

Eficácia principal e eficácias secundárias da ação

Eficácias da sentença e satisfação

Eficácia declaratória

Eficácia constitutiva

Eficácia condenatória

Eficácia mandamental

Eficácia executiva

§ 2.° Do Ato Executivo

Natureza do ato executivo

Classificação dos atos executivos

Cumprimento do ato executivo

Extensão dos poderes do juiz no ato executivo

Requisição da força pública

Documentação do ato executivo

§ 3.° Princípios da Função Executiva

Princípios fundamentais da execução

Princípio da autonomia

Princípio do título

Princípio da responsabilidade patrimonial

Princípio do resultado

Princípio da disponibilidade

Princípio da adequação

§ 4.° Processo de Execução e Execução Sincrética

Execução autônoma

Precisão terminológica

“Condições” da ação executória

Natureza da função jurisdicional executiva

Execução incidente

Execução dos efeitos executivo imediato e mandamental antecipados

Execução do efeito executivo mediato antecipado

Processamento da execução

Execução e o procedural due process

Natureza provisória da execução

Execução das prestações pecuniárias, em geral, e dos alimentos indenizativos

Execução das prestações de dar

Execução das prestações faciendi

Meios de reação do executado e de terceiros

 MEIOS TÉCNICOS DA FUNÇÃO EXECUTIVA

§ 5.° Espécies de Execução

Encadeamento dos atos executivos

§ 6.° Execução Indireta

Meios executórios de coerção

Coerção patrimonial

Coerção pessoal

§ 7.° Execução Direta

Meios executórios de sub-rogação

Meio do desapossamento

Meio da transformação

Meio da expropriação

Meio do desconto

Meio da adjudicação

Meio da alienação por iniciativa particular

Meio da alienação por hasta pública

Meio do usufruto

 PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA TODA E QUALQUER EXECUÇÃO

Questão de ordem: a localização dos “pressupostos necessários” no sistema processual e seu cabimento

§ 8.° Título Executivo

Natureza do título executivo

Eficácia do título executivo

Posição do exequente

Posição do Estado

Posição do executado

Conteúdo do título executivo

Identificação das partes

Identificação do resultado

Limitação da responsabilidade

Caracteres do título executivo

Certeza do título

Liquidez do título

Exigibilidade do título

Forma do título executivo

§ 9.° Espécies de Títulos Executivos

Título executivo judicial

Sentença condenatória proferida no processo civil

Sentença penal condenatória

Sentença homologatória de transação e de conciliação

Sentença estrangeira homologada

Formal ou certidão de partilha

Sentença arbitral

Acordo extrajudicial homologado

Título executivo extrajudicial

Letra de câmbio, nota promissória, debênture, duplicata e cheque

Letra de câmbio

Nota promissória

Duplicata

Cheque

Debênture

Instrumento público ou particular de confissão de dívida

Instrumento público

Instrumento particular

Transação referendada

Contratos de caução e seguro de vida

Foro e laudêmio

Aluguel de imóvel e encargos

Custas, emolumentos e honorários de auxiliares do juízo

Certidão da dívida ativa da Fazenda Pública

Títulos previstos em leis extravagantes

Título extrajudicial estrangeiro

§ 10.° Inadimplemento

Fato constitutivo da demanda executória

Causas e efeitos do inadimplemento

Causa do inadimplemento

Efeitos do inadimplemento

Inadimplemento absoluto

Inadimplemento relativo

Inadimplemento antecipado

Adimplemento ruim

Momento e prova do inadimplemento na demanda executória

Prova do implemento do termo (mora ex persona)

Prova do implemento da condição

Prova do implemento do prazo de espera

Inadimplemento das obrigações bilaterais

Controle da inicial

Prazo da suspensão

Despesas e honorários

Consequências da falta do inadimplemento e adimplemento ulterior

Tempo e forma da oposição do executado

 INSTITUTOS GERAIS DA FUNÇÃO EXECUTIVA

§ 11.° Responsabilidade Patrimonial

Conceito e natureza da responsabilidade patrimonial do executado

Responsabilidade patrimonial primária e secundária

Casos especiais de responsabilidade primária

Bens do devedor na posse de terceiros

Bens do devedor alienados ou gravados em fraude contra a execução

Responsabilidade do sucessor a título singular

Responsabilidade do sócio

Fundamento da responsabilidade do sócio

Benefício de ordem do sócio

Responsabilidade do cônjuge

Limitações da responsabilidade patrimonial do obrigado

Classificação da impenhorabilidade

Impenhorabilidade material absoluta

Impenhorabilidade material relativa

Regime da comunhão parcial

Regime da comunhão universal

Regime da separação total

Regime dotal

Regime de participação final nos aquestos

Impenhorabilidade processual absoluta

Impenhorabilidade processual relativa

Princípios da impenhorabilidade

Tipicidade da impenhorabilidade

Disponibilidade da impenhorabilidade

Bens de penhorabilidade controvertida

Penhorabilidade dos bens hipotecados, empenhados e anticréticos

Penhorabilidade das cotas sociais

Penhorabilidade do telefone

Penhorabilidade das próteses

Outros bens e a impenhorabilidade dos alimentos

Subseção I – Impenhorabilidade absoluta

Natureza e finalidade do benefício de competência

Limites positivos do benefício de competência

Bens inalienáveis

Seguro de vida

Recursos públicos com destinação social

Depósitos em caderneta de poupança

Recursos públicos do fundo partidário

Subseção II – Impenhorabilidade relativa

Limites positivos da impenhorabilidade relativa

Pacto de impenhorabilidade

Impenhorabilidade relativa dos bens domésticos

Impenhorabilidade relativa dos bens pessoais

Impenhorabilidade relativa da remuneração da pessoa natural

Livros, máquinas, ferramentas, utensílios e instrumentos necessários ou úteis ao exercício de profissão

Materiais de obras em andamento

Impenhorabilidade relativa de frutos e rendimentos dos bens inalienáveis

Impenhorabilidade relativa das imagens e objetos de culto religioso

Impenhorabilidade relativa de outros bens do executado em caso de direito de retenção do credor

Impenhorabilidade relativa da pequena propriedade rural e da sede da moradia

Impenhorabilidade relativa do bem de família

Origem e evolução da impenhorabilidade do bem de família e da residência familiar

Fundamento da impenhorabilidade da residência familiar

Objeto da impenhorabilidade da residência familiar

 Impenhorabilidade do prédio

 Impenhorabilidade do conteúdo

Beneficiários da impenhorabilidade da residência familiar

Exceções à impenhorabilidade da residência familiar

 Crédito dos trabalhadores residenciais

 Crédito do financiador da residência

 Crédito alimentar

                  Crédito tributário, preço público e despesas condominiais

 Crédito hipotecário

 Crédito resultante da sentença penal condenatória

 Crédito decorrente de fiança locatícia

Subseção III – Invalidação da penhora

Invalidade da constrição pela impenhorabilidade do bem

Direito intertemporal em matéria de impenhorabilidade

§ 12.° Fraude na Execução

Fraude à execução e responsabilidade patrimonial

Requisitos da fraude contra o processo executivo

Litispendência como elemento da fraude

Frustração do meio executório como elemento da fraude

Tipicidade da fraude contra o processo executivo

Pendência de ação fundada em direito real

Pendência de ação capaz de reduzir o devedor ao estado de insolvência

Pendência da ação executória e da ação cautelar. Alienação dos bens penhorados, arrestados ou sequestrados

Transferência da impenhorabilidade da residência familiar

Demais casos de fraude

Fraude na execução fiscal

Fraude após a averbação do ajuizamento

Procedimento e efeitos da declaração de existência da fraude contra o processo executivo

