Doutrinas Essenciais – Obrigações e Contratos – Vol. I

Apresentação

Relações obrigacionais: memória e movimento

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1

Relação jurídica e o trânsito de bens e interesses no Direito brasileiro: fundamentos e princípios

1.     Reforma do Direito Civil

Caio Mário da Silva Pereira

2.     A sociedade e o direito

Carlos Ayres Britto

3.     Lacunas do Codigo Civil

Clovis Bevilaqua.

4.     Direito Civil comparado

Ernesto Leme

5.     O indispensável direito econômico

Fábio Konder Comparato.

6.     A liberdade de iniciativa econômica – Fundamento, natureza e garantia constitucional

Francisco dos Santos Amaral Neto

7.     Rui Barbosa e o Direito Civil

Gustavo Tepedino

8.     Codificação do Direito Civil e teoria dos sistemas de direito

Hermann Eichler

9.     Necesidad de una interpretación estricta de las normas imperativas del derecho privado

Jorge A. Carranza

10.  A Parte Geral do Anteprojeto de Código Civil

José Lamartine Corréa de Oliveira

11.  O direito privado como um “sistema em construção” – As cláusulas gerais no projeto do Código Civil brasileiro

Judith Martins Costa

12.  A reforma no direito brasileiro: novas notas sobre um velho debate no Direito Civil

Luiz Edson Fachin

13.  A jurisprudência como forma de expressão do direito

Marcelo Roberto Ferro

14.  A caminho de um direito civil constitucional

Maria Celina B. M. Tepedino

15.  O direito privado e as suas atuais fronteiras

Michele Giorgianni

16.  A filosofia do direito e as formas do conhecimento jurídico

Miguel Reale

17.  O processo de codificação do Direito Civil – Inovações da Parte Geral e do Livro das Obrigações

Munir Karam

18.  As funções da boa-fé objetiva na relação obrigacional

Murilo Rezende dos Santos

19.  L’età della decodificazione

Natalino Irti

20.  O componente hermenêutico. Sobre a necessidade de repensar a noção de direito

Nelson Saldanha

21.  O estudo do direito comparado e o aperfeiçoamento da ordem jurídica

Otto Gil.

