Sumário – Criminologia, 6.ª edição

Nota do autor à 6.ª edição, 7

Nota do autor à 5.ª edição, 11

Nota dos autores à 4.ª edição, 15

Nota dos autores à 3.ª edição, 17

Apresentação da 2.ª edição – Cezar Roberto Bitencourt, 19

Apresentação da 1.ª edição, 23

Prefácio à 1.ª edição, 25

PRIMEIRA PARTE
Introdução aos Fundamentos Teóricos da Criminologia
Antonio García-Pablos de Molina

Tradução de Luiz Flávio Gomes, Yellbin Morote García e Davi Tangerino

Capítulo Primeiro: A Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar. Conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia, 31

I – A Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar: aproximação à mesma. Definição provisória. Conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia, 32

II – O método da Criminologia: empirismo e interdisciplinaridade, 34

III – O objeto da Criminologia: delito, delinqüente, vítima e controle social , 65

IV – Funções da Criminologia: confiabilidade, conteúdo e objetivos do saber científico criminológico, 148

V – O sistema da Criminologia, 167

VI – A posição “institucional” da Criminologia, 170

Capítulo Segundo: A consolidação da Criminologia como ciência. A luta de escolas e as diversas teorias da criminalidade, 175

 I – Introdução: a origem da Criminologia “científica”, 175

II – A etapa “pré-científica” da Criminologia, 176

 III – A etapa científica da Criminologia, 185

Capítulo Terceiro: A moderna Criminologia “científica” e os diversos modelos teóricos. Biologia Criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal, 205

 I – A moderna Criminologia “científica”: modelos teóricos explicativos do comporta-mento  criminal. Biologia Criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal, 206

II – Modelos de cunho biológico (“biologicistas”), 223

III – Modelos de cunho psicológico (“psicologicistas”): psicologia, psicopatologia e psicanálise criminal, 248

IV – Modelos sociológicos (Sociologia Criminal),  303

V – Teoria e práxis criminológica. Reflexão final, 360

Capítulo Quarto: Prevenção do delito no Estado Social e Democrático de Direito, 363

I – A prevenção do delito no Estado “social” e “democrático” de Direito, 363

II – O conceito de “prevenção” e seus diversos conteúdos, 364

III – Dois modelos teóricos de prevenção do delito: o modelo “clássico” e o “neo-clássico”. Exposição e reflexões críticas,  367

IV – Segurança pública, segurança privada e gestão pessoal da segurança e a prevenção do delito, 398

V –  Análise e avaliação dos principais programas de prevenção do delito, 401

VI – Bases de uma moderna política criminal de prevenção do delito, 415

Capítulo Quinto: Análise criminológica dos diversos modelos e sistemas de reação ao delito, 417

I –  Introdução. Funções da Criminologia e modelos de reação ou resposta ao delito, 417

II – O modelo “dissuasório” clássico,  418

III – O modelo ou paradigma “ressocializador”, 421

IV – O modelo integrador: conciliação-reparação, 458

V –  Tendências atuais: o denominado “modelo de segurança cidadã”, 483

Epílogo: Tendências e orientações da moderna Criminologia científica desde a segunda metade do século XX, 489

SEGUNDA PARTE
Introdução às Bases Criminológicas
da Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais

Luiz Flávio Gomes

Capítulo Primeiro: O modelo consensual brasileiro de Justiça Criminal: notas aproximativas, 507

I – Da Justiça Criminal conflitiva à Justiça Criminal consensuada (espaço de consenso e espaço de conflito), 507

 II – O “modelo consensual” como fonte de inspiração da Lei 9.099/95, 509

III – Delimitação legal do “espaço de consenso”: infrações de menor e de médio potencial ofensivo, 510

IV – Os princípios fundamentais do modelo consensual de Justiça Criminal, 511

V – A quebra do modelo político-criminal paleorrepressivo, 515

VI – Breve síntese do “novo paradigma” de Justiça Criminal consensuada, 516

VII – As quatro medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95: aplicação imediata e retroativa, 518

VIII – O presente e o futuro do modelo consensual brasileiro de Justiça Criminal, 518

IX – O espaço de consenso como expressão típica do Direito sancionador, 521

Capítulo Segundo: A Vitimologia e o modelo consensual de Justiça Criminal, 523

I – Da perspectiva político-criminal da neutralização ao modelo reparatório de Justiça Criminal, 523

II – A importância da tendência político-criminal que privilegia a reparação dos danos, 525

III – O papel da reparação dos danos nos diversos modelos ou sistemas de reação ao delito, 527

IV – A reparação dos danos na Lei 9.099/95: aproximação à sua disciplina jurídica, 531

V – Natureza jurídica da reparação dos danos na Lei 9.099/95, 533

VI – Crimes de trânsito e a Lei dos Juizados Criminais, 533

VII – Conclusões, 534

Bibliografia, 535

1. Bibliografia brasileira (ou em língua portuguesa) sobre Criminologia, 535

2. Outras fontes bibliográficas consultadas e/ou indicadas, 541

Obras dos Autores, 555