§ 13.° Obrigações e Execução

Título executivo e obrigação

Classificação das obrigações na lei processual

Obrigações líquidas e ilíquidas

Obrigações conjuntivas e alternativas

Obrigações condicionais e a termo

Obrigações divisíveis e indivisíveis

§ 14.° Liquidação do Título Judicial

Ação de liquidação de título judicial

Causa da liquidação

Proibição da condenação genérica

Liquidez e espécies de obrigação

Casos de liquidação obrigatória

Liquidação e título extrajudicial

Natureza da liquidação

Liquidação e inexistência da obrigação

Pressupostos processuais na liquidação

Legitimidade ativa e passiva na ação de liquidação

Resultado prático da ação de liquidação: procedência e improcedência

Coisa julgada resultante da liquidação

Correção do erro material

Renovação da liquidação

Sucumbência na liquidação

Execução da parte líquida e liquidação da parte ilíquida do título

Liquidação e espécies de execução

Procedimentos da ação de liquidação de título judicial

Liquidação por cálculo

Natureza da liquidação por cálculo

Liquidação por cálculo e execução por quantia certa

Casos de liquidação por cálculo

Requisitos da planilha

Recursos cabíveis

Liquidação por arbitramento

Liquidação por artigos

Princípio da fidelidade ao título

§ 15.° Cumulação de Execuções

Natureza e efeitos da cumulação de execuções

Requisitos da cumulação inicial de execuções

Identidade de partes

Identidade de competência

Identidade de meios executórios

Inadmissibilidade da cumulação e suas consequências

Cumulação sucessiva. Execuções simultâneas e sucessivas

§ 16.° Cumprimento por Iniciativa do Obrigado

Natureza da “execução” por iniciativa do obrigado

Procedimento do cumprimento por iniciativa do obrigado

Cabimento do cumprimento voluntário

Legitimidade de terceiro

Pressupostos processuais e competência

Intimação do credor

Efeitos do depósito

Resolução do incidente

§ 17.° Execução Provisória

Fundamentos da execução provisória de título judicial

Caráter definitivo da execução de título extrajudicial

Particularidades da execução definitiva de título judicial

Particularidades da execução provisória de título judicial

Princípios da execução provisória

Escolha do meio executório

Responsabilidade objetiva do credor

Pressupostos da satisfação do exequente

Restituição ao estado prístino

Procedimento da execução provisória

Oportunidade da execução provisória

Autos da execução provisória

Prestação de caução

Extinção da execução provisória

Cabimento da impugnação do executado

§ 18.° Medidas Cautelares e Satisfativas na Execução

Função cautelar incidente no processo executivo

Momento e procedimento das medidas antecipatórias

§ 19.° Responsabilidade do Exequente

Responsabilidade do exequente no processo executivo

Natureza da responsabilidade

Requisitos de incidência da regra

Extensão da responsabilidade perante terceiros

Efeitos da incidência

§ 20.° Comportamento Processual do Executado

Lealdade processual no processo executivo

Tipicidade do comportamento processual

Efeitos da deslealdade do executado

Título II – RELAÇÃO PROCESSUAL EXECUTIVA  PRESSUPOSTOS GERAIS DA RELAÇÃO

Seção I – Noções gerais

§ 21.° Pressupostos Processuais

Pressupostos processuais e demanda executória

Conceito de pressupostos processuais

Classificação dos pressupostos processuais

Controle dos pressupostos processuais

Oportunidade de controle dos pressupostos processuais

Ônus da prova no controle dos pressupostos processuais

Seção II – Dos pressupostos processuais subjetivos do juízo

§ 22.° Jurisdição

Existência de jurisdição e processo executivo

Órgãos especiais de jurisdição

Natureza do ato jurisdicional

Limites e controle da jurisdição no processo executivo

§ 23.° Competência

Competência e processo executivo

Massa de lides e sua distribuição

Conceito de competência

Identificação dos órgãos jurisdicionais

Enumeração dos dados utilizados para vincular a lide ao órgão

Provocação do processo e problema de competência

Espécies de competência

Competência na execução fundada em título judicial

Execução do título produzido nas causas de competência originária do segundo grau

Execução do título produzido nas causas de competência do primeiro grau

Execução do título produzido no juízo arbitral

Execução do título produzido no juízo penal

Execução da sentença estrangeira homologada

Competência na execução fundada em título extrajudicial

Competência geral na execução de título extrajudicial

Competência interna

Competência internacional

Competência na execução baseada em certidão da dívida ativa

Competência na execução coletiva

Competência nos processos incidentais, concurso de preferências e modificações da competência

Controle da competência. Exceção de incompetência

Cabimento da exceção nas execuções individual e coletiva

Momento e forma da exceção de incompetência

Exceção autônoma e por via de embargos

Procedimento e efeito da exceção

§ 24.° Imparcialidade

Imparcialidade do juiz na execução

Causas de frustração da imparcialidade

Controle da imparcialidade. Exceção de impedimento ou suspeição

Cabimento da exceção. Auxiliares do juízo

Momento e forma da exceção de impedimento ou suspeição

Exceção autônoma e por via de embargos

Procedimento e efeito da exceção

Seção III – Dos pressupostos processuais subjetivos das partes

Questão de ordem: importância da noção de parte e pressupostos processuais

§ 25.° Personalidade Processual

Personalidade processual no processo executivo

Controle da falta de personalidade processual

§ 26.° Capacidade Processual

Capacidade processual na execução

Capacidade processual plena

Capacidade processual relativa e assistência

Incapacidade processual e representação

Integração da capacidade processual

Integração da capacidade processual pelo cônjuge

Integração da capacidade processual por curador especial

Intervenção do Ministério Público

Controle dos defeitos de capacidade processual

Momento de verificação do defeito

Conhecimento de ofício do defeito. Iniciativa subsidiária da parte

Efeitos da falta de capacidade ou defeito na representação

Perda superveniente da capacidade processual

Efeitos da inércia do interessado

Efeitos da sanação pelo interessado

§ 27.° Capacidade Postulatória

Função pública do advogado e processo executivo

Atos privativos de advogado na execução

Prova da outorga do mandato

Natureza do vício da falta ou irregularidade insuprida de capacidade postulatória

Controle dos defeitos de capacidade postulatória

Momento de verificação do defeito

Conhecimento de ofício do defeito

Efeitos da falta ou perda da capacidade postulatória

Efeitos da inércia do interessado

Efeitos da sanação pelo interessado

§ 28.° Legitimidade

Subseção I – Noções gerais

Partes legítimas no processo executivo

Parte e terceiro no processo executivo

Litisconsórcio ativo e passivo no processo de execução

Intervenção de terceiros na demanda executória

Classificação da legitimidade de parte no processo executivo

Subseção II – Legitimidade ativa

Legitimidade ativa ordinária primária

Legitimidade ativa ordinária superveniente

Legitimidade superveniente do ofendido

Legitimidade superveniente do espólio, herdeiros e sucessores do credor

Legitimidade superveniente do cessionário

Legitimidade superveniente do sub-rogado

Legitimidade superveniente do cidadão

Legitimidade ativa extraordinária

Legitimidade extraordinária autônoma exclusiva

Legitimidade extraordinária autônoma concorrente

Subseção III – Legitimidade passiva

Legitimidade passiva ordinária primária

Legitimidade passiva ordinária superveniente

Legitimidade do espólio, herdeiros e sucessores do devedor

Legitimidade passiva do novo devedor

Legitimidade passiva extraordinária

Legitimidade extraordinária do fiador judicial

Legitimidade extraordinária do fiador convencional

Legitimidade extraordinária do responsável tributário

Legitimidade extraordinária do sucessor a título singular

Legitimidade extraordinária do sócio

Legitimidade extraordinária do cônjuge

Legitimidade extraordinária do síndico, comissário, liquidante, inventariante e administrador

Assistência no processo executivo

Seção IV – Dos pressupostos processuaisobjetivos extrínsecos à relação processual

