Doutrinas Essenciais – Direito Internacional – Vol. I

Apresentação

Prefácio

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1
Fontes do direito internacional

O costume como fonte do direito internacional

Adauto Suannes

Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico

Alexandre Coutinho Pagliarini

O papel do Parlamento em matéria de ratificação de tratados

Aristides Severo Athayde

Teoria das fontes de direito das organizações internacionais

Carlos Roberto Mota Pellegrino

Conflito entre fontes: os casos da prisão civil do depositário infiel e devedor fiduciante e as Leis Uniformes de Genebra

Carmen Tiburcio

Ato unilateral e largura de mar territorial

Clóvis Ramalhete

Tratados internacionais

Eduardo Biacchi Gomes

O relacionamento entre tratados internacionais e lei interna no Brasil

Emerson Drigo da Silva

A coação econômica como vício de consentimento em tratados internacionais

Felipe Faria de Oliveira

Reforma constitucional e o problema da superioridade hierárquica dos tratados frente às leis internas

George Rodrigo Bandeira Galindo

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade

Giuliana Redin

A nova Constituição e os acôrdos internacionais

J. M. Othon Sidou

A ordem pública internacional em seus diversos patamares

Jacob Dolinger

A constituinte e os tratados internacionais

João Grandino Rodas

Monismo e dualismo

José Fernando Cedeño de Barros

Conflito entre os tratados internacionais e as normas de direito interno que lhes forem posteriores

José Inácio G. Franceschini

Estudos sobre a posição hierárquica dos decretos legislativos que incorporam tratados

Leonardo Avelino Duarte

Tratados internacionais. Denúncia

Maria Garcia

O problema da interpretação uniforme dos tratados de direito uniforme

Oscar Tenório

As resoluções obrigatórias do Conselho de Segurança da ONU e sua introdução no direito brasileiro

Sufyan El Droubi

Reflexões sobre direito e fato na ordem jurídica internacional

Tarcísio de Miranda Burity

Kelsen e o direito internacional consuetudinário

Tarcísio de Miranda Burity

Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?

Thomas da Rosa de Bustamante

O poder legislativo e os tratados internacionais

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Capítulo 2
Sujeitos de direito internacional

Sucessão de Estados no direito internacional

Alberto do Amaral Júnior

A determinação do surgimento da responsabilidade internacional dos Estados

Antônio Augusto Cançado Trindade

Regionalismo, federalismo e poder externo do Estado

Antonio la Pergola

A nação

Ataliba Nogueira

Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo

Diogo Palau Flores dos Santos

Princípios de soberania e autodeterminação dos povos na política internacional

Ives Gandra da Silva Martins

O poder na relação externa do Estado

Luís Fontoura

O domínio da União na faixa de fronteiras, o contrôle das zonas de defesa do País e os novos conceitos de segurança nacional

Manuel Linhares de Lacerda

A complexa sociedade internacional

Mário Faria

Os critérios da soberania

Nelson Ferreira da Luz

Formação, modificação e extinção dos Estados

Reis Friede

A soberania dos povos na era astronáutica

Vicente Marotta Rangel

Capítulo 3
Temas de direito internacional público

Cinqüentenário de Haia

A. de Sampaio Dória

O direito internacional e a disciplina do uso da força

Afonso Grisi Neto

Entre ordem e desordem

Alberto do Amaral Júnior

Novas tendências do direito internacional e os pactos internacionais de após guerra

Arthur Santos

Medellín and the United States’s Commitment to International Law

Donald Francis Donovan

Navios estrangeiros

E. Clunet

Dívida externa brasileira

Esther Bueno Soares

Guerra e paz: uma análise da evolução das normas internacionais de proteção ao patrimônio cultural

Fabiana Santos Dantas

Antecedentes internacionais da regulamentação de transferências internacionais de tecnologia

Guido F. S. Soares

As ONGs e o direito internacional do meio ambiente

Guido F. S. Soares

O tratado de Itaipu

Gustavo Zanini

Problemas jurídicos da cooperação internacional no campo do desenvolvimento econômico e social

Haroldo Valladão

A liberdade dos mares e o direito de pesca no alto mar

Hildebrando Accioly

O direito internacional na Constituição

Irineu Strenger

Direito e política internacional

José Alexandre A. Hage

O STF e as relações entre direito interno e internacional

José Carlos de Magalhães

Dos fatores de transformação do direito internacional

José Carlos de Magalhães

Globalização econômica e reforma constitucional

José Eduardo Faria

Mar territorial

José Leon Suarez

Teoria islâmica das relações internacionais (RI)

