Sumário – Direito das Sucessões

 

Perfil da coleção – Giselda M. F. Novaes Hironaka

Sobre os autores

Primeira Parte

Da Sucessão Legítima

I

INTRODUÇÃO AO
DIREITO DAS SUCESSÕES

Inacio de Carvalho Neto

1.   Conceito

2.   Origem

3.   Fundamento

4.   Legitimidade e conveniência

5.   Classificação

6.   Relações do direito das sucessões com outros ramos do direito civil

7.   Princípios do direito das sucessões

8.   Conteúdo

9.   Resumo esquemático

II

SUCESSÃO EM GERAL

Inacio de Carvalho Neto

1.   Abertura da sucessão

2.   Transmissão da propriedade

3.   Transmissão da posse

4.   Lugar da sucessão

5.   Limites à liberdade de testar

6.   Resumo esquemático

III

ADMINISTRAÇÃO
DA HERANÇA

Inacio de Carvalho Neto

1.   Indivisibilidade da herança

2.   Limite às forças da herança

3.   Cessão da herança

4.   Administração da herança até a nomeação do inventariante

5.   Resumo esquemático

IV

VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

Inacio de Carvalho Neto

1.   Legitimação sucessória

2.   Ilegitimação sucessória

3.   Resumo esquemático

V

ACEITAÇÃO E RENÚNCIA

Inacio de Carvalho Neto

1.   Conceito de aceitação

2.   Espécies de aceitação

3.   Características da aceitação

4.   Conceito de renúncia

5.   Efeitos da renúncia

6.   Irrevogabilidade da aceitação e da renúncia

7.   Resumo esquemático

VI

EXCLUSÃO DA SUCESSÃO
POR INDIGNIDADE

Inacio de Carvalho Neto

1.   Conceito

2.   Causas legais

3.   Procedimento para exclusão do indigno

4.   Perdão do indigno

5.   Efeitos da exclusão

6.   Resumo esquemático

VII

HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE

Inacio de Carvalho Neto

1.   Conceito

2.   Hipóteses de jacência

3.   Processo da jacência

4.   Sentença de vacância

5.   Resumo esquemático

VIII

PETIÇÃO DE HERANÇA

Inacio de Carvalho Neto

1.   Conceito

2.   Natureza jurídica

3.   Legitimação

4.   Características

5.   Resumo esquemático

IX

SUCESSÃO LEGÍTIMA

Christiano Cassettari

1.   Introdução

2.   Hipóteses de cabimento da sucessão legítima

3.   Das pessoas contempladas na lei como herdeiros legítimos

4.   Das regras da sucessão legítima

5.   Da sucessão do descendente

6.   Da sucessão do ascendente

7.   Da sucessão do cônjuge

7.1    Aspectos gerais

7.2    Concorrência do cônjuge com o descendente

7.3    Concorrência do cônjuge com o ascendente

8.   Direito sucessório no Código Civil: casamento e união estável

9.   Resumo esquemático

X

SUCESSÃO DO COLATERAL

Francisco José Cahali
Fabiana Domingues Cardoso

1.   A sucessão dos parentes colaterais

1.1    No casamento

1.2    Na união estável

1.3    Dos colaterais

2.   Resumo esquemático

XI

SUCESSÃO na união estável

Francisco José Cahali
Fabiana Domingues Cardoso

1.   Breve intróito

2.   Escorço histórico

3.   A inovação e a problemática do Código Civil de 2002

3.1    Quanto à convocação do companheiro

3.2    Quanto ao critério de distribuição da herança

3.3    Da concorrência do companheiro com o Poder Público

3.4    Da pretensa concorrência do companheiro com o cônjuge separado de fato

3.5    As tentativas de solução da lacuna legislativa – Concorrência do companheiro sobrevivente com filiação híbrida

3.5.1 Aplicação do inciso I do art. 1.790

3.5.2 Aplicação do inciso II do art. 1.790

3.5.3 Criação da sub-herança (solução apresentada pela Prof.ª Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, na obra Comentários..., v. 20, p. 64)