§ 29.° Litispendência

Litispendência no processo de execução

Controle da litispendência no processo executivo

§ 30.° Coisa Julgada

Coisa julgada e processo executivo

Controle do ne bis in idem no processo executivo

§ 31.° Perempção

Perempção no processo executivo

§ 32.° Pagamento ou Garantia das Custas

Pagamento ou depósito prévio da sucumbência

Caução para garantir custas e honorários na execução fundada em título judicial

Seção V – Dos pressupostos processuais objetivosintrínsecos à relação processual

§ 33.° Invalidades

Invalidades no processo executivo

Classificação das invalidades

Nulidades cominada e não cominada

Nulidades cominadas no processo executivo

Falta de certeza, liquidez e exigibilidade do título executivo

Citação inexistente ou nula do executado

Verificação do termo ou condição

Momento, forma e preclusão do controle das invalidades

Adequação do procedimento

 FORMAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO

Seção I – Petição inicial da execução

§ 34.° Princípio da Demanda

Demanda no processo executivo

Impulso oficial na execução

Petição inicial e formação do processo executivo

§ 35.° Requisitos da Petição Inicial

Requisitos gerais e específicos da petição inicial da demanda executória

Pedido da ação executória

Fatos e fundamentos jurídicos do pedido

Explicitação do valor da causa

Produção de provas no processo executivo

Indicação da espécie de execução

Intimação dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuário

Memória de cálculo da dívida

Requerimento e modos de citação do executado

Indicação de bens na inicial

Quebra do sigilo bancário

§ 36.° Efeitos da Propositura da Ação Executória

Propositura e ajuizamento da demanda executória

Efeitos da propositura da ação executória

Prevenção no processo executivo

Litispendência

Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa

Constituição em mora do executado

Prescrição e demanda executória

Averbação do ajuizamento da execução

Natureza da averbação

Procedimento da averbação

Efeitos da averbação do ajuizamento

Responsabilidade do exequente pela averbação indevida

Seção II – Controle da petição inicial

§ 37.° Emendas da Petição Inicial

Princípio da aproveitabilidade da petição inicial

Possibilidade e impossibilidade de conversão do procedimento

§ 38.° Indeferimento da Petição Inicial

Extinção liminar do processo executivo

Pronunciamento extintivo e recurso cabível

§ 39.° Deferimento Liminar da Execução

Deferimento da inicial e citação do executado

Suspensão do processo executivo

§ 40.° Noções Gerais

Noções de crise da relação processual e conceito de suspensão do processo

Classificação dos eventos suspensivos do processo

Meios executórios e suspensão do processo executivo

§ 41.° Suspensão Obrigatória

Efeito suspensivo da oposição do executado

Necessidade de pedido expresso do executado

Caráter excepcional e ope iudicis da suspensão

Pressupostos da concessão de efeito suspensivo à oposição do executado

Prosseguimento da execução mediante caução

Recurso cabível no incidente de suspensão

Efeito suspensivo dos embargos de terceiro

Efeito suspensivo da remição (adjudicação por terceiro)

Morte ou perda da capacidade processual das partes, do representante legal ou do procurador

