REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, vol. 94

RT – 100 Anos Renovados

Teoria Geral

1. Pobreza, culpabilidade e prisão: diálogos entre a ética da libertação e o direito penal

André Ribeiro Giamberardino

2. Aquém da paz e além da guerra: uma análise jurídica e sociológica do Direito Penal do Inimigo

Fernanda Otero Costa

Parte Especial

1. Anotações aos crimes contra a honra

Juarez Tavares

2. A tutela penal da imagem na Alemanha e em Portugal (esboço comparatístico, em busca de um novo paradigma normativo)

Manuel da Costa Andrade

Legislação Penal Especial

1. De los “delitos hediondos” a las “hediondas” penas – Recetario brasileño para la degradación humana y la deconstrucción del Estado de Derecho

Rivail Carvalho Rolim e Luís Geraldo Lanfredi

Processo Penal

1. Mídia e processo penal: a influência da imprensa nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida à luz da Constituição de 1988

Luana Magalhães de Araújo Cunha

2. Habeas corpus e política penitenciária: as relações entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na falta de vagas no regime semiaberto

Renata Gomes da Silva

Crime e Sociedade

1. A contribuição dos sociólogos clássicos para a análise da violência e do crime

Aida Griza, Claudia Tirelli e Letícia M. Schabbach

2. Adolescentes em conflito com a lei: contribuições de uma pesquisa empírica

Fernando Salla e Marcos César Alvarez

3. Da modernidade à pós-modernidade, do positivismo ao pós-positivismo: sobre a exposição da crise de legitimidade do sistema penal brasileiro pelas transformações da sociedade e do Direito

Domingos Barroso da Costa

4. Mulheres, insultos, fofocas e reputação sexual: uma breve análise das relações de gênero através de processos criminais de calúnia e injúria (Juiz de Fora – 1854-1941)

Deivy Ferreira Carneiro

5. Discurso midiático penal e exasperação repressiva

Luciano Anderson de Souza e Regina Cirino Alves Ferreira

Direito Penal Econômico

1. A imprescindibilidade do término do processo administrativo-fiscal como condição para persecução penal no crime de descaminho

Alexandre Daiuto Leão Noal

2. A teoria dos white-collar crimes, suas divergências conceituais e a necessária reflexão sobre as técnicas de tutela

Guilherme Gouvêa de Figueiredo

3. O delito de insider trading: aspectos gerais e estudo comparativo das legislações espanhola e brasileira

Milena Gordon Baker

Jurisprudência Anotada

1. Acórdãos

Supremo Tribunal Federal

ROUBO – Desclassificação para a forma tentada – Acusado que, ao usar de violência para subtrair objeto, é impedido de finalizar seu intento por circunstâncias alheias a sua vontade

Resenha por Helena Regina Lobo da Costa

Resenhas

1. Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas – Comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011, de Antonio Magalhães Gomes Filho, Geraldo Prado, Gustavo Henrique Badaró e Maria Thereza Rocha de Assis Moura; coordenado por Og Fernandes

Resenha por Carina Quito

Índice Alfabético-Remissivo

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