3.5.4 Fórmula criada por Gabriele Tusa e Fernando Curi Peres (cf. Claudia S. Vieira, Direito das sucessões no Código Civil, Revista do Advogado, p. 46)

3.5.5 Fórmula criada por Flávio Augusto Monteiro de Barros (Manual de direito civil... cit., v. 4, p. 214-215).

3.5.6 Fórmula criada por Gustavo M. Schlosser e Wesley S. Collyer (Revista da ESMESC, v. 11, n. 17)

3.6    A polêmica sobre a subsistência das Leis 8.971/1994 e 9.278/1996

3.7    O companheiro é herdeiro necessário?

3.8    Reflexões sobre a equiparação da união estável ao casamento para efeitos sucessórios

4.   Quadro indicativo de divergência doutrinária em questões polêmicas na sucessão decorrente da união estável

5.   Resumo esquemático

Segunda Parte

Da Sucessão Testamentária

I

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

Guilherme Chaves Sant’Anna

1.   Introdução

2.   Capacidade para testar

3.   Impugnação da validade do testamento

4.   Resumo esquemático

II

FORMAS DE TESTAMENTO. TESTEMUNHAS TESTAMENTÁRIAS

Guilherme Chaves Sant’Anna

1.   Formas ordinárias de testamento

2.   Testamento público

3.   Testameto cerrado

4.   Testamento particular

5.   Codicilo

6.   Formas especiais de testamento

7.   Testamento marítimo e testamento aeronáutico

8.   Testamento militar

9.   Testemunhas testamentárias

10. Resumo esquemático

III

DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS.
REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