Morte ou perda da capacidade processual da parte

Morte ou perda da capacidade processual do representante

Morte ou perda da capacidade postulatória do advogado

Exceção de incompetência relativa, suspeição e impedimento

Efeito suspensivo na execução de obrigação bilateral

Efeito suspensivo da frustração da alienação de imóvel de incapaz

Força maior no processo executivo

Falta de bens penhoráveis

Falta de localização do executado

Suspensão cautelar do processo executivo

Suspensão da insolvência civil

§ 42.° Suspensão Voluntária

Suspensão convencional genérica

Suspensão dilatória

Parcelamento ilimitado

Parcelamento limitado

Domínio de aplicação do parcelamento limitado

Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado

Efeitos da apresentação do pedido de parcelamento limitado

Conteúdo e requisitos do pedido de parcelamento limitado

Contraditório no pedido de parcelamento limitado

Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado

Prosseguimento da execução no caso de inadimplemento

§ 43.° Conversão da Execução

Frustração da execução específica e conversão da execução

§ 44.° Efeitos da Suspensão

Efeitos da suspensão do processo executivo

Extinção do processo executivo

§ 45.° Noções Gerais

Natureza do ato extintivo

Classificação das sentenças no processo executivo

Forma da sentença no processo executivo

Recurso cabível contra o ato extintivo

Eficácia da sentença executiva

§ 46.° Extinção Própria

Cumprimento espontâneo da obrigação

Cumprimento espontâneo no desapossamento

Cumprimento espontâneo na transformação

Cumprimento espontâneo na coerção patrimonial

Cumprimento espontâneo na coerção pessoal

Cumprimento espontâneo no desconto em folha

Cumprimento espontâneo na expropriação. Remição da execução

Generalidades

Procedimento da remição da execução

Momento adequado

Legitimidade para remir

Oposição do credor

Objeto do depósito

Recurso cabível contra o indeferimento

Efeitos do depósito

Êxito dos meios executórios

§ 47.° Extinção Imprópria

Extinção por reflexo da procedência dos embargos

Extinção da dívida

Desistência da execução

Extinção da execução infrutífera

Provimento de recurso na execução provisória ou definitiva

Extinção de ordem processual

§ 48.° Despesas Processuais e Honorários na Execução

Responsabilidade por despesas processuais

Conceito e classificação das despesas

Dever de o exequente antecipar as despesas

Responsabilidade geral do executado

Concessão do benefício da gratuidade ao devedor

Despesas processuais da Fazenda Pública

Honorários de advogado na execução

Cabimento dos honorários

Momento da fixação

Montante dos honorários

Natureza do provimento e recurso

Responsabilidade da parte vencida

Título III – PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA

Seção I – Execução por desapossamento

§ 49.° Noções Gerais da Execução por Desapossamento

Campo de atuação do desapossamento

Certeza da coisa no desapossamento

Objeto do desapossamento

Título executivo na execução para entrega de coisa

Subseção I – Execução para entrega de coisa

§ 50.° Procedimento da Execução

Liquidação obrigatória das benfeitorias

Citação e opções do executado

Frustração do meio executório

Desapossamento da coisa litigiosa

Levantamento da coisa e embargos

Extinção do processo executivo

Subseção II – Execução para entrega de coisa incerta

§ 51.° Noções Gerais da Execução para Entrega de Coisa Incerta

Objeto do desapossamento e título executivo

§ 52.° Procedimento da Execução

Incidente de individualização da coisa

Diferenças procedimentais segundo a titularidade da escolha

Impugnação à escolha

Prosseguimento do processo executivo

Seção III – Execução por coerção patrimonial

§ 53.° Noções Gerais da Execução por Coerção Patrimonial

Cabimento de multa na entrega de coisa

EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER

§ 54.° Noções Gerais da Execução das Obrigações de Fazer e das Ordens Judiciais

Execução específica das obrigações de fazer e das ordens judiciais

Título executivo da obrigação de fazer

Subcapítulo I – Execução por transformação

§ 55.° Objeto do Procedimento da Execução por Transformação

Objeto do fazer: fungibilidade e infungibilidade

Seção I – Obrigação fungível

§ 56.° Procedimento da Execução da Obrigação Fungível

Subseção I – Fase postulatória

Deferimento da inicial e estipulação do prazo de cumprimento

Heterogeneidade do prazo

Modos de fixação do prazo

Prorrogação do prazo

Inserção do prazo no mandado executivo

Natureza do ato decisório e recurso

Caracterização e determinação do fazer

Atitudes do executado após a citação ou a intimação

Cumprimento total e parcial. Consequências

Inércia do executado

Oposição do executado. Prazo

Subseção II – Fase instrutória

Atitudes do exequente após o descumprimento

Conversão do procedimento

Execução por terceiro

Definição da fungibilidade

Efetivação extrajudicial

Escolha do terceiro

Apresentação da proposta e manifestação das partes

Preferência do exequente e formalização do negócio

Adiantamento do preço

Subseção III – Incidentes da transformação

Retratabilidade da transformação

Insucesso da escolha

Execução de custeamento

Execução pelo credor

Prazo para exercer o direito de preferência

Despesas da execução

Prazo de execução

Custeamento da execução

Verificação do cumprimento

Descumprimento do contratante

Prazo de reclamação

Contraditório no incidente

Nova execução de custeamento

Responsabilidade subsidiária do executado

Extinção imprópria da execução

Subseção IV – Fase final

Controle da prestação de fazer

Casos de cabimento do controle

Procedimento do controle

Extinção da execução da obrigação de fazer fungível

Seção II – Obrigação infungível

§ 57.° Procedimento da Execução da Obrigação Infungível

Infungibilidade da obrigação de fazer

Pessoalidade do fazer

Licença administrativa

Prazo de cumprimento

Embargos do executado

Liquidação e execução das perdas e danos

Seção III – Obrigação de não fazer

§ 58.° Procedimento da Execução da Obrigação Negativa

Subseção I – Noções gerais

Execução específica das obrigações negativas

Título executivo

Objeto da obrigação negativa

Comprovação do fato indébito

Subseção II – Procedimento em espécie

Procedimento da execução para desfazer

Prazo de desfazimento

Caracterização e determinação do desfazer

Citação ou intimação e atitudes do executado

Manutenção excepcional dos efeitos materiais da ofensa

Conversão do procedimento executivo

Extinção da execução

Seção IV – Obrigação de declarar a vontade

§ 59.° Procedimento da Execução da Obrigação de Declarar a Vontade

Subseção I – Noções gerais

Fungibilidade da declaração de vontade

Natureza da ação nascente do contrato preliminar

Título da substituição

Objeto da declaração de vontade

Formulação do pedido e sua correção

Adjudicação compulsória e ação nascente dos contratos preliminares

Execução das sentenças substitutivas da vontade do obrigado

Modalidade dos atos executivos

Desapossamento do obrigado

