prova – 2.ª edição

PARTE I

1. INTRODUÇÃO

2. RELAÇÕES ENTRE VERDADE E PROVA

2.1 A verdade como o pressuposto para a prova

2.2 Pressupostos do princípio da verdade substancial

2.3 Verdade substancial e verdade formal

2.4 Verdade e verossimilhança

2.5 A teoria de Habermas e a verdade

2.6 Verdade e procedimento

3. FINALIDADE DA PROVA

4. DEFINIÇÃO DE PROVA

5. A COGNIÇÃO

5.1 A importância da técnica da cognição para a construção de procedimentos adequados aos casos concretos

5.2 A técnica da cognição

5.2.1 A cognição como amplitude e verticalização do conhecimento judicial

5.2.2 A cognição no sentido horizontal

5.2.3 A restrição da alegação não pode obstaculizar o acesso à justiça

5.2.4 O controle da legitimidade dos procedimentos que limitam a defesa

5.2.5 A técnica da cognição sumária

5.2.6 A impropriedade de se falar em juízo de probabilidade para se aludir à cognição sumária

5.2.7 A relação entre o juízo provisório e o caso concreto

5.2.8 A relação entre a intensidade da participação e a coisa julgada material

5.2.9 A decisão de cognição exauriente que não gera coisa julgada material

5.2.10 Cognição exauriente, mas não definitiva

5.2.11 A cognição exauriente segundo a eventualidade da prova

5.2.12 O procedimento de cognição exauriente segundo a eventualidade da prova contra os sujeitos privados

5.2.13 Cognição exauriente diante da não apresentação de embargos

5.2.14 Cognição exauriente diante da não propositura da “ação principal”

6. A QUESTÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL

6.1 Busca da verdade e convicção de verdade

6.2 Convicção de verdade e participação do juiz

6.3 Limitações da prova pelo processo

6.4 A tese sueca sobre o convencimento judicial

6.5 A acentuação da função da verossimilhança. Överviktsprincip, Überwiegensprinzip e verossimilhança preponderante

6.6 A tese de Gerhard Walter

6.7 Objeções à tese da verossimilhança preponderante

6.8 O convencimento judicial e a regra do ônus da prova

6.9 Os direitos difusos e coletivos e as hipóteses em que a lei afirma que a sentença de improcedência por insuficiência de provas não gera coisa julgada material

7. CONSIDERAÇÕES FUNDAMENTAIS PARA A ADEQUADA COMPREENSÃO DO TEMA DA PROVA

7.1 Prova-se o fato ou a afirmação do fato?

7.2 Fato direto (primário) e fato indireto (secundário)

7.3 Prova direta e prova indireta

7.4 Precisão dos conceitos de indício, prova indiciária, raciocínio presuntivo e presunção

7.5 Sobre presunção e juízo

7.6 Juízo sobre o mérito: “juízo final” e “juízo provisório”

7.7 Juízo sobre o mérito e “juízo instrumental”

7.8 Normas de juízo e elementos sobre os quais o juízo de mérito incide

7.9 Presunção, regra de experiência e fato notório (breve distinção)

7.10 Fases do procedimento probatório

8. FATOS QUE NÃO DEPENDEM DE PROVA

8.1 Prévia consideração

8.2 Fatos notórios

8.3 Confissão

8.4 Não contestação

8.4.1 O dever de contestar na forma específica, suas exceções e os efeitos da sua inobservância

8.4.2 Não contestação e tutela antecipatória

8.4.3 Contestação genérica

8.4.4 Comparecimento e não apresentação de contestação

8.5 Presunção legal de existência ou de veracidade

9. PROVA DOS DIREITOS MUNICIPAL, ESTADUAL, ESTRANGEIRO E CONSUETUDINÁRIO

9.1 Ônus de demonstrar o direito alegado

9.2 “Alegação do direito”