22.  Direito privado

R. Limongi França

23.  Esquema de una teoria sistemica del contrato

Ricardo Luis Lorenzetti

24.  Projeto do Código Civil – As obrigações e os contratos

Ruy Rosado de Aguiar Júnior

25.  Da cessão de débito

Sidnei Agostinho Beneti

26.  Novo Código Civil:  unificação do direito das obrigações e direito societário

Suzy Cavalcante Koury

Capítulo 2

Direito das obrigações: funções e estrutura na dogmática do direito civil

27.  Natureza de seguro dos fundos de garantia

Antonio Junqueira de Azevedo

28.  Notas elementares sobre a estrutura da relação obrigacional e os deveres anexos de conduta

Camilo Augusto Amadio Guerrero

29.  Situação jurídica subjetiva relacional

Eliane Barbosa de Souza del Nero

30.  Les obligations en droit français et en droit belge convergences et divergences

François Chabas

31.  A estrutura das obrigações e do negócio jurídico no projeto de Código Civil

Moacyr de Oliveira 

32.  Do objeto do direito obrigacional

R. Limongi França

33.  Pressupostos para a compreensão da estrutura axiológica do moderno  direito de obrigações

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

34.  Análise das concepções romanas da propriedade e das obrigações – Reflexos no mundo moderno

Rui Carlos Machado Alvim

Capítulo 3

Relações obrigacionais: regimes e qualificações

35.  A distinção entre obrigações de resultado e obrigações de diligência

André Tunc

36.  Obrigações de meios, de resultado e de garantia

Fábio Konder Comparato

37.  Obrigações propter rem e condomínios atípicos

Flávia de Almeida Viveiros de Castro

38.  Obrigações negativas

Helder Martinez Dal Col

39.  Inexigibilidade das obrigações naturais

J. Nascimento Franco

40.  Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incerta

Marcelo José Magalhães Bonicio

41.  Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta

Marcos Jorge Catalan

42.  Execução contra solidários – Citação geral e prévia – Prejuízo da penhora

Othelo Dilon Castilhos

43.  Obrigações propter rem

Paulo Carneiro Maia

44.  Obrigação tributária

Zelmo Denari

Capítulo 4

Fontes e modalidadesdas obrigações no Direito Civil brasileiro

45.  Do enriquecimento sem causa

Agostinho Alvim

46.  Aparência de direito

Álvaro Malheiros

47.  A conversão dos negócios jurídicos: seu interesse teórico e prático

Antônio Junqueira de Azevedo

48.  O silencio no direito

Baptista de Mello

49.  Do contrato consigo mesmo

Bomfim Viana

50.  Conversão substancial do negócio jurídico

Eduardo Luiz Bussatta

51.  Enriquecimento sem causa

Fernando Noronha

52.  A conciencia e a vontade nos moribundos

Floriano de Lemos

53.  A irretroatividade da condição suspensiva

Francisco dos Santos Amaral Neto

54.  Teoria dos modos no Direito Civil

Guilherme Gonçalves Strenger

55.  Condição necessária, impossível e indeterminável

João de Castro Mendes

56.  Reflexões sobre o negócio jurídico

José Augusto Delgado

57.  O enriquecimento sem causa  como fonte de obrigações

josé Roberto de Castro Neves

58.  La teoría general del contrato frente a la del negocio jurídico

Lizardo Taboada Córdova

59.  La tipicidad en la teoria general del negocio jurídico

Lizardo Taboada Córdova

60.  A ilicitude e as fontes obrigacionais:  análise do art. 187 do novo Código Civil brasileiro

Maria Cláudia Cachapuz

61.  Liberdade, igualdade e direito nas relações negociais

Munir Karam

62.  Caráter normativo do negócio jurídico

Nancy de Paula Salles

63.  Do negócio jurídico aos contratos no direito português

Roberto Rosas

64.  Fontes das obrigações (será a lei uma delas?)

Sérgio Carlos Covello

65.  Das formas do silêncio jurídico

Silvio de Macedo

66.  Uma avaliação da teoria do negócio jurídico

Silvio de Macedo

67.  Da retroatividade e da irretroatividade das condições

Sílvio Rodrigues

68.  Negócio jurídico

Wilson Aquino

69.  Fato jurídico – Ato jurídico – Negócio jurídico

Zeno Veloso

Doutrinas Essenciais – Obrigações e Contratos – Vol. II

Apresentação

Relações obrigacionais: memória e movimento

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1

Obrigações, crédito e circulação jurídica

1.     Doação. Reserva de usufruto e cláusula de inalienabilidade

Antão de Moraes

2.     Cessão de contratos

Antônio da Silva Cabral

3.     El reajuste de las deudas dinerarias mediante los intereses

Atilio Aníbal Alterini

4.     Cessão de crédito

Clóvis do Couto e Silva

5.     Cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade

Eugênio Carlos Callioli

6.     A validade da cessão de crédito externo a residente no Brasil

Gabriel F. Leonardos

7.     Cessão de crédito e legitimação no sistema bancário

Galeno Lacerda

8.     Cessão oblíqua e reflexa de contrato causada no fenômeno da incorporação social

Giovanni Cribari

9.     A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido. Reflexões sobre o art. 38 da Lei 8.880/94 (Plano Real)

Gustavo Tepedino

10.  Cessão de direitos e cessão de pretensões no Direito Brasileiro

Iacyr de Aguilar Vieira

11.  Autorização prévia da cessão de contrato nos contratos de adesão

Ivo Waisberg

12.  Cessão de direitos hereditários

José Osório de Azevedo Júnior

13.  Contratos e responsabilidade civil: duas funcionalizações e seus traços

Luiz Edson Fachin

14.  O crédito no Direito

Oscar Barreto Filho

15.  Cessão de direitos. Mora. Cessão de dívida. Contrato. Sociedade mercantil. Doação

Pontes de Miranda, Francisco de Campos e Orosimbo Nonato

16.  Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil

Rachel Sztajn

17.  Cláusulas restritivas: de inalienabilidade, de incomunicabilidade e de impenhorabilidade

Zulema Anacleto de Stefano

Capítulo 2

Patologia Obrigacional: invalidade e ineficácia nos títulos negociais constitutivos

18.  Abuso do direito: ilicitude objetiva no direito privado brasileiro

Bruno Miragem

19.  Lesão

Danilo Badaró Mendonça

20.  Diferença entre nulidade e inexistência em face ao Código Civil

Francisco Pereira de Bulhões Carvalho

21.  Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos

Heleno Taveira Torres

22.  Desconsideração da pessoa jurídica

João Casillo

23.  Invalidade e ineficácia do negócio jurídico

José Carlos Barbosa Moreira

24.  Subsídios para o estudo das nulidades

José do Valle Ferreira

25.  Negócio simulado

Lino de Morais Leme

26.  Invalidade dos atos jurídicos – Nulidades – Anulabilidades – Conversão

Luiz Roldão de Freitas Gomes

27.  Do ato anulável

Maria Luiza Temporini Costa Galli

28.  Fraude de execução pela insolvência do devedor

Mário Aguiar Moura

29.  Os vícios do consentimento e a regra utile per inutile non vitiatur

Mário de Salles Penteado

30.  Revogação e anulamento de ato complexo

Miguel Reale

31.  Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica

Rubens Requião

32.  Negócios nulos e anuláveis: efeito da sentença

Zeno Veloso

Capítulo 3

O programa obrigacional na perspectiva do adimplemento, deveres, formas de pagamento e extinção das obrigações

33.  Tolerância no recebimento do crédito e necessidade de interpelação

Álvaro Villaça Azevedo

34.  Origens do pagamento por consignação nas obrigações em dinheiro

Domingos Sávio Brandão Lima

35.  Da compensação

José de Moura Rocha

36.  Anotações sôbre a sub-rogação de vínculos

José Raimundo Gomes da Cruz

37.  Novação

Maria Helena Diniz

38.  As prestações do reajustamento – Lugar de pagamento – Dívida portable ou querable – Mora

Pedro Ferreira de Azevedo

39.  Dação em pagamento

Pontes de Miranda e Antão de Moraes

40.  Dação em pagamento

Roberto Bove

41.  Direito das obrigações – Art. 1.001 do Código Civil

Ruy Cirne Lima

42.  Dação em pagamento – Contrato entre ascendente e descendente – Inexistência de nulidade – Aplicação do art. 1.132 do Código Civil