Luís Fontoura

Espaços marítimos

Luís Ivani de Amorim Araújo

História e razão do paradigma vestefaliano

Marcílio Toscano Franca Filho

A autodeterminação dos povos e a defesa da paz

Maria Garcia

International environmental law

Nicholas A. Robinson

Rio + 10, Estocolmo + 30: novos rumos

Paulo Affonso Leme Machado

Direito do espaço

Paulo Ernesto Tolle

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources

Roberta Danelon Leonhardt

Teorias em relações internacionais e direito internacional público

Soraya Dib Abdul-Nour

Problemas do direito internacional no campo da educação, da ciência e da cultura

Themístocles B. Cavalcanti

A vigência e os efeitos da Convencão de Genebra para adoção de uma Lei Uniforme sôbre Letras de Câmbio e Notas Promissórias

Themístocles Cavalcanti, José Thomaz Nabuco, Aloysio Maria Teixeira, G. E. do Nascimento e Silva, Thomás Leonardos e Celso Duvivier de Albuquerque Mello

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente

Valerio de Oliveira Mazzuoli e Patryck de Araújo Ayala

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica

Valerio de Oliveira Mazzuoli e Silvano Macedo Galvão

Sentido da obra de Rio Branco

Vicente Ráo

 

 

Doutrinas Essenciais – Direito Internacional – Vol. II

Apresentação

Prefácio

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1
Aspectos gerais

Comércio internacional

Celso Lafer

O direito monetário internacional

Jacob Dolinger

Treaty shopping: an overview of domestic and international anti-avoidance provisions

Joanna Carolina D. B. Simões

Regionalismo e multilateralismo

Juliana Oliveira Domingues

A nova ordem econômica internacional

Luiz Olavo Baptista

Ordenamento comunitário, direito internacional público, regulamentação do GATT e direito internacional privado

Paulo Borba Casella

El nuevo orden economico internacional

Raúl Emilio Vinuesa

Capítulo 2
Cooperação econômica

A Organização Mundial do Comércio

Alberto do Amaral Júnior

Perspectivas ao acordo sobre medidas de investimentos relativas ao comércio (TRIMS) perante a OMC

Ataíde Marcelino Júnior

O sistema de solução de controvérsias da OMC – Organização Mundial do Comércio

Carlos Maria Gambaro e Jete Jane Fiorati

O sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio

Celso Lafer

O Brasil e os instrumentos internacionais de proteção aos investimentos

Eduardo Felipe P. Matias

O conflito Brasil-EUA sobre a informática e o GATT

Eduardo Salomão Neto

Estudo sôbre o GATT – General Agreement on Tariffs and Trade

Hely Lopes Meirelles

Normas trabalhistas e comércio internacional

José Pastore

A data de aplicação do TRIPS no Brasil

Maristela Basso

O planejamento fiscal e os acordos de bitributação do Brasil

Ordélio Azevedo Sette

A aplicação do acordo antidumping no Brasil

Ricardo Thomazinho da Cunha

O formato dos acordos bilaterais entre os países latino-americanos e os Estados Unidos

Thalis Ryan de Andrade

Políticas de liberalização do comércio de serviços (GATS) com regulação redistributiva

Umberto Celli Junior

Capítulo 3
Interação econômica – Mercosul e União Europeia

As instituições do Mercosul

Alberto do Amaral Júnior

A estrutura jurídica da União Européia

Alberto do Amaral Júnior

Estructura institucional y derecho en el Mercosur

Alejandro Daniel Perotti

The reception of community law by the national legal systems

Ami Barav

Perspectivas de integração da América Latina

André Franco Montoro

Mercosul e integração legislatival

Caetano Lagrasta Neto

Eliminação das barreiras técnicas na União Européia

Celso Maran de Oliveira

As comunidades a caminho da globalização: confederação ou federação?

