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Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal - 14ªEd.
- Organizadores: Luiz Flávio Gomes
- Editora: Revista dos Tribunais
Luiz Flávio Gomes
DESTAQUES:
- Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403/2011
- Descriminalização do ato de grafitar - Lei 12.408/2011
- Fixação provisória dos alimentos para criança ou adolescente - Lei 12.415/2011
- Remição da pena por estudo ou trabalho - Lei 12.433/2011
Palavras-Chave: remição da pena, lei 12.433, lei 12.408, lei 12.550, lei 12.415, lei 12.483
- ISBN: 978-85-203-4121-6
- Código de Barras: 9788520341216
- Páginas: 1140
- Peso: 764,00 gr
- Edição nº 14
- Ano de publicação: 2012
Mini Código Penal – 14.a edição
Apresentação
Nota do Organizador à 14ª edição
Constituição Federal e Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil
Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição da República Federativa do Brasil
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Código Penal
Índice Sistemático do Código Penal
Lei de Introdução ao Código Penal
Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal
Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal
Código Penal
Código de Processo Penal
Índice Sistemático do Código de Processo Penal
Lei de Introdução ao Código de Processo Penal
Exposição de Motivos do Código de Processo Penal
Código de Processo Penal
Lei de Execução Penal
Exposição de Motivos da Lei de Execução Penal
Lei de Execução Penal
Legislação Penal e Processual Penal
Súmulas selecionadas
Supremo Tribunal Federal – STF
I. Súmulas vinculantes
II. Súmulas
Superior Tribunal de Justiça – STJ
Tribunal Federal de Recursos – TFR
Índices
Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil
Índice Alfabético-remissivo do Código Penal, da Legislação Penal e das Súmulas correlatas
Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Penal, da Legislação Processual Penal e das Súmulas correlatas
Índice Cronológico da Legislação Penal e Processual Penal
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Código Civil, Código de Processo Civil e Constituição Federal - 14ªEd.
- Autor: Yussef Said Cahali
- Editora: Revista dos Tribunais
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Coletânea de Legislação Empresarial, Código Comercial, Constituição Federal e Código de Process - 14ªEd. e Código de Processo Civil
- Autor: Vera Helena de Mello Franco
- Editora: Revista dos Tribunais
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Consolidação das Leis do Trabalho, Legislação Trabalhista, Código de Processo Civil e Constitui - 13ªEd. e Constituição Federal
- Autor: Equipe RT
- Editora: Revista dos Tribunais
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Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares e Constituição F - 13ªEd. Constituição Federal
- Autor: Alvaro Lazzarini
- Editora: Revista dos Tribunais
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Mini Coletânea de Legislação Administrativa e Constituição Federal - 12ªEd.
- Autor: Odete Medauar
- Editora: Revista dos Tribunais
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Mini Coletânea Legislativa de Direito Ambiental e Constituição Federal - 11ªEd.
- Autor: Odete Medauar
- Editora: Revista dos Tribunais
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Mini Coletânea de Direito Internacional - 10ªEd.
- Autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli
- Editora: Revista dos Tribunais
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RT Mini Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Legislação - 3ªEd. Legislação Tributária e Processual Tributária
- Autor: Roque Antonio Carrazza
- Editora: Revista dos Tribunais
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