9.3 Direito municipal, direito estadual e direito estrangeiro

9.4 Costume, fato notório e regra de experiência

10. AS PRESUNÇÕES

10.1 Introdução

10.2 Presunções judiciais

10.3 Presunções legais relativas

10.4 Presunções legais absolutas

10.5 Conflitos entre presunções

11. REGRAS DE EXPERIÊNCIA

11.1 Regras de experiência comum e regras de experiência técnica

11.2 Regras de experiência comum e regras gerais retiradas da experiência através da via indutiva

11.3 Controle da aplicação das regras de experiência. A importância da motivação

11.4 Critérios para o controle das regras de experiência comum

11.5 Regras de experiência comum a respeito de questões técnicas, regras de experiência técnica e necessidade de auxílio de profissional técnico

11.6 Critérios para o controle das regras de experiência técnica

12. DEVER DE COLABORAÇÃO PARA A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS

12.1 Dever de colaboração com o Poder Judiciário

12.2 Exclusão do dever de colaboração

12.3 O dever de colaboração e o dever de lealdade processual

12.4 O dever de lealdade e a fixação dos fatos controvertidos

12.5 Deveres de colaboração impostos à parte

12.6 Sanções às violações dos deveres de colaboração e de veracidade

12.7 Os terceiros e o dever de colaboração

12.8 Exigibilidade do dever de colaboração frente aos terceiros

12.9 Colaboração de terceiro e contraditório

13. ÔNUS DA PROVA

13.1 O sentido da distribuição do ônus da prova

13.2 Conceito de ônus, ônus da prova e risco na não produção da prova

13.3 Fatos constitutivos, impeditivos, modificativos e extintivos

13.4 Prova dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos e contraprova

13.5 Ônus da prova e ônus da alegação

13.6 Ônus da prova na ação declaratória negativa

13.7 A audiência preliminar, a fixação dos pontos controvertidos e o deferimento das provas

13.8 Direito de produzir prova e ônus da prova

13.9 O estado de dúvida, o dever de decidir e a regra do ônus da prova

13.10 As tentativas de expulsar a dúvida: o princípio da verossimilhança preponderante e a ideia de que a falta de convicção judicial faz surgir uma sentença que não produz coisa julgada material. Crítica

13.11 Ônus da prova, princípio da aquisição da prova e prova de ofício

13.12 Posse do documento e ônus da prova documental

13.13 Posse do documento e ônus da prova pericial

13.14 O procedimento da exibição (arts. 355 e 363, CPC) e o direito de a parte se recusar a apresentar o documento ou contestar a sua posse

13.15 A presunção de veracidade do art. 359 do CPC, a inversão do ônus da prova e a prova pericial que não pode ser produzida em razão da não entrega do documento em juízo

13.16 A simples posse do meio de prova não é critério justificativo da inversão do ônus da prova

13.17 A recusa à perícia médica e a inversão do ônus da prova

13.18 A recusa do terceiro ao exame médico

13.19 As diversas necessidades do direito material e a possibilidade de tratamento diferenciado do ônus da prova na ausência de lei

13.20 Situações em que o direito material requer o tratamento diferenciado do ônus da prova

13.21 A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor

13.22 Ônus da prova, convicção e motivação

13.23 A inversão voluntária unilateral do ônus da prova

13.24 Modificação convencional do ônus da prova

13.25 Convenção sobre o ônus da prova e direito indisponível

13.26 Convenção que torna excessivamente difícil à parte o exercício do direito

14. A REDUÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DE PROVA PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ

14.1 Facilitação da prova, inversão da prova e formação do convencimento judicial

14.2 A redução das exigências da prova como consequência da necessidade de se viabilizar tutela jurisdicional efetiva aos direitos

14.3 A importância do plano do direito material para a elaboração da convicção

14.4 A sociedade de risco e a prova da causalidade

14.5 A relação das violações de deveres profissionais e de normas de proteção e de prevenção de acidentes com a prova da causalidade

14.6 O dano provocado pelas chamadas emissões intoleráveis e a prova da causalidade

14.7 A prova da simulação

15. FATO TEMIDO E PROVA

15.1 A necessidade de alteração de paradigma para se compreender a prova em face da ação inibitória

15.2 A ação inibitória, o dano e a culpa

15.3 A ameaça e a ilicitude

15.4 A questão da prova da ameaça diante do mandado de segurança e do interdito proibitório

15.5 A prova da ameaça no direito estrangeiro

15.6 Reconstrução crítica da prova da ameaça

15.6.1 A importância da compreensão do mecanismo da presunção para a aferição da ameaça

15.6.2 A formação da convicção nas diferentes espécies de ações inibitórias

15.6.3 A impossibilidade de produção de prova da ameaça

16. PROVA ILÍCITA

16.1 A separação entre os planos probatório e fático

16.2 A ilicitude da prova diante da existência ou não de processo, da natureza do direito violado e da qualidade do violador