Aplicação do meio executório da coação patrimonial

Subseção II – Execução específica do compromisso

Requisitos da execução específica do contrato preliminar de compra e venda

Instrumento do contrato preliminar

Quitação do preço e sua oportunidade

Irretratabilidade e arrependimento

Registro do contrato preliminar

Outorga uxória e eficácia condenatória

Subcapítulo II – Execução por coerção patrimonial

§ 60.° Noções Gerais da Execução por Coerção Patrimonial

Fundamento do meio executório da coerção patrimonial

Obrigações sujeitas ao meio executório da coerção patrimonial

Cabimento da multa na execução contra a Fazenda Pública

§ 61.° Procedimento da Execução por Coerção Patrimonial

Aplicação da pena pecuniária

Cominação e demanda condenatória

Valor da pena

Duração da pena

Exclusão da pena

Pena pecuniária e perdas e danos

Opção por outro meio executório

Desenvolvimento e extinção da execução

Execução por quantia certa contra devedor solvente

Seção I – Noções gerais

§ 62.° Obrigação Pecuniária

Obrigação pecuniária e expropriação

Atributos da obrigação pecuniária

Espécies de prestações pecuniárias

Reajuste das prestações pecuniárias

Expropriação singular e coletiva

Técnicas de expropriação forçada e fases do seu procedimento

Seção II – Fase inicial da expropriação

§ 63.° Citação do Executado

Ajuizamento da demanda executória

Citação do executado na expropriação

Modos de citação

Contagem do prazo e alternativas

§ 64.° Pagamento

Cumprimento da obrigação pecuniária pelo executado

Solução do incidente de cumprimento. Recurso cabível

§ 65.° Pré-Penhora

Natureza e finalidade da pré-penhora

Procedimento da pré-penhora

Pressupostos objetivos da pré-penhora

Forma da pré-penhora

Citação do executado

Pagamento superveniente

Intimação da conversão em penhora

Caducidade da pré-penhora

Subseção I – Noções gerais

§ 66.° Penhora, Avaliação e Depósito

Natureza jurídica da penhora

Conceito de penhora

Início da eficácia da penhora

Efeitos da penhora no plano material

Ineficácia relativa dos atos de disposição

Reorganização da posse

Perda do direito de fruição

Efeitos da penhora no plano processual

Individualização de bens no patrimônio do executado

Conservação dos bens penhorados

Direito de preferência

Desencadeamento da técnica expropriativa

Extensão da penhora. Frutos, acessões, pertenças, produtos e plantações do bem penhorado

Subseção II – Penhora por oficial de justiça

Penhora por oficial de justiça

Escolha do credor

Localização dos bens penhoráveis

Ordem preferencial da penhora

Exibição dos títulos de domínio

Lugar da penhora

Tempo da penhora

Adequação da penhora

Penhora de bem indivisível

Avaliação do bem penhorado

Resistência do executado

Presunção de resistência

Ordem de arrombamento

Busca dos bens penhoráveis

Auto de arrombamento

Emprego da força policial

Auto de resistência

Elementos do auto de penhora

Tempo e lugar da penhora

Pertinência subjetiva da penhora

Descrição dos bens penhorados

Nomeação do depositário

Laudo de avaliação

Substituição da penhora

Legitimidade para requerer a substituição

Fundamentos da substituição

Momento da substituição

Pressupostos da substituição requerida pelo executado

Objeto da substituição

Fiança bancária

Seguro

Contraditório na substituição

Decisão do incidente de substituição

Efeitos da substituição

Subseção III – Penhora por termo nos autos

Penhora por termo nos autos

Subseção IV – Depósito da coisa penhorada

Desapossamento da coisa penhorada

Natureza jurídica do depósito

Objeto do depósito

Efeitos do depósito no plano material

Guarda e conservação da coisa

Administração da coisa

Posse do depositário

Dever de restituir a coisa. Prisão do depositário infiel

Cabimento da ação de depósito

Incidente na execução

Regime da prisão

Cessação da prisão

Dever de prestar contas

Efeitos do depósito no plano processual

Remuneração do depositário

Responsabilidade do depositário

Nomeação do depositário

Depósito de dinheiro, papéis de crédito, pedras e metais preciosos

Móveis e imóveis urbanos

Demais bens

Depositário, multiplicidade de penhoras e de bens

Remoção do depositário

Extinção do depósito

Subseção V – Penhora de créditos

Introdução à penhora de créditos

Existência do crédito e sua penhora

Objeto da penhora de crédito

Penhora de mão própria

Procedimento da penhora de crédito

Penhora através de oficial de justiça

Individuação do crédito

Pré-penhora do crédito

Apreensão dos títulos e cártulas

Confissão do terceiro devedor

Conteúdo da confissão do terceiro

Negativa do terceiro devedor

Incidente de declaração da existência do crédito

Extinção do crédito e reflexos na penhora

Técnicas de conversão do crédito penhorado

Sub-rogação do crédito penhorado

Alienação do crédito penhorado

Penhora no rosto dos autos

Conceito de direito litigioso

Forma da penhora no rosto dos autos

Penhora por dívida do autor da herança

Início da eficácia da penhora no rosto dos autos

Sub-rogação do direito litigioso

Penhora de créditos ou direitos a rendas periódicas

Penhora de direito a coisa determinada

Natureza da penhora

Objeto da penhora

Depósito da coisa

Sub-rogação do objeto da penhora

Técnicas de conversão do objeto da penhora

Direito sujeito a condição

Penhora de direito a coisa determinada e preferência

Subseção VI – Penhora de empresas, navios e aeronaves

Penhora de empresas e estabelecimentos

Administração da universalidade penhorada

Procedimento da penhora de universalidades

Escolha do administrador

Plano de administração

Plano de administração consensual

Controle do plano de administração

Destituição do administrador

Penhora de empresa concessionária do Poder Público ou por ele autorizada

Penhora de navio e de aeronave

Conceito de navio e de aeronave

Natureza da penhora

Seguro contra riscos

Subseção VII – Incidentes da penhora

Ilegalidade da penhora

Ilegalidade objetiva da penhora

Ilegalidade subjetiva da penhora

Renovação da penhora

Casos de renovação da penhora

Nulidade da penhora

Conversão da penhora desacompanhada de solução da dívida

Desistência da penhora

Intimação do executado e embargos

Despesas da renovação da penhora

Responsabilidade do credor na renovação da penhora

Alienação antecipada do bem penhorado

Natureza da alienação antecipada

Procedimento da alienação antecipada

Requisitos da alienação antecipada

Legitimidade para requerer a alienação antecipada

Modalidades de alienação antecipada

Alienação antecipada na execução provisória

Contraditório e concordância do executado

Efeitos da alienação antecipada

Decisão do incidente e recurso

Adequação da penhora

Excesso de penhora e excesso de execução

Subseção VIII – Concurso especial de credores

Preferência emanada da penhora

Pressupostos da preferência do credor penhorante

Solvência do executado

Inexistência de prelação

Efeitos do concurso especial

Preferência na pré-penhora, na penhora de créditos e em direito à coisa determinada

