Sumário – Introdução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito Privado

I – A SABEDORIA JURÍDICA

Generalidades

O que é e para que serve o direito?

Direito e justiça

A interpretação do fenômeno jurídico e a tendência filosófica do intérprete

O direito como arte

O direito como técnica

O direito como ciência

O direito como técnica de justiça, de igualdade e de proporcionalidade

A idéia de ordem: anseio natural da sociedade e cadência cultural dos povos

O sentido da ciência do direito e a evolução do conceito de justiça

Método científico que visa à justiça

Ciências da natureza e ciências do espírito

O direito e outras ciências (epistemologia jurídica)

Sociologia e direito

Filosofia e direito

Direito e moral

Teologia e direito

Direito e pisteologia

Direito e idolatria

Modos de pensar o direito

O direito natural

O positivismo jurídico

A análise lingüística do direito

O direito como norma e instituição (Weinberger)

O direito como relação jurídica

A dogmática jurídica

Direito privado e Constituição

Princípios constitucionais do direito privado

Direito e política

Direito e ética

Leitura recomendada

Exercícios

II – NORMA JURÍDICA E ORDENAMENTO

Considerações sobre a história da dogmática jurídica

Os gregos e a dogmática jurídica

Os romanos e a dogmática jurídica

As fontes do direito: lei, costumes, princípios gerais e jurisprudência

Norma fundamental. Constituição

O Código Civil: código de direito privado

Eficácia da lei no tempo e no espaço

Princípio e fim de vigência da lei

A interpretação da lei e a jurisprudência

O contrato como lei particular e sua interpretação

A interpretação jurídica e a certeza do direito

Epiquéia

Responsabilidade da doutrina

III – FENOMENOLOGIA JURÍDICA: O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA HUMANA

Fenômenos de interesse para o direito: relações humanas

Relações jurídicas: problemas conceituais

Plano de atuação do direito

Situações e relações jurídicas

Situações jurídicas

O sentido semântico de “situação” na língua portuguesa

Relações não subjetivas

Relações de causa/causado (potenciais) e relações de razão (de proporção)

Vínculo obrigacional: relações jurídicas de razão (de proporção)

Institutos jurídicos

Exercício

IV – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PRIVADO

Raízes históricas do direito privado

Dados importantes para a compreensão da história do direito romano

Os primórdios de Roma. A visão histórica tradicional

Os primórdios de Roma. A visão histórica crítica

Civitas quiritaria

A Lei das XII Tábuas

Um legado cultural humanitário

República (pré-clássicos: século III a.C. até século I a.C.)

Principado (clássicos: século I a.C. até século III d.C.)

Monarquia absoluta (pós-clássicos: século III d.C. até o fim do tempo antigo)

Apontamentos sobre a evolução histórica do direito privado moderno

Transformações políticas e sócio-culturais da Europa invadida pelos povos bárbaros

O império do Oriente e a compilação da legislação justinianéia

O ensino do direito no Ocidente e o nascimento do moderno direito privado

A ciência escolástica e os glosadores

O fenômeno da recepção do direito romano

O direito público e o direito privado

Diferenças sistemáticas entre direito público e direito privado

Finalidades do dualismo

Qual o lugar do direito privado?

Vocação natural do homem

A preservação da vida como centro de tudo

A casa para o povo bíblico

O oîkos grego

O núcleo fundamental da sociedade

O conceito de direito civil e de direito comercial no direito antigo

O conceito de direito civil no direito antigo

O conceito de direito comercial no direito antigo

O outro lado do direito privado: a atividade comercial

Pelas palavras se transmite a cultura

Dois institutos importantes na história do direito comercial: a Gild e a Hansa

A influência do direito germânico e da cultura oriental na formação do conceito de atividade

O ethos germânico

O sistema jurídico das Mutterstädte

Lições da cultura oriental

Leitura recomendada

Exercícios

V – SISTEMA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADO

Teoria dos sistemas

Codificação

Microssistemas

Pluralidade de ordenamentos jurídicos

Sistema jurídico aberto e fechado

Unificação do sistema de direito privado

Técnica de abertura do sistema – Conceitos indeterminados: cláusulas gerais e conceitos legais indeterminados

VI – DIREITO PRIVADO, MERCADO E ECONOMIA

Preliminares

Direito e economia

Direito econômico e direito privado

Análise econômica do direito

Autonomia privada. Livre iniciativa. Liberdade econômica. Liberdade de contratar e liberdade contratual

Leitura recomendada

Exercício

VII – PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO PRIVADO

A eficácia civil dos direitos fundamentais

Leis principiológicas

Princípio da dignidade da pessoa humana. Direito privado como proteção do indivíduo

Princípio da autonomia privada. Liberdade e igualdade negocial

Princípio da solidariedade. Consciência social

Aspectos culturais do princípio da solidariedade

Princípio da função social do direito privado

Teoria da funcionalização dos direitos

Função social do contrato, da empresa, da propriedade

Pode-se falar de função social da família e das sucessões?

Princípio da boa-fé objetiva ou da lealdade objetiva

Princípio da imputação civil dos danos

Leitura recomendada

Exercício

VIII – A PESSOA NO DIREITO CIVIL. PERSONALIDADE COMO QUALIDADE PRÓPRIA DO SUJEITO DE DIREITOS

Conceito de pessoa

Pessoa: sujeito de direito. Enfoque diferente do estudo dos denominados direitos de personalidade

A pessoa humana (o homem), sua natureza e posição jurídica

Personalidade e atributos da personalidade: capacidade, status – individual, familiar e social – , fama, nome e domicílio

Capacidade

Estado

Nome

Domicílio

Fama

IX – DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE

Direito geral de personalidade

Tratativa constitucional. Direitos fundamentais, direitos humanos e responsabilidades humanas

Concepções de Heinrich Hübmann e de Walter Moraes. Situações jurídicas de personalidade

Direitos inatos, fundamentais, personalíssimos e de personalidade

Direito e bioética

A pergunta sobre o sentido moral do corpo

A atividade econômica de manipulação de substâncias do corpo humano

A manipulação de material genético

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Leitura recomendada

Exercício

BIBLIOGRAFIA