16.3 Ilicitude no plano do direito material: i) na obtenção da prova pré-constituída; ii) na obtenção das informações consubstanciadoras da declaração testemunhal; iii) na formação e na produção da prova; e iv) na utilização da prova pré-constituída

16.4 Ilicitude no plano do direito processual: i) na admissão da prova e ii) na produção da prova

16.5 A gravidade da violação

16.6 A prova obtida com violação de regra processual que não implica lesão a direito fundamental. Consequências

16.7 A norma constitucional que proíbe as provas “obtidas por meios ilícitos”

16.8 Fundamento e significado do art. 5.º, LVI, da CF

16.9 A opção do processo penal e a ausência de opção no âmbito do processo civil

16.10 A proibição da prova ilícita no processo civil e a regra da proporcionalidade

16.11 A contaminação das provas vinculadas fática e juridicamente à ilícita. A teoria dos frutos da árvore envenenada

16.12 Exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada: o “descobrimento inevitável” (inevitable discovery exception) e o “descobrimento provavelmente independente” (hypothetical independent source rule)

16.13 O problema da obtenção de informações de modo ilícito e da prova testemunhal que pode nelas se basear

16.14 A teoria da descontaminação do julgado

17. A MOTIVAÇÃO

17.1 Introdução

17.2 A prova e a motivação

17.2.1 A motivação quando das fases de admissão e de produção da prova

17.2.2 O relatório dos fatos controvertidos e das provas das partes

17.2.3 A explicação do conteúdo das provas

17.2.4 A motivação da prova indiciária e da presunção

17.2.5 Motivar não é apenas se basear nas provas que convergem na direção da hipótese vencedora

17.2.6 A necessidade de motivação de todas as provas produzidas

17.3 Raciocínio probatório, decisão e justificação

17.3.1 O método lógico-dedutivo, a nova retórica de Perelman e a justificação racional

17.3.2 Raciocínios probatório, decisório e justificativo

17.3.3 A justificação da credibilidade das provas

17.3.4 A credibilidade da prova e a sua valoração individualizada

17.3.5 O percurso do raciocínio do juiz entre a prova e o fato

17.3.6 O raciocínio entre o indício e o fato essencial

17.3.7 Valoração individual e valoração conjunta

17.3.8 A valoração conjunta

17.3.9 A relação entre as dimensões analítica e sintética

17.3.10 Coerência narrativa e construção da verdade processual

17.3.11 A coerência lógica

17.3.12 A congruência

17.3.13 Os graus da coerência e da congruência

17.3.14 Uma melhor explicação da integração entre os métodos analítico e sintético

18. A COMPREENSÃO DE ALGUMAS “PROVAS ESPECIAIS”

18.1 Introdução

18.2 A prova escrita

18.2.1 Não há definição legal de prova escrita no direito brasileiro

18.2.2 A “prova escrita” diante dos escopos do procedimento monitório

18.2.3 A distinção entre a prova escrita suficiente para a concessão do mandado de pagamento e a prova escrita capaz de autorizar a tutela antecipatória nos embargos ao mandado

18.2.4 Segue: a “prova escrita” que viabiliza a ação monitória

18.2.5 A prova escrita pode ser composta por dois ou mais escritos suficientes para fazer surgir um razoável índice de probabilidade de que o autor é o titular do direito que afirma possuir

18.2.6 A dupla face do procedimento monitório diante da problemática da cognição

18.2.7 A cognição exauriente secundum eventum defensionis e a cognição exauriente por ficção legal

18.2.8 A natureza do procedimento dos embargos ao mandado

18.2.9 O erro de pensar que o procedimento monitório não pode ser utilizado nas causas que exigem cognição plena e exauriente

