Sumário – Comentários ao Código Civil – artigo por artigo, 2.ª edição

Prefácio à 2.ª edição

Rui Geraldo Camargo Viana

Prefácio à 1.ª edição

Edevaldo Alves da Silva

Apresentação à 2.ª edição

Apresentação à 1.ª edição

Bibliografia

Lei de Introdução ao Código Civil

Paulo Hamilton Siqueira Jr.

CÓDIGO CIVIL

Parte Geral

(Arts. 1º a 232)

Livro I

DAS PESSOAS

(Arts. 1º a 78)

TÍTULO I

DAS PESSOAS NATURAIS

Capítulo I

DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE

Arts. 1º a 10

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo II

DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Arts. 11 a 21

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo III

DA AUSÊNCIA

Seção I

Da curadoria dos bens do ausente

Arts. 22 a 25

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Seção II

Da sucessão provisória

Arts. 26 a 36

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Seção III

Da sucessão definitiva

Arts. 37 a 39

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

TÍTULO II

DAS PESSOAS JURÍDICAS

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 40 a 52

Glauber Moreno Talavera

Capítulo II

DAS ASSOCIAÇÕES

Arts. 53 a 61

Glauber Moreno Talavera

Capítulo III

DAS FUNDAÇÕES

Arts. 62 a 69

Glauber Moreno Talavera

TÍTULO III

DO DOMICÍLIO

Arts. 70 a 78

Glauber Moreno Talavera

Livro II

DOS BENS

(Arts. 79 a 103)

TÍTULO ÚNICO

DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS

Capítulo I

DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS

Seção I

Dos bens imóveis

Arts. 79 a 81

Glauber Moreno Talavera

Seção II

Dos bens móveis

Arts. 82 a 84

Glauber Moreno Talavera

Seção III

Dos bens fungíveis e consumíveis

Arts. 85 a 86

Glauber Moreno Talavera

Seção IV

Dos bens divisíveis

Arts. 87 a 88

Glauber Moreno Talavera

Seção V

Dos bens singulares e coletivos

Arts. 89 a 91

Glauber Moreno Talavera

Capítulo II

DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS

Arts. 92 a 97

Glauber Moreno Talavera

Capítulo III

DOS BENS PÚBLICOS

Arts. 98 a 103

Glauber Moreno Talavera

Livro III

DOS FATOS JURÍDICOS

(Arts. 104 a 232)

TÍTULO I

DO NEGÓCIO JURÍDICO

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 104 a 114

Mário Benhame

Capítulo II

DA REPRESENTAÇÃO

Arts. 115 a 120

Mário Benhame

Capítulo III

DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO

Arts. 121 a 137

Mário Benhame

Capítulo IV

DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

Seção I

Do erro ou ignorância

Arts. 138 a 144

Mário Benhame

Seção II

Do dolo

Arts. 145 a 150

Mário Benhame

Seção III

Da coação

Arts. 151 a 155

Mário Benhame

Seção IV

Do estado de perigo

Art. 156

Mário Benhame

Seção V

Da lesão

Art. 157

Mário Benhame

Seção VI

Da fraude contra credores

Arts. 158 a 165

Mário Benhame

Capítulo V

DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

Arts. 166 a 184

Mário Benhame

TÍTULO II

DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS

Art. 185

Simone Gomes Rodrigues Casoretti

TÍTULO III

DOS ATOS ILÍCITOS

Arts. 186 a 188

Simone Gomes Rodrigues Casoretti

TÍTULO IV

DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA

Capítulo I

DA PRESCRIÇÃO

Seção I

Disposições gerais

Arts. 189 a 196

Roberto Senise Lisboa

Seção II

Das causas que impedem ou suspendem a prescrição

Arts. 197 a 201

Roberto Senise Lisboa

Seção III

Das causas que interrompem a prescrição

Arts. 202 a 204

Roberto Senise Lisboa

Seção IV

Dos prazos da prescrição

Arts. 205 a 206

Roberto Senise Lisboa

Capítulo II

DA DECADÊNCIA

Arts. 207 a 211

Roberto Senise Lisboa

TÍTULO V

DA PROVA

Arts. 212 a 232

Roberto Senise Lisboa

Parte Especial

(Arts. 233 a 2.046)

Livro I

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

(Arts. 233 a 965)

