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RT Legislação - Coletânea de Petróleo e Gás
- Organizadores: Alfredo Ruy Barbosa / Marcos Alberto Sant' Anna Bitelli
- Editora: Revista dos Tribunais
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Com a presente publicação, a Editora Revista dos Tribunais dá continuidade à série RT Legislação, que tem a preocupação de englobar em um só volume o conjunto de normas que regem determinado segmento do mundo jurídico brasileiro, da maneira mais abrangente possível e em formato que reúne praticidade e comodidade.
Esta coletânea contém as normas que regulam a matéria, inclusive as principais portarias da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
Exploração e produção, distribuição, revenda, transporte, retalho, comércio de derivados, gás natural, tributos, meio ambiente, consumidor, contratos, concessões, upstream, downstream e importação são os temas abordados nesta obra.
Esta coletânea contém as normas que regulam a matéria, inclusive as principais portarias da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
Exploração e produção, distribuição, revenda, transporte, retalho, comércio de derivados, gás natural, tributos, meio ambiente, consumidor, contratos, concessões, upstream, downstream e importação são os temas abordados nesta obra.
- ISBN: 85-203-2494-0
- Código de Barras: 9788520324943
- Páginas: 352
- Peso: 250,00 gr
- Edição nº 1
- Ano de publicação: 2004
Sumário – Coletânea De Petróleo E Gás
APRESENTAÇÃO
ORGANIZADORES
NOTA DOS ORGANIZADORES – Alfredo Ruy Barbosa e Marcos Alberto
Sant’Anna Bitelli
ÍNDICE CRONOLÓGICO DA LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DA LEGISLAÇÃO
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De: R$ 57,00 Por: R$ 45,60 Comprar
RT Legislação - Código Eleitoral - 6ªEd. E Legislação Correlata
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- Editora: Revista dos Tribunais
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RT Legislação - Coletânea de Mercado de Crédito e de Valores Mobiliários
- Autor: Vera Helena de Mello Franco
- Editora: Revista dos Tribunais
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RT Legislação - Coletânea de Legislação de Telecomunicações
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- Autor: Marcos Alberto Sant' Anna Bitelli
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Segurança e Medicina do Trabalho (NR's) - 3ªEd.
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RT Legislação - Coletânea de Legislação de Comunicação Social - 7ªEd. RT Legislação
- Autor: Marcos Alberto Sant' Anna Bitelli
- Editora: Revista dos Tribunais
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Constituição Federal
- Autor: Eduardo Ribeiro Moreira
- Autor: Ivan Simões Garcia
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- Autor: Maria Garcia
- Editora: Revista dos Tribunais
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