18.2.10 Consequência da constatação de que o procedimento monitório viabiliza a ampla defesa: a possibilidade de uma melhor compreensão do conceito de prova escrita

18.3 A prova do chamado “direito líquido e certo”

18.4 A prova na tutela antecipatória

19. O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, O PRINCÍPIO DA ORALIDADE E A PROVA

20. REEXAME DA PROVA DIANTE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

20.1 Aferição dos critérios jurídicos para a utilização da prova e para a formação da convicção judicial

20.2 Prova, motivação e qualificação jurídica dos fatos

20.3 Prova essencial à validade do ato jurídico

20.4 Uso de prova incompatível com determinado procedimento

20.5 Discussão sobre a qualidade da prova necessária ao uso do procedimento

20.6 Convicção de verossimilhança

20.7 Desconsideração da convicção suficiente

20.8 Redução das exigências de prova e direito material

20.9 Inversão do ônus da prova, verossimilhança da alegação e hipossuficiência

20.10 Determinação da credibilidade da prova

20.11 Regras de experiência e presunções judiciais

20.12 Começo de prova escrita

20.13 Fatos que apenas podem ser demonstrados mediante as provas documental e pericial

20.14 Valor da prova pericial

20.15 A questão da coerência lógica da decisão

20.16 A congruência da decisão

20.17 Erro na compreensão da prova em abstrato

20.18 Prova ilícita

20.19 Decisão acerca de fatos que não dependem de prova

20.20 Recurso especial e admissão de revisão de condenações em valores irrisórios ou exagerados

21. A NATUREZA DAS REGRAS SOBRE PROVA

PARTE II

1. DO DEPOIMENTO DA PARTE

1.1 Considerações gerais

1.2 Depoimento da parte e interrogatório livre

1.3 Sujeitos do depoimento

1.3.1 Representantes e depoimento da parte

1.4 Natureza jurídica do depoimento

1.5 Interrogatório livre

1.5.1 Confissão ficta e interrogatório livre

1.5.2 Regime diferenciado do interrogatório livre em relação ao depoimento da parte

1.5.3 Interrogatório de incapaz

1.5.4 Colheita do interrogatório livre

1.6 Depoimento da parte

1.6.1 Depoimento de estrangeiro

1.6.2 Juízo de admissibilidade do depoimento da parte

1.6.3 Depoimento e dever de dizer a verdade

1.6.4 Intimação pessoal para o depoimento

1.6.5 Momento da produção do depoimento

1.6.6 Confissão ficta

1.6.7 Ausência justificada ao depoimento

1.6.8 Imposição da confissão ficta por ausência injustificada do depoente

1.6.9 Natureza da presunção decorrente da confissão ficta

1.6.10 Exclusão de efeitos da confissão ficta

1.6.11 Antecipação da colheita do depoimento da parte

1.7 Regime do depoimento e do interrogatório livre

1.7.1 Forma da produção do depoimento da parte

1.7.2 Oralidade do depoimento da parte

1.7.3 Isolamento do depoente

1.7.4 Comparecimento pessoal do depoente. Depoimento por procurador

1.7.5 Objeto do depoimento

1.7.6 Ausência do dever de articulação prévia dos fatos

1.7.7 Oferecimento escrito do depoimento

1.7.8 Escritos e consulta a notas breves

1.8 A confissão ficta no depoimento da parte

1.8.1 Justo motivo

1.8.2 Evasivas que geram confissão ficta

1.8.3 Declaração de motivo justo

1.8.4 Esquecimento, ignorância e confissão ficta

1.9 Regras de exclusão do dever de depor

1.9.1 Imputação de fatos criminosos ou torpes

1.9.2 Dever de sigilo

1.9.3 O sujeito da avaliação da regra de privilégio

1.9.4 Exceções às regras de exclusão

1.9.5 Outras causas de exclusão contempladas pelo Código Civil

2. DA CONFISSÃO

2.1 Conceito de confissão

2.2 Natureza da confissão

2.3 Elementos da confissão

2.4 Confissão e institutos afins

2.5 Confissão efetiva e confissão ficta

2.6 Força vinculante da confissão. Duplo valor da confissão