TÍTULO I

DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES

Capítulo I

DAS OBRIGAÇÕES DE DAR

Seção I

Das obrigações de dar coisa certa

Arts. 233 a 242

Ricardo Algarve Gregório

Seção II

Das obrigações de dar coisa incerta

Arts. 243 a 246

Ricardo Algarve Gregório

Capítulo II

DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER

Arts. 247 a 249

Ricardo Algarve Gregório

Capítulo III

DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER

Arts. 250 e 251

Ricardo Algarve Gregório

Capítulo IV

DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS

Arts. 252 a 256

Ricardo Algarve Gregório

Capítulo V

DAS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS

Arts. 257 a 263

Ricardo Algarve Gregório

Capítulo VI

DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS

Seção I

Disposições gerais

Arts. 264 a 266

Ricardo Algarve Gregório

Seção II

Da solidariedade ativa

Arts. 267 a 274

Ricardo Algarve Gregório

Seção III

Da solidariedade passiva

Arts. 275 a 285

Ricardo Algarve Gregório

TÍTULO II

DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

Capítulo I

DA CESSÃO DE CRÉDITO

Arts. 286 a 298

Ricardo Algarve Gregório

Capítulo II

DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA

Arts. 299 a 303

Ricardo Algarve Gregório

TÍTULO III

DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

Capítulo I

DO PAGAMENTO

Seção I

De quem deve pagar

Arts. 304 a 307

Ricardo Algarve Gregório

Seção II

Daqueles a quem se deve pagar

Arts. 308 a 312

Ricardo Algarve Gregório

Seção III

Do objeto do pagamento e sua prova

Arts. 313 a 326

Ricardo Algarve Gregório

Seção IV

Do lugar do pagamento

Arts. 327 a 330

Ricardo Algarve Gregório

Seção V

Do tempo do pagamento

Arts. 331 a 333

Ricardo Algarve Gregório

Capítulo II

DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO

Arts. 334 a 345

Antonio Carlos Morato

Capítulo III

DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO

Arts. 346 a 351

Antonio Carlos Morato

Capítulo IV

DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO

Arts. 352 a 355

Antonio Carlos Morato

Capítulo V

DA DAÇÃO EM PAGAMENTO

Arts. 356 a 359

Antonio Carlos Morato

Capítulo VI

DA NOVAÇÃO

Arts. 360 a 367

Antonio Carlos Morato

Capítulo VII

DA COMPENSAÇÃO

Arts. 368 a 380

Antonio Carlos Morato

Capítulo VIII

DA CONFUSÃO

Arts. 381 a 384

Antonio Carlos Morato

Capítulo IX

DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS

Arts. 385 a 388

Antonio Carlos Morato

TÍTULO IV

DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Luiz Antonio Scavone Jr.

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 389 a 393

Luiz Antonio Scavone Jr.

Capítulo II

DA MORA

Arts. 394 a 401

Luiz Antonio Scavone Jr.

Capítulo III

DAS PERDAS E DANOS

Arts. 402 a 405

Luiz Antonio Scavone Jr.

Capítulo IV

DOS JUROS LEGAIS

Arts. 406 a 407

Luiz Antonio Scavone Jr.

Capítulo V

DA CLÁUSULA PENAL

Arts. 408 a 416

Luiz Antonio Scavone Jr.

Capítulo VI

DAS ARRAS OU SINAL

Arts. 417 a 420

Luiz Antonio Scavone Jr.

