REVISTA DE PROCESSO, vol. 203

RT – 100 Anos Renovados

Doutrina Nacional

1. Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades

Horácio Wanderlei Rodrigues e Francielli Stadtlober Borges Agacci

2. Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo: evolução ou retrocesso?

Andre Vasconcelos Roque e Francisco Carlos Duarte

3. A “interlocutória faz de conta” e o “recurso ornitorrinco” (ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível)

Bruno Silveira de Oliveira

Direito Estrangeiro

1. O référé francês

Gustavo Bohrer Paim

Atualidades Nacionais

1. Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo

Eduardo Cambi e Adriane Haas

2. O livre acesso à informação, as inovações tecnológicas e a publicidade processual

Ricardo Perlingeiro

3. O Projeto do novo Código de Processo Civil e o Direito Marítimo

Nelson Cavalcante e Silva Filho

4. A refundação do direito processual civil e os três desafios à dogmática processual: a tutela preventiva, a tutela coletiva e a virtualização do Judiciário

Angela Araujo da Silveira Espindola

5. Mandado de segurança nos Juizados Especiais – Uma exceção jurisprudencial

Sílvio Nazareno Costa

Atualidades Internacionais

1. Efficienza e garanzie: i nuovi istituti processuali in America Latina

Ada Pellegrini Grinover

2. L’evoluzione del diritto processuale civile nella Mitteleuropea alla volta del nuovo millennio. Riforme e codificazioni – Tradizione e innovazione

Silvana Dalla Bontà

Conferências

1. Escopo jurídico do processo

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

Pareceres

1. Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o Mandado de Segurança Coletivo: uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes

Camilo Zufelato

Notas e Comentários

1. Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais: (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas

Bruno Gomes Borges da Fonseca e Carlos Henrique Bezerra Leite

Jurisprudência Anotada

1. Acórdãos

Supremo Tribunal Federal

CONFLITO FEDERATIVO – Casa da Moeda do Brasil que pleiteia imunidade relativa ao ISS sobre o serviço de cunhagem de moedas

Superior Tribunal de Justiça

FRANQUIA – Contrato – Competência – Foro de eleição – Ação intentando a reparação de danos oriunda de responsabilidade contratual ou extracontratual que deve ser proposta onde o dano foi produzido e não no domicílio do réu • CONTRATO DE FRANQUIA – Cláusula de eleição de foro – Abusividade – Fato do contrato ser de adesão que não é motivo suficiente para estabelecer presunção de hipossuficiência da parte aderente • COMPETÊNCIA – Arguição por meio de agravo de instrumento – Juízo a quo que, ao despachar a inicial, concede liminar para suspender cláusula de foro de eleição – Decisão interlocutória que, causando gravame à parte, enseja a interposição de agravo

RECURSO ESPECIAL – Demonstração de dissídio jurisprudencial – Recorrente que não demonstrou o cotejo analítico nem a similitude fática entre os acórdãos colacionados • RECURSO ESPECIAL – Deficiência na fundamentação • INDENIZAÇÃO – Dano moral – Oficial do cartório que condiciona o cancelamento de protesto existente em nome da recorrida ao pagamento prévio dos emolumentos

LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – Espólio – Fato de não existir inventário aberto que não tem o condão de tornar os herdeiros, individualmente considerados, partes legítimas para responder à ação de cobrança – Legitimidade que, na ausência de partilha, cabe à herança, representada pelo administrador provisório

Trabalhos Forenses

1. Ação rescisória: aplicação subsidiária do Código de Processo Civil na execução trabalhista

Antonio Notariano Junior

Resenhas

1. Sentenças parciais?, de Luciano Vianna Araújo

Resenha por André Pagani de Souza

2. O direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu, de Heitor Vitor Mendonça Sica

Resenha por Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa

Resumos

Índice Alfabético-Remisso

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