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Vade Mecum Prática OAB - Penal
- Autores: Edson Luz Knippel
- Coordenadores: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga / Nathaly Campitelli Roque
- Editora: Revista dos Tribunais
Organizado em sete volumes (direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho, e direito tributário), procuramos manter nessas obras as identidades básicas, visuais e didáticas, já conhecidas da Coleção Vade Mecum.
É de maneira simples, com tabelas, esquemas didáticos e a preocupação de não perder o rigor técnico e processual que a Coleção Vade Mecum Prática OAB oferece a possibilidade de uma revisão e organização dos principais temas que vêm sendo exigidos constantemente nos Exames de Ordem e em provas em geral."
Os Coordenadores
Palavras-Chave: revogação de prisão preventiva, relaxamento de prisão em flagrante, procedimentos penais, correição parcial, prazo processual penal, teoria geral do crime, carta testemunhável, unificação das penas, causas extintivas de punibilidade
- ISBN: 978-85-203-4299-2
- Código de Barras: 9788520342992
- Páginas: 512
- Peso: 669,00 gr
- Edição nº 1
- Ano de publicação: 2012
Vade Mecum Penal
Praticando Direito para resolver problemas
como ler este livro?
Parte
i - Redação Jurídica – Noções
Parte
ii – Retomando Conceitos
Capítulo I – Princípios constitucionais do direito penal e do direito processual penal
Capítulo II – Ação penal
Capítulo III – Jurisdição
Capítulo IV – Competência
Capítulo V – Prisões e medidas cautelares
Capítulo VI – Procedimentos penais
Capítulo VII – Nulidades
Capítulo VIII – Teoria geral dos recursos
Capítulo IX – Prazo processual penal
Capítulo X – Teoria geral do crime
Capítulo XI – Penas
Capítulo XII – Causas extintivas de punibilidade
Parte
III – Peças Práticas
Como identificar a peça
Capítulo I – Instauração de inquérito policial
Capítulo II – Representação
Capítulo III – Defesa Preliminar – Lei de Drogas
Capítulo IV – Defesa preliminar – Crimes funcionais afiançáveis
Capítulo V – Queixa-crime
Capítulo VI – Resposta à acusação
Capítulo VII – Liberdade provisória
Capítulo VIII – Relaxamento da prisão em flagrante
Capítulo IX – Revogação da Prisão Preventiva/Temporária
Capítulo X – Memoriais
Capítulo XI – Recurso de Apelação
Capítulo XII – Embargos e pedido de Declaração
Capítulo XIII – Embargos Infringentes e/ou de Nulidade
Capítulo XIV – Recurso em Sentido Estrito
Capítulo XV – Carta Testemunhável
Capítulo XVI – Agravo em execução
Capítulo XVII – Recurso Ordinário Constitucional
Capítulo XVIII – Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Capítulo XIX – Progressão de regime
Capítulo XX – Livramento condicional
Capítulo XXI – Habeas Corpus
Capítulo XXII – Revisão Criminal
Capítulo XXIII – Mandado de Segurança contra ato judicial
Capítulo XXIV – Reclamação Constitucional
Capítulo XXV – Correição Parcial
Capítulo XXVI – Arresto
Capítulo XXVII – Sequestro
Capítulo XXVIII – Hipoteca
Capítulo XXIX – Unificação das penas
Capítulo XXX – Petição de juntada
Parte
IV – Problemas Resolvidos
Roteiro de Elaboração da Peça Processual
Capítulo I – Instauração de Inquérito Policial
Capítulo II – Representação
Capítulo III – Defesa preliminar – Drogas
Capítulo IV – Defesa preliminar – Crimes funcionais
Capítulo V – Queixa-crime
Capítulo VI – Resposta à acusação
Capítulo VII – Liberdade provisória
Capítulo VIII – Relaxamento de prisão em flagrante
Capítulo IX – Revogação de prisão preventiva
Capítulo X – Memoriais
Capítulo XI – Apelação
Capítulo XII – Embargos e pedido de declaração
Capítulo XIII – Embargos infringentes
Capítulo XIV – Recurso em Sentido Estrito
Capítulo XV – Carta Testemunhável
Capítulo XVI – Agravo em execução
Capítulo XVII – Recurso Ordinário Constitucional
Capítulo XVIII – Apelação
Capítulo XIX – Progressão de regime
Capítulo XX – Livramento Condicional
Capítulo XXI – Habeas corpus
Capítulo XXII – Revisão Criminal
Capítulo XXIII – Mandado de Segurança
Capítulo XXIV – Reclamação
Parte
V – Questões resolvidas
Capítulo I – Perguntas
Capítulo II – Respostas
-
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- Autor: Nathaly Campitelli Roque
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