TÍTULO V

DOS CONTRATOS EM GERAL

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Seção I

Preliminares

Arts. 421 a 426

Roberto Senise Lisboa

Seção II

Da formação dos contratos

Arts. 427 a 435

Roberto Senise Lisboa

Seção III

Da estipulação em favor de terceiro

Arts. 436 a 438

Roberto Senise Lisboa

Seção IV

Da promessa de fato de terceiro

Arts. 439 a 440

Roberto Senise Lisboa

Seção V

Dos vícios redibitórios

Arts. 441 a 446

Roberto Senise Lisboa

Seção VI

Da evicção

Arts. 447 a 457

Roberto Senise Lisboa

Seção VII

Dos contratos aleatórios

Arts. 458 a 461

Roberto Senise Lisboa

Seção VIII

Do contrato preliminar

Arts. 462 a 466

Roberto Senise Lisboa

Seção IX

Do contrato com pessoa a declarar

Arts. 467 a 471

Roberto Senise Lisboa

Capítulo II

DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

Seção I

Do distrato

Arts. 472 a 473

Roberto Senise Lisboa

Seção II

Da cláusula resolutiva

Arts. 474 a 475

Roberto Senise Lisboa

Seção III

Da exceção de contrato não cumprido

Arts. 476 a 477

Roberto Senise Lisboa

Seção IV

Da resolução por onerosidade excessiva

Arts. 478 a 480

Roberto Senise Lisboa

TÍTULO VI

DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO

Capítulo I

DA COMPRA E VENDA

Seção I

Disposições gerais

Arts. 481 a 504

Cássio Galiza e Luiz Antonio Scavone Jr.

