Sumário – Direito Internacional Público – Parte Geral, 4.ª edição

DUAS PALAVRAS

Capítulo     I         ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL

Capítulo     II        FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Capítulo     III       FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: FONTES PRIMÁRIAS

Capítulo     IV       FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: MEIOS AUXILIARES E NOVAS FONTES

Capítulo     V         CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Capítulo     VI       TEORIA GERAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS

Capítulo     VII      RELAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL COM O DIREITO INTERNO

Capítulo     VIII     HIERARQUIA ENTRE OS TRATADOS E AS LEIS INTERNAS

Capítulo     IX       INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Capítulo     X         HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS E O PROBLEMA DAS SENTENÇAS PROFERIDAS POR TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

Capítulo     XI       AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS INTERGOVERNAMENTAIS

Capítulo     XII      SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS

Capítulo     XIII     DIREITOS DOS INDIVÍDUOS NO PLANO INTERNACIONAL

Capítulo     XIV     PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Capítulo     XV       RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO

BIBLIOGRAFIA

ANEXOS

I – Questões objetivas de concursos públicos

A – Direito internacional público

B – Direito internacional dos direitos humanos

II – Questões objetivas da OAB (vários Estados)

III – Questões dissertativas de concursos públicos da magistratura federal