Waldemar Ferreira

Capítulo 4

Inadimplemento obrigacional: regime jurídico, configuração e sequelas

43.  Purgação da mora pelo inquilino

Agostinho Alvim

44.  A correção monetária no Direito Privado

Arnoldo Wald

45.  Estabelecimento de cláusula de escala móvel nas obrigações em dinheiro

Caio Mário da Silva Pereira

46.  Correção monetária pela variação cambial

Carlos Augusto da Silveira Lobo e Jose Ricardo Pereira Lira

47.  Inadimplemento de compromisso

Fábio Maria DE Mattia

48.  O tabelamento constitucional dos juros e a Lei de Usura vigente ante as operações bancárias

José Salvador de Morais

49.  Juros da mora nas obrigações valutárias

José Simões Patrício

50.  Juros legais e direito intertemporal

Leonardo Mattietto

51.  O termo inicial de incidência da pena pecuniária nas obrigações de fazer infungíveis

Marcelo Guimarães Rodrigues

52.  Os juros legais da mora nos julgados omissos

Milton Evaristo dos Santos

53.  A limitação constitucional dos juros reais

Sérgio Gischkow Pereira

Capítulo 5

Culpa, danos e penas na inexecução das obrigações

54.  La liquidación de los daños y perjuicios derivados del incumplimiento que causó la resolución cuando el contrato contiene cláusulas penales

Aída Kemelmajer de Carlucci

55.  Cláusula penal

Antônio Chaves

56.  O conceito de dano no direito brasileiro e comparado

Clovis do Couto e Silva

57.  Cláusula penal pura e cláusula penal não pura

Fábio Maria de Mattia

58.  As astreintes e sua eficácia moralizadora

Francisco Antônio de Oliveira

59.  L’astreinte en droit français

François Chabas

60.  Sobre os efeitos da clausula penal no contrato de locação de cousas

J. César

61.  Dano e indenização na Constituição de 1988

João Casillo

62.  A redução proporcional da multa nos contratos de locação

João da Gama Cerqueira

63.  Da cláusula penal

José Alves Ferreira

Capítulo 6

Sociabilidade, controle de bens e economicidade na segurança jurídica obrigacional

64.  O direito de propriedade e o bem-estar social

Altino Portugal Soares Pereira

65.  O ressarcimento de danos pela quebra do equilíbrio financeiro de concessão de transporte aéreo – Parecer

Caio Tácito

66.  Alienação de bem individualizado de acervo hereditário por instrumento particular – Tradição pelo constituto possessório – Validade e eficácia da alienação perante terceiros

José Carlos Barbosa Moreira

67.  A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços

Luís Roberto Barroso

68.  A cidade nuclear e o direito periférico (reflexões sobre a propriedade urbana)

Luiz Edson Fachin

69.  Significado da evolução contemporânea do direito de propriedade

Orlando Gomes

70.  A lei antitruste em face do abuso do poder econômico – Parecer

Oscar Dias Corrêa

71.  Contrato e mudança social

Paulo Luiz Neto Lôbo

72.  Responsabilidade civil pelo furto de veículos

Ricardo Pereira Lira

73.  As teorias do contrato e o direito econômico

Washington Peluso Albino de Souza

Doutrinas Essenciais – Obrigações e Contratos – Vol. III

Apresentação

Relações obrigacionais: memória e movimento

Sobre os Organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1

Liberdade contratual e autonomia. Do voluntarismo à autonomia privada: limites e possibilidades na ordem jurídica

1.     Alteração verbal de contrato escrito não solene

A. B. Cotrim Neto

2.     Um caso de ajustamento do direito privado ao regime político

Alcino Pinto Falcão

3.     A atuação do juiz na interpretação e integração dos contratos

André Nicolau Heinemann Filho

4.     La contratación en el Mercosur

Atilio Anibal Alterini

5.     Moderno dirigismo econômico e direito contratual

Carlos Alberto da Costa Dias

6.     A Constituição e o Código Civil

Clovis Beviláqua

7.     A “autonomia” no direito privado

Érico de Pina Cabral

8.     Individualismo e universalismo no direito civil brasileiro

Francisco Amaral

9.     O regime obrigacional unificado do Código Civil brasileiro e seus efeitos sobre a liberdade contratual

Gerson Luiz Carlos Branco

10.  Considerações sobre certos institutos de direito contratual e seus potenciais efeitos econômicos

Joaquim de Paiva Muniz

11.  Contratos inominados, mistos e negócio indireto

José Ignácio Gonzaga Franceschini

12.  Contrato tipo e contrato de adesão

Lucy Toledo das Dores Niess

13.  Contratos e ordem pública

Luiz Edson Fachin

14.  Dúvidas freqüentes na eleição da arbitragem como meio de solução de conflitos

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

15.  A outra face do contrato

Marta Maria Vinagre

16.  Teoria geral dos contratos relacionais

Marcos Vinício Chein Feres e João Paulo Torres Dias

17.  Constituição e direito civil: tendências

Maria Celina Bodin de Moraes

18.  Interpretação de contratos

Moacyr Lobo da Costa

19.  Atos vinculados em direito privado

Orlando Gomes

20.  A liberdade das Convenções e a Lei do Inquilinato

Otto Gil

21.  Dirigismo contratual

Paulo Luiz Netto Lôbo

22.  Evolução contemporânea do direito contratual

San Tiago Dantas

23.  Direito privado brasileiro

San Tiago Dantas

24.  Contrato misto, negócio indireto, negotium mixtum cum donatione

Tullio Ascarelli

25.  Princípios informadores do sistema de direito privado

Ubirajara Mach de Oliveira

26.  Obrigação de contratar por decisão judicial

Waldírio Bulgarelli

27.  Da limitação da autonomia privada nas operações de seguros

Walter A. Polido

Capítulo 2

Evolução dos princípios contratuais e relações privadas: obrigatoriedade dos pactos, relatividade; boa-fé objetiva, adimplemento substancial, função social e equilíbrio das prestações