Seção II

Das cláusulas especiais à compra e venda

Subseção I

Da retrovenda

Arts. 505 a 508

Luciano Tadeu Telles

Subseção II

Da venda a contento e da sujeita a prova

Arts. 509 a 512

Luciano Tadeu Telles

Subseção III

Da preempção ou preferência

Arts. 513 a 520

Luciano Tadeu Telles

Subseção IV

Da venda com reserva de domínio

Arts. 521 a 528

Luciano Tadeu Telles

Subseção V

Da venda sobre documentos

Arts. 529 a 532

Luciano Tadeu Telles

Capítulo II

DA TROCA OU PERMUTA

Art. 533

Liliana Minardi Paesani

Capítulo III

DO CONTRATO ESTIMATÓRIO

Arts. 534 a 537

Liliana Minardi Paesani

Capítulo IV

DA DOAÇÃO

Seção I

Disposições gerais

Arts. 538 a 554

Liliana Minardi Paesani

Seção II

Da revogação da doação

Arts. 555 a 564

Liliana Minardi Paesani

Capítulo V

DA LOCAÇÃO DE COISAS

Arts. 565 a 578

Alessandra Aires Gonçalves Reimberg

Capítulo VI

DO EMPRÉSTIMO

Seção I

Do comodato

Arts. 579 a 585

Alessandra Aires Gonçalves Reimberg

Seção II

Do mútuo

Arts. 586 a 592

Alessandra Aires Gonçalves Reimberg

Capítulo VII

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Arts. 593 a 609

Rodolfo de Moraes Machado Neto

Capítulo VIII

DA EMPREITADA

Arts. 610 a 626

Rodolfo de Moraes Machado Neto

Capítulo IX

DO DEPÓSITO

Seção I

Do depósito voluntário

Arts. 627 a 646

Rodolfo de Moraes Machado Neto

Seção II

Do depósito necessário

Arts. 647 a 652

Rodolfo de Moraes Machado Neto

Capítulo X

DO MANDATO

Seção I

Disposições gerais

Arts. 653 a 666

Rodolfo de Moraes Machado Neto

Seção II

Das obrigações do mandatário

Arts. 667 a 674

Rodolfo de Moraes Machado Neto

Seção III

Das obrigações do mandante

Arts. 675 a 681

Rodolfo de Moraes Machado Neto

Seção IV

Da extinção do mandato

Arts. 682 a 691

Rodolfo de Moraes Machado Neto

Seção V

Do mandato judicial

Art. 692

Rodolfo de Moraes Machado Neto

Capítulo XI

DA COMISSÃO

Arts. 693 a 709

Adalberto Simão Filho

Capítulo XII

DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

Arts. 710 a 721

Adalberto Simão Filho

Capítulo XIII

DA CORRETAGEM

Arts. 722 a 729

Adalberto Simão Filho

Capítulo XIV

DO TRANSPORTE

Seção I

Disposições gerais

Arts. 730 a 733

Adrianna de Alencar Setubal Santos

Seção II

Do transporte de pessoas

Arts. 734 a 742

Adrianna de Alencar Setubal Santos

Seção III

Do transporte de coisas

Arts. 743 a 756

Adrianna de Alencar Setubal Santos

Capítulo XV

DO SEGURO

Seção I

Disposições gerais

Arts. 757 a 777

Adrianna de Alencar Setubal Santos

Seção II

Do seguro de dano

Arts. 778 a 788

Adrianna de Alencar Setubal Santos

Seção III

Do seguro de pessoa

Arts. 789 a 802

Adrianna de Alencar Setubal Santos

Capítulo XVI

DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA

Arts. 803 a 813

Glauber Moreno Talavera

Capítulo XVII

DO JOGO E DA APOSTA

Arts. 814 a 817

Glauber Moreno Talavera

Capítulo XVIII

DA FIANÇA

Seção I

Disposições gerais

Arts. 818 a 826

Glauber Moreno Talavera

Seção II

Dos efeitos da fiança

Arts. 827 a 836

Glauber Moreno Talavera

Seção III

Da extinção da fiança

Arts. 837 a 839

Glauber Moreno Talavera

Capítulo XIX

DA TRANSAÇÃO

Arts. 840 a 850

Glauber Moreno Talavera

Capítulo XX

DO COMPROMISSO

Arts. 851 a 853

Glauber Moreno Talavera

TÍTULO VII

DOS ATOS UNILATERAIS

Capítulo I

DA PROMESSA DE RECOMPENSA

Arts. 854 a 860

Glauber Moreno Talavera

Capítulo II

DA GESTÃO DE NEGÓCIOS

Arts. 861 a 875

Glauber Moreno Talavera

Capítulo III

DO PAGAMENTO INDEVIDO

Arts. 876 a 883

Glauber Moreno Talavera

Capítulo IV

DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

Arts. 884 a 886

Glauber Moreno Talavera

TÍTULO VIII

DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 887 a 903

Adalberto Simão Filho

Capítulo II

DO TÍTULO AO PORTADOR

Arts. 904 a 909

Adalberto Simão Filho

Capítulo III

DO TÍTULO À ORDEM

Arts. 910 a 920

Adalberto Simão Filho

Capítulo IV

DO TÍTULO NOMINATIVO

Arts. 921 a 926

Adalberto Simão Filho

TÍTULO IX

DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Capítulo I

DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

Luiz Antonio Scavone Jr.

 Arts. 927 a 943

Simone Gomes Rodrigues Casoretti

Capítulo II

DA INDENIZAÇÃO

Arts. 944 a 954

Simone Gomes Rodrigues Casoretti

TÍTULO X

DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS

Fernando Borges Vieira

Arts. 955 a 965

Fernando Borges Vieira

Livro II

DO DIREITO DE EMPRESA

(Arts. 966 a 1.195)

