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Vade Mecum Prática OAB - Constitucional
- Autores: Marcelo Galante
- Coordenadores: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga / Nathaly Campitelli Roque
- Editora: Revista dos Tribunais
Organizado em sete volumes (direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho, e direito tributário), procuramos manter nessas obras as identidades básicas, visuais e didáticas, já conhecidas da Coleção Vade Mecum.
É de maneira simples, com tabelas, esquemas didáticos e a preocupação de não perder o rigor técnico e processual que a Coleção Vade Mecum Prática OAB oferece a possibilidade de uma revisão e organização dos principais temas que vêm sendo exigidos constantemente nos Exames de Ordem e em provas em geral."
Os Coordenadores
Palavras-Chave: ação declaratória de constitucionalidade, embargos de divergência, recurso ordinário constitucional, arguição de descumprimento de preceito fundamental, ação direta de inconstitucionalidade interventiva, ação direta de inconstitucionalidade genérica, lei
- ISBN: 978-85-203-4273-2
- Código de Barras: 9788520342732
- Páginas: 320
- Peso: 436,00 gr
- Edição nº 1
- Ano de publicação: 2012
Vade Mecum Prática OAB – Constitucional
Praticando Direito para resolver problemas
Como ler este livro
PARTE I – REDAÇÃO JURÍDICA – NOÇÕES
Elaborada por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Nathaly Campitelli Roque
PARTE II – CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Elaborada por Marcelo Galante
PARTE III – PRÁTICA CONSTITUCIONAL
Elaborada por Marcelo Galante
CAPÍTULO I – Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica (ADI ou ADIn) (Artigo 102, I, “a”, Constituição Federal e Lei 9.868, de 10 de novembro de 1999)
CAPÍTULO II – Ação Declaratória de Constitucionalidade (Adecon, ADC ou Adec) (Artigo 102, I, “a”, Constituição Federal e Lei 9.868, de 10 de novembro de 1999)
CAPÍTULO III – Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADI por Omissão ou ADO – Artigo 102, I, “a”, e 103, § 2.º, da Constituição Federal e Lei 12.063/2009
CAPÍTULO IV – Representação Interventiva (ou Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva) – Artigos 36, III, e 125, § 2.º, da Constituição Federal, Leis 4.337/1964, 8.038/1990, 12.562/2011 e artigos 350 a 354 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO V – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – (ADPF) – Artigo 102, § 1.º, Constituição Federal e Lei 9.882, de 03 de dezembro de 1999.
CAPÍTULO VI – Reclamação no Supremo Tribunal Federal (Artigo 102, I, “l”, da Constituição Federal, e artigos 13 a 18 da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990 e Artigo 7.º da Lei 11.417/2006)
CAPÍTULO VII – Habeas Corpus (HC). Artigo 5.º, LXVIII, da Constituição Federal e artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal
CAPÍTULO VIII – Habeas Data. Artigo 5.º, LXXII, da Constituição Federal e Lei 9.507, de 12 de novembro de 1997
CAPÍTULO IX – Mandado de Injunção. Artigo 5.º, LXXI, Constituição Federal e artigo 24, parágrafo único, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990
CAPÍTULO X – Mandado de Segurança. Artigo 5.º, LXIX, da Constituição Federal e Lei 12.016/2009, de 07 de agosto de 2009
CAPÍTULO XI – Mandado de Segurança Coletivo
CAPÍTULO XII – Ação Popular. Artigo 5.º, LXXIII, Constituição Federal e Lei 4.717, de 29 de junho de 1965
CAPÍTULO XIII – Ação Civil Pública
CAPÍTULO XIV – Recurso Extraordinário (Artigo 102, III, “a”, “b”, “c” e “d” da Constituição Federal, artigo 541 e seguintes do Código de Processo Civil e artigo 26 e seguintes da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990)
CAPÍTULO XV – Recurso Ordinário Constitucional (Artigo 102, II “a” e “b”, e artigo 105, II, “a” – “c” da Constituição Federal e Lei 8.038, de 28 de maio de 1990)
CAPÍTULO XVI – Apelação
CAPÍTULO XVII – Agravo de Decisão de Primeiro Grau
CAPÍTULO XVIII – Embargos Infringentes
CAPÍTULO XIX – Embargos de Declaração
CAPÍTULO XX – Recurso Especial
CAPÍTULO XXI – Embargos de Divergência
CAPÍTULO XXII – Demais Peças: Parecer, Inicial e Contestação
PARTE IV – QUESTÕES
Elaborada por Marcelo Galante
CAPÍTULO I – Perguntas
CAPÍTULO II – Respostas
Bibliografia
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Vade Mecum Prática OAB - Tributário
- Autor: Guilherme Sacomano Nasser
- Autor: Nathaly Campitelli Roque
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