Preferência em razão da averbação da penhora

Multiplicidade de penhoras e reunião das execuções

Procedimento do concurso especial na fase inicial

Pressupostos da reunião dos processos executivos

Obrigatoriedade da reunião dos processos executivos

Ciência da multiplicidade de penhoras

Juízo competente para a reunião dos processos executivos

Direitos e ônus dos credores na fase inicial do concurso especial

Impulso processual da expropriação nas execuções singulares

Despesas dos atos expropriatórios realizados em proveito comum

Destino autônomo das execuções no concurso especial

Subseção IX – Intimação da penhora

Intimação da penhora

Natureza e fluência do prazo da impugnação

Suspensão do processo executivo

Modos de intimação

Pessoas intimadas

Intimação do cônjuge do executado

Posição processual do cônjuge

Embargos de terceiro do cônjuge

Presunção do benefício da dívida e incidência da meação sobre cada bem individualmente

Nulidade do processo executivo pela falta de intimação do cônjuge

Seção III – Fase instrutória da expropriação

§ 67.° Renovação da Avaliação

Importância e natureza da avaliação

Momento e lugar da avaliação

Avaliador judicial e avaliador perito

Casos de dispensa da avaliação

Títulos, mercadorias e ações negociáveis em bolsa

Existência de avaliação anterior

Procedimento da avaliação por avaliador

Laudo de avaliação

Conteúdo do laudo e critérios de avaliação

Valor segundo o custo

Valor segundo a renda

Valor segundo o mercado

Divisão cômoda de imóvel

Audiência das partes e decisão

Repetição da avaliação

Subseção I – Regras gerais

§ 68.° Alienação Forçada

Natureza jurídica da alienação forçada

Efeitos da alienação forçada no plano material

Título da aquisição

Modo de aquisição

Responsabilidade tributária do adquirente

Vícios ocultos e aparentes da coisa

Evicção na alienação coativa

Alienação coativa de coisa locada

Alienação coativa de unidades autônomas e despesas condominiais

Alienação coativa de coisa comodada

Alienação forçada e frutos do bem

Posse da coisa adquirida

Purgação dos direitos reais de garantia

Traspasso dos direitos reais de gozo

Efeitos da alienação forçada no plano processual

Conversão coativa da penhora

Realização do preço

Modalidades da alienação forçada

Legitimidade para arrematar

Legitimidade geral

Restrições à legitimidade

Subseção II – Adjudicação

Natureza jurídica da adjudicação

Objeto da adjudicação

Pressupostos da adjudicação

Preço não inferior ao da avaliação

Legitimidade para adjudicar

Procedimento da adjudicação

Forma do requerimento

Multiplicidade de pretendentes

Auto de adjudicação

Recurso contra a decisão na adjudicação

Carta de adjudicação

Efeitos da adjudicação

Efeitos gerais da adjudicação

Efeitos particulares da remição

Subseção III – Alienação por iniciativa particular

Natureza da alienação por iniciativa particular

Objeto e momento da alienação por iniciativa particular

Procedimento da alienação por iniciativa particular

Iniciativa do exequente

Mediação facultativa de corretor

Condições do negócio

Apresentação da proposta e contraditório

Termo de alienação

Incidentes da alienação por iniciativa particular

Efeitos da alienação por iniciativa particular

Subseção IV – Publicidade da arrematação

Natureza e função do edital de arrematação

Requisitos do edital

Descrição do bem penhorado

Valor do bem

Lugar do bem penhorado

Dia, hora e lugar da realização da praça ou do leilão

Menção da existência de ônus, de recurso ou de causa pendente

Dia e hora da segunda licitação

Expedição do edital

Dispensa da publicação de editais

Publicidade ordinária do edital

Publicidade extraordinária do edital

Intimações prévias à hasta pública

Intimação do executado

Destinatários da intimação

Forma da intimação

Outras intimações

Subseção V – Procedimento da arrematação

Forma da hasta pública

Ordem da arrematação

Preferência da arrematação em globo

Forma do remate

Proibição da arrematação por preço vil

Definição de preço vil

Alegação do preço vil

Arrematação pelo credor

Limite mínimo do lanço do credor

Exibição do preço pelo credor

Encerramento da arrematação

Auto de arrematação

Arrematação eletrônica

Subseção VI – Incidentes da arrematação

Transferência da arrematação

Suspensão da arrematação

Desfazimento da arrematação

Causas de desfazimento da arrematação

Nulidade dos atos executórios

Falta de pagamento do preço ou de prestação da caução

Existência de ônus real omitido no edital

Casos previstos explicitamente no Código

Casos previstos implicitamente no Código

Meios e momento do desfazimento

Efeitos do desfazimento

Efeitos perante o arrematante

Efeitos perante o credor

Efeitos perante os auxiliares do juízo

Decisão do incidente e recurso

Resolução da arrematação por inadimplemento

Subseção VII – Alienação de imóvel

Objeto da praça e porteiro

Arrematação de imóvel hipotecado

Casos de preferência na aquisição do imóvel praceado

Preferência do senhorio direto sobre o imóvel emprazado

Preferência dos demais sócios sobre cotas

Preferência da União, do Estado ou do Município sobre bens tombados

Alienação de imóvel divisível

Comodidade da divisão

Requerimento do executado

Procedimento da praça

Carta de arrematação

Elementos da carta de arrematação

Descrição do imóvel

Prova da quitação dos impostos

Auto de arrematação

Identificação do arrematante

Assinatura da carta

Registro da carta de arrematação

Subseção VIII – Alienação de imóvel de incapaz

Alienação de imóvel de incapaz

Prazo do adiamento

Administração do imóvel durante o adiamento

Alienação antes do término do adiamento

Alienação depois do encerramento do adiamento

Subseção IX – Alienação de móvel

Alienação coativa em bolsa

Alienação coativa em leilão

Escolha do leiloeiro

Auto de arrematação do leilão

Direitos e deveres do leiloeiro

Publicação do edital

Realização do leilão

Exposição dos bens

Remuneração do leiloeiro

Depósito do preço

Prestação de contas

Carta de arrematação de bens móveis

Leilão conjunto

Seção IV – Fase final da expropriação

§ 69.° Entrega do Dinheiro

Entrega do dinheiro ao credor

Atribuição e distribuição do dinheiro

Pressupostos da entrega do dinheiro. Quitação do credor

Custódia do dinheiro

Distribuição do dinheiro mediante concurso especial

Credores participantes do concurso especial

Ordem dos credores no concurso especial

Preferência material

Preferência processual

Natureza do concurso especial

Limites à cognição no concurso especial

Procedimento da fase final do concurso especial

Competência no concurso especial

Formulação das pretensões, produção de provas e julgamento

Distribuição parcial

Distribuição amigável

Natureza do ato que resolve o concurso

Quitação ao executado e extinção do processo

§ 70.° Adjudicação

Satisfação do exequente através da adjudicação

§ 71.° Usufruto de Móvel ou Imóvel

Natureza do usufruto

Requerimento do credor

Desnecessidade da concordância do executado

Objeto do usufruto

Pressupostos da constituição do usufruto

Menor gravosidade do usufruto

Eficiência do usufruto

Efeitos da constituição do usufruto

Momento do início da eficácia

Perda do poder de fruição

Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto

Ineficácia dos atos de disposição concernentes ao domínio

Nomeação de administrador

Extensão do usufruto

Pronunciamento judicial e recurso cabível

Espécies de usufruto

Procedimento da constituição do usufruto

Fase postulatória

Fase instrutória

Expedição de carta de usufruto

Administrador do imóvel arrendado

Nova locação do móvel ou imóvel

Alienação forçada na pendência do usufruto

Execução das prestações pecuniárias contra devedor insolvente

Seção I – Noções gerais

§ 72.° Lineamentos da Insolvência Civil

Conceito e natureza da insolvência civil

Principalidade da insolvência civil

§ 73.° Pressuposto Geral da Execução Coletiva

Requisito da insolvabilidade na execução coletiva

Insolvência real

Insolvência presumida

§ 74.° Particularidades da Insolvência Civil

Conflito entre falência e insolvência civil

Aplicação da lei falencial ao concurso civil

Despesas processuais e honorários de advogado na execução coletiva

Fases da insolvência civil

Seção II – Pressupostos processuais da execução coletiva

§ 75.° Título Executivo e Inadimplemento

Título e inadimplemento na execução coletiva

Título executivo

Inadimplemento

§ 76.° Capacidade Postulatória

Participação do advogado na insolvência civil

§ 77.° Competência na Insolvência Civil

Problema de competência na insolvência civil

Competência na insolvência voluntária

Competência na insolvência necessária

Espécie de competência

Universalidade do juízo da insolvência

§ 78.° Legitimidade na Insolvência Civil

Legitimidade ativa na insolvência civil

Legitimidade ativa do credor quirografário

Legitimidade ativa do devedor

Legitimidade ativa do espólio do devedor

Legitimidade passiva na insolvência civil

Legitimidade passiva do devedor civil

Legitimidade passiva do espólio do devedor

Litisconsórcio ativo e passivo na insolvência civil

Ministério Público na insolvência civil

Seção III – Fase inicial da insolvência

§ 79.° Insolvência Necessária

Subseção I – Formação do processo executivo

Requisitos da petição inicial

Endereçamento da inicial

Identificação das partes

Causa de pedir na insolvência

Pedido na insolvência civil

Proposição de provas na insolvência civil

Explicitação do valor da causa

Requerimento e modos de citação do executado

Efeitos da propositura da insolvência necessária

Subseção II – Controle da petição inicial

Emendas da petição inicial

Indeferimento da petição inicial

Deferimento da petição inicial

Subseção III – Instrução da fase inicial

Pagamento do executado

Revelia do executado

Reconhecimento do pedido

Elisão do pedido através de depósito

Embargos do executado na insolvência

Subseção IV – Julgamento da fase final

Procedência e improcedência do pedido de execução coletiva

§ 80.° Insolvência Voluntária

Subseção I – Formação do processo executivo

Requisitos da petição inicial

Endereçamento da inicial

Identificação das partes

Causa de pedir na insolvência voluntária

Pedido na insolvência voluntária

Produção de provas

Explicitação do valor da causa

Citação dos credores

Efeitos da propositura da insolvência voluntária

Subseção II – Controle da petição inicial

Emendas da petição inicial da insolvência voluntária

Indeferimento da inicial

Deferimento da inicial

Subseção III – Julgamento da fase inicial

Procedência e improcedência do pedido de declaração de insolvência

Extinção do processo sem julgamento do mérito. Desistência da insolvência voluntária