TÍTULO I

DO EMPRESÁRIO

Capítulo I

DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO

Arts. 966 a 971

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo II

DA CAPACIDADE

Arts. 972 a 980

Jorge Shiguemitsu Fujita

TÍTULO II

DA SOCIEDADE

Capítulo Único

DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 981 a 985

Jorge Shiguemitsu Fujita

Subtítulo I

DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA

Capítulo I

DA SOCIEDADE EM COMUM

Arts. 986 a 990

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo II

DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Arts. 991 a 996

Jorge Shiguemitsu Fujita

Subtítulo II

DA SOCIEDADE PERSONIFICADA

Capítulo I

DA SOCIEDADE SIMPLES

Seção I

Do contrato social

Arts. 997 a 1.000

Adrianna de Alencar Setubal Santos

Seção II

Dos direitos e obrigações dos sócios

Arts. 1.001 a 1.009

Adrianna de Alencar Setubal Santos

Seção III

Da administração

Arts. 1.010 a 1.021

Adrianna de Alencar Setubal Santos

Seção IV

Das relações com terceiros

Arts. 1.022 a 1.027

Jorge Shiguemitsu Fujita

Seção V

Da resolução da sociedade em relação a um sócio

Arts. 1.028 a 1.032

Jorge Shiguemitsu Fujita

Seção VI

Da dissolução

Arts. 1.033 a 1.038

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo II

DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO

Arts. 1.039 a 1.044

Adrianna de Alencar Setubal Santos

Capítulo III

DA SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES

Arts. 1.045 a 1.051

Adrianna de Alencar Setubal Santos

Capítulo IV

DA SOCIEDADE LIMITADA

Seção I

Disposições preliminares

Arts. 1.052 a 1.054

Glauber Moreno Talavera

Seção II

Das quotas

Arts. 1.055 a 1.059

Glauber Moreno Talavera

Seção III

Da administração

Arts. 1.060 a 1.065

Glauber Moreno Talavera

Seção IV

Do Conselho Fiscal

Arts. 1.066 a 1.070

Glauber Moreno Talavera

Seção V

Das deliberações dos sócios

Arts. 1.071 a 1.080

Glauber Moreno Talavera

Seção VI

Do aumento e da redução do capital

Arts. 1.081 a 1.084

Glauber Moreno Talavera

Seção VII

Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários

Arts. 1.085 a 1.086

Glauber Moreno Talavera

Seção VIII

Da dissolução

Art. 1.087

Glauber Moreno Talavera

Capítulo V

DA SOCIEDADE ANÔNIMA

Seção Única

Da caracterização

Arts. 1.088 a 1.089

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo VI

DA SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES

Arts. 1.090 a 1.092

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo VII

DA SOCIEDADE COOPERATIVA

Arts. 1.093 a 1.096

Adrianna de Alencar Setubal Santos

Capítulo VIII

DAS SOCIEDADES COLIGADAS

Arts. 1.097 a 1.101

Adrianna de Alencar Setubal Santos

Capítulo IX

DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE

Arts. 1.102 a 1.112

Glauber Moreno Talavera

Capítulo X

DA TRANSFORMAÇÃO, DA INCORPORAÇÃO, DA FUSÃO E DA CISÃO DAS SOCIEDADES

Arts. 1.113 a 1.122

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo XI

DA SOCIEDADE DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO

Seção I

Disposições gerais

Arts. 1.123 a 1.125

Jorge Shiguemitsu Fujita

Seção II

Da sociedade nacional

Arts. 1.126 a 1.133

Jorge Shiguemitsu Fujita

Seção III

Da sociedade estrangeira

Arts. 1.134 a 1.141

Glauber Moreno Talavera

TÍTULO III

DO ESTABELECIMENTO

Capítulo Único

DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 1.142 a 1.149

Glauber Moreno Talavera

TÍTULO IV

DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES

Capítulo I

DO REGISTRO

Arts. 1.150 a 1.154

Roberto Senise Lisboa

Capítulo II

DO NOME EMPRESARIAL

Arts. 1.155 a 1.168

Roberto Senise Lisboa

Capítulo III

DOS PREPOSTOS

Seção I

Disposições gerais

Arts. 1.169 a 1.171

Roberto Senise Lisboa

Seção II

Do gerente

Arts. 1.172 a 1.176

Roberto Senise Lisboa

Seção III

Do contabilista e outros auxiliares

Arts. 1.177 a 1.178

Roberto Senise Lisboa

Capítulo IV

DA ESCRITURAÇÃO

Arts. 1.179 a 1.195

Jorge Shiguemitsu Fujita

Livro III

DO DIREITO DAS COISAS

(Arts. 1.196 a 1.510)