Dircêo Torrecillas Ramos

Protocolo de Olivos

Eduardo Biacchi Gomes

O tratado de Lisboa

Enrique Barón Crespo

Vigencia del arbitraje en un Mercosur cuestionado

Eugenio Xavier de Mello

Mercosul e União Européia: consolidação do futuro

Fernando Kinoshita

Direito comunitário do Mercosul

Francisco Rezek

La supranacionalidad en la integración latinoamericana

Gualtiero Martín-Marchesini

O direito supranacional nas comunidades européias e na América Latina

Guido F. S. Soares

O novo sistema jurisdicional do Mercosul

Henrique Choer Moraes

Eficácia do Tratado de Montevidéu em face do preço de referência

Irineu Strenger

Alca: El lobo con piel de oveja

Jorge Dario Cristaldo M.

Mercosul normas de implantação força vinculante

José Alfredo Borges

Teoria geral do direito constitucional comum europeu

José Alfredo de Oliveira Baracho

Integração econômica na América Latina: sairemos do discurso?

José Ângelo Estrella Paria

A soberania fiscal no quadro da integração europeia

José Casalta Nabais

Contradicciones entre laudos de los tribunales arbitrales ad hoc del Mercosur y la inconsistencia del sistema de solución de controversias

José Luis López Cerviño

O papel do Tribunal de Justiça europeu no processo de integração comunitária

Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

Empresa multinacional e integração econômica

Luiz Olavo Baptista

O impacto do Mercosul sobre o sistema legislativo brasileiro

Luiz Olavo Baptista

Instituições supranacionais no Mercosul

Luiz Roberto Sabbato

As diretivas da comunidade européia

Marcílio Toscano Franca Filho

O euro e as perspectivas de implantação de uma moeda única no Mercosul

Maria de Fátima Ribeiro

Por uma compreensão das instituições da União Europeia e a sua atividade legiferante

Mário Frota e Álvaro Lourenço

Globalização, mercados comuns e o consumidor de serviços

Newton De Lucca

A associação latino americana de livre comércio e a institucionalização de um sistema de solução de conflitos

Octávio Bueno Magano

La ciudadanía laboral en el Mercosur

Oscar Ermida Uriarte

Passos do desenvolvimento do direito primário da integração comunitária em direção a um ente comunitário transnacional

Peter-Christian Müller-Graff

The free trade area of the Americas (FTAA) and the brazilian perspective

Rodney Almeida Alves

Mercosul e internalização de suas regras

Rui Stoco

Processo civil supranacional, União Européia e Mercosul

Sidnei Agostinho Beneti

Sistema de solução de controvérsias no anexo III do Tratado de Assunção e Protocolo de Brasília

Sidnei Beneti

Législation financière et droit communautaire

Thierry Bonneau

O VIII laudo do tribunal arbitral ad hoc do Mercosul e seus fundamentos

Valerio de Oliveira Mazzuoli

O Brasil e os limites impostos à sua participação em organizações econômicas internacionais

Volney Zamenhof de Oliveira Silva

 

 

 

Doutrinas Essenciais – Direito Internacional – Vol. III

Apresentação

Prefácio

Sobre os Organizadores

Estrutura da Coleção

Índice de Autores

Capítulo 1

Aspectos gerais

A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos

Alexandre Miguel

O ser humano e os modos de proteção de seus direitos

André Luis del Negri

O consumidor-depositário infiel, os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais

Claudia Lima Marques e Valerio de Oliveira Mazzuoli

Natureza jurídica da declaração universal dos direitos humanos

Eduardo Muylaert Antunes

A Constituição de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos

Flávia Piovesan

Imposições da Haia em missões de paz e em conflitos armados

Gisela Biacchi Emanuelli

Proteção diplomática como amparo dos direitos do homem

Haroldo Valladão

Jurisdicción universal

Jan-Michael Simon

O esclarecimento da verdade sobre graves violações dos direitos humanos

Jan-Michael Simon

A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem

José Alfredo de Oliveira Baracho

O significado político da Conferência de Viena sobre os direitos humanos

José Augusto Lindgren Alves

A prisão do depositário infiel

José Carlos de Magalhães

Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da  Emenda Constitucional 45/2004

José Carlos Evangelista de Araújo e Lucas de Souza Lehfeld

Education as key to achieving all millennium development goals

Kishore Singh

Investigación penal y protección de la privacidad

Lorena Bachmaier Winter

El derecho de asociación en el contexto del Consejo de Europa

Mª. Ascensión Martín Huertas

Os juízes diante dos tratados internacionais de proteção aos direitos do homem

Maria do Carmo Puccini Caminha

A (in)eficácia do § 3.º do artigo 5.º da CF/1988 como norma de integração dos direitos humanos provenientes de tratados internacionais

Michelli Pfaffenseller

O direito internacional dos direitos humanos e o direito a ter direitos sob uma perspectiva de gênero

Patryck de Araújo Ayala

Tratados internacionais de direitos humanos

Paulo Hamilton Siqueira Jr.