28.  O princípio da boa-fé e a execução contratual

Alinne Arquette Leite Novais

29.  Breve panorama da jurisprudência brasileira a respeito da boa-fé objetiva no seu desdobramento da supressio

Ana de Oliveira Frazão

30.  Insuficiências, deficiências e desatualização do Projeto de Código Civil na questão da boa-fé objetiva nos contratos

Antonio Junqueira de Azevedo

31.  A função social dos contratos no novo Código Civil

Arruda Alvim

32.  Função social do contrato

Calixto Salomão Filho

33.  O duty to mitigate the loss no direito civil brasileiro e o encargo de evitar o próprio dano

Daniel Pires Novais Dias

34.  A função social do contrato

Giselda M. Fernandes Novaes Hironaka

35.  A boa-fé na formação dos contratos (direito romano)

Ignacio M. Poveda Velasco

36.  Equilíbrio do contrato: os números e a vontade

João Baptista Villela

37.  Cláusulas contratuais gerais, cláusulas abusivas e boa-fé

José de Oliveira Ascensão

38.  Princípios sociais dos contratos no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil

Paulo Luiz Netto Lôbo

39.  A função social do contrato no futuro Código Civil brasileiro

Paulo Nalin

40.  O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil

Renata Domingues Barbosa Balbino

41.  Princípios gerais dos contratos

Roberto Senise Lisboa

42.  Boa-fé, abuso de direito e o novo Código Civil brasileiro

Ronnie Preuss Duarte

43.  A crise do contrato

Silvio Neves Baptista

44.  Uma reflexão sobre as “cláusulas gerais” do Código Civil de 2002

Teresa Arruda Alvim Wambier

Capítulo 3

Ato e atividade.  As chamadas
relações contratuais de fato. Entidades familiares não fundadas no casamento e seu itinerário histórico: do contrato à família

45.  Inexistência de sociedade de fato sem a prova da efetiva colaboração da concubina na formação do alegado patrimônio comum

Arnoldo Wald

46.  Grupo de sociedades

Clóvis do Couto e Silva

47.  Os contratos conexos e sua interpretação

Francisco Rosito

48.  A eficácia externa dos contratos e a responsabilidade civil de terceiros

Hugo Evo Magro Corrêa Urbano

49.  Juros convencionaes ou legaes

J. M. De Azevedo Marques

50.  Concubinato e sociedade de fato

João Baptista Villela

51.  Crise e modificação da idéia de contrato no direito brasileiro

Judith Martins-Costa

52.  Direito adquirido e situações contratuais

Juliana Carolina Frutuoso Bizarria

53.  Culpa in contraendo, dever de segurança no tráfico e “contato social”

Karl Larenz

54.  Aspectos jurídicos da união de pessoas do mesmo sexo

Luiz Edson Fachin

55.  Concubina e companheira

Mario da Costa Neves

56.  O concubinato e as Súmulas 35 e 380 do Supremo Tribunal Federal

Mário Moacyr Porto

57.  A doutrina do terceiro cúmplice: autonomia da vontade, o princípio res inter alios acta, função social do contrato e a interferência alheia na execução dos negócios jurídicos

Otavio Luiz Rodrigues Junior

58.  Estrutura jurídica das sociedades de fato entre concubinos

Ricardo César Galbiatti

59.  Redes contractuales: conceptualización jurídica, relaciones internas de colaboración, efectos frente a terceros

Ricardo Lorenzetti

60.  A teoria das redes contratuais e a função social dos contratos

Rodrigo Xavier Leonardo

61.  O contrato no mundo moderno

Ruy Rebello Pinho

Doutrinas Essenciais – Obrigações e Contratos – Vol. IV

Apresentação

Relações obrigacionais: memória e movimento

Sobre os Organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1

Formação contratual, negociações preliminares, pré-contrato. Contrato preliminar e compromisso de compra e venda. Contratos com pessoa a declarar. Promessa de fato de terceiro

1.     Cláusula cruzada de não indenizar (cross-waiver of liability), ou cláusula de não indenizar com eficácia para ambos os contratantes

Antonio Junqueira de Azevedo

2.     Da desnecessidade de assinatura para a validade do contrato efetivado via internet

Carlos Alexandre Rodrigues

3.     Contrato por persona a nombrar

Carlos Cardenas Quiros

4.     Promessa de compra e venda de imóveis

Dilvanir José da Costa

5.     Contratos futuros

Fernando Albino de Oliveira

6.     A conclusão do contrato

GAETANO PACIELLO

7.     Contrato judicial

Georgette Nacarato Nazo

8.     Origem e evolução dos contratos preliminares

Giuseppe da Costa

9.     O direito de arrependimento do consumidor nas promessas de compra e venda de imóveis

James Eduardo C. M. Oliveira

10.  A boa-fé nas negociações preliminares

Jose Alexandre Tavares Guerreiro

11.  A responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das negociações

Karina Nunes Fritz

12.  A vontade na formação dos contratos e nas manifestações unilaterais

Luiz Antonio Soares Hentz

13.  Contratos preliminares ou pré-contratos

Luiz Fabiano Corrêa

14.  Pressupostos da inscrição de promessa de venda

Orlando Gomes

15.  Consensualismo contratual

Renato José de Moraes

16.  Reflexões sobre as tratativas nos contratos paritários de conteú­do complexo

Roberto Braga de Andrade

17.  Internet e contrato eletrônico

Semy Glanz

18.  Contrato preliminar

Sérgio de Godoy Bueno

19.  Compromisso de compra e venda

Vicente ráo

20.  Compromisso de compra e venda (Cláusula resolutiva expressa)

Washington de Barros Monteiro

Capítulo 2

Vicissitudes da relação contratual e seu perecimento. Exceção de contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. Cláusulas resolutivas tácita e expressa. Extinção contratual. Revisão e resolução contratual. Teoria da imprevisão, onerosidade excessiva

21.  Abuso de poder econômico e abuso de poder contratual

Alcides Tomasetti Jr.