TÍTULO I

DA POSSE

Capítulo I

DA POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO

Arts. 1.196 a 1.203

Raquel Helena Valési

Capítulo II

DA AQUISIÇÃO DA POSSE

Arts. 1.204 a 1.209

Raquel Helena Valési

Capítulo III

DOS EFEITOS DA POSSE

Arts. 1.210 a 1.222

Raquel Helena Valési

Capítulo IV

DA PERDA DA POSSE

Arts. 1.223 a 1.224

Raquel Helena Valési

TÍTULO II

DOS DIREITOS REAIS

Capítulo Único

DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 1.225 a 1.227

Raquel Helena Valési

TÍTULO III

DA PROPRIEDADE

Capítulo I

DA PROPRIEDADE EM GERAL

Seção I

Disposições preliminares

Arts. 1.228 a 1.232

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Seção II

Da descoberta

Arts. 1.233 a 1.237

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Capítulo II

DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL

Seção I

Da usucapião

Arts. 1.238 a 1.244

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Seção II

Da aquisição pelo registro do título

Arts. 1.245 a 1.247

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Seção III

Da aquisição por acessão

Art. 1.248

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Subseção I

Das ilhas

Art. 1.249

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Subseção II

Da aluvião

Art. 1.250

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Subseção III

Da avulsão

Art. 1.251

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Subseção IV

Do álveo abandonado

Art. 1.252

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Subseção V

Das construções e plantações

Arts. 1.253 a 1.259

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Capítulo III

DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL

Seção I

Da usucapião

Arts. 1.260 a 1.262

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Seção II

Da ocupação

Art. 1.263

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Seção III

Do achado do tesouro

Arts. 1.264 a 1.266

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Seção IV

Da tradição

Arts. 1.267 a 1.268

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Seção V

Da especificação

Arts. 1.269 a 1.271

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Seção VI

Da confusão, da comissão e da adjunção

Arts. 1.272 a 1.274

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Capítulo IV

DA PERDA DA PROPRIEDADE

Arts. 1.275 a 1.276

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Capítulo V

DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA

Seção I

Do uso anormal da propriedade

Arts. 1.277 a 1.281

Raquel Helena Valési

Seção II

Das árvores limítrofes

Arts. 1.282 a 1.284

Raquel Helena Valési

Seção III

Da passagem forçada

Art. 1.285

Raquel Helena Valési

Seção IV

Da passagem de cabos e tubulações

Arts. 1.286 a 1.287

Raquel Helena Valési

Seção V

Das águas

Arts. 1.288 a 1.296

Raquel Helena Valési

Seção VI

Dos limites entre prédios e do direito de tapagem

Arts. 1.297 a 1.298

Raquel Helena Valési

Seção VII

Do direito de construir

Arts. 1.299 a 1.313

Raquel Helena Valési

Capítulo VI

DO CONDOMÍNIO GERAL

Seção I

Do condomínio voluntário

Lair da Silva Loureiro Filho e Luiz Antonio Scavone Jr.

Subseção I

Dos direitos e deveres dos condôminos

Arts. 1.314 a 1.322

Lair da Silva Loureiro Filho e Luiz Antonio Scavone Jr.

Subseção II

Da administração do condomínio

Arts. 1.323 a 1.326

Lair da Silva Loureiro Filho e Luiz Antonio Scavone Jr.

Seção II

Do condomínio necessário

Arts. 1.327 a 1.330

Lair da Silva Loureiro Filho e Luiz Antonio Scavone Jr.

Capítulo VII

DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

Lair da Silva Loureiro Filho e Luiz Antonio Scavone Jr.

Seção I

Disposições gerais

Arts. 1.331 a 1.346

Lair da Silva Loureiro Filho e Luiz Antonio Scavone Jr.

Seção II

Da administração do condomínio

Arts. 1.347 a 1.356

Lair da Silva Loureiro Filho e Luiz Antonio Scavone Jr.

Seção III

Da extinção do condomínio

Arts. 1.357 a 1.358

Lair da Silva Loureiro Filho e Luiz Antonio Scavone Jr.

Capítulo VIII

DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL

Arts. 1.359 a 1.360

Glauber Moreno Talavera

Capítulo IX

DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA

Arts. 1.361 a 1.368-A

Glauber Moreno Talavera

TÍTULO IV

DA SUPERFÍCIE

Arts. 1.369 a 1.377

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

TÍTULO V

DAS SERVIDÕES

Capítulo I

DA CONSTITUIÇÃO DAS SERVIDÕES

Arts. 1.378 a 1.379

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Capítulo II

DO EXERCÍCIO DAS SERVIDÕES

Arts. 1.380 a 1.386

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Capítulo III

DA EXTINÇÃO DAS SERVIDÕES

Arts. 1.387 a 1.389

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

TÍTULO VI

DO USUFRUTO

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 1.390 a 1.393

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Capítulo II

DOS DIREITOS DO USUFRUTUÁRIO

Arts. 1.394 a 1.399

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Capítulo III

DOS DEVERES DO USUFRUTUÁRIO

Arts. 1.400 a 1.409

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Capítulo IV

DA EXTINÇÃO DO USUFRUTO

Arts. 1.410 a 1.411

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

TÍTULO VII

DO USO

Arts. 1.412 a 1.413

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

TÍTULO VIII

DA HABITAÇÃO

Arts. 1.414 a 1.416

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

TÍTULO IX

DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR

Arts. 1.417 a 1.418

Sérgio Iglesias Nunes de Souza e Luiz Antonio Scavone Jr.

