- Você está na Home > Direito > Constitucional > Constitucional Geral
Direito e Ciências Afins - Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis, O - Vol.4 2ªEd.
- Autores: Valerio de Oliveira Mazzuoli
- Coordenadores: Alice Bianchini / Luiz Flávio Gomes / William Terra de Oliveira
- Editora: Revista dos Tribunais
Dividida em duas partes, o Autor demonstra, na primeira, que a hierarquia superior desses tratados pode ser somente material ou material e formal
e, na segunda, que o controle de convencionalidade pode se dar tanto pela via de ação (concentrado) como pela via de exceção (difuso). A Constituição deixa, assim, de ser o único paradigma de controle das normas de Direito interno, existindo, doravante, uma nova pirâmide formal do Direito entre nós.
Palavras-Chave: legalidade, supralegalidade, convencionalidade, constitucionalidade, O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis, Alice Bianchini, Luiz Flávio Gomes, Wiliam Terra de Oliveira
- ISBN: 978-85-203-3910-7
- Código de Barras: 9788520339107
- Páginas: 176
- Peso: 188,00 gr
- Edição nº 2
- Ano de publicação: 2011
O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS – 2.ª EDIÇÃO
NOTA DO AUTOR À 2.ª EDIÇÃO
PREFÁCIO
OBRAS DO AUTOR
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO
1.1. O status constitucional dos tratados de direitos humanos no Brasil
1.2. As incongruências do § 3.º do art. 5.º da Constituição
1.3. Em que momento do processo de celebração de tratados tem lugar o § 3.º do art. 5.º da Constituição?
1.4. Hierarquia constitucional dos tratados de direitos humanos independentemente da entrada em vigor da Emenda 45/2004
1.5. Hierarquia constitucional dos tratados de direitos humanos independentemente da data de sua ratificação (se anterior ou posterior à entrada em vigor da Emenda 45/2004)
1.6. Aplicação imediata dos tratados de direitos humanos independentemente da regra do § 3.º do art. 5.º da Constituição
1.7. Conclusão do Capítulo 1
CAPÍTULO 2 – CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE (DIFUSO E CONCENTRADO) E DE SUPRALEGALIDADE
2.1. Introdução
2.2. Ineditismo da teoria no Brasil
2.3. Decisões da Corte Interamericana em matéria de controle de convencionalidade
2.4. Vigência, validade e eficácia das leis
2.5. A teoria da dupla compatibilidade vertical material
2.5.1. O respeito à Constituição e o consequente controle de constitucionalidade
2.5.1.1. A obediência aos direitos expressos na Constituição
2.5.1.2. A obediência aos direitos implícitos na Constituição
2.5.2. O respeito aos tratados internacionais e os controles de convencionalidade (difuso e concentrado) e de supralegalidade das normas infraconstitucionais
2.5.2.1. Os direitos previstos nos tratados de direitos humanos
2.5.2.2. Os direitos previstos nos tratados comuns
2.6. Caso prático contra o Brasil (“Guerrilha do Araguaia” e a Lei de Anistia)
2.7. Conclusão do Capítulo 2
CONCLUSÃO GERAL
BIBLIOGRAFIA
-
De: R$ 36,00 Por: R$ 28,80 Comprar
Direito e Ciências Afins -Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro - Vol.3 3ªEd.
- Autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli
- Autor: Alice Bianchini
- Autor: William Terra de Oliveira
- Autor: Luiz Flávio Gomes
- Editora: Revista dos Tribunais
-
De: R$ 42,00 Por: R$ 33,60 Comprar
Direito e Ciências Afins - Direito Supraconstitucional - Vol.5 Do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito
- Autor: Luiz Flávio Gomes
- Autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli
- Editora: Revista dos Tribunais
-
De: R$ 48,00 Por: R$ 38,40 Comprar
Direito e Ciências Afins - Expansão do Direito Penal, A - Vol.6 2ªEd. Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais
- Autor: Jesus Maria Silva Sanchez
- Autor: Alice Bianchini
- Autor: Luiz Flávio Gomes
- Autor: William Terra de Oliveira
- Autor: Luiz Otavio de Oliveira Rocha
- Editora: Revista dos Tribunais
-
De: R$ 128,00 Por: R$ 102,40 Comprar
Direito e Ciências Afins - Aproximação ao Direito Penal Contemporâneo - Vol.7
- Autor: Jesus Maria Silva Sanchez
- Editora: Revista dos Tribunais
-
De: R$ 48,00 Por: R$ 38,40 Comprar
Direito e Ciências Afins - Teoria Constitucionalista do Delito e Imputação Objetiva - Vol.8 Novo conceito de tipicidade objetiva na pós-modernidade, O
- Autor: Luiz Flávio Gomes
- Autor: Alice Bianchini
- Autor: William Terra de Oliveira
- Editora: Revista dos Tribunais
-
De: R$ 39,00 Por: R$ 31,20 Comprar
Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos, Os - Vol.9 Análise Comparativa dos Sistemas Interamericano, Europeu e Africano, Uma
- Autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli
- Autor: Alice Bianchini
- Autor: Luiz Flávio Gomes
- Autor: William Terra de Oliveira
- Editora: Revista dos Tribunais
A Livrariart.com.br reserva o direito de não publicar comentários anônimos ou de conteúdo duvidoso. As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a nossa opinião. Opiniões que não forem exclusivamente sobre o produto também serão desconsideradas.
Pessoas que compraram esse produto também compraram:
-
Comprar
Coisa Julgada Civil - 4ªEd.
De:R$ 49,00 Por: R$ 39,20 -
Comprar
Novo Sistema Jurídico Penal, O - 3ªEd.
De:R$ 46,00 Por: R$ 36,80 -
Comprar
Princípios Constitucionais Penais e...
De:R$ 98,00 Por: R$ 78,40 -
Comprar
Principais Julgamentos do STF 2012
De:R$ 59,90 Por: R$ 47,92 -
Comprar
Direito Penal Parte Especial III Vol...
De:R$ 42,00 Por: R$ 33,60