22.  Arras

Alvino Lima

23.  A interferência de terceiros na violação do contrato

Alvino Lima

24.  A comprovação da onerosidade excessiva nos contratos bancários

Antônio Carlos Efing e Fernanda Mara Gibran

25.  Teoria da imprevisão e o novo Código Civil

Antonio Celso Fonseca Pugliese

26.  Resolução de contrato por descumprimento

Antônio Chaves

27.  Dos vícios redibitórios

Antonio Henrique Pereira do Vale

28.  Do caso fortuito e da força maior nos contractos civis

Baptista de Mello

29.  Teoria da imprevisão: sentido atual

Carlos Alberto Bittar Filho

30.  A livre negociação dos índices

Carlos Alberto Menezes Direito

31.  Responsabilidade civil contratual

Carlos Thompson Flores

32.  A teoria da base do negócio jurídico no direito brasileiro

Clóvis do Couto e Silva

33.  Teoria da imprevisão, inflação e “fato do príncipe”

Daniel Goldberg

34.  O inadimplemento pelo descumprimento exclusivo de dever lateral advindo da boa-fé objetiva

Gustavo Luís da Cruz Haical

35.  A resolução por onerosidade excessiva no novo Código Civil: uma quimera jurídica?

João Hora Neto

36.  As arras e o direito de arrependimento nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis

João Pedro Gouvêa Vieira

37.  Tutela antecipada nas ações de rescisão contratual por inadimplemento em relações de consumo

Joel Dias Figueira Júnior

38.  As cláusulas de força maior e de hardship nos contratos internacionais

José Augusto Fontoura Costa e Ana Maria de Oliveira Nusdeo

39.  Chamamento à autoria – Evicção

José de Almeida Prado Fraga

40.  Resolução dos contratos

José do Valle Ferreira

41.  Resolução das obrigações e a cláusula resolutória no Código Civil de 2002

Luiz Felipe Silveira Difini

42.  A onerosidade excessiva no Código Civil

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

43.  Contrato bilateral. Inadimplemento contratual e exceções de garantia

Miguel Reale

44.  Êrro substancial e vício redibitório

Milton Evaristo dos Santos

45.  A teoria da imprevisão e os contratos aleatórios

Nelson Borges

46.  Os contratos de derivativos e a teoria da imprevisão

Paula Greco Bandeira

47.  Responsabilidade civil das Administrações Publicas pela inobservancia de contratos

Ruy Barbosa

48.  Revisão dos contratos

Sebastião Carlos Garcia

49.  Quebra positiva do contrato

Ubirajara Mach de Oliveira

Capítulo 3

Contratos, autonomia existencial
e direitos da personalidade

50.  A nulidade da cláusula de irresponsabilidade nos contratos para informações cadastrais

Antonio Carlos Amaral Leão

51.  Promessa de casamento

Antônio Chaves

52.  Contratos de direitos autorais

Eduardo J. V. Manso

53.  Contrato de edição

Fábio Maria de Mattia

54.  Embargos de terceiro à penhora

Francisco Muniz

55.  Algumas considerações sobre a venda de bens de menores e incapazes

Gilberto Passos de Freitas

56.  Direitos autorais e locação de bens móveis

Hércoles Tecino Sanches

57.  O Estado de Direito e os direitos da personalidade

José Lamartine Correa de Oliveira e Francisco José Ferreira Muniz

58.  O direito de arena e o contrato de licença de uso de imagem

Joseph Robert Terrell

59.  Nulidade de pacto antenupcial

Maércio Frankel de Abreu Sampaio

60.  Percepção e manifestação de vontade

Manuel da Cunha Carvalho

61.  Direito de arena

Mariana Ribeiro Santiago e Marcos Dolgi Maia Porto

62.  Natureza contratual da pensão alimentar estipulada no desquite amigável e suas conseqüências jurídicas

Múcio de Campos Maia

63.  Contrato de gestação de substituição: proibi-lo ou torná-lo obrigatório?

Patrícia Miranda Lourenzon

64.  Direitos fundamentais nas relações entre particulares. O caso dos reality shows

Paula Gorzoni

65.  Pactos successorios

Lacerda de Almeida

Capítulo 4

Regimes contratuais especiais.
Relação de consumo, contratos administrativos
e direito internacional

66.  Oferta contratual em mensagem publicitária

Alcides Tomasetti Jr.