TÍTULO X

DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 1.419 a 1.430

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Capítulo II

DO PENHOR

Seção I

Da constituição do penhor

Arts. 1.431 a 1.432

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Seção II

Dos direitos do credor pignoratício

Arts. 1.433 a 1.434

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Seção III

Das obrigações do credor pignoratício

Art. 1.435

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Seção IV

Da extinção do penhor

Arts. 1.436 a 1.437

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Seção V

Do penhor rural

Subseção I

Disposições gerais

Arts. 1.438 a 1.441

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Subseção II

Do penhor agrícola

Arts. 1.442 a 1.443

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Subseção III

Do penhor pecuário

Arts. 1.444 a 1.446

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Seção VI

Do penhor industrial e mercantil

Arts. 1.447 a 1.450

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Seção VII

Do penhor de direitos e títulos de crédito

Arts. 1.451 a 1.460

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Seção VIII

Do penhor de veículos

Arts. 1.461 a 1.466

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Seção IX

Do penhor legal

Arts. 1.467 a 1.472

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Capítulo III

DA HIPOTECA

Seção I

Disposições gerais

Arts. 1.473 a 1.488

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Seção II

Da hipoteca legal

Arts. 1.489 a 1.491

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Seção III

Do registro da hipoteca

Arts. 1.492 a 1.498

Raquel Helena Valési

Seção IV

Da extinção da hipoteca

Arts. 1.499 a 1.501

Raquel Helena Valési

Seção V

Da hipoteca de vias férreas

Arts. 1.502 a 1.505

Raquel Helena Valési

Capítulo IV

DA ANTICRESE

Arts. 1.506 a 1.510

Raquel Helena Valési

Livro IV

DO DIREITO DE FAMÍLIA

(Arts. 1.511 a 1.783)

TÍTULO I

DO DIREITO PESSOAL

Subtítulo I

DO CASAMENTO

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 1.511 a 1.516

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo II

DA CAPACIDADE PARA O CASAMENTO

Arts. 1.517 a 1.520

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo III

DOS IMPEDIMENTOS

Arts. 1.521 a 1.522

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo IV

DAS CAUSAS SUSPENSIVAS

Arts. 1.523 a 1.524

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo V

DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO

Arts. 1.525 a 1.532

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo VI

DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO

Arts. 1.533 a 1.542

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo VII

DAS PROVAS DO CASAMENTO

Arts. 1.543 a 1.547

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo VIII

DA INVALIDADE DO CASAMENTO

Arts. 1.548 a 1.564

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo IX

DA EFICÁCIA DO CASAMENTO

Arts. 1.565 a 1.570

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo X

DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL

Arts. 1.571 a 1.582

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo XI

DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS

Arts. 1.583 a 1.590

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Subtítulo II

DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 1.591 a 1.595

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo II

DA FILIAÇÃO

Arts. 1.596 a 1.606

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo III

DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS

Arts. 1.607 a 1.617

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo IV

DA ADOÇÃO

Arts. 1.618 a 1.629

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo V

DO PODER FAMILIAR

Seção I

Disposições gerais

Arts. 1.630 a 1.633

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Seção II

Do exercício do poder familiar

Art. 1.634

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Seção III

Da suspensão e extinção do poder familiar

Arts. 1.635 a 1.638

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

TÍTULO II

DO DIREITO PATRIMONIAL

Subtítulo I

DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 1.639 a 1.652

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo II

DO PACTO ANTENUPCIAL

Arts. 1.653 a 1.657

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo III

DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL

Arts. 1.658 a 1.666

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo IV

DO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL

Arts. 1.667 a 1.671

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo V

DO REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQÜESTOS

Arts. 1.672 a 1.686

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo VI

DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS

Arts. 1.687 a 1.688

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Subtítulo II

DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES

Arts. 1.689 a 1.693

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Subtítulo III

DOS ALIMENTOS

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Arts. 1.694 a 1.710

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Subtítulo IV

DO BEM DE FAMÍLIA

Arts. 1.711 a 1.722

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

TÍTULO III

DA UNIÃO ESTÁVEL

Arts. 1.723 a 1.727

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

TÍTULO IV

DA TUTELA E DA CURATELA

Capítulo I

DA TUTELA

Seção I

Dos tutores

Arts. 1.728 a 1.734

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Seção II

Dos incapazes de exercer a tutela

Art. 1.735

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Seção III

Da escusa dos tutores

Arts. 1.736 a 1.739

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Seção IV

Do exercício da tutela

Arts. 1.740 a 1.752

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Seção V

Dos bens do tutelado

Arts. 1.753 a 1.754

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Seção VI

Da prestação de contas

Arts. 1.755 a 1.762

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Seção VII

Da cessação da tutela

Arts. 1.763 a 1.766

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Capítulo II

DA CURATELA

Seção I

Dos interditos

Arts. 1.767 a 1.778

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Seção II

Da curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física

Arts. 1.779 a 1.780

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Seção III

Do exercício da curatela

Arts. 1.781 a 1.783

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Livro V

DO DIREITO DAS SUCESSÕES

(Arts. 1.784 a 2.027)

