Sumário - Comentários à Reforma Criminal de 2009

Nota dos autores

1. Lei 11.923, de 17 de abril de 2009

Art. 158

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Diferenças entre extorsão e roubo

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

• Majorante (§ 1.º – cometido por duas ou mais pessoas)

• Majorante (§ 1.º – crime cometido mediante emprego de arma)

• Resultados qualificadores

• Seqüestro relâmpago

• Art. 158, § 3.º e a Lei dos Crimes Hediondos

• Ação penal

2. Lei 12.012, de 6 de agosto de 2009

Art. 349-A

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

• Ação penal

3. Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009

Título VI – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

• Considerações gerais

Capítulo I – Dos crimes contra a liberdade sexual

Art. 213

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Contato físico entre os envolvidos

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

• Resultados qualificadores

• Ação penal

Art. 215

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

• Ação penal

Art. 216-A

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

• Ação penal

Capítulo II – Dos crimes sexuais contra vulnerável

Art. 217-A

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

• Ação penal

Art. 218

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

• Ação penal

Art. 218-A

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

• Ação penal

Art. 218-B

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

• Ação penal

Art. 225

• Considerações gerais

Capítulo V – Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual

Art. 228

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

• Ação penal

Art. 229

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

• Ação penal

Art. 230

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

• Ação penal

Art. 231

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

• Ação penal

Art. 231-A

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

• Ação penal

Capítulo VII – Disposições gerais

Art. 234-A

• Considerações gerais

Art. 234-B

• Considerações gerais

Art. 234-C

• Razões do veto

Alteração na Lei 8.072/90

Art. 1.º

• Considerações gerais

Alteração na Lei 8.069/90

Art. 244-B

• Considerações iniciais

• Sujeitos do crime

• Tipo objetivo

• Tipo subjetivo

• Consumação e tentativa

Disposições finais da Lei 12.015/2009

Art. 6.º

• Considerações gerais

Art. 7.º

• Considerações gerais

4. Lei 12.016/2009 – Do Mandado de Segurança no Âmbito Criminal

• Considerações gerais

5. Lei 11.983/2009 – Revogação da Contravenção de Mendicância

• Considerações gerais

6. Breves notas à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969

• Introdução

• Objetivos e eficácia da Convenção de Viena de 1969

• O conceito de tratado na Convenção de Viena de 1969

• A terminologia dos tratados

• A questão dos acordos em forma simplificada

• O processo de formação dos tratados

• A assinatura e a ratificação dos tratados

• Reservas aos tratados multilaterais

• Emendas e modificações aos tratados multilaterais

• Entrada em vigor e aplicação provisória dos tratados

• Registro e publicidade dos tratados

• Observância e aplicação dos tratados

• A inconstitucionalidade dos tratados na Convenção de Viena de 1969

• A denúncia dos tratados na Convenção

• Bibliografia

Obras dos autores