67.  As convergências e as assimetrias dos contratos no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil

André Vicente Seifert da Silva

68.  Contrato administrativo. Inadimplência das pessoas estatais

Celso Antonio Bandeira de Mello

69.  Alteração unilateral do contrato administrativo

Fernando Vernalha Guimarães

70.  Tipificação dos contratos internacionais

Georgette Nacarato Nazo

71.  Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e complexidade do ordenamento

Gustavo Tepedino

72.  Contrato de gerenciamento – Novo sistema para a realização de obras públicas

Hely Lopes Meirelles

73.  Contratos internacionais de financiamento: a lei aplicável

Hermes Marcelo Huck

74.  Reflexos do direito civil no direito administrativo

José Cretella Júnior

75.  Obrigação e direito administrativo

Manoel de Oliveira Franco Sobrinho

76.  Contratos internacionais e ordem pública

Negi Calixto

Doutrinas Essenciais – Obrigações e Contratos – Vol. V

Apresentação

Relações obrigacionais: memória e movimento

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1

Compra e venda. Contrato Estimatório

1.     O contrato de compra e venda internacional de bens

Bernardo Prado da Camara

2.     Compra e venda entre cônjuges casados no regime da comunhão parcial dos bens.

Carlos Henrique Vilella dos Santos

3.     Compra e venda de imóvel no Brasil

Debora Gozzo

4.     Penhor – Retrovenda

Enrico Tullio Liebman e J. Canuto Mendes de Almeida

5.     O contrato de compra e venda internacional

Fran Martins

6.     Das vendas ad corpus e ad mensuram

Genesio Candido Pereira

7.     Obrigações decorrentes da compra e venda consensual romana

Ignácio M. Poveda Velasco

8.     Venda de bens de ascendentes a descendentes sem licença dos outros descendentes é valida em certos casos

J. M. de Azevedo Marques

9.     Da indenização cabível na rescisão de contrato de revenda de veículos automotores – Prevalência da lei especial sobre a lei geral