2.7 Confissão judicial e extrajudicial

2.8 Confissão espontânea e provocada

2.9 Confissão prestada a juiz incompetente

2.10 Confissão por mandatário

2.10.1 Poderes especiais do mandato para a confissão

2.10.2 Força vinculante da confissão prestada por mandatário

2.11 Eficácia subjetiva da confissão judicial. Confissão como ato negocial e como meio de prova

2.11.1 Valor da confissão perante os herdeiros do confitente

2.11.2 Confissão e litisconsórcio

2.12 Os cônjuges e a confissão

2.13 Confissão e direitos indisponíveis

2.13.1 Limitação objetiva à eficácia da confissão

2.13.2 Indisponibilidade do direito e eficácia da confissão

2.13.3 Outros limites objetivos à eficácia da confissão

2.13.4 O art. 351 do CPC e o Código Civil

2.14 Confissão como ato de vontade. Os vícios da vontade e a confissão

2.14.1 Vícios de consentimento e confissão

2.14.2 Erro, dolo e coação na confissão

2.14.3 Particular condição do dolo em relação à confissão

2.14.4 Erro que legitima a anulação da confissão

2.14.5 Erro de direito e confissão

2.14.6 Coação física, coação moral e confissão

2.14.7 Outros vícios do consentimento e anulação da confissão

2.14.8 Vias processuais para a anulação da confissão

2.14.9 Ação anulatória e confissão

2.14.10 Ação anulatória e pendência do exame da confissão pelo tribunal

2.14.11 Ação rescisória e confissão

2.14.12 Iudicium rescissorium e confissão

2.14.13 Legitimação ativa para as ações

2.14.14 Antecipação de tutela nestas ações

2.15 Eficácia da confissão extrajudicial

2.15.1 Confissão extrajudicial verbal e escrita

2.15.2 Fundamento para o regime diferenciado da confissão escrita e oral

2.15.3 Prova literal

2.16 Indivisibilidade da confissão

2.16.1 Confissão simples e complexa

2.16.2 Divisibilidade da confissão

2.16.3 Natureza da presunção decorrente da indivisibilidade da confissão

3. DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA

3.1 Colocação da matéria

3.2 Exibição e dever de colaboração

3.3 O incidente de exibição

3.3.1 Natureza da exibição

3.3.2 Fundamento do dever de exibição

3.3.3 Pessoas sujeitas ao dever de exibição

3.3.4 Objeto da exibição

3.4 O incidente de exibição contra a parte

3.4.1 Deliberação preliminar sobre a exibição

3.4.2 Intimação do requerido para a exibição e condutas possíveis

3.4.3 Instrução do incidente de exibição

3.4.4 Inadmissibilidade da recusa à exibição

3.4.5 Decisão do incidente contra a parte

3.4.6 Excludentes da presunção

3.5 Ação de exibição contra terceiro

3.5.1 Determinação de ofício da exibição em face de terceiro

3.5.2 Dever de exibição do terceiro

3.5.3 Atitude do terceiro frente à ação de exibição

3.5.4 Sentença da exibição contra terceiro

3.5.5 Cumprimento espontâneo da sentença de exibição

3.5.6 Recusa no cumprimento da exibição pelo terceiro

3.5.7 Destinação do documento após a exibição

3.6 Regras de privilégio

3.6.1 Documentos referentes a negócios da família

3.6.2 Violação do dever de honra, desonra e perigo de ação penal

3.6.3 Sigilos

3.6.4 Outras hipóteses de exclusão do dever de exibir

3.6.5 Possibilidade da exibição não obrigatória

3.6.6 Exibição parcial

3.7 Exibição de documento pelo Poder Público

3.7.1 Fundamento do dever de colaboração da Administração Pública

3.7.2 Função subsidiária do art. 399 do CPC

3.7.3 Procedimento da requisição de documentos à Administração Pública

3.7.4 Cópias dos documentos e restituição dos originais

4. DA PROVA DOCUMENTAL

4.1 Noções introdutórias

4.2 Definição

4.3 Documento e prova documental

4.4 Documento, instrumento e monumento

4.5 Elementos da prova documental. Início de prova escrita