Rossana Teresa Curioni Mergulhão

1.   Introdução. Conceito

2.   Espécies de disposições testamentárias

2.1    Pura e simples

2.2    Condicional

2.3    Modal ou com encargo

2.4    Motivada ou por certa causa

3.   Disposições restritivas. Cláusulas de inalienalibilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade

4.   Regras interpretativas

5.   Regras proibitivas

5.1    Nomeação de herdeiro a termo

5.2    Disposições nulas

5.2.1 Condição captatória (art. 1.900, I)

5.2.2 Incerteza subjetiva (art. 1.900, II)

5.2.3 Erro na designação da pessoa (art. 1.900, III)

5.2.4 Incerteza objetiva (art. 1.900, IV)

5.2.5 Falta de legitimação para suceder (art. 1.900, V)

6.   Regras permissivas

7.   Redução das disposições testamentárias

7.1    Momento e ação para redução das disposições testamentárias

7.1.1 Doações inoficiosas

7.1.2 Disposições testamentárias

7.2    Doações inoficiosas e colação

7.3    Ordem da redução das disposições inoficiosas

7.4    Redução sobre prédio divisível e indivisível

7.4.1 Prédio divisível

7.4.2 Prédio indivisível

8.   Resumo esquemático

IV

LEGADOS

Rossana Teresa Curioni Mergulhão

1.   Introdução

2.   Espécies de legado

2.1    Quanto às modalidades

2.2    Quanto ao objeto

3.   Efeitos do legado

3.1    No que se refere à transmissão da propriedade e da posse

3.2    Quanto ao direito de pedir o legado

3.3    Com relação aos frutos e aos juros da coisa legada

3.4    Quanto às rendas ou às prestações ou pensões periódicas, temporárias ou vitalícias

3.5    No que se refere à escolha do legado

3.6    Quanto aos riscos e às despesas com a entrega do legado

3.7    No que tange à entrega da coisa legada

4.   Aceitação e renúncia do legado

5.   Caducidade do legado

6.   Resumo esquemático

V

DIREITO DE ACRESCER

Rossana Teresa Curioni Mergulhão

1.   Introdução

2.   Conceito e natureza jurídica

3.   Origem e função do direito de acrescer

4.   Pressupostos do direito de acrescer

5.   Direito de acrescer entre os herdeiros

6.   Direito de acrescer entre os legatários

7.   Hipóteses em que não se opera o direito de acrescer

8.   Conseqüências do direito de acrescer

9.   Destino da deixa testamentária quando não há direito de acrescer

10. Direito de acrescer no legado de usufruto

11. Resumo esquemático

VI

SUBSTITUIÇÕES.
FIDEICOMISSO

Márcia Maria Menin

1.   Considerações iniciais. Conceito

2.   Espécies de substituições

2.1    Da substituição vulgar

2.2    Da substituição recíproca

2.3    Da substituição fideicomissária

2.3.1 Origem histórica

2.3.2 Conceito. Espécies de fideicomisso

2.3.3 Do fiduciário

2.3.3.1   Conceito. Considerações iniciais

2.3.3.2   Situação jurídica do fiduciário

2.3.4 Do fideicomitente

2.3.5 Do fideicomissário

2.3.5.1   Conceito. Considerações iniciais

2.3.5.2   Situação jurídica do fideicomissário

2.3.6 Diferença entre substituição e fideicomisso

2.3.7 Diferenças entre usufruto e fideicomisso

2.3.8 Caducidade do fideicomisso

2.3.9 Nulidade do fideicomisso

3.   Resumo esquemático

VII

DA DESERDAÇÃO

Márcia Maria Menin

1.   Considerações iniciais. Conceito

2.   Das causas ensejadoras da deserdação

3.   Requisitos indispensáveis para a configuração da pena de deserdação

4.   Da posse e propriedade dos bens da herança

5.   Dos efeitos da deserdação

6.   Do perdão concedido ao deserdado

7.   Diferenças entre deserdação e exclusão da sucessão por indignidade

8.   Resumo esquemático

VIII

INVALIDADE DO TESTAMENTO: REVOGAÇÃO,
ROMPIMENTO, NULIDADE, CADUCIDADE

Márcia Maria Menin

1.   Considerações iniciais

2.   Da revogação do testamento

3.   Do rompimento do testamento

4.   Da nulidade do testamento

5.   Da caducidade do testamento

6.   Resumo esquemático

IX

O TESTAMENTEIRO

Guilherme Chaves Sant’Anna

1.   Conceito

2.   Natureza jurídica da testamentária

3.   Da necessidade da testamentária

4.   Da nomeação de testamenteiro

5.   Obrigações do testamenteiro

6.   Espécies de testamenteiro

7.   Remuneração do testamenteiro: a vintena

8.   Extinção da testamentária

9.   Resumo esquemático

X

DO INVENTÁRIO

Tatiana Antunes Valente Rodrigues

1.   Conceito

2.   Inventariante e administrador provisório

3.   Primeiras declarações

4.   Questões de alta indagação

5.   Últimas declarações

6.   Pagamento das dívidas

7.   Resumo esquemático

XI

DOS SONEGADOS

Tatiana Antunes Valente Rodrigues

1.   Conceito

2.   Caracterização e pena

3.   Efeitos

4.   Resumo esquemático

XII

DAS COLAÇÕES

Tatiana Antunes Valente Rodrigues

1.   Conceito

2.   Sujeitos

3.   Objeto e dispensa de colação

4.   Modos de colação e avaliação dos bens doados

5.   Resumo esquemático

XIII

DA PARTILHA

Tatiana Antunes Valente Rodrigues

1.   Conceito

2.   Sobrepartilha

3.   Modalidades de partilha

4.   Garantia dos quinhões hereditários

5.   Anulação e rescisão da partilha

6.   Arrolamento

7.   Resumo esquemático

XIV

DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA

Tatiana Antunes Valente Rodrigues

1.   Conceito e legitimidade

2.   Prescrição

3.   Cumulação de ações

4.   Efeitos

5.   Resumo esquemático

XV

DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

Tatiana Antunes Valente Rodrigues

1.   Conceito

2.   Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD)

3.   Competência e documentos a serem apresentados

4.   Cessão e renúncia de direitos hereditários

5.   Dos bens

6.   Sobrepartilha e escritura de retificação de partilha

7.   Resumo esquemático