Direito Civil Aplicado – vol. 06

Direito das sucessões

APRESENTAÇÃO À 1.ª EDIÇÃO

1.  DO DIREITO DAS SUCESSÕES – INTRODUÇÃO

1.1   Conceito e definição

1.2   Origem (ou justificação histórica)

1.3   A permanência da sucessão privada

1.4   Conteúdo do Direito das Sucessões

1.5   Principais alterações inseridas no Código Civil de 2002

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

2.  DA SUCESSÃO EM GERAL

2.1   Transmissão da posse

2.2   Sucessão legítima e testamentária.

2.3   Sucessão a título universal e a título singular

2.4   Liberdade de testar

2.5   Foro competente para abertura da sucessão

2.6   Escolha do inventariante

2.7   Indivisibilidade da herança

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

3.  A HERANÇA E A SUA ADMINISTRAÇÃO

3.1   Noções introdutórias

3.2   A cessão de direitos hereditários

3.3   Instauração do inventário

3.4   Administração provisória da herança

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

4.  DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

4.1   Capacidade para suceder

4.2   Incapacidade testamentária passiva

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

5.  DA ACEITAÇÃO E DA RENÚNCIA DA HERANÇA

5.1   Aquisição da herança

5.2   Espécies de aceitação

5.3   Aceitação parcial, condicional ou a termo

5.4   Renúncia da herança

5.5   Efeitos da renúncia

5.6   Irretratabilidade da renúncia e da aceitação

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

6.  DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO

6.1   Fundamento da indignidade

6.2   Indignidade e deserdação

6.3   Casos de indignidade

6.4   Reconhecimento da indignidade

6.5   Reabilitação do indigno

6.6   Efeitos da indignidade

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

7.  HERANÇA JACENTE

7.1   Conceito e vocação do Estado

7.2   Momento da aquisição

7.3   Transformação da jacência em vacância

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

8.  DA PETIÇÃO DE HERANÇA

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

9.  DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

9.1   Herdeiros legítimos

9.2   Sucessão dos descendentes

9.3   Sucessão do cônjuge sobrevivente

9.4   Sucessão dos ascendentes

9.5   Sucessão dos colaterais

9.6   Sucessão do Estado

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

10. DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS

10.1 Noções introdutórias

10.2 Cálculo da legítima

10.3 Clausulação da legítima

10.4 Outras disposições

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

11. DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

12. DO TESTAMENTO EM GERAL

12.1 Noções introdutórias

12.2 Definição

12.3 Características

12.4 Impugnação do testamento

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

13. DA CAPACIDADE DE TESTAR

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

14. DAS FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO

14.1 Noções introdutórias

14.2 Testamento público

14.3 Situações especiais

14.4 Testamento cerrado

14.5 Testamento particular

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

15. DOS CODICILOS

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

16. DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS

16.1 Testamento marítimo

16.2 Testamento aeronáutico

16.3 Testamento militar

16.4 Testamento nuncupativo

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

17. DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

17.1 Conceito

17.2 Regras interpretativas

17.3 Regras proibitivas

17.4 Regra permissiva

17.5 Outras disposições

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

18. DOS LEGADOS

18.1 Conceito

18.2 Das diversas espécies de legados

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

19. DOS EFEITOS DO LEGADO E DO SEU PAGAMENTO

19.1 Direito do legatário sobre a coisa legada

19.2 Do legado em prestações periódicas

19.3 Do legado de coisa genérica

19.4 Do legado alternativo

19.5 Responsabilidade pelo pagamento do legado

19.6 Entrega do legado

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

20. DA CADUCIDADE DOS LEGADOS

20.1 Noções introdutórias

20.2 Modificação da coisa legada

20.3 Alienação da coisa legada

20.4  Perecimento ou evicção da coisa legada

20.5 Caducidade por indignidade

20.6 Caducidade pela premorte do legatário

20.7 O art. 1940 do CC/2002

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

21. DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS LEGATÁRIOS

21.1 Noções introdutórias

21.2 Direito de acrescer entre coerdeiros

21.3 Direito de acrescer entre legatários

21.4 Direito de acrescer no usufruto

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

22. DAS SUBSTITUIÇÕES

22.1 Noções introdutórias

22.2 Substituição vulgar e recíproca

22.3 Substituição fideicomissária

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

23. DA DESERDAÇÃO

23.1 Noções introdutórias

23.2 Causas de deserdação

23.3 Disposições finais

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

24. DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

24.1 Noções introdutórias

24.2 Regras para a redução

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

25. DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO

25.1 Noções introdutórias

25.2 Revogação total ou parcial

25.3 Efeitos da revogação

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

26. DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO

26.1 Noções introdutórias

26.2 Hipóteses legais

26.3 Não rompimento do testamento

JURISPRUDÊNCIA

QUESTÕES

27. DO TESTAMENTEIRO

27.1 Noções introdutórias

27.2 Posse e administração da herança

27.3 Das atribuições do testamenteiro

27.4 Ausência de testamenteiro

27.5 Intransmissibilidade da testamentaria

27.6 Testamentaria simultânea

27.7 Remuneração da testamentaria

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

28. DO INVENTÁRIO

28.1 Noções introdutórias

28.2 Espécies de inventários e partilhas

28.3 Inventário extrajudicial

28.4 Algumas questões controvertidas

JURISPRUDÊNCIA

LEITURA COMPLEMENTAR

29. DOS SONEGADOS

29.1 Noções introdutórias

29.2 Hipóteses de sonegação

29.3 Da punição do sonegador

29.4 Restituição dos bens sonegados

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

30. DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS

30.1 Responsabilidade solidária

30.2 Despesas funerárias

30.3 Coerdeiro insolvente

30.4 Separação do patrimônio como pagamento preferencial

30.5 Herdeiro devedor do espólio

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

31. DA COLAÇÃO

31.1 Noções introdutórias

31.2 Igualação das legítimas dos descendentes e do cônjuge sobrevivente

31.3 Estimativa das liberalidades

31.4 Dispensa da colação

31.5 Redução das doações

31.6 Obrigação do renunciante e do excluído

31.7 Dispensa da colação

31.8 Doação dos cônjuges

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

32. DA PARTILHA

32.1 Noções introdutórias

32.2 Partilha de herdeiros capazes

32.3 Partilha em vida

32.4 Partilha de bens indivisíveis

32.5 Frutos, despesas e danos na partilha

32.6 Partilha de bens remotos

JURISPRUDÊNCIA

QUADRO SINÓTICO

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

33. DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS

33.1 Noções introdutórias

JURISPRUDÊNCIA

QUESTÕES

LEITURA COMPLEMENTAR

34. DA ANULAÇÃO DA PARTILHA

34.1 Noções introdutórias

JURISPRUDÊNCIA

LEITURA COMPLEMENTAR

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

OUTRAS OBRAS DO AUTOR