4.6 Autoria do documento. Documento público e particular. Subscrição. Autenticidade

4.7 Prova documental e novos meios tecnológicos

4.8 Documentos por fac-símile

4.9 Força probante dos documentos públicos

4.9.1 Documento público

4.9.2 Documento e instrumento público

4.9.3 Prova da formação e do ocorrido na presença do oficial público

4.9.4 Documento público e agentes públicos

4.10 As cópias de documentos públicos e particulares e seu valor probante

4.10.1 Classificação das cópias

4.10.2 Valor probante das reproduções

4.10.3 Condicionantes do valor probatório da cópia

4.10.4 Ressalva quanto à concordância do valor probante da cópia

4.10.5 Cópias por fac-símile

4.11 Documentos essenciais

4.11.1 Exceções à regra do documento essencial

4.11.2 Forma natural ao negócio jurídico

4.12 Documento público irregular

4.12.1 Conversão e subscrição

4.13 Documento particular. Definição e elementos

4.13.1 Valor probante do documento particular

4.13.2 Declarações narrativas e constitutivas

4.14 Autenticidade

4.14.1 Autenticação. Reconhecimento de firma

4.15 Data do documento

4.15.1 Avaliação da data do documento

4.16 Autoria do documento

4.16.1 Autoria e subscrição. Exame da autoria do documento

4.16.2 Dispensa de subscrição

4.16.3 Incidente de verificação

4.16.4 Eficácia probatória do documento e autenticidade

4.17 Indivisibilidade do documento

4.18 Provas documentais por telegrama, radiograma ou outro meio de transmissão

4.18.1 Critérios de eficácia probante dos meios de transmissão de dados

4.18.2 Valor probante dos meios de transmissão de dados

4.18.3 Presunção de conformidade

4.18.4 Recepção por terceiro

4.19 Documentos unilaterais

4.19.1 Noções elementares dos documentos unilaterais: cartas e registros domésticos

4.19.2 Valor probante dos documentos unilaterais

4.19.3 Eficácia probatória das notas do credor no título de obrigação

4.20 Força probante dos livros comerciais

4.20.1 Força probante dos livros comerciais e confissão

4.20.2 Prova dos livros comerciais a favor do comerciante

4.20.3 Força probante dos escritos comerciais e prova solene

4.20.4 Indivisibilidade da escritura contábil

4.20.5 Indivisibilidade da escrituração contábil e prova a favor e contra o comerciante

4.20.6 Presunção relativa de indivisibilidade

4.20.7 Incidente de exibição de documentos comerciais

4.20.8 Exibição parcial de documentos comerciais

4.21 Provas documentais não escritas

4.21.1 Valor probatório das reproduções mecânicas e eletrônicas. Conformidade

4.21.2 Impugnação da reprodução e verificação da conformidade

4.21.3 Reproduções fonográficas e interceptação telefônica

4.22 Reproduções de documentos particulares e seu valor probante

4.23 Força probante das cópias de documentos particulares

4.24 A prova fotográfica

4.24.1 Não apresentação do negativo fotográfico

4.25 Valor probante de documentos defeituosos

4.25.1 Documentos defeituosos sem ressalva

4.26 Falsidade documental

4.26.1 Modalidades de falsificação

4.26.2 Valor probante do documento falso

4.26.3 Cessação da fé de documentos particulares

4.27 A arguição de falsidade documental

4.27.1 Natureza da arguição incidental da falsidade documental

4.27.2 Objeto da arguição de falsidade

4.27.3 Arguição de falsidade material e ideológica

4.27.4 Ônus da prova na arguição de falsidade documental

4.27.5 Momento da arguição do incidente de falsidade

4.27.6 Legitimidade e interesse para o incidente

4.27.7 Processos em que é cabível o incidente

4.27.8 Procedimento do incidente de falsidade

4.27.9 Suspensão do processo pelo oferecimento do incidente

4.27.10 Natureza jurídica do ato do juiz que encerra o incidente

4.28 Produção da prova documental