Tutela internacional dos direitos humanos

Sérgio Ferraz

A universalidade dos direitos humanos

Sylvia Helena Steiner Malheiros

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos

Valerio de Oliveira Mazzuoli

O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanos

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Capítulo 2

Direito internacional penal

A corte penal internacional: jurisdição e competência

Ágata Mª Sanz Hermida

Os tribunais penais internacionais

Alexis Augusto Couto de Brito

O Tribunal Penal Internacional e os USA

Claus Kreß

El compromiso de Kampala sobre el crimen de agresión

Claus Kress e Leonie Von Holtzendorff

O Tribunal Penal Internacional e o direito interno

Evânio Moura

Los primeros casos a nivel internacional de aplicación autónoma del concepto de autoría mediata a través de estructuras organizadas de poder los casos contra Omar al Bashir, Muammar Gaddafi y Abdullah al-Senussi

Héctor Olásolo Alonso

Jurisdição penal internacional

Ivan Luiz da Silva

O Ministério Público no Tribunal Penal Internacional

João Manuel da Silva Miguel

¿Es el procedimiento penal internacional adversarial, inquisitivo o mixto?

Kai Ambos

¿Qué significa la intención de destruir en el delito de genocidio?

Kai Ambos

De como o estatuto do Tribunal Internacional Penal certifica um novo modelo de direito penal

Maria Leonor Machado Esteves de Campos e Assunção

A tortura como crime internacional

Mário Coimbra

El crimen de agresión y la Corte Penal Internacional

Mónica Zapico Barbeito

Demandas contra chefes de Estado estrangeiros

Rubén Carnerero Castilla

Os crimes sexuais no direito internacional penal

Sónia Fidalgo

Tribunal Penal Internacional

Sylvia Helena F. Steiner

O Tribunal Penal Internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos direitos humanos no século XXI

Valerio de Oliveira Mazzuoli

O processo internacional penal diante do tempo

Yann Jurovics

Capítulo 3

Proteção internacional ao trabalhador

Controle regular na aplicação das normas da OIT

Arnaldo Sussekind

Proteção ao trabalhador migrante

Arnaldo Sussekind

Para que serve o direito internacional do trabalho?

Brian A. Langille

A responsabilidade do Brasil perante a OIT em face da não-aplicação da Convenção 158

Carlos Eduardo de A. Boucault

La aplicación de las normas laborales a la luz de los objetivos estratégicos trazados por la OIT

Hugo Roberto Mansueti

O § 3.º do art. 5.º da CF/1988 e a internalização da Convenção 87 da OIT

José Augusto Fontoura Costa e Ana Virgínia Moreira Gomes

Ainda a Convenção 158 e sua possível repercussão no ordenamento constitucional de 1988

Patrícia de Castro e Collier Coeli

Validade e eficácia da Convenção 158 da OIT perante o ordenamento jurídico brasileiro

Walküre Lopes Ribeiro da Silva e

Jorge Luiz Souto Maior

O conteúdo das normas internacionais do trabalho

Washington Luiz da Trindade

 

 

Doutrinas Essenciais – Direito Internacional – Vol. IV

Apresentação

Prefácio

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1
Parte geral

A unificação do direito na América Latina

Anna Maria Villela

Nota doutrinária sobre três temas de direito internacional privado no Projeto de novo Código de Processo Civil

Carmen Tiburcio

Direito internacional privado

Deocleciano Rodrigues Seixas

Divergência de leis e sua harmonização

Fritz Wassmundt

Problemas de direito internacional privado brasileiro ligados ao direito italiano

Gaetano Sciascia

Alguns aspectos das doutrinas contemporâneas em direito internacional privado

Georgette Nacarato Nazo

Lei nacional e lei do domicílio

Haroldo Valadão

Posição do direito internacional privado frente às divisões: internacional interno e público – privado

Haroldo Valladão

Definição, objeto e denominação do direito internacional privado

Haroldo Valladão

Doutrinas modernas e contemporâneas de direito internacional privado

Haroldo Valladão

Conflitos no espaço das normas de direito internacional privado

Haroldo Valladão

Provincianismo no direito internacional privado brasileiro

Jacob Dolinger

As inovações no direito internacional privado brasileiro presentes no projeto de lei de aplicação das normas jurídicas

Jete Jane Fiorati

Substituenda est lex introductoria

João Grandino Rodas

Codigo Civil Brasileiro

Juvenal Malheiros

Código Civil Brasileiro

Juvenal Malheiros

O projecto do Codigo Civil e o direito internacional privado

Manuel Coelho Rodrigues

Interpretação do direito internacional privado

Negi Calixto

Questões de direito internacional privado

Nicolau Nazo

Notas à ciência do direito internacional privado

Otavio Luiz Rodrigues Junior

A nova territorialidade no direito internacional público e privado

P. Balmaceda Cardoso

Capítulo 2
Família e sucessões

Escriptura publica em Portugal revoga testamento feito no Brasil?

Adelmar Tavares

Algumas questões jurídicas relacionadas à sucessão testamentária com conexão internacional

Beat Walter Rechsteiner

O regime da adoção internacional no direito brasileiro após a entrada em vigor da Convenção de Haia de 1993

Claudia Lima Marques

A sucessão ab-intestato dos cidadãos húngaros

Dalmo Belfort de Mattos

Instrumento legal da adoção internacional e meios de coibição do tráfico internacional de crianças

Dimas Borelli Thomaz Júnior e João Luiz Portolan Galvão Minnicelli

Direito internacional privado

F. Nicolau Ançarah

Bens de ausentes

Francisco Ferreira França

Casamento acatólico. Regimen de bens. O retorno. Embargos remetidos. Recursos

Francisco Morato

Sucessão de estrangeiro domiciliado no Brasil

Georgette Nacarato Nazo

Homologação de sentença estrangeira de divórcio

Guilherme Gonçalves Strenger

Direito internacional privado brasileiro, anterior ao Código Civil, do regime de bens do casamento

Haroldo Valladão

Efeitos das sentenças estrangeiras de divórcio

Haroldo Valladão

Reconhecimento de divórcio decretado pela justiça muçulmana com base no repúdio

Haroldo Valladão

O princípio da lei mais favorável no direito internacional privado

Haroldo Valladão

Prestação de alimentos no direito internacional privado brasileiro

Luís Cezar Ramos Pereira

Direitos de familia no direito civil internacional

M. F. Pinto Pereira

Constituição brasileira e sucessão internacional

Nadia de Araujo 

Sucessão aberta no Brasil e herdeiros domiciliados no Líbano

Nicolau Nazo

Casamento religioso realizado no estrangeiro

Oswaldo Pinto do Amaral

Bases para a resolução dos conflitos legislativos internacionais relativos aos direitos dos herdeiros e aos direitos dos credores no acervo hereditário

P. Balmaceda Cardoso

Adopção de filho adulterino no direito internacional privado

Paulo Lobo, Clóvis Bevilaqua, Estevam de Almeida e Justiniano de Serpa

Regimen patrimonial

Raul Apocalypse

Regime de bens. Vínculo. Cláusula de inalienabilidade

Sylvio Portugal

Capítulo 3
Nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro

Condição jurídica dos estrangeiros no Brasil

Antonio Chaves

Nacionalidade

Antonio Chaves

Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro 

Carmen Tiburcio e Luís Roberto Barroso

Direito político

Herotides da Silva Lima

O problema da opção pela nacionalidade brasileira

Ilmar Penna Marinho

Situação juridica do extrangeiro, dado o rompimento de rellações diplomaticas entre o Brasil e o Estado a que elle pertence

Instituto da Ordem dos Advogados de S. Paulo

A deportação do estrangeiro e o seu processo no Brasil

Luis Cezar Ramos Pereira

Direito de asilo

Luís Wanderley Tôrres

Naturalização

Philadelpho Azevedo

Responsabilidade do Estado por dano irrogado aos estrangeiros

Raul Fernandes

Das diferenças entre extradição, expulsão e deportação

Ronaldo Rebello de Brito Poletti

Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Capítulo 4
Temas de direito internacional privado

As garantias processuais na cooperação internacional em matéria penal

Ada Pellegrini Grinover

Prova do direito estrangeiro

Antônio Carlos de Araújo Cintra

Competência internacional

Arruda Alvim

A dispensa da rogatória no atendimento de solicitações provenientes do exterior

Carmen Tiburcio

As inovações da Emenda Constitucional 45/2004 em matéria de homologação de sentenças estrangeiras

Carmen Tiburcio

Disciplina legal da pessoa jurídica à luz do direito internacional brasileiro

Carmen Tiburcio

Novos rumos do direito internacional privado quanto às obrigações resultantes de atos ilícitos

Claudia Lima Marques

Homologação de sentença estrangeira e execução de carta rogatória no Brasil

Cláudio Finkelstein e Marina Amaral Egydio de Carvalho

Competência internacional

Donaldo Armelin

O novo direito internacional privado chinês

Gustavo Vieira da Costa Cerqueira

Jurisdições internacionais para os litígios de direito privado

Haroldo Valladão

A justiça do trabalho e os entes de direito internacional público

Iara Alves Cordeiro Pacheco

A lei estrangeira

Ildélio Martins

Reconhecimento de sentença estrangeira de réu revel devidamente citado

Irineu Strenger

Regime jurídico de relação empregatícia em direito internacional privado

Irineu Strenger

Jurisdição internacional. Ajuizamento de ação no Brasil por força da aplicação da teoria do forum non conveniens por parte da justiça americana

Ives Gandra da Silva Martins

A Justiça Federal e as questões de direito internacional privado

J. M. de Azevedo Marques

Um golpe inconstitucional nas jurisdições estaduais

João Mendes Júnior

Problemas relativos a litígios internacionais

José Carlos Barbosa Moreira

Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC

José Carlos Barbosa Moreira

Competência internacional do juiz brasileiro e denegação de justiça

Jose Carlos de Magalhães

Eficácia de sentença estrangeira e contagem de prazo

José Duarte

Estado estrangeiro e jurisdição local

José Francisco Rezek

Aspectos gerais sobre as regras nacionais de direito internacional Privado relativas às obrigações

Luís Cézar Ramos Pereira

A litispendência internacional no direito brasileiro

Luís Cezar Ramos Pereira

Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional

Luiz Olavo Baptista

Temas de direito internacional privado no Projeto de novo Código de Processo Civil

Nadia de Araujo, Lauro Gama Jr. e Daniela Vargas

O processo cautelar no direito internacional privado

Negi Calixto

Homologação de sentença estrangeira

P. Balmaceda Cardoso

Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur

Teori Albino Zavascki

 

 

Doutrinas Essenciais – Direito Internacional – Vol. V

Apresentação

Prefácio

Sobre os organizadores

Estrutura da coleção

Índice de autores

Capítulo 1
Aspectos gerais

Aspectos das multinacionais no direito internacional

Adherbal Meira Mattos

Frontières du droit et lex mercatoria

Berthold Goldman

A irresistível ascensão do comércio internacional

Christian Guy Caubet

Empresas transnacionais sob o império da nova ordem mundial e sua integração no direito internacional

Deilton Ribeiro Brasil

Aspectos jurídicos do comércio exterior

Dora Martins de Carvalho

O direito e o comércio internacional

Eduardo Grebler

A nacionalidade e as sociedades comerciais no Brasil e no estrangeiro

Egberto Lacerda Teixeira

Lex Mercatoria – Evolução e posição atual

José Carlos de Magalhães

Unificação internacional e harmonização do direito no campo das sociedades multinacionais

Luiz Olavo Baptista

O risco nas transações internacionais

Luiz Olavo Baptista

Aspectos gerais do intercâmbio compensado ou contra-comércio

Luiz Olavo Baptista

Introdução às fontes e instrumentos do comércio internacional

Maristela Basso

Droit international économique, droit du développement, lex mercatoria

Philippe Kahn

Capítulo 2
Contratos internacionais

Empréstimos internacionais no Brasil

Adriana Maria Gödel

Os contratos internacionais de compra e venda e os incoterms

Antonia Aparecida Salles Mendes da Cunha

Contratos de empréstimos internacionais

Bayard Picchetto Junior

Direito internacional privado

Carl Friedrich Nordmeier

O artigo 9.º da Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro e a lei aplicável aos contratos de transporte marítimo no direito internacional privado

Carlos Eduardo de Abreu Boucault

Panorama atual sobre a jurisdição competente e lei aplicável aos contratos eletrônicos internacionais, segundo as normas do direito internacional privado brasileiro

Carolina Gomes Chiappini e Luciane Klein Vieira

A eleição do direito e do foro do Estado de Nova Iorque em contratos internacionais

Fabiane Verçosa

Tipificação dos contratos internacionais

Georgette Nacarato Nazo

A ordem pública nos contratos internacionais

Guido F. S. Soares

O Forfaiting

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Contratos internacionais de financiamento: a lei aplicável

Hermes Marcelo Huck

Garantia à primeira solicitação no comércio internacional

Hermes Marcelo Huck

A venda e compra no comércio internacional

Hilário de Oliveira

Direito uniforme sobre a compra e venda internacional de mercadorias

Iacyr de Aguilar Vieira

Penalidades nos contratos internacionais de mútuo

J. Renato C. Freire

Aspectos relevantes do contrato de factoring para as atividades de comércio internacional

James Gallinati Heim

O rol do Estado e das associações de comerciantes na regulação dos contratos internacionais

Jorge Barrientos Parra

As cláusulas de força maior e de hardship nos contratos internacionais

José Augusto Fontoura Costa e Ana Maria de Oliveira Nusdeo

A cláusula arbitral nos contratos internacionais

José Carlos de Magalhães

Contrato internacional do comércio

José Edgard Amorim Pereira

Garantias, pagamentos, penalidades e exclusão de responsabilidades nos contratos internacionais

José Maria Rossani Garcez

A formação dos contratos internacionais

Karin H. Skitnevsky

Os princípios do Unidroit relativos aos contratos do comércio internacional 2004 e o direito brasileiro

Lauro Gama e Souza Jr.

A Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias – 1980

Lauro Gama e Souza Jr.

A internacionalidade do contrato

Leonardo Gomes de Aquino

A cláusula de eleição de foro versus a cláusula arbitral em contratos internacionais

Luciano Benetti Timm

Advocacia nas negociações internacionais

Luiz Olavo Baptista

Formação do contrato internacional

Luiz Olavo Baptista

A boa-fé nos contratos internacionais

Luiz Olavo Baptista

Os vícios de produto nos contratos de compra e venda internacional

Marcelo Mansur Haddad

Convenção das Nações Unidas sobre lei do comércio internacional

Michael Rowe

Os conflitos de leis

Monica Eghrari Goulart

A Convenção de Viena e os incoterms

Monica Eghrari Goulart

Contratos internacionais e consumidores nas Américas e no Mercosul

Nadia de Araujo

Cláusula Cif

Philomeno J. da Costa

Exportação de mercadoria

Pontes de Miranda

Contrato de trabalho e direito internacional privado

Ricardo de Paula Alves

El orden público en la contratación internacional

Ricardo R. Balestra

Alguns aspectos jurídicos dos contratos internacionais de mútuo

Ricardo Salles

Leasing-internacional

Thomas Benes Felsberg

Cláusulas de arbitragem como mecanismo alternativo de resolução de conflitos em contratos consorciais de crédito internacionais e em acordos de reescalonamento da dívida

Thomas Ebenroth Carsten

Contratos internacionais: proteção processual do consumidor, integração econômica e internet

Ulrich Wehner

Capítulo 3
Arbitragem internacional

A Convenção de Nova Iorque: o passado, o presente e o futuro

Arnoldo Wald

Uma nova visão dos tratados de proteção de investimento e da arbitragem internacional

Arnoldo Wald

Aspectos de direito internacional privado na arbitragem

Clávio Valença Filho

As arbitragens internacionais relacionadas a investimentos

Gilberto Giusti e Adriano Drummond C. Trindade

Arbitragens comerciais internacionais no Brasil – Vicissitudes

Guido F. S. Soares

Deficiências da arbitragem comercial internacional

Hermes Marcelo Huck

Projeto de Convenção sobre a execução de sentenças arbitrais internacionais

Hildebrando Accioly

Projeto de Convenção sobre execução das sentenças arbitrais internacionais

Hildebrando Accioly

Questões atuais da arbitragem comercial internacional no Brasil

Jürgen Samtleben

A arbitragem comercial nos contratos internacionais

Luís César Ramos Pereira

Arbitragem e joint venture internacionais

Luiz Olavo Baptista

La riforma delle Rules of Arbitration dell’Uncitral

Vincenzo Vigoriti