João Leitão de Abreu

10.  Compra e venda quando se aperfeiçoa

Justino M. Pinheiro

11.  Cautelas a serem observadas pelo adquirente de imóvel no sistema do direito brasileiro

Llewellyn Medina

12.  Contrato estimatório

Luís Vicente Dondelli

13.  A compra e venda de bens penhorados

Magnus Augustus Cavalcanti de Albuquerque

14.  Venda de immovel por ascendente a um descendente sem o consentimento dos demais

Moraes Mello Junior

15.  Venda de ascendente a descendente

Natal Nader

16.  Direito de preferência

Orosimbo Nonato

17.  A opção de contratar

P. R. Tavares Paes

18.  Retrovenda – Notificação – Obrigação de fazer

Plínio Barreto

19.  A sisa na venda de imóveis a prazo

Raul R. Loureiro

20.  Compra e venda com pagamento do preço através de cartão de crédito: operação à vista ou a prazo?

Reynaldo Ribeiro Daiuto

21.  Cláusula de preferência (eficácia erga omnes)

Ruy Cirne Lima

22.  Os contratos inominados e sua proteção judicial. O aestimatum

Sílvio Meira

23.  Venda de ascendente a descendente – Negócio realizado sem o consentimento dos outros descendentes

Theodomiro Dias

Capítulo 2

Alienação fiduciária em garantia.
Doação

24.  Doação indireta

Arnoldo Medeiros da Fonseca

25.  Da promessa de doar nas separações judiciais

Décio Antonio Erpen

26.  A alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro

Francisco dos Santos Amaral Neto

27.  Vínculo – Cláusula de inalienabilidade em escritura de doação

Jackson Rocha Guimarães

28.  Alienação fiduciária em garantia

José Geraldo de Jacobina Rabello

29.  Da alienação fiduciária em garantia

Lígia Cristina de Araújo Bisogni

30.  O depositário infiel na alienação fiduciária em garantia

Maria Luiza de Saboia Campos

31.  Alienação fiduciária em garantia e aquisição de casa própria

Mário Júlio de Almeida Costa

32.  A purgação da mora nos contratos de alienação fiduciária de bens móveis

Melhim Namem Chalhub

33.  Questões relativas à doação

Natal Nader

34.  Questões relativas à doação (II)

Natal Nader

35.  Perfil dogmático da alienação fiduciária

Orlando Gomes

36.  A doação modal no Código Reale

Roberto Wagner Marquesi

37.  Fideicommisso em doação

Vieira Ferreira

38.  Doação – Clausula resolutória de reversão

Washington de Barros Monteiro

Capítulo 3

Locação. Arrendamento mercantil

39.  Imóvel locado: preferência do locatário para a sua aquisição

Agostinho Alvim

40.  Direito subjetivo e ação – Locação – Despacho saneador

Alfredo Buzaid

41.  Lei do Inquilinato

Antonio Sampaio Dória

42.  A nova Lei do Inquilinato

Arnaldo Rizzardo

43.  O contrato de leasing financeiro e as ações revisionais

Athos Gusmão Carneiro

44.  Shopping centers – Organização econômica e disciplina jurídica

Caio Mario da Silva Pereira

45.  Ação de consignação em pagamento e renovatória na nova Lei de Inquilinato

Celso Agrícola Barbi

46.  A locação de espaço em shopping centers

Claudio Santos

47.  Disciplinação legal dos reajustes de aluguéis

Dalton Toffoli Tavolaro

48.  O shopping na Lei de Inquilinato

Darcy Bessone

49.  Condições de reajuste do leasing

Dirceu Galdino

50.  A Lei do Inquilinato ante a coerência do Poder Judiciário

E. V. de Miranda Carvalho

51.  Ação revisional de aluguel, “desequilíbrio do contrato” e “preço de mercado”

Eduardo de Assis Brasil Rocha

52.  Locação – Estabelecimento comercial – Renovação

Etienne Brasil

53.  Contrato de leasing

Fabio Konder Comparato

54.  A alienação fiduciária em garantia e o leasing financeiro como supergarantias das obrigações

Fernando Noronha

55.  Locação – Empréstimo gratuito do prédio pelo locatário

Gaetano Sciascia e Alexandre Augusto Corrêa

56.  Leasing: valor residual, garantia, antecipação e descaracterização

Irineu Mariani

57.  Leasing – Arrendamento mercantil

José Ernesto de Lemos Chagas

58.  O contrato de leasing e a Súmula 263 do STJ

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

59.  A liberação dos aluguéis de prédios não residenciais, em face do artigo 2.° da Lei 3.085, de 29 de dezembro de 1956

Manuel Elpídio Pereira de Queiroz

60.  Arrendamento rural. Direito de preferência do arrendatário na aquisição do imóvel. Ação própria

Marcos Afonso Borges

61.  Contrato de locação prorrogado como título executivo

Mário Aguiar Moura

62.  Da preferência do inquilino

Milton Castro Ferreira

63.  A prestação pecuniária do aluguel (I)

Moacyr de Oliveira

64.  A prestação pecuniária do aluguel (II)

Moacyr de Oliveira

65.  Locação – Vários armazéns alugados a duas pessoas

Noé Azevedo e Theotônio Negrão

66.  Locação. Renovação compulsória

Pedro de Buone

67.  Da locação predial

Pedro de Buone

68.  A legislação do inquilinato e a locação mista

Pinto Ferreira

69.  Inquilinato: questões fundamentais

Regis Elias Simão

70.  Considerações sobre o direito de preferência na locação urbana

Ronald Schulman

71.  Direito de preferência e locação

Wanderley José Federighi

72.  Garagem coletiva – Espaço indeterminado – Locação de espaço

Washington de Barros Monteiro

Capítulo 4

Empréstimo: comodato e mútuo. Fiança

73.  A fiança à locação e a Súmula 214 do STJ

Alessandro Schirrmeister Segalla

74.  Fiança prestada sem o consentimento da mulher

Antônio Raphael Silva Salvador

75.  Da exoneração do fiador em virtude de acordo celebrado entre locador e locatário

Arnoldo Wald

76.  Contrato coativo de mútuo

Eros Roberto Grau

77.  A fiança e a prorrogação do contrato de locação

Humberto Theodoro Júnior

78.  Dos efeitos da fiança – O beneficio de excussão ou de ordem

J. M. Othon Sidou

79.  Dos efeitos da fiança – O benefício da divisão

J. M. Othon Sidou

80.  Concessão de uso

José Lamartine Corrêa de oliveira

81.  Breves anotações sobre o contrato de mútuo (empréstimo) bancário, repasse de recursos externos, repasse de recursos internos e financiamento