4.28.1 Documentos novos

4.28.2 Contraditório na produção da prova documental

5. DA PROVA TESTEMUNHAL

5.1 Primeiras considerações

5.2 Objeto da prova testemunhal

5.3 Testemunha referencial

5.4 Teleconferência

5.5 Fatos confessados

5.6 Dispensa da prova testemunhal sobre fatos já provados documentalmente

5.7 Fatos que só podem ser provados por outros meios de prova

5.8 Inexistência de cerceamento de defesa no indeferimento da prova testemunhal

5.9 Limitação da prova exclusivamente testemunhal

5.9.1 Relativização da proibição da prova exclusivamente testemunhal

5.9.2 Prova exclusivamente testemunhal e interpretação do contrato

5.9.3 Terceiros e proibição da prova exclusivamente testemunhal

5.9.4 Provas de atos solenes

5.9.5 Documento proveniente de qualquer das partes

5.9.6 Começo de prova escrita e probabilidade

5.9.7 Começo de prova escrita e documento

5.9.8 Começo de prova escrita e terceiro

5.9.9 Impossibilidade moral ou material de obtenção de prova escrita

5.9.10 Prova testemunhal e a prova do pagamento e da remissão de dívida

5.10 Fatos sempre comprováveis por testemunhas

5.10.1 Prova testemunhal na simulação

5.10.2 Inocência da parte e emprego da prova testemunhal

5.10.3 Princípio da contagiação e cindibilidade do negócio jurídico

5.11 Condição subjetiva da testemunha

5.11.1 Depoimento de menor

5.11.2 Interdito por demência e doente mental

5.11.3 Cego e surdo

5.11.4 Impedimento

5.11.5 Cônjuge, ascendente, descendente e colateral

5.11.6 Admissão do depoimento do cônjuge, do ascendente, do descendente e do colateral

5.11.7 Impedimento da parte e de pessoas diretamente ligadas aos sujeitos principais do processo

5.11.8 Suspeição do condenado por falso testemunho e daquele que, por seus costumes, não é digno de fé

5.11.9 Inimigo capital e amigo íntimo

5.11.10 Interessado no litígio

5.11.11 Depoimento na qualidade de informante

5.12 Regras de exclusão. Cônjuge, parentes e amigos íntimos

5.12.1 União livre

5.12.2 Sigilo profissional

5.12.3 Limitação da exclusão do dever de depor ao fato específico

5.12.4 Exclusão do dever de depor e informante

5.13 Da produção da prova testemunhal

5.13.1 Requerimento da prova testemunhal

5.13.2 Arbitramento do prazo pelo juiz

5.13.3 Critérios para a fixação do prazo

5.13.4 Contagem do prazo para a apresentação do rol de testemunhas

5.13.5 Qualificação da testemunha

5.13.6 Adiamento da audiência

5.13.7 Unidade da audiência

5.13.8 Desistência da testemunha arrolada

5.13.9 Procedimento sumário

5.13.10 Preclusão da impugnação

5.13.11 Embargos à execução

5.13.12 Limite do número de testemunhas

5.13.13 Substituição de testemunha arrolada

5.13.14 Juiz da causa como testemunha

5.13.15 Princípios da oralidade e da imediatidade e local da colheita do depoimento das testemunhas

5.13.16 Oitiva de autoridades

5.13.17 Procedimento para a colheita do depoimento de autoridade

5.13.18 A intimação da testemunha para o depoimento

5.13.19 Oitiva das testemunhas

5.13.20 Contradita da testemunha

5.13.21 Exclusão do dever de depor

5.13.22 Advertência à testemunha de dizer a verdade

5.13.23 Registro do depoimento

5.13.24 Poderes instrutórios do juiz e prova testemunhal

5.13.25 Testemunha referida

5.13.26 Acareação

5.13.27 Depoimento como munus público

5.14 Impossibilidade de produzir prova em audiência

5.14.1 Provas que devem ser feitas em audiência e provas que podem ser complementadas em audiência

5.14.2 O princípio da oralidade

5.14.3 Exceções ao dever de prestar depoimento pessoal em audiência

5.14.4 Não comparecimento à audiência sem justificativa prévia

5.14.5 A questão do depoimento antecipado

