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Coletânea de Legislação Empresarial, Código Comercial, Constituição Federal e Código de Process - 14ªEd. e Código de Processo Civil
- Organizadores: Vera Helena de Mello Franco
- Editora: Revista dos Tribunais
Vera Helena de Mello Franco
13ª edição
revista, ampliada e atualizada
DESTAQUES:
- CC atualizado pela Lei 12.470/2011 (microempreendedor individual)
- Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) - Lei 12.441/2011
- Nova regulamentação da Bolsa de Valores - Instrução CVM 505/2011
- Estatuto Nacional da Microempresa (LC 123/2006) atualizado pela LC 139/2011
Palavras-Chave: lei 12.441, LC 139, sistema brasileiro de defesa da concorrência, lei 12.529, estatuto nacional da microempresa, instrução CVM 505
- ISBN: 978-85-203-4126-1
- Código de Barras: 9788520341261
- Páginas: 1952
- Peso: 1.044,00 gr
- Edição nº 14
- Ano de publicação: 2012
Mini Código Empresarial – 14. Edição
Apresentação
Nota da Organizadora à 14ª edição
Constituição Federal e Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil
Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição da República Federativa do Brasil
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Código Comercial
Índice Sistemático do Código Comercial
Código Comercial
Código Civil
Índice Sistemático do Código Civil
Código Civil (excertos)
Código de Processo Civil
Índice Sistemático do Código de Processo Civil
Exposição de Motivos do Código de Processo Civil
Código de Processo Civil
Legislação
Súmulas selecionadas
Supremo Tribunal Federal – STF
I. Súmulas vinculantes
II. Súmulas
Superior Tribunal de Justiça – STJ
Tribunal Federal de Recursos – TFR
Índices
Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil
Índice Alfabético-remissivo do Código Comercial, da Legislação e das Súmulas correlatas
Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Civil e das Súmulas correlatas
Índice Cronológico da Legislação
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Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal - 14ªEd.
- Autor: Luiz Flávio Gomes
- Editora: Revista dos Tribunais
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Código Civil, Código de Processo Civil e Constituição Federal - 14ªEd.
- Autor: Yussef Said Cahali
- Editora: Revista dos Tribunais
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Consolidação das Leis do Trabalho, Legislação Trabalhista, Código de Processo Civil e Constitui - 13ªEd. e Constituição Federal
- Autor: Equipe RT
- Editora: Revista dos Tribunais
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Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares e Constituição F - 13ªEd. Constituição Federal
- Autor: Alvaro Lazzarini
- Editora: Revista dos Tribunais
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Mini Coletânea de Legislação Administrativa e Constituição Federal - 12ªEd.
- Autor: Odete Medauar
- Editora: Revista dos Tribunais
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Mini Coletânea Legislativa de Direito Ambiental e Constituição Federal - 11ªEd.
- Autor: Odete Medauar
- Editora: Revista dos Tribunais
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Mini Coletânea de Direito Internacional - 10ªEd.
- Autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli
- Editora: Revista dos Tribunais
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RT Mini Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Legislação - 3ªEd. Legislação Tributária e Processual Tributária
- Autor: Roque Antonio Carrazza
- Editora: Revista dos Tribunais
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