TÍTULO I

DA SUCESSÃO EM GERAL

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 1.784 a 1.790

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo II

DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO

Arts. 1.791 a 1.797

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo III

DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

Arts. 1.798 a 1.803

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo IV

DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA

Arts. 1.804 a 1.813

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo V

DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO

Arts. 1.814 a 1.818

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo VI

DA HERANÇA JACENTE

Arts. 1.819 a 1.823

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo VII

DA PETIÇÃO DE HERANÇA

Arts. 1.824 a 1.828

Jorge Shiguemitsu Fujita

TÍTULO II

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA

Capítulo I

DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

Arts. 1.829 a 1.844

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo II

DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS

Arts. 1.845 a 1.850

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo III

DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO

Arts. 1.851 a 1.856

Jorge Shiguemitsu Fujita

TITULO III

DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

Capítulo I

DO TESTAMENTO EM GERAL

Arts. 1.857 a 1.859

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo II

DA CAPACIDADE DE TESTAR

Arts. 1.860 a 1.861

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo III

DAS FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO

Seção I

Disposições gerais

Arts. 1.862 a 1.863

Jorge Shiguemitsu Fujita

Seção II

Do testamento público

Arts. 1.864 a 1.867

Jorge Shiguemitsu Fujita

Seção III

Do testamento cerrado

Arts. 1.868 a 1.875

Jorge Shiguemitsu Fujita

Seção IV

Do testamento particular

Arts. 1.876 a 1.880

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo IV

DOS CODICILOS

Arts. 1.881 a 1.885

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo V

DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS

Seção I

Disposições gerais

Arts. 1.886 a 1.887

Jorge Shiguemitsu Fujita

Seção II

Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico

Arts. 1.888 a 1.892

Jorge Shiguemitsu Fujita

Seção III

Do testamento militar

Arts. 1.893 a 1.896

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo VI

DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

Arts. 1.897 a 1.911

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo VII

DOS LEGADOS

Seção I

Disposições gerais

Arts. 1.912 a 1.922

Jorge Shiguemitsu Fujita

Seção II

Dos efeitos do legado e do seu pagamento

Arts. 1.923 a 1.938

Jorge Shiguemitsu Fujita

Seção III

Da caducidade dos legados

Arts. 1.939 a 1.940

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo VIII

DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS

Arts. 1.941 a 1.946

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo IX

DAS SUBSTITUIÇÕES

Seção I

Da substituição vulgar e da recíproca

Arts. 1.947 a 1.950

Jorge Shiguemitsu Fujita

Seção II

Da substituição fideicomissária

Arts. 1.951 a 1.960

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo X

DA DESERDAÇÃO

Arts. 1.961 a 1.965

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo XI

DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

Arts. 1.966 a 1.968

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo XII

DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO

Arts. 1.969 a 1.972

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo XIII

DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO

Arts. 1.973 a 1.975

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo XIV

DO TESTAMENTEIRO

Arts. 1.976 a 1.990

Jorge Shiguemitsu Fujita

TÍTULO IV

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA

Capítulo I

DO INVENTÁRIO

Art. 1.991

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo II

DOS SONEGADOS

Arts. 1.992 a 1.996

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo III

DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS

Arts. 1.997 a 2.001

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo IV

DA COLAÇÃO

Arts. 2.002 a 2.012

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo V

DA PARTILHA

Arts. 2.013 a 2.022

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo VI

DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS

Arts. 2.023 a 2.026

Jorge Shiguemitsu Fujita

Capítulo VII

DA ANULAÇÃO DA PARTILHA

Art. 2.027

Jorge Shiguemitsu Fujita

Livro Complementar

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

(Arts. 2.028 a 2.046)

Paulo Hamilton Siqueira Jr.

Arts. 2.028 a 2.046

Paulo Hamilton Siqueira Jr.

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