SUMÁRIO – Manual do Novo Júri – Leopoldo Mameluque

Apresentações

Introdução

Considerações gerais

Principais modificações legislativas no júri

Inovações a respeito da produção de provas

Inovações a respeito dos procedimentos

O Tribunal do Júri

Razões históricas

Competência do Tribunal do Júri

Competência pela natureza da infração

Competência por conexão ou continência

Competência por prerrogativa de função

Justiça militar

Juízes, jurados, promotores e advogados do júri

Do juiz

Dos jurados

Do promotor do júri

Do advogado

Dos Crimes Dolosos Contra a Vida

Do dolo e da culpa

Do concurso de pessoas

Concurso necessário e eventual

Concepção extensiva e restritiva de autor

Teoria pluralística, dualística e monística

Do concurso de crimes

Concurso material

Concurso formal

Crime continuado

Teoria do erro

Erro de tipo

Descriminantes putativas

Erro na execução

Resultado diverso do pretendido

Erro de proibição ou erro sobre a ilicitude do fato

Do homicídio

Homicídio qualificado

Homicídio praticado mediante paga ou promessa de recompensa ou por outro motivo torpe

Homicídio praticado por motivo fútil

Homicídio praticado com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso, ou cruel, ou que possa resultar perigo comum

Homicídio praticado à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido

Homicídio praticado para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime

Homicídio privilegiado

Homicídio culposo

Demais crimes dolosos contra a vida

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

Infanticídio

Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento

Aborto provocado por terceiro

Aborto necessário e em caso de gravidez resultante de estupro

Criminalística no Júri. Aspectos Gerais

Aspectos legais

Balística forense

Classificação

Armas de fogo curtas

Revólveres

Pistolas semi-automáticas

Calibre das armas de fogo

Cartucho de munição das armas de fogo

Efeitos do tiro

Criminalística

Vestígios de sangue

Tanatologia forense

Fenômenos abióticos consecutivos

Fenômenos transformativos do cadáver

Asfixia

Envenenamento

Aspectos Processuais Práticos

Procedimento sumário

Pronúncia

Impronúncia e absolvição

Apelação e recurso em sentido estrito

Preparação do processo para julgamento  em plenário

Do alistamento dos jurados

Desaforamento

Da organização da pauta

Do sorteio e da convocação dos jurados

Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri

Julgamento do réu à revelia

Extinção do recurso do protesto por novo júri

Roteiro do Julgamento em Plenário

Formalidades iniciais

Adiamento da sessão de julgamento

Falta de quorum (menos de quinze jurados)

Advogado não comparece, mas justifica com atestado médico ou apresenta razão aceitável

Advogado não comparece e não justifica

Ministério Público não comparece

Testemunha não comparece

Sorteio dos jurados

Desmembramento

Juramento

Instrução em plenário

Oitiva do ofendido e das testemunhas

Interrogatório do réu

Debate

Sentença

Ata da sessão de julgamento

Questionários de Votação

Considerações gerais

Quesitação

Homicídio qualificado

Tentativa de homicídio qualificado

Tentativa de homicídio (vítima lesionada)

Tentativa de homicídio (vítima não lesionada)

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Desclassificação para homicídio culposo

Desclassificação para lesões corporais seguidas de morte

Desclassificação para lesões corporais

Desclassificação pelo excesso culposo nas causas de justificação (legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal ou exercício regular de direito) – Homicídio qualificado

Concurso de pessoas (autoria)

Concurso de pessoas (participação)

Erro na execução

Semi-imputabilidade

Homicídio privilegiado

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio – Art. 122 do CP

Infanticídio – Art. 123 do CP

Aborto provocado pela gestante – Art. 124 do CP

Aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante – Art. 125 do CP

Aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante – Art. 126 do CP

Teses defensivas absolutórias

Reunião de julgamentos por conexão ou continência

Código Penal

Constrangimento ilegal – Art. 146 do CP

Ameaça – Art. 147 do CP

Seqüestro e cárcere privado – Art. 148 do CP

Furto – Art. 155 do CP

Roubo próprio – Art. 157 do CP

Roubo impróprio – § 1.º do art. 157 do CP

Destruição, subtração ou ocultação de cadáver – Art. 211 do CP

Estupro – Art. 213 do CP

Quadrilha ou bando – Art. 288 do CP

Resistência – Art. 329 do CP

Falso testemunho ou falsa perícia – Art. 342 do CP

Posse, porte e disparo de arma de fogo – Lei 10.826/2003

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido – Art. 14 da Lei 10.826/2003

Lei de Drogas – Lei 11.343/2006

Adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar – Art. 28  da Lei 11.343/2006

Corrupção de menores – Art. 1.º da Lei 2.252/54

Bibliografia

Índice alfabético-remissivo

Anexo. Modelos de Sentenças.

Absolutória

Condenatória simples

Condenatória: crime continuado

Condenatória: erro em execução

Condenatória: semi-imputável

Desclassificação em plenário