§ 81.° Efeitos da Declaração de Insolvência

Classificação dos efeitos da insolvência

Termo inicial dos efeitos

Efeitos processuais da declaração de insolvência

Instalação da execução coletiva

Procedimento edital na insolvência

Arrecadação dos bens do devedor

Perda da preferência

Perda da capacidade processual

Atração das execuções singulares

Escolha do administrador da massa

Interrupção da prescrição

Efeitos materiais da declaração de insolvência

Vencimento antecipado das dívidas

Deságio das obrigações vincendas

Suspensão da fluência dos juros

Estabilização do valor das dívidas em moeda estrangeira

Suspensão da fluência da comissão de permanência

Compensação das dívidas do insolvente

Correção monetária dos créditos

Perda da disponibilidade patrimonial

Pagamentos e confissões de dívida supervenientes à insolvência

Disciplina dos negócios bilaterais

Disciplina dos negócios unilaterais

Extinção das obrigações

Seção IV – Fase instrutória da insolvência

§ 82.° Administração do Ativo

Formação do ativo e nomeação do administrador da massa

Natureza das funções do administrador

Escolha do administrador

Investidura do administrador

Substituição e destituição do administrador

Representação do administrador no processo

Direitos e deveres do administrador

Custódia da massa ativa

Arrecadação da massa ativa

Despesas da massa e prepostos do administrador

Representação judicial da massa

Alienação coativa dos bens da massa

Remuneração do administrador

Responsabilidade civil do administrador

Efeitos materiais da administração

§ 83.° Organização do Passivo

Procedimento da habilitação de crédito

Legitimidade ativa

Natureza da habilitação

Forma da habilitação

Cumulação de execuções na habilitação

Controle da habilitação

Ordenação das habilitações e intimações das partes

Impugnação ao crédito habilitado

Natureza da impugnação

Prazo da impugnação

Legitimidade ativa na impugnação

Legitimidade passiva na impugnação

Causa de pedir e pedido na impugnação

Procedimento da ação de impugnação

Destino dos embargos atraídos ao juízo universal

Efeito da impugnação na execução coletiva

Elaboração do quadro geral de credores

Classificação dos créditos no concurso

Ação direta do credor retardatário

Natureza da ação direta

Competência na ação direta

Legitimidade ativa e passiva na ação direta

Prazo e efeitos da propositura. Medida cautelar de reserva

Rito da ação direta

Limites da cognição na ação direta

Posição do retardatário no concurso. Participação no rateio

Pensão alimentar do executado na pendência da execução coletiva

Requisitos para concessão dos alimentos

Incidente sobre a pensão

Execução da decisão. Extinção da verba alimentar

§ 84.° Recuperação Amigável

Natureza da recuperação do devedor civil

Procedimento da recuperação civil

Forma do pedido do executado

Momento hábil ao pedido

Contraditório na recuperação

Efeitos do julgamento da recuperação

Natureza do pronunciamento

Efeitos do descumprimento

§ 85.° Realização do Ativo

Avaliação na execução coletiva

Meios executórios expropriativos na execução coletiva

Momento da realização do ativo

Seção V – Fase final da insolvência

§ 86.° Pagamento aos Credores

Momento do pagamento aos credores

Procedimento do rateio

§ 87.° Extinção e Suspensão do Concurso

Extinção da execução coletiva

Suspensão da execução coletiva

§ 88.° Saldo Devedor

Saldo devedor da execução coletiva

Reinício da execução coletiva

§ 89.° Extinção das Obrigações

Finalidade da ação de extinção das obrigações

Condições da ação de extinção das obrigações do insolvente

Prazo extintivo das obrigações

Inexistência de bens arrecadáveis

Procedimento da ação extintiva das obrigações do insolvente

Competência da ação extintiva

Legitimidade na ação extintiva

Procedimento edital

Petição inicial da ação extintiva

Limites à cognição judicial

Resposta dos réus

Réplica do devedor e julgamento antecipado

Produção de provas

Natureza da sentença de procedência

Julgamento da ação extintiva

Efeitos da procedência da ação extintiva

Título IV – PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS

Execução do crédito alimentar

§ 90.° Noções Gerais acerca da Execução do Crédito Alimentar

Enumeração dos meios executórios da obrigação alimentar

Conceito e conteúdo da obrigação alimentar

Classificação da obrigação alimentar

Alimentos naturais e civis

Alimentos legítimos, voluntários ou indenizativos

Alimentos definitivos e provisionais

Alimentos futuros e pretéritos

Adstrição das classes de alimentos aos meios executórios

Garantias do crédito alimentar

Seção I – Execução por expropriação

§ 91.° Procedimento da Execução por Expropriação

Execução do crédito alimentar por expropriação

Escolha compulsória da expropriação

Escolha voluntária da expropriação

Levantamento do dinheiro penhorado

Encaminhamento normal da expropriação

Crédito alimentar no concurso de preferências

Execução de alimentos indenizativos

Seção II – Execução por coerção pessoal

§ 92.° Noções Gerais acerca da Execução por Coerção Pessoal

Título executivo na execução por coerção pessoal

Escolha entre a expropriação e a coerção pessoal

§ 93.° Procedimento da Execução por Coerção Pessoal

Requisitos da inicial

Competência

Formulação do pedido

Controle da inicial

Cumprimento e defesa sumária do executado

Pagamento

Defesa do executado

Decisão do incidente

Natureza do pronunciamento

Recurso cabível. Efeito suspensivo

Motivação do ato

Efeitos do ato

Prisão do devedor

Prazo da prisão

Regime da pena

Suspensão e revogação da pena

Meios para o executado revogar a pena

Renovação da prisão

Coerção pessoal e embargos do executado

Seção III – Execução por desconto

§ 94.° Noções Gerais acerca da Execução por Desconto

Execução por desconto em folha da obrigação alimentar

Preferência do desconto sobre os demais meios executórios

§ 95.° Procedimento da Execução por Desconto

Particularidades da execução por desconto em folha

Identificação da fonte pagadora

Efetivação da medida

Cabimento dos embargos do executado

Execução contra a fazenda pública

§ 96.° Noções Gerais

Objeto da execução contra a Fazenda Pública

Causa do procedimento especial

Vantagens e desvantagens da requisição de pagamento

Classificação dos créditos contra a Fazenda Pública

§ 97.° Procedimento da Execução por Maior Quantia

Necessidade da execução

Competência na execução contra a Fazenda Pública

Legitimidade ativa e passiva

Título executivo

Proibição expressa da execução provisória

Cabimento dos honorários advocatícios

Prazo e regime dos embargos

Tribunal competente para processar o pagamento

Obrigatoriedade da expedição do precatório

Procedimento da requisição de pagamento

Pagamento segundo o regime especial

Pagamento segundo o regime excepcional

Preterição da preferência e o sequestro

Cabimento do sequestro

Natureza da medida

Legitimação ativa e passiva

Objeto da medida

Procedimento do “sequestro”

§ 98.° Procedimento da Execução por Menor Quantia

Definição de dívida de pequeno valor

Execução incidente e desnecessidade de nova citação

Legitimidade passiva

Título executivo

Exclusão da execução provisória

Admissibilidade dos embargos

Competência e forma da requisição de pagamento

Desobediência à requisição: “sequestro” da renda pública

Execução do crédito hipotecário

§ 99.° Origem e Admissibilidade da Execução Hipotecária Especial

Cabimento do rito especial da execução hipotecária

§ 100.° Procedimento da Execução do Crédito Hipotecário

Formação do processo executivo

Título e inadimplemento na ação executória hipotecária

Petição inicial da ação executória hipotecária

Competência da execução hipotecária

Pedido. Cumulação de multa e honorários

Citação dos executados

Valor da causa na execução hipotecária

Procedimento da ação executória hipotecária

Penhora

Depósito

Avaliação

Alienação coativa

Adjudicação

16. execução do crédito fiscal

§ 101.° Noções Gerais

Realização do crédito da Fazenda Pública

Remédios para promover a defesa judicial do devedor

Embargos do executado

Mandado de segurança

Ação declaratória

Ação anulatória

Ação de restituição

Ação consignatória

Efeitos da demanda na esfera administrativa

Particularidades da expropriação especial para satisfazer crédito da Fazenda Pública

Desistência do processo executivo. Reflexos na ação de embargos

Intimação ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado

Intervenção do Ministério Público

Despesas processuais da Fazenda Pública

Responsabilidade dos auxiliares do juízo

Recolhimento da dívida ativa aos cofres públicos

Subsidiariedade do rito ordinário da expropriação

§ 102.° Pressupostos Processuais da Execução Fiscal

Relação processual e pretensão executória da Fazenda Pública

Título executivo da Fazenda Pública

Formação do crédito da Fazenda Pública

Compreensão do crédito da Fazenda Pública

Inscrição do crédito fazendário e certidão da dívida ativa

Substituição e correção da certidão da dívida ativa

Caracteres do título executivo

Exigibilidade do crédito da Fazenda

Problemas de competência na execução fiscal

Modificações da competência

Competência na execução movida por ente público contra outro ente público

Reunião das execuções por conveniência da penhora

Indiferença da execução fiscal aos juízos universais. Concurso de preferências

Legitimidade ativa e passiva na execução fiscal

Legitimidade ativa na execução fiscal

Legitimidade passiva na execução fiscal

Benefício de ordem do responsável

Subseção I – Formação do processo executivo

§ 103.° Procedimento da Execução

Requisitos da petição inicial na execução movida pela Fazenda Pública

Endereçamento da petição inicial

Identificação das partes

Fatos e fundamentos do pedido

Pedido na execução fiscal

Produção de provas na execução fiscal

Valor da causa na execução fiscal

Requerimento e modos de citação do executado

Nomeação de bens na inicial

Efeitos da propositura da execução fiscal. Prescrição

Subseção II – Controle da petição inicial

Emendas na petição inicial

Indeferimento da petição inicial

Deferimento da petição inicial

Subseção III – Responsabilidade patrimonial

Limites da responsabilidade patrimonial perante o crédito da Fazenda Pública

Subseção IV – Fase inicial da expropriação

Citação do executado e pagamento

Pré-penhora na execução fiscal

Nomeação de bens na execução fiscal

Efetivação da garantia da execução

Depósito em dinheiro

Fiança bancária

Prova do depósito e da fiança

Depósito da coisa penhorada na execução fiscal

Registro da penhora na execução fiscal

Modificações da penhora na execução fiscal

Intimação da penhora na execução fiscal

Subseção V – Fase instrutória da expropriação

Avaliação do bem penhorado

Impugnação da avaliação

Escolha do avaliador e laudo de avaliação

Apresentação do laudo e decisão do juiz

Pedido de adjudicação e valor dos bens penhorados

Alienação antecipada na execução fiscal

Arrematação na execução da Fazenda Pública

Natureza e efeitos da arrematação

Modalidade da arrematação

Requisitos do edital

Publicidade do edital

Intimação das partes

Lugar do leilão

Arrematação pela Fazenda Pública

Arrematação em globo

Despesas de responsabilidade do arrematante

Subseção VI – Fase final da expropriação

Remição do bem penhorado e da execução

Entrega do dinheiro

Adjudicação na execução fiscal

Objeto da adjudicação

Pressupostos da adjudicação

Forma do requerimento da adjudicação

Legitimidade para adjudicar

Saldo da adjudicação

Auto de adjudicação

Embargos à adjudicação

Usufruto forçado na execução fiscal

Subseção VII – Recursos na execução fiscal

Recursos cabíveis nas execuções de alçada

Valor de alçada nos executivos fiscais

Embargos de declaração

Embargos infringentes. Recorribilidade das interlocutórias

Reexame necessário e recurso extraordinário

Revisor nas apelações

Título V – REAÇÃO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUÇÃO

Exceção de pré-executividade

Questão de ordem: os meios de reação do executado contra a execução

§ 104.° Noções Gerais

Controle dos pressupostos processuais e da pretensão a executar

Cabimento da exceção de pré-executividade

Objeto da exceção de pré-executividade

§ 105.° Procedimento da Exceção de Pré-Executividade

Legitimidade do executado e de terceiros

Prazo da exceção de pré-executividade

Efeitos da apresentação da exceção

Obrigatoriedade do contraditório

§ 106.° Efeitos do Julgamento da Exceção

Efeitos do acolhimento da exceção

Efeitos da rejeição da exceção

Ação de embargos do executado

Seção I

§ 107.° Natureza da Ação de Embargos

Natureza jurídica dos embargos do devedor

Conceito dos embargos do devedor

§ 108.° Objeto da Cognição nos Embargos

Limites da cognição na ação de embargos

Classificação do objeto da cognição nos embargos

Embargos de cognição sumária contra título judicial

Falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento

Inexequibilidade do título executivo

Solvabilidade

Ilegitimidade de parte

Cumulação indevida de execuções

Excesso de execução

Nulidades do processo executivo

Exceções impeditivas, modificativas ou extintivas da obrigação

Incompetência, suspeição e impedimento

Retenção por benfeitorias

Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo

Vícios “transrescisórios” e a coisa julgada

Inconstitucionalidade originária e superveniente do título judicial

Origem da regra

Ineficácia do título

Superveniência da inconstitucionalidade

Constitucionalidade da regra

Vantagens e desvantagens da regra

Aplicação às execuções definitiva e provisória

Origem do juízo de inconstitucionalidade

Remédios admissíveis

Aplicação retroativa da regra

Efeitos do julgamento dos embargos

Penhora incorreta ou avaliação errônea

Embargos de cognição sumária contra título extrajudicial

Embargos de cognição sumária contra título judicial ou extrajudicial na segunda fase