5.15 Produção de provas mediante cartas precatória e rogatória

5.15.1 Produção de prova através de carta precatória ou carta rogatória e suspensão do processo

5.15.2 Carta devolvida até o “julgamento final” (quando já interposto recurso de apelação)

6. DA PROVA PERICIAL

6.1 A colaboração técnica para a formação do juízo

6.2 O perito e os assistentes técnicos

6.3 O direito ao perito competente e imparcial

6.4 Rejeição da prova técnica

6.5 Modalidades de prova pericial

6.6 Exigibilidade da submissão à prova pericial

6.7 Terceiros estranhos ao processo e impugnação contra a imposição de prova pericial

6.8 Prazo para o laudo pericial e para os pareceres técnicos

6.9 Prazo para a apresentação de quesitos e de assistente técnico

6.10 Inquirição do perito e dos assistentes

6.11 Fixação de honorários periciais

6.12 Dever de cumprimento escrupuloso da perícia

6.13 Parcialidade dos assistentes

6.14 Escusa do perito

6.14.1 Impedimento e suspeição do perito

6.14.2 Procedimento da arguição de impedimento e suspeição do perito

6.15 Substituição do perito

6.15.1 Sanções ao perito substituído

6.15.2 Impugnação pelo perito da decisão sobre seu impedimento ou suspeição

6.16 Quesitos suplementares

6.16.1 Contraditório sobre os quesitos suplementares

6.17 Quesitos impertinentes

6.17.1 Exame do quesito impertinente em grau de recurso

6.18 Quesitos formulados de ofício

6.19 Dispensa da prova pericial

6.19.1 Parecer técnico e dispensa da prova pericial

6.19.2 Documentos e dispensa da prova pericial

6.20 Perícias por carta

6.21 Instrução do laudo pericial

6.21.1 Limitação do poder do perito e dos assistentes técnicos

6.21.2 Defesa do terceiro diante das determinações periciais

6.21.3 Prova testemunhal e depoimento ao perito

6.22 Contraditório na prova pericial

6.23 Perícia complexa

6.23.1 Indicação pela parte de mais de um assistente

6.24 Prorrogação do prazo para entrega do laudo e motivação judicial

6.25 Início da fluência do prazo para a juntada dos pareceres

6.25.1 Ciência da juntada do laudo pelo advogado

6.25.2 Prazo comum de dez dias para a apresentação dos pareceres

6.25.3 Prazo para a apresentação do laudo e dos pareceres técnicos e esclarecimentos prestados na audiência de instrução e julgamento

6.26 Perícia por estabelecimentos oficiais

6.26.1 Perícia sobre a autenticidade de letra ou firma

6.27 Obrigatoriedade do comparecimento do perito e dos assistentes em audiência

6.27.1 Pedido de esclarecimentos sob a forma de quesitos

6.27.2 Legitimados a pedir esclarecimentos

6.27.3 Quando os esclarecimentos devem ser dirigidos ao juiz e quando devem ser endereçados aos assistentes

6.27.4 Novos esclarecimentos

6.28 Valor relativo da prova pericial

6.29 Segunda perícia

6.29.1 Objeto da segunda perícia

6.29.2 Descabimento da segunda perícia

6.29.3 Segunda perícia e inspeção judicial

6.29.4 Necessidade de esclarecimento de outro fato ou de prova pericial com outro fim

6.29.5 Disciplina da segunda perícia

6.29.6 Coexistência de ambas as perícias

7. DA INSPEÇÃO JUDICIAL

7.1 Primeiras considerações

7.2 Inspeção judicial a requerimento da parte ou determinada de ofício

7.3 Objeto da inspeção judicial

7.4 Fundamentação da inspeção judicial

7.5 Negativa de sujeição à inspeção

7.6 Auxílio de perito na inspeção judicial

7.7 Inspeção direta e indireta

7.8 Inspeção judicial indireta e prova pericial

7.9 Inspeções realizadas fora da sede do juízo

7.10 Melhor verificação dos fatos

7.11 Impossibilidade de apresentação da coisa em juízo

7.12 Reconstituição dos fatos

7.13 Acompanhamento da inspeção judicial pelas partes

7.14 Auto de inspeção

7.15 Instrução do auto de inspeção

BIBLIOGRAFIA