Luiz Alfredo Paulin

82.  Renunciabilidade do direito à exoneração de fiança

Mílton Sanseverino

83.  Multa contratual em empréstimos de dinheiro a juros – Sua cobrança extrajudicial

Renato A. Gomes de Souza

84.  Fiança – Extinção por morte do fiador – Interpretação do art. 1.501 do Código Civil

Roger de Carvalho Mange

85.  A ação de despejo e o comodato

Vicente Sabino Junior

Doutrinas Essenciais – Obrigações e Contratos – Vol. VI

Apresentação

Relações obrigacionais: memória e movimento

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1

Prestação de Serviço. Empreitada. Depósito

1.     Prestação de serviço

A. F. Cesarino Júnior e Marly A. Cardone

2.     Empreitada

Caio Mario da Silva Pereira

3.     O consumidor-depositário infiel, os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais

Claudia Lima Marques e Valerio de Oliveira Mazzuoli

4.     A responsabilidade quinquenal do empreiteiro e a exceção do art. 1.245 do Código Civil

E. V. de Miranda Carvalho

5.     A revisão de preços nos contratos de empreitada. Seu acolhimento definitivo no nosso Direito

Eduardo Vianna Motta

6.     Da empreitada

Hamid Charaf Bdine Júnior

7.     Elementos do contrato médico

Irineu Ramos Filho

8.     Empreitada – Construção por administração e pelo preço do custo

J. M. de Carvalho, Plínio Barreto, Eduardo Espínola e San Tiago Dantas

9.     Locação de serviços

José Carlos Moreira Alves

10.  Cláusula de exclusividade na prestação de serviços médicos

Luiz Ricardo Trindade Bacellar

11.  Contrato de empreitada – Cláusulas de reajuste de preço

Mário Diney Corrêa Bittencourt

12.  As obras extraordinárias no contrato de empreitada

Milton Evaristo dos Santos

13.  Direito de retenção no contrato de empreitada

Renato Ventura Ribeiro

14.  Revisão e empreitada

Rubens Aguiar Magalhães

15.  A prestação de serviços bancários de cofres de segurança à luz do Código de Defesa do Consumidor

Rui Stoco

16.  Empreitada – Modalidades do contrato

Vicente Ráo

Capítulo 2

Mandato. Agência e Distribuição. Corretagem. Comissão

17.  Contrato de mediação e cobrança de corretagem

Álvaro Villaça Azevedo

18.  Da nulidade do mandato ad juditia conferido a quem não possa procurar em juízo

Antonio de Padua Nunes

19.  Mandatum in rem suam

Domingos Sávio Brandão Lima

20.  Procuração ad judicia sem reconhecimento de firma – Redação dada ao art. 38 do CPC pela Lei 8.952/94

Fátima Nancy Andrighi

21.  O contrato de agência e seus elementos caracterizadores

Gustavo Luís da Cruz Haical

22.  Do contrato de comissão no novo Código Civil

Humberto Theodoro Júnior

23.  Aspectos do contrato de agência no Código Civil de 2002

Jean Carlos Fernandes

24.  A corretagem na mediação

Justino Adriano Farias da Silva

25.  Exercício da profissão de corretor de imóveis

Miguel Reale

26.  Contrato de distribuição de petróleo e derivados: aspectos materiais e processuais

Nelson Nery Junior

27.  Procuração em causa própria

Reynaldo Porchat

28.  Representante comercial

Rubens Requião

29.  Contrato de representação comercial

Sérgio Haas

30.  Mandatário infiel

Sílvio Rodrigues

31.  O negócio jurídico da comissão mercantil

Walfrido Jorge Warde Júnior

Capítulo 3

Transporte. Seguro e Sociedade

32.  Os papéis da álea e da garantia no contrato de seguro

Adalberto Pasqualotto

33.  Contrato de seguro contra seqüestro

Antônio Márcio da Cunha Guimarães

34.  O seguro de pessoas e o prévio exame médico

Ayrton Pimentel e Adilson José Campoy

35.  O regime do seguro no Brasil e a situação das companhias seguradoras

Clóvis do Couto e Silva

36.  O contrato de seguro no direito da navegação

Geraldo Bezerra de Moura

37.  O seguro de pessoa no novo Código Civil

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

38.  O seguro dos edifícios em condomínio

j. Nascimento Franco

39.  Alguns aspectos jurídicos do transporte aéreo

José da Silva Pacheco

40.  Problemas relativos ao seguro aéreo

José Dalmo Fairbanks Belfort de Matos

41.  Seguro de responsabilidade. Ação direta da vítima contra a seguradora

Mário Moacir Pôrto

42.  Dos contratos de seguro-saúde no Brasil

Maria Leonor Baptista Jourdan

43.  Suicídio no contrato de seguro de vida

Melisa Cunha Pimenta e Lauana de Barros Almeida

44.  Da sub-rogação legal em favor do segurador terrestre no Direito Civil comparado

Moacir Lobo da Costa

45.  Os contratos de seguro e sua função social. A revisão securitária no novo Código Civil

Nelson Borges

46.  Transporte marítimo

Raul da Rocha Medeiros Júnior

47.  O inadimplemento no pagamento do prêmio no contrato de seguro em face do novo Código Civil

Virginia Duarte Deda de Abreu

48.  A sub-rogação no contrato de seguro

Voltaire Marensi

49.  Seguro mútuo

Waldyr Grisard Filho

50.  Sistemas jurídicos: Codificação específica do contrato de seguro

Walter Antonio Polido

Capítulo 4

Transação. Compromisso. Arbitragem

51.  Contrato de distribuição

Antonio Junqueira de Azevedo

52.  Contrato de joint venture

Carlos Alberto Carmona

53.  Arbitragem nos contratos privados

Eduardo Grebler

54.  Consensualismo na arbitragem e teoria do grupo de sociedades

Gustavo Tepedino

55.  Aplicação de normas de ordem pública nos laudos arbitrais

Irineu Strenger

56.  A cláusula compromissória à luz do Código Civil

José Emilio Nunes Pinto

57.  Cláusula compromissória e compromisso

Luiz Olavo Baptista

58.  Transação

Miguel Reale

59.  O princípio da autonomia da cláusula arbitral na jurisprudência brasileira

Nadia de Araujo

60.  A convenção de arbitragem no contrato de adesão

Nilton César Antunes da Costa

61.  A arbitragem no sistema jurídico brasileiro

Sálvio de Figueiredo Teixeira

62.  Arbitragem e seguro

Selma Maria Ferreira Lemes

Capítulo 5

Contratos bancários. Financiamento. Incorporação imobiliária

63.  Direito bancário privado

António Menezes Cordeiro

64.  Contratos bancários em tempos pós-modernos – Primeiras reflexões

Claudia Lima Marques

65.  Contrato de conta-corrente

Eduardo de Menezes Filho

66.  Contrato de câmbio

Fábio Konder Comparato

67.  Anotações sobre contratos bancários

José Reynaldo Peixoto de Souza

68.  Contrato de financiamento

Luiz Gastão Paes de Barros Leães

Capítulo 6

Negócios fiduciários. Contrato de transmissão de tecnologia. Incorporação Imobiliária. Contratos Agrários. Outras Figuras Contratuais

69.  Natureza jurídica do contrato de consórcio

Antonio Junqueira de Azevedo

70.  Código de Defesa do Consumidor e as incorporações imobiliárias

Caio Mário da Silva Pereira

71.  Contrato de engineering

Clóvis do Couto e Silva

72.  Negócio jurídico indireto e negócios fiduciários

Custódio da Piedade Ubaldino Miranda

73.  Disciplina jurídica dos contratos derivativos

Fábio Cardoso Machado

74.  Negócio jurídico fiduciário

J. Renato Corrêa Freire

75.  Indenização devida “ao fundo de investimento”: qual quotista vai ser contemplado, o atual ou o da data do dano?

Milena Donato Oliva

76.  O contrato de franchise e a transferência de tecnologia

Newton Silveira

77.  Contrato de incorporação imobiliária

Orlando Gomes

78.  Os modernos contratos mercantis e os títulos de crédito

Renan Lotufo

79.  Os princípios gerais do contrato agrário

Viviane Colucci