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Elementos do Direito - Direitos Humanos - Vol.12 3ªEd.
- Autores: Erival da Silva Oliveira
- Coordenadores: Darlan Barroso / Marco Antonio Araujo Júnior
- Editora: Revista dos Tribunais
V.1 - Direito Constitucional
V.2 - Direito Administrativo
V.3 - Direito Tributário
V.4 - Direito Civil
V.5 - Direito Empresarial
V.6 - Processo Civil
V.7 - Direito Penal
V.8 - Processo Penal
V.9 - Direito do Trabalho
V.10 - Ética Profissional
V.11 - Direito Internacional
V.12 - DIREITO CONSTITUCIONAL
Direitos Humanos
V.13 - DIREITO CONSTITUCIONAL
Remédios Constitucionais
V.14 - DIFUSOS E COLETIVOS
Estatuto da Criança e do Adolescente
V.15 - DIFUSOS E COLETIVOS
Direito Ambiental
V.16 - DIFUSOS E COLETIVOS
Direito do Consumidor
V.17 - Processo do Trabalho
- ISBN: 978-85-203-4312-8
- Código de Barras: 9788520343128
- Páginas: 208
- Peso: 270,00 gr
- Edição nº 3
- Ano de publicação: 2012
DIREITOS HUMANOS
NOTA DA EDITORA
Apresentação da
Coleção
1. CONCEITO
DE DIREITOS HUMANOS
2. BREVE
EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2.1 Ordem
histórica cronológica de proteção
3. GERAÇÕES
DE DIREITOS
4. CARACTERÍSTICAS
DOS DIREITOS HUMANOS
5. PROTEÇÃO
INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
5.1 Direito
humanitário
5.2 Liga
das Nações (LDN), também conhecida por Sociedade das Nações (SDN)
5.3 Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e suas convenções
6. CARTA
INTERNACIONAL DE DIREITOS
7. ATUAÇÃO
INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS
7.1 Juridicização e justicialização
de direitos humanos
8. DIREITOS
HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
9. INCORPORAÇÃO
DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO DIREITO BRASILEIRO
9.1 Bloco
de constitucionalidade
9.2 Supralegalidade dos tratados sobre direitos humanos no
ordenamento jurídico brasileiro
9.3 Natureza
Jurídica dos tratados internacionais de Direitos Humanos no Brasil
10. PRINCIPAIS
DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DE QUE O BRASIL FAZ
PARTE NO SISTEMA GLOBAL
10.1 Organização
das Nações Unidas (ONU)
10.2 Declaração
Universal dos Direitos Humanos
10.2.1 Universalismo
e relativismo cultural
10.3 Pacto
Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
10.4 Pacto Internacional
dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
10.5 Convenção
relativa ao Estatuto dos Refugiados
10.6 Convenção
sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
10.7 Convenção
sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
10.8 Convenção
contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes
10.9 Convenção
sobre os direitos da criança
10.10 Estatuto
de Roma – Tribunal Penal Internacional (TPI)
10.10.1 Precedentes
históricos
10.10.2 Especificidades
do Estatuto de Roma
10.10.2.1 Aparente
confronto de normas do Estatuto de Roma com a Constituição Federal
10.11 Convenção
sobre os direitos das pessoas com deficiência
11. Sistemas
Regionais de Proteção dos Direitos Humanos
11.1 Introdução
11.2 Sistema
europeu
11.3 Sistema
americano ou interamericano
11.4 Sistema
africano
11.5 Sistema
árabe e o sistema asiático
11.6 Principais instrumentos de proteção do
sistema regional americano
11.7 Convenção
Americana de Direitos Humanos
11.7.1 Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
11.7.2 Corte
Interamericana de Direitos Humanos (COIDH)
11.7.2.1 Casos
importantes julgados pela COIDH
11.8 Protocolo
adicional à convenção americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos
econômicos, sociais e culturais – Protocolo de San
Salvador (1988)
11.9 Convenção
interamericana para prevenir e punir a tortura
11.10 Convenção
interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher
11.10.1 Caso
Maria da Penha
12. COMENTÁRIOS À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS
HUMANOS
12.1 Direitos
em espécie
13. SIMETRIA
DO SISTEMA GLOBAL COM O SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS
14. MECANISMOS
DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CF/88
14.1 Constitucionalização
de tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos
14.2 Federalização
de crimes graves contra os Direitos Humanos
14.3 Remédios
constitucionais
14.3.1 Habeas
corpus
14.3.2 Habeas
data
14.3.3 Mandado
de injunção
14.3.4 Mandado
de segurança
14.3.5 Mandado
de segurança coletivo
14.3.6 Ação
popular
14.3.7 Direito
de petição
14.3.8 Ação
civil pública
14.4 História
das Constituições brasileiras e os Direitos Fundamentais e Humanos
14.4.1 Constituição
de 1824
14.4.2 Constituição
de 1891
14.4.3 Constituição
de 1934
14.4.4 Constituição
de 1937
14.4.5 Constituição
de 1946
14.4.6 Constituição
de 1967
14.4.7 Constituição
de 1969
14.4.8 Constituição
de 1988
14.5 Eficácia
vertical e horizontal dos Direitos Fundamentais
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
sITES
ANEXO
– Convenção
Americana de Direitos Humanos
Protocolo
Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais – “Protocolo de San Salvador”
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