Sumário – Do Valor da Causa 3. ª ed.

NOTA DO AUTOR À 3.ª EDIÇÃO

NOTA DO AUTOR ÀS 1.ª E 2.ª EDIÇÕES

Parte I

doutrina

Capítulo I – INTRODUÇÃO

Capítulo II – CONCEITO DE VALOR

Preâmbulo

Valor no sentido econômico

Valor no sentido filosófico

Complexidade do conceito de valor

Capítulo III – VALOR NO PROCESSO CIVIL

Capítulo IV – AS FINALIDADES DO VALOR DA CAUSA

Preâmbulo

Fixação da competência

Relevância do valor da causa na fixação da competência

A classificação da competência em razão do valor da causa

Como afastar a incompetência em razão do valor da causa

Rito procedimental

Tributação e encargos

Cabimento e espécies de recursos

Sucumbência

Multa aos litigantes

Formação da relação processual

Controle das provas

Admissão da reconvenção

Influência do valor da causa na reconvenção em conseqüência do procedimento

Influência do valor da causa na reconvenção em face da competência

Limitar a penhora no processo de execução

Regular a forma de publicação pela imprensa nas alienações judiciais (praça ou leilão)

Admissão da ação rescisória

Aspectos práticos

Natureza jurídica da ação rescisória

Diferença entre a ação rescisória e o recurso

Importância do estudo

A jurisprudência atual

Transigência por procurador sem poderes especiais

Regular a formalidade de depoimento

Obrigatoriedade da participação de advogado

Obrigatoriedade da remessa necessária ao tribunal

Reconhecimento da revelia

Preparo de recurso

Capítulo V – O VALOR DA CAUSA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO

Preâmbulo

Obrigatoriedade do valor da causa

Incondicionalidade do valor da causa

Momento da indicação do valor da causa

Eleição do valor da causa

Disposição do art. 259 do CPC

Cobrança de dívida

Cumulação de pedidos

Pedidos alternativos

Pedidos subsidiários

Valor do contrato

Na ação de alimentos

Na ação de divisão, demarcação e reivindicatória

Prestações vencidas e vincendas

No processo cautelar

Natureza do processo cautelar

O valor da ação cautelar

Necessidade de atribuição do valor na ação cautelar

Expressão do valor da causa

Reunião de ações ou apensamento

Litisconsórcio

Conceito

Litisconsórcio e o cúmulo de pedidos

Litisconsórcio e a unidade processual

Litisconsórcio e a jurisprudência

O litisconsórcio e o valor de alçada

Capítulo VI – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

Preâmbulo

Natureza jurídica da impugnação

Valor da causa da impugnação

A formalidade da impugnação

Processamento da impugnação

Comportamento do autor impugnando

Contestação da impugnação

Contestação pela Fazenda Pública

Silêncio do impugnado

Aceitação ou reconhecimento do pedido

Disposição do direito de ação da impugnação

Recurso na impugnação ao valor da causa

Legitimidade para recorrer

Recurso adesivo

Legitimidade para impugnar o valor da causa

Legitimidade da Fazenda Pública para impugnar o valor da causa

Momento da impugnação

Aceitação do valor da causa

Causas em que cabe a impugnação ao valor

Correção de ofício do valor da causa

Sucumbência na impugnação ao valor da causa

Impugnação no procedimento sumário

Impugnação na execução

Impugnação nos procedimentos especiais

Impugnação na jurisdição voluntária

Impugnação no Juizado Especial Cível

Impugnação no processo cautelar

Parte II

jurisprudência

Aplicação do art. 258 do CPC

Aplicação do art. 259, caput

Aplicação do art. 259, I

Aplicação do art. 259, II

Aplicação do art. 259, IV

Aplicação do art. 259, V

Aplicação do art. 259, VI

Aplicação do art. 259, VII

Aplicação do art. 260

Aplicação do art. 261

Honorários advocatícios na impugnação ao valor da causa

Valor das ações apensadas

Recurso na impugnação ao valor da causa

Valor na ação de despejo

Ação cautelar

Competência

Jurisdição voluntária

Procedimento sumário

Correção ex officio

Impugnação ao valor da causa

Embargos de terceiro

Ação rescisória

Danos morais

Embargos do devedor

Liquidação de sentença

BIBLIOGRAFIA