Embargos de cognição plenária contra título extrajudicial

Seção II – Pressupostos processuais da açãode embargos do executado

§ 109.° Noções Gerais

Pressupostos processuais da relação incidente

§ 110.° Imparcialidade

Imparcialidade do órgão jurisdicional nos embargos

Controle da imparcialidade do órgão nos embargos

§ 111.° Competência nos Embargos

Regra geral de competência nos embargos

Determinação da competência segundo a natureza do título

Competência dos embargos na execução por carta

§ 112.° Prazo dos Embargos

Regras gerais do prazo para propor embargos

Prazo geral e prazos especiais

Natureza do prazo

Efeito da fluência do prazo

Suspensão do prazo

Contagem do prazo. Dobra. Termo final

Fluência durante as férias

Prazo dos embargos no rito comum da expropriação

Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriação

Prazo na execução contra a Fazenda Pública

Prazo na execução contra o devedor do Sistema Financeiro da Ha­bitação

Prazo na execução fiscal

Prazo na execução das cédulas rural, industrial e comercial

Prazo dos embargos no desapossamento

Prazo dos embargos na transformação e na coação patrimonial

Prazo dos embargos no desconto em folha

Prazo dos embargos contra a arrematação e a adjudicação

§ 113.° Legitimidade

Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor

Legitimidade ativa nos embargos do devedor

Legitimidade dos responsáveis

Legitimidade do cônjuge

Legitimidade do curador especial e do Ministério Público

Legitimidade condicionada à segurança do juízo

Legitimidade passiva nos embargos do devedor

§ 114.° Segurança do Juízo

Natureza e efeitos do requisito da segurança do juízo

Exame do pressuposto da segurança do juízo

Controle do pressuposto da segurança do juízo. Destino dos embargos prematuros

Seção III – Procedimento dos embargos do devedor

§ 115.° Petição Inicial dos Embargos

Requisitos da petição inicial dos embargos

Causa de pedir nos embargos

Pedido nos embargos

Valor da causa

Indicação das provas

Chamamento do embargado

Regime fiscal dos embargos

Efeitos da propositura dos embargos do devedor

Prevenção e embargos

Litispendência

Litigiosidade do direito

Prescrição e mora

Suspensão do processo executivo

Rito dos embargos

§ 116.° Controle da Petição Inicial

Emendas da petição inicial dos embargos

Indeferimento liminar dos embargos

Casos de indeferimento liminar dos embargos

Embargos ineptos

Embargos intempestivos

Embargos protelatórios

Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso

Deferimento inicial dos embargos

§ 117.° Resposta do Embargado

Resposta do embargado no sistema da lei processual

Impugnação do embargado

Exceções do embargado

Reconvenção do embargado

§ 118.° Revelia do Embargado

Efeitos da revelia do embargado

§ 119.° Declaração Incidente e Intervenção de Terceiros

Declaratória incidental nos embargos do devedor

Modalidades de intervenção de terceiros nos embargos

Assistência

Denunciação da lide

Nomeação à autoria

Oposição

Chamamento ao processo

§ 120.° Julgamento dos Embargos

Extinção dos embargos sem julgamento do mérito

Extinção dos embargos com julgamento do mérito

Honorários de advogado nos embargos

Seção IV – Coisa julgada e efeitos dos embargos

§ 121.° Eficácia de Coisa Julgada nos Embargos

Natureza da sentença dos embargos

Eficácia de coisa julgada nos embargos

§ 122.° Efeitos do Julgamento dos Embargos

Efeitos no caso de procedência

Declaração de inexistência do título ou do crédito

Redução da obrigação

Desfazimento dos atos executivos

Revogação da prisão do devedor

Reconhecimento da responsabilidade do credor

Substituição do título

Averbação no registro da dívida ativa

Extinção da execução

Efeitos no caso de improcedência

Desembaraço do processo executivo

Definitividade da execução na pendência da apelação

Condenação do embargante por dolo processual

Impugnação do executado

§ 123.° Natureza da Impugnação do Executado

Natureza da impugnação do executado

Conceito da impugnação do executado

§ 124.° Fundamentos da Impugnação do Executado

Caráter sumário da cognição

Casos explícitos de impugnação

Falta ou nulidade da citação

Inexequibilidade do título

Penhora incorreta ou avaliação errônea

Ilegitimidade das partes

Excesso de execução

Exceções impeditivas, modificativas ou extintivas da obrigação

Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo

Casos implícitos de impugnação

§ 125.° Pressupostos Gerais e Específicos da Impugnação Incidental

Generalidades

Prazo da impugnação

Precedência da avaliação

Natureza do prazo

Efeitos da fluência do prazo

Suspensão do prazo

Dobra do prazo

Formas da intimação

Termos inicial e final do prazo

Competência da impugnação

Legitimidade ativa e passiva na impugnação

Constrição patrimonial

§ 126.° Procedimento da Impugnação Incidental

Requisitos da petição inicial da impugnação

Controle da inicial da impugnação

Indeferimento liminar da impugnação

Deferimento liminar da impugnação e concessão do efeito suspensivo

Prosseguimento da execução mediante caução

Recurso cabível das resoluções do juiz

Demais efeitos do recebimento da impugnação

Chamamento do impugnado

Atitudes do impugnado

Rito e autuação autônoma da impugnação

Julgamento da impugnação e recursos próprios

§ 127.° Efeitos do Julgamento da Impugnação do Executado

Efeitos no caso de procedência

Efeitos no caso de improcedência

Título VI – REAÇÃO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUÇÃO

AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO

§ 128.° Noções Gerais

Conceito e natureza dos embargos de terceiro

Modalidade de intervenção de terceiros

§ 129.° Pressupostos Gerais e Específicos dos Embargos de Terceiro

Competência nos embargos de terceiro

Legitimidade nos embargos de terceiro

Legitimidade ativa

Noção de terceiro

Posse do terceiro

Embargos do compromissário

Embargos da mulher casada

Embargos do herdeiro

Fungibilidade dos embargos

Legitimidade passiva

Integração da capacidade processual

Prazo dos embargos de terceiro

Objeto dos embargos de terceiro

Valor da causa nos embargos de terceiro

§ 130.° Procedimento dos Embargos de Terceiro

Instauração e desenvolvimento dos embargos

Petição inicial e liminar

Requisitos da liminar

Caução

Rejeição liminar dos embargos

Citação do embargado

Efeitos da propositura dos embargos

Mérito dos embargos e limites à cognição judicial

Embargos do possuidor

Embargos do titular de direito real

Sumariedade da cognição

Reação do embargado

Revelia

Meios de reação

Limites da contestação. Ônus da prova nos embargos da mulher casada

Indicação de provas

Rito dos embargos

Sucumbência nos embargos de terceiro

Natureza da sentença dos embargos

§ 131.° Efeitos dos Embargos de Terceiro

Efeitos no caso de procedência

Efeitos no caso de improcedência

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO