Curso de Direito Empresarial

Agradecimentos

Prefácio – Paulo Furtado de Oliveira Filho

Apresentação

Nota do autor

1. Direito Comercial

1.1 Conceito de direito comercial

1.2 Evolução histórica do direito comercial no mundo

1.3 Evolução do direito comercial brasileiro

1.4 Teoria dos atos de comércio – Antigo comerciante

1.5 Teoria de empresa no direito brasileiro

1.6 Fontes de direito comercial/empresarial

2. Do Empresário

2.1 Empresário no direito brasileiro

2.1.1 Empresário Individual com responsabilidade limitada – EIRELI

2.2 Capacidade empresarial

2.2.1 Impedidos por lei ao exercício da atividade de empresário

2.3 Conceito de empresa

2.4 Obrigações empresariais. Registro

2.5 Registro de empresa

2.5.1 Atividades da Junta Comercial

2.5.2 Composição das Juntas Comerciais

2.5.3 Arquivamento de atos (procedimento)

2.5.4 Recursos

2.5.5 Inatividade da empresa segundo a Lei de Registro de Empresas

2.6 Livros empresariais

2.6.1 Sigilo dos livros empresariais

2.6.2 Levantamento periódico de balanços

2.7 Nome empresarial

2.8 Microempresa e empresa de pequeno porte

2.8.1 Enquadramento

2.8.2 Excluídos

2.8.3 Tratamento tributário diferenciado

2.8.4 Tratamento trabalhista diferenciado

2.8.5 Tratamento em licitações

2.8.6 Escrituração contábil e societária

2.8.7 Acesso a justiça

2.8.8 Pequeno empresário

2.8.9 Microempreendedor individual – MEI

2.9 Estabelecimento empresarial

2.9.1 Natureza jurídica

2.9.2 Aviamento

2.9.3 Título do estabelecimento

2.9.4 Alienação do estabelecimento empresarial (trespasse)

2.9.5 Sucessão no trespasse

2.9.6 Concorrência

2.9.7 Ponto empresarial

2.9.8 Proteção do ponto empresarial – Ação renovatória de locação

2.9.9 Locação de shopping center

2.10 Membros auxiliares do empresário

2.10.1 Corretores

2.10.2 Leiloeiros

2.10.3 Representantes comerciais

3. Do Direito Societário

3.1 Introdução

3.2 Personalidade jurídica

3.3 Efeitos

3.4 Sociedade de pessoas e sociedade de capitais

3.5 Sociedades contratuais e institucionais

3.6 Sociedades não personificadas

3.6.1 Sociedade em comum

3.6.2 Sociedade em conta de participação

3.7 Sociedades personificadas

3.8 Sociedade simples

3.8.1 Contrato social

3.8.2 Objeto da sociedade

3.8.3 Responsabilidade

3.8.4 Capital social

3.8.5 Direito de voto e retirada

3.8.6 Administração

3.8.7 Dissolução parcial

3.8.8 Dissolução total

3.9 Sociedade empresária

3.10 Tipos societários menores

3.10.1 Sociedade em nome coletivo (arts. 1.039 a 1.044 do CC/2002)

3.10.2 Sociedade em comandita simples

3.10.3 Sociedade em comandita por ações

3.11 Sociedade limitada

3.11.1 Histórico

3.11.2 Aplicação de regulamentações de outras sociedades na sociedade limitada

3.11.3 Nome empresarial

3.11.4 Contrato social

3.11.5 Capital social

3.11.6 Cotas sociais

3.11.7 Cessão de cotas

3.11.8 Aumento e redução do capital social

3.11.9 Responsabilidade

3.11.9.1 Responsabilidade por dívidas previdenciárias, tributárias e trabalhistas

3.11.10 Administração

3.11.11 Responsabilidade do administrador

3.11.12 Teoria ultra vires aplicável na sociedade limitada

3.11.13 Conselho fiscal

3.11.14 Assembleia e reunião de sócios

3.11.14.1 Convocação

3.11.14.2 Instalação

3.11.15 Deliberações sociais

3.11.16 Recesso

3.11.17 Da dissolução parcial

3.11.18 Dissolução da sociedade

3.12 Sociedade anônima

3.12.1 Histórico

3.12.2 Conceito

3.12.3 Classificação das companhias

3.12.4 Nome empresarial

3.12.5 Constituição

3.12.6 Capital social

3.12.7 Aumento do capital social

3.12.8 Redução do capital social

3.12.9 Valores mobiliários

3.12.10 Mercado de capitais

3.12.11 Comissão de Valores Mobiliários

3.12.12 O mercado de balcão

3.12.13 A Bolsa de Valores

3.12.13.1 Mercados futuros

3.12.14 Ações

3.12.14.1 Espécies de ações

3.12.14.2 Formas de ações

3.12.14.3 Classe de ações

3.12.15 O acionista

3.12.15.1 Direitos essenciais dos acionistas

3.12.16 Poder de controle

3.12.17 Acordo de acionistas

3.12.18 Outros valores mobiliários

3.12.18.1 Partes beneficiárias

3.12.18.2 Debêntures

3.12.18.3 Bônus de subscrição

3.12.18.4 Commercial paper (notas comerciais)

3.12.19 Órgãos societários

3.12.20 Assembleia geral

3.12.20.1 Espécies de assembleias

3.12.20.2 Convocação

3.12.20.3 Instalação

3.12.20.4 Deliberações

3.12.21 Conselho de administração

3.12.22 Diretoria

3.12.22.1 Administradores – deveres e responsabilidades

3.12.22.2 Responsabilidade dos administradores

3.12.23 Conselho fiscal

3.12.24 Dissolução, liquidação e extinção

3.12.25 Sociedade nacional e estrangeira

3.12.26 Sociedade de grande porte

3.12.27 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

3.12.27.1 Teoria inversa

3.12.28 Operações societárias

4. Propriedade Industrial

4.1 Histórico

4.2 Acordos internacionais

4.3 Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI

4.4 Bens da propriedade industrial 

4.5 Invenção

4.6 Modelo de utilidade

4.6.1 Carta-patente

4.6.2 Objetos não classificados como invenção ou modelo de utilidade

4.6.3 Concessão da carta-patente

4.6.3.1 Novidade

4.6.3.2 Atividade inventiva

4.6.3.3 Industriabilidade

4.6.3.4 Desimpedimento

4.6.4 Pedido de Patente

4.6.5 Vigência

4.6.6 Licença voluntária

4.6.7 Licença compulsória

4.6.8 Extinção

4.6.9 Nulidade da patente

4.6.10 Procedimento administrativo

4.6.11 Ação de nulidade

4.6.12 Invento de empresa

4.6.13 Invento livre

4.6.14 Invento comum

4.7 Desenho industrial

4.7.1 Certificado de registro

4.7.2 Requisitos para concessão

4.7.2.1 Novidade

4.7.2.2 Originalidade

4.7.2.3 Desimpedimento

4.7.3 Pedido

4.7.4 Vigência

4.7.5 Extinção

4.7.6 Nulidade de registro

4.7.6.1 Procedimento administrativo

4.7.6.2 Ação de nulidade

4.8 Marcas

4.8.1 Classificação

4.8.2 Requisitos para concessão

4.8.2.1 Novidade relativa

4.8.2.2 Não colidir com marca notória

4.8.2.3 Não impedimento

4.8.3 Pedido

4.8.4 Vigência

4.8.5 Perda dos direitos

4.8.6 Nulidade de registro

4.8.6.1 Procedimento administrativo

4.8.6.2 Ação de nulidade

4.8.7 Marca de alto renome

4.8.8 Marca notoriamente conhecida

5. Títulos de Crédito

5.1 Breve histórico

5.2 Importância

5.3 Importância além das fronteiras

5.4 Legislação uniforme no direito brasileiro

5.5 Conceito

5.6 Princípios cambiários

5.6.1 Cartularidade

5.6.2 Literalidade

5.6.3 Autonomia das obrigações cambiárias

5.6.4 Abstração

5.6.5 Inoponibilidade das exceções

5.7 Natureza pro solvendo do título

5.8 Títulos de crédito próprios

5.9 Títulos de crédito impróprios

5.10 Títulos representativos

5.11 Títulos participativos

5.12 Classificação

5.12.1 Modelo

5.12.2 Estrutura

5.12.3 Emissão

5.12.4 Circulação

5.13 Atos cambiários

5.14 Letra de câmbio (Dec. 57.663/1966 e Dec. 2.044/1908)

5.14.1 Classificação

5.14.2 Partes da letra de câmbio

5.14.3 Requisitos

5.14.4 Saque

5.14.5 Aceite (arts. 21 a 29 do Anexo do Dec. 57.663/1966)

5.14.5.1 Faculdade do aceite

5.14.5.2 Recusa parcial do aceite

5.14.5.3 Protesto por falta de aceite

5.14.5.4 Cancelamento do aceite

5.14.6 Endosso (arts. 11 a 20 do Anexo do Dec. 57.663/1966)

5.14.6.1 Conceito

5.14.6.2 Endosso impróprio

5.14.6.3 Endosso mandato

5.14.6.4 Endosso caução

5.14.7 Aval (arts. 30 a 32 do Anexo do Dec. 57.663/1966)

5.14.7.1 Conceito

5.14.7.2 Modalidades de aval

5.14.7.2.1 Aval antecipado

5.14.7.2.2 Aval sucessivo

5.14.7.2.3 Aval simultâneo

5.14.8 Vencimento e pagamento

5.14.9 Protesto

5.14.9.1. Modalidades de protesto na letra de câmbio

5.14.10 Ação cambial

5.14.10.1 Ação contra título prescrito

5.14.11 Modelo de letra de câmbio

5.15 Nota promissória (Dec. 2.044/1908 e Dec.-lei 57.663/1966)

5.15.1 Classificação

5.15.2 Partes da nota promissória

5.15.3 Requisitos

5.15.4 Saque

5.15.5 Aceite

5.15.6 Endosso (art. 77, Anexo, do Dec. 57.663/1966)

5.15.7 Aval (art. 77, Anexo, do Dec. 57.663/1966)

5.15.8 Vencimento e pagamento

5.15.9 Protesto

5.15.10 Ação cambial

5.15.11 Modelo de nota promissória

5.16 Duplicata (Lei 5.474/1968)

5.16.1 Duplicata simulada

5.16.2 Triplicata (art. 23 da Lei 5.474/1968)

5.16.3 Classificação

5.16.4 Partes de uma duplicata

5.16.5 Requisitos

5.16.6 Saque

5.16.7 Aceite

5.16.8 Endosso

5.16.9 Aval (art. 12 da Lei 5.474/1968)

5.16.10 Vencimento e pagamento

5.16.11 Protesto

5.16.11.1 Modalidades de protesto na duplicata

5.16.12 Ação cambial

5.16.13 Livro de Registro de Duplicatas

5.16.14 Modelo de duplicata

5.17 Cheque (Lei 7.357/1985)

5.17.1 Classificação

5.17.2 Partes do cheque

5.17.3 Requisitos

5.17.4 Saque

5.17.5 Aceite

5.17.6 Endosso

5.17.7 Aval

5.17.8 Prazo de apresentação do cheque

5.17.9 Cheque pós-datado (chamado comercialmente de cheque pré-datado)

5.17.10 Sustação de cheque

5.17.11 Protesto

5.17.12 Ação cambial

5.17.12.1 Execução

5.17.12.2 Ação de enriquecimento sem causa

5.17.12.3 Ação monitória

5.17.13 Modalidades de cheques

5.18 Conhecimento de transporte (Dec. 19.473/1930)

5.19 Conhecimento de depósito e warrant (Dec. 1.102/1903)

6. Recuperação de Empresas e Falência

6.1 Histórico

6.2 Nova legislação falimentar

6.3 Matéria comum à recuperação e à falência

6.4 Qualidade do devedor

6.4.1 Excluídos

6.4.2 Classificação dos excluídos

6.5 Juízo competente

6.6 Administrador judicial

6.6.1 Remuneração do administrador judicial

6.6.2 Prestação de contas do administrador judicial

6.6.3 Impedidos

6.6.4 Destituição

6.6.5 Responsabilidade civil

6.7 Assembleia geral de credores

6.7.1 Convocação

6.7.2 Convocação por ofício e convocação por vontade dos credores.

6.7.3 Instalação

6.7.4 Composição

6.7.5 Quorum deliberativo na assembleia geral de credores

6.7.6 Aprovação de forma alternativa de realização do ativo na falência

6.7.7 Aprovação do plano de recuperação judicial

6.7.8 Sistema de aprovação extraordinária do plano de recuperação judicial (cram down)

6.8 Comitê de credores

6.8.1 Atribuições

6.8.2 Impedidos

6.8.3 Deliberações

6.8.4 Remuneração

6.8.5 Destituição

6.8.6 Responsabilidade civil

6.9 Direito recuperacional

6.10 Recuperação judicial

6.10.1 Requisitos

6.10.2 Créditos incluídos

6.10.3 Processo de recuperação judicial

6.10.4 Fase postulatória

6.10.4.1 Pedido de recuperação

6.10.4.2 Despacho de deferimento da recuperação judicial

6.10.5 Fase deliberativa

6.10.5.1 Plano de recuperação judicial

6.10.5.2 Conteúdo técnico do plano de recuperação judicial

6.10.5.3 Conteúdo do plano quanto aos meios de recuperação

6.10.5.4 Proteção do plano aos credores trabalhistas

6.10.5.5 Manifestação dos credores quanto ao plano de recuperação judicial

6.10.5.6 Aprovação do plano de recuperação judicial

6.10.5.7 Concessão da recuperação judicial

6.10.6 Fase executiva

6.10.7 Encerramento ou decretação da falência

6.11 Recuperação judicial de ME e EPP

6.12 Recuperação extrajudicial (arts. 161 a 167 da Lei 11.101/2005)

6.12.1 Condições gerais para a recuperação extrajudicial

6.12.2 Homologação do plano em juízo

6.12.2.1 Homologação facultativa

6.12.2.2 Homologação obrigatória

6.12.3 Manifestação dos credores

6.13 Falência

6.13.1 Histórico

6.13.2 Conceito

6.13.3 Caracterização

6.13.3.1 Qualidade do devedor

6.13.3.2 Insolvência jurídica

6.13.3.3 Pedido de falência

6.13.3.4 Defesa do devedor

6.13.3.5 Sentença declaratória de falência

6.13.3.5.1 Natureza jurídica

6.13.3.5.2 Recursos

6.13.3.5.3 Requisitos da sentença – Termo legal da falência

6.13.3.5.4 Requisitos da sentença – Continuação provisória das suas atividades

6.13.4 Juízo universal da falência

6.13.5 Efeitos da sentença da falência

6.13.5.1 Efeitos quanto à pessoa do falido

6.13.5.2 Deveres do falido

6.13.5.3 Efeitos quanto aos bens do falido

6.13.5.4 Efeitos quanto aos contratos do falido

6.13.5.5 Efeitos quanto aos seus credores

6.13.6 Atos de ineficácia objetiva e subjetiva da falência

6.13.7 Ação revocatória

6.13.8 Processo falimentar

6.13.8.1 Fase pré-falimentar

6.13.8.2 Fase falimentar

6.13.8.3 Extinção das obrigações do falido

7. Contratos

7.1 Introdução

7.2 Conceito de contratos empresariais

7.3 Classificação dos contratos

7.4 Contrato de compra e venda mercantil

7.4.1 Obrigações do vendedor

7.4.2 Obrigações do comprador

7.4.3 Cláusulas especiais

7.4.4 Retrovenda (art. 505 do CC/2002)

7.4.5 Venda a contento (art. 509 do CC/2002)

7.4.6 Venda sujeita a prova (art. 510 do CC/2002)

7.4.7 Preferência ou perempção (art. 513 do CC/2002)

7.4.8 Venda com reserva de domínio (art. 521 do CC/2002)

7.4.9 Venda sobre documentos (art. 529 do CC/2002)

7.5 Contrato de troca ou permuta

7.6 Contrato estimatório

7.7 Contrato de mútuo mercantil (arts. 586 a 592 do CC/2002)

7.8 Contrato de mandato mercantil (arts. 653 a 692 do CC/2002)

7.9 Contrato de comissão mercantil (arts. 693 a 709 do CC/2002)

7.10 Contrato de agência (arts. 710 a 721 do CC/2002)

7.11 Contrato de distribuição

7.12 Contrato de representação comercial

7.12.1 Obrigações do representante

7.12.2 Obrigações do representado

7.12.3 Rescisão do contrato de representação

7.12.4 Foro competente para dirimir conflitos

7.13 Contrato de concessão comercial

7.13.1 Rescisão de contrato

7.13.2 Indenização

7.14 Contrato de franquia (franchising)

7.15 Contrato de cessão de know-how (transferência de tecnologia)

7.16 Contrato de engineering

7.17 Contrato de joint venture

7.18 Contrato de transferência de patente e cessão de licença

7.19 Contrato de seguro

7.19.1 Características

7.19.2 Elementos do contrato de seguro

7.19.3 Seguro de dano

7.19.4 Seguro de pessoa

7.20 Contrato de transferência e cessão da marca

8. Direito Bancário

8.1 Importância

8.2 Conceito

8.3 Classificação

8.3.1 Banco Central do Brasil

8.3.2 Bancos comerciais

8.3.3 Bancos de investimento

8.3.4 Bancos múltiplos

8.3.5 Bancos de desenvolvimento

8.3.6 Banco do Brasil

8.3.7 Caixas Econômicas

8.4 Sigilo bancário

8.5 Espécies de contratos bancários

8.5.1 Mútuo bancário

8.5.2 Desconto bancário

8.5.3 Abertura de crédito

8.5.4 Depósito bancário

8.5.5 Crédito documentário

8.5.6 Cartão de crédito

8.5.7 Cédulas de crédito industriais, rurais e comerciais

8.5.8 Contrato de alienação fiduciária em garantia

8.5.8.1 Busca e apreensão

8.5.8.2 Prisão civil do devedor

8.5.9 Contrato de arrendamento mercantil (leasing)

8.5.9.1 Modalidades de arrendamento mercantil

8.5.9.1.1 Leasing financeiro

8.5.9.1.2 Leasing operacional

8.5.9.1.3 Leasing back – Leasing de retorno

8.5.9.1.4 Outras modalidades de arrendamento mercantil

8.5.9.1.4.1 Self-leasing

8.5.9.1.4.2 Dummy corporation

8.5.9.1.4.3 Leasing purchase

8.5.9.2 Extinção do arrendamento

8.5.10 Contrato de factoring – Faturização

8.5.10.1 Conventional factoring

8.5.10.2 Maturity factoring

8.5